Acompanhamento de Processos
Processo: 000255-189/2017
Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana
Nº Processo de Origem:
ICP Nº13/2018
Promotor:
Promotoria:
Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
Promotoria de Justiça - Paulistana
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Queimada Nova-pi
02/02/2023 16:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Decisão de arquivamento homologada conforme ID nº 54714115.
02/02/2023 16:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Decisão de arquivamento homologada conforme ID nº 54714115.
02/02/2023 16:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
02/02/2023 16:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
16/11/2022 12:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
16/11/2022 12:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
16/11/2022 12:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE CONCLUSÃO Tendo em vista a juntada de decisão pelo CSMP, faço concluso o presente procedimento para as deliberações finais. Paulistana,...
14/11/2022 13:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, o recebimento do presente Inquérito em secretaria. E, para constar, lavro e assino a...
14/11/2022 12:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/10/2022 11:18:46 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão - 1367ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI.
20/10/2022 11:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/09/2022 09:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
31/08/2022 14:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
30/06/2022 09:27:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que encaminhei cópia do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público para fins de análi...
09/03/2022 11:40:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que não houve interposição de Recurso da Decisão de arquivamento do presente procedimento publicada no Diário no dia 17/02/2022. Nestes termos, ...
22/02/2022 08:16:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
15/02/2022 10:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
07/02/2022 08:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/02/2022 11:00:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/02/2022 10:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/02/2022 10:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Certifico para os devidos fins, que considerando a expiração do prazo de tramitação deste PA, bem como a pendência de diligências necessárias à colheita de informações preliminares à apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, que determinou a sua prorrogação de sua tramitação por mais 01 (um) ano, nos termos da norma do art. 11° da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.
28/01/2022 12:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
28/01/2022 11:55:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
28/01/2022 11:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
28/01/2022 11:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
23/11/2021 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/07/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/03/2021 16:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
09/12/2020 17:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
17/06/2020 11:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
17/06/2020 11:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/11/2019 14:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
12/11/2019 14:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/12/2018 15:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
PORTARIA DE CONVERSÃO DA NF 25/2017 EM ICP Nº 13/2018
11/12/2018 15:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática
11/12/2018 15:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
07/12/2018 12:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Despacho determinando conversão de NF em Inquérito Civil
07/12/2018 12:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Autos Conclusos ao Dr. Paulo Maurício.
29/05/2018 09:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Certidão do período de gozo de férias e as acumulações do Promotor de Justiça.
29/05/2018 09:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Certifique nos autos o período de gozo de férias e as acumulações deste Promotor de Justiça, desde que assumiu a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça. Voltar concluso, imediatamente, após as férias do Promotor.
07/11/2017 10:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática
07/11/2017 10:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/07/2025 01:09:04