11/10/2023 09:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico e digital

10/10/2023 13:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

22/09/2023 12:56:33 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

28/04/2023 09:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2023 09:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 15:00:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

24/04/2023 16:18:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, certifico confirmação de recebimento do Ofício PJSP nº 32 e 33/2023 pelos seus destinatários, conforme...

16/03/2023 13:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, certifico que encaminhei pelos Correios o ofício que segue informado no anexo. Ademais, aguardamos Aviso de Recebimento (AR). O ...

16/03/2023 13:28:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, certifico que encaminhei pelos Correios o ofício que segue informado no anexo. Ademais, aguardamos Aviso de Recebimento (AR). O ...

03/03/2023 11:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 14/2018 SIMP Nº: 000255-255/2017 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO que não consta nos autos confirmação de recebimento dos...

03/03/2023 11:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2023 11:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 14/2018 SIMP Nº: 000255-255/2017 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Ped...

30/01/2023 11:13:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

30/01/2023 11:13:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

27/01/2023 11:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 14/2018 SIMP Nº: 000255-255/2017 SÍNTESE DOS AUTOS. 1) Objeto do procedimento: Apurar possíveis irregularidades em contratos cele...

21/03/2022 11:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 14/2018 SIMP Nº: 000255 255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO a resposta ao Ofício PJSP nº 46/2022, encaminhada pelo Município de Agrico...

18/03/2022 13:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2022 15:29:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2022 15:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

04/05/2021 13:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 13:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 11:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 21:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2022.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Público n.º 14/2019, conforme art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 30/01/2021 (novo vencimento em 30/01/2022);

08/03/2021 21:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/02/2021 13:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2020 15:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Movimento para acompanhamento. Motivo: férias deste assessor

05/10/2020 11:02:03 • ATOS COMUNS » Distribuição

23/07/2020 10:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 00:57:28 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2020 16:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/07/2020 18:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2020 11:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, REQUISITA, em até 10 (dez) dias, que seja encaminhada cópia do procedimento licitatório de número 004/2014 (Carta Convite).

05/03/2020 11:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja reiterado o ofício de fl.182. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 03 de março de 2020.

05/03/2020 11:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

31/10/2019 11:31:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 284/2019 São Pedro do Piauí, 02 de setembro de 2019 Ao EXMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI

31/10/2019 11:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este ICP Nº 01/2018, retroagindo à data de 05/07/2018 (vencimento em 04/07/2020);

31/10/2019 11:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 14/2018 SIMP Nº: 0002551-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de 1(um) ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este ICP Nº 01/2018, retroagindo à data de 05/07/2018 (vencimento em 04/07/2020); b) seja oficiado o Prefeito de Agricolândia, a fim deste encaminhar cópia do procedimento licitatório de número 004/2014 (Carta Convite). Expedientes necessários. São Pedro do Piauí(PI), 02 de setembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

02/09/2019 13:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

02/09/2019 13:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2019 11:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Determino seja oficiado o Prefeito de Agricolândia, a fim deste encaminhar cópia do procedimento licitatório de número 004/2014 (Carta Convite). Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 11 de fevereiro de 2019.

15/03/2019 11:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

30/07/2018 14:39:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

30/07/2018 14:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, certifico que as informações solicitadas ao CACOP através de e-mail foi recebida e está salva na pasta virtual: Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí > 2018 > Recebidos dos CAO > CACOP.

05/07/2018 11:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 24/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar possíveis irregularidades no contrato celebrado entre o município de Agricolândia e J RODRIGUES DA COSTA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS ME, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 10/2014 em Inquérito Civil nº 14/2018.

16/03/2018 11:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 10/2014 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) seja contatado o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, a fim de fornecer dados do quadro societário da empresa J RODRIGUES DA COSTA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS ME, CNPJ Nº 14.591.484/0001-83; c) logo a desincumbência de tais atos, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das pertinentes medidas.

06/02/2018 08:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura de Agricolândia ¿ PI, formalizada através do Ofício nº 086/2017, com 01 fls e um CD-R, e do Ofício nº 087/2017, com 01 fls e um CD-R.

29/11/2017 14:14:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 300/2017 São Pedro do Piauí, 29 de novembro de 2017 Ao Prefeito de Agricolândia ¿ PI 'O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante, REQUISITA, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento do presente, cópia dos procedimentos licitatórios, TODOS DA MODALIDADE CONVITE, com os registros 003/2014, 004/2014, 006/2014 e 015/2014."

29/11/2017 14:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o Município de Agricolândia para que encaminhe informações

29/11/2017 14:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos documentação pertinente

20/03/2017 09:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática