Acompanhamento de Processos

Processo: 000255-230/2018

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/04/2018 08:49:26
Data/Hora da Consulta: 30/07/2025 21:19:03
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Nº Processo de Origem:

PP n. 02/2018

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Gpm De Ipiranga Do Piaui

Histórico de Movimentações

15/01/2024 11:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

arquivado no sistema.

15/01/2024 11:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

15/01/2024 11:13:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

15/01/2024 10:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO   Em face do ajuizamento da petição inicial (0800045-88.2024.8.18.0054), conforme comprovado nos autos, arquive-se o presente Procedimento Administrativo, com base no art. 12 e ss. da Res...

15/01/2024 10:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

0800045-88.2024.8.18.0054

15/01/2024 09:20:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIFICO que entrei em contato com o Comandante do GPM de Inhuma, FRANCISCO JOSÉ MARINHO RAMOS, e informou que, atualmente, há 05 policiais lotados no GMP de Inhuma, incluindo o comandante. Além diss...

15/01/2024 09:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/12/2023 07:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/11/2023 17:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/11/2023 17:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 SIMP nº 000255-230/2018   DESPACHO SANEADOR   Promova-se a Ação Civil Pública para aumento do efetivo policial na cidade de Ipiranga do Piauí. Expedi...

27/09/2023 11:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/09/2023 11:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

12/09/2023 08:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Conclusão.

12/09/2023 08:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada da resposta apresentada pela PMPI.

06/09/2023 12:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

05/09/2023 10:39:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO  Certifico que todas as determinações contidas na Portaria ID 56421688 foram cumpridas. Certifico ainda que, nesta data, a referida portaria aguarda publicação no DOE e que a resposta do ...

05/09/2023 10:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

05/09/2023 10:25:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO Certifico que, em atenção ao Despacho ID 56197550, protocolado no SIMP 000256-230/2018, foi expedido ofício ao Comando-Geral da PM-PI para que informe quantos novos policiais militares serã...

05/09/2023 10:12:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/09/2023 10:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

31/08/2023 10:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

ATO ORDINATÓRIO   Cumpra-se o id. 56421688   Inhuma/PI, datado digitalmente.   FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR Assessor da Promotoria de Justiça de Inhuma/PI Matrícula nº 15.548

31/08/2023 10:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu (Substituído por Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2023 10:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

09/08/2023 14:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Audiência instrutória por videoconferência, por meio da plataforma TEAMS, realizada em 09/08/2023, das 10h às 10h30min, pelo membro titular da PJ de Inhuma, Jessé Mineiro de Abreu, e pela Coordenadora...

09/08/2023 14:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/08/2023 10:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

03/08/2023 11:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

03/08/2023 11:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/07/2023 09:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

PORTARIA Nº 31/2023 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 (SIMP nº 000255-230/2018)   VISTOS EM CORREIÇÃO   Finalidade: Efetivo de policiais militares na cidade de Ipiranga do Piauí/PI....

05/07/2023 10:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Encaminho os autos para expedição de portaria de conversão. Após, retorno dos autos para cumprimento das demais determinações constantes no r. despacho.

16/06/2023 17:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

16/06/2023 17:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

02/05/2023 13:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

JUNTADA DO OFÍCIO 503/2023 - GACEP/MPPI

02/05/2023 12:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2023 14:29:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 01/2022, FAÇO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS FÍSICOS DO PRESENTE PROTOCOLO.

23/09/2022 10:06:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO           Certifico, para os devidos fins, que o presente procedimento encontra-se aguardando providências referentes ao apoio solicitado do GACEP e que, conforme informação retro, o apoio ...

23/09/2022 10:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/07/2022 12:55:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/06/2022 12:48:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/06/2022 12:37:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em anexo.

27/05/2022 09:20:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

26/05/2022 14:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

ENCAMINHAMENTO DE PROTOCOLO PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO RETRO

26/05/2022 08:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2023, por ITALO ANDRADE BEZERRA - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento ao Despacho de ID: 53664305

26/05/2022 08:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2023, por ITALO ANDRADE BEZERRA - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento ao Despacho de ID: 53664305

26/05/2022 08:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2022, por ITALO ANDRADE BEZERRA - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento ao Despacho de ID: 53664305

26/05/2022 08:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

EM ANEXO

17/03/2022 14:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO             Certifico, para os devidos fins, que, na data de 17 de janeiro de 2022, recebi do comandante do GPM de Ipiranga do Piauí, Ten. Sidney, a informação da quantidade de policiais ...

11/10/2021 15:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/03/2021 18:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

10/03/2021 09:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Encaminhamento de protocolos ímpares para confecção de minuta.

18/12/2020 19:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/12/2020 14:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

13/10/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, a Assessora Lucênia da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

29/07/2020 12:11:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/07/2020 12:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/07/2020 12:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2019 11:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

13/11/2019 11:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 20/2019 ao Comandante da GPM de Ipiranga-PI, Requisitando Informação. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Antônio Dione de Oliveira Silva, ___________ Servidor Cedido, CPF 013.401.513-40.

07/11/2019 09:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Cumpra-se despacho juntado aos autos.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2019 12:06:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

A Sua Excelência o Senhor ANTONIO CÉSAR CRUZ LIMA Comandante GPM de 'piranga-PI Assunto: Requisitar Informações Senhor Comandante, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Procedimento Preparatório n° 000255-230/2018, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para, REQUISITAR informações atualizadas sobre o Policiamento do Município de lpiranga-PI, tendo em vista ocorrência de mudanças nos últimos meses.

19/02/2019 12:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO Reitera-se despacho de fl.17, para que novamente seja oficiado o Grupamento Policial Militar- GPM, na pessoa do Comandante para que preste as informações necessárias no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

19/02/2019 12:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

PORTARIA DE CONVERSÃO DE PP EM IC: ja/2019 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO n° 000255-230/2018 (SIMP) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAI* através de seu representante na Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 127, caput. e 129, inciso III, da Constituição Federal; art. 26, inciso I, da Lei n°8.625/93; art. 37, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 12/93; art. 8°, §10, da Lei n°7.347/1985;

19/02/2019 11:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2019 11:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/02/2019 11:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/06/2018 13:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/06/2018 12:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Referente à Procedimento Preparatório nº SIMP 255-230/2018. CONCLUSÃO Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques e, para constar, lavrei este termo. Eu, __________________________, Assessora da Promotoria de Justiça de Inhuma ¿ PI, digitei e imprimi.

13/04/2018 08:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ipiranga do Piauí - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2018 08:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/07/2025 01:10:03