Acompanhamento de Processos

Processo: 000255-310/2020

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/03/2020 09:36:52
Data/Hora da Consulta: 15/06/2025 10:33:43
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nº Processo de Origem:

PA 024/2020

Promotora:

Promotoria:

Micheline Ramalho Serejo da Silva

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Partes

Requerido:

Município De Nova Santa Rita - Pi
Procuradoria Do Município De Nova Santa Rita

Requerente:

Caods
Secretaria De Saúde - Nova Santa Rita

Histórico de Movimentações

10/04/2023 10:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ARQUIVAMENTO VIRTUAL DOS AUTOS CONFORME COMANDO DO DESPACHO DE ID 55123593.

01/03/2023 08:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 11:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/02/2023 09:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/02/2023 15:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/02/2023 15:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Em anexo.

08/02/2023 13:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

minuta no onedrive.   https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B0d997f88-2f98-4efc-9892-6a89cb2b4134%7D&action=edit&wdPreviousSession=ec3954c6...

08/02/2023 12:51:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada da resposta do CAODS/MPPI à solicitação de apoio encaminhada por esta Promotoria de Justiça.

08/02/2023 12:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/11/2022 10:42:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/11/2022 13:05:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de suspesão do presente procedimento, razão pela qual, nesta data, abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da...

03/10/2022 13:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AGUARDAR PRAZO DE SUSPENSÃO.

03/10/2022 13:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2023, por EMILLY PEREIRA FLOR - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: PRAZO PRORROGADO POR 1 ANO, CONFORME DESPACHO DE ID: 54469835.

01/10/2022 22:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2022 17:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/09/2022 15:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 30.09.2022 - PA 24.20-DESPACHO-PRORROGAR.

30/09/2022 15:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/09/2022 11:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AGUARDAR PRAZO DE SUSPENSÃO.

30/08/2022 10:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/08/2022 10:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-AGOSTO-DIA 30.08.

25/08/2022 11:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/08/2022 10:58:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/08/2022 10:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/08/2022 10:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/08/2022 13:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AGUARDAR PRAZO.

24/08/2022 13:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

23/08/2022 11:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/08/2022 11:15:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-AGOSTO-DIA 23.08.

19/08/2022 10:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/08/2022 10:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/08/2022 10:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/08/2022 10:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/08/2022 13:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15 dias.

01/08/2022 13:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/08/2022 09:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/08/2022 08:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - AGOSTO - 01.08.2022 - PA 24.2020-DESPACHO-INFORMAÇÕES.

01/08/2022 08:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/08/2022 08:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/07/2022 09:14:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/07/2022 09:13:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/07/2022 09:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/07/2022 09:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/07/2022 14:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/07/2022 14:08:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/07/2022 14:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/07/2022 11:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AGUARDANDO PRAZO DE SUSPENSÃO.

07/07/2022 14:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/07/2022 11:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-JULHO-DIA 07.07.

23/06/2022 11:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/06/2022 11:46:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/06/2022 11:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/06/2022 09:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/05/2022 14:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AGUARDANDO PRAZO DE RESPOSTA.

23/05/2022 14:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/05/2022 13:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/05/2022 13:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-MAIO-DIA 11.05.

13/04/2022 10:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/02/2022 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/02/2022 09:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 2395 Parte(s): MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 14/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 3 Dias
Motivo: ENVIO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

11/02/2022 09:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 2394 Parte(s): MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI;
Data Limite Ciência: 14/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 3 Dias
Motivo: ENVIO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

10/02/2022 13:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2022 12:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2022 12:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2022 11:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2022 08:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2022 08:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2022 08:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/02/2022 09:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Para inspeção- CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

03/02/2022 10:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/02/2022 09:57:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 2309 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - NOVA SANTA RITA; MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 08/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.

03/02/2022 09:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 2308 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - NOVA SANTA RITA; MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI;
Data Limite Ciência: 08/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.

03/02/2022 09:57:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 2307 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 08/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.

17/01/2022 20:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

17/01/2022 10:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/01/2022 08:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/12/2021 13:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/12/2021 09:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/12/2021 09:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/11/2021 09:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/11/2021 11:10:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/11/2021 10:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2021 11:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2021 11:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2021 11:07:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2021 10:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 1572 Parte(s): MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI; SECRETARIA DE SAÚDE - NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 03/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO NOS AUTOS.

27/10/2021 10:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 1573 Parte(s): MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI; SECRETARIA DE SAÚDE - NOVA SANTA RITA; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 03/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO NOS AUTOS.

27/10/2021 10:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 1571 Parte(s): MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI;
Data Limite Ciência: 03/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO NOS AUTOS.

26/10/2021 15:01:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/10/2021 14:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/10/2021 14:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/10/2021 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/10/2021 13:50:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/10/2021 13:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/10/2021 10:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/10/2021 10:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/10/2021 08:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS.

27/09/2021 15:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/09/2021 14:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/09/2021 14:02:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/09/2021 10:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/09/2021 13:12:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/09/2021 13:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/09/2021 11:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/09/2021 11:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/09/2021 09:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/08/2021 14:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/08/2021 13:13:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/08/2021 12:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/08/2021 12:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/08/2021 12:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa: 0000024.08.2021 - Solicitante: Carlos Augusto Batista - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

10/08/2021 10:15:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 890 Parte(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 16/08/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.

27/07/2021 10:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/07/2021 13:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/07/2021 13:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/07/2021 14:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/07/2021 14:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/07/2021 14:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/07/2021 10:54:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/05/2021 11:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/05/2021 11:19:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/05/2021 11:01:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/04/2021 13:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/04/2021 10:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/03/2021 11:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/03/2021 15:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/03/2021 15:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/03/2021 09:27:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa - Solicitante: Carlos Augusto Batista - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

23/02/2021 08:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2021 16:53:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/02/2021 16:52:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 563 Parte(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA; MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI; SECRETARIA DE SAÚDE - NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 23/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

18/02/2021 16:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 562 Parte(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA; MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI;
Data Limite Ciência: 23/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

18/02/2021 16:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 561 Parte(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 23/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

18/02/2021 16:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/02/2021 16:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/02/2021 07:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/02/2021 07:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/02/2021 07:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/02/2021 10:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/02/2021 10:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/02/2021 08:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa - Solicitante: Carlos Augusto Batista - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 0

19/01/2021 15:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 480 Parte(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA; MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: OFÍCIO 43/2020 - SOLICITA INFORMAÇÕES - CARNAVAL 2021.

19/01/2021 15:19:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 479 Parte(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: OFÍCIO 43/2020 - SOLICITA INFORMAÇÕES - CARNAVAL 2021.

19/01/2021 15:17:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/01/2021 14:43:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 467 Parte(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA; SECRETARIA DE SAÚDE - NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

19/01/2021 14:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 466 Parte(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

19/01/2021 13:56:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/01/2021 13:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/01/2021 13:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/12/2020 09:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/12/2020 09:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/12/2020 09:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/11/2020 16:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/11/2020 16:17:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/11/2020 16:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/11/2020 09:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/11/2020 09:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/11/2020 09:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa - Solicitante: Carlos Augusto Batista - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

27/10/2020 05:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2020 04:59:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 241 Parte(s): MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 03/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO

27/10/2020 04:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 240 Parte(s): MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI;
Data Limite Ciência: 03/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO

27/10/2020 04:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2020 04:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/10/2020 07:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/10/2020 07:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/10/2020 07:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/10/2020 07:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/10/2020 07:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/08/2020 21:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/08/2020 21:33:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/08/2020 21:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/08/2020 10:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/08/2020 10:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/08/2020 10:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/08/2020 21:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/08/2020 21:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/08/2020 21:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/08/2020 21:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/08/2020 21:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/07/2020 08:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/07/2020 16:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/07/2020 16:22:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/07/2020 16:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/07/2020 08:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/07/2020 14:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/07/2020 14:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/07/2020 14:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/07/2020 09:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/07/2020 09:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/06/2020 10:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/06/2020 10:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/06/2020 12:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/06/2020 12:08:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/06/2020 12:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/06/2020 10:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/06/2020 10:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/06/2020 10:32:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/06/2020 10:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/06/2020 12:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2020 15:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2020 15:55:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2020 15:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2020 15:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2020 15:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/06/2020 11:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/06/2020 11:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/06/2020 09:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/06/2020 09:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/06/2020 09:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/06/2020 09:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/06/2020 14:15:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/06/2020 14:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/05/2020 14:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/05/2020 14:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/05/2020 15:00:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/05/2020 14:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/05/2020 11:16:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/05/2020 11:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/05/2020 11:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/05/2020 11:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/05/2020 15:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/05/2020 13:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/05/2020 13:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/05/2020 11:55:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de recebimento - Ofício nº 289/2020 - Recomendação nº 51/2020.

13/05/2020 11:45:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta da Secretaria Municipal de Saúde ao Ofício nº 348/2020 - FOTOGRAFIAS

13/05/2020 11:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta da Secretaria Municipal de Saúde ao Ofício nº 348/2020 - Recomendação nº 86/2020.

13/05/2020 11:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/05/2020 14:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta do município aos Ofícios nº 381 e 388-2020 -FOTOS

11/05/2020 14:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta do município aos Ofícios nº 381 e 388-2020

11/05/2020 14:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/05/2020 14:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação da Recomendação n° 100/2020-DOEMPPI.

11/05/2020 14:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/05/2020 10:57:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao Ofício nº 341/2020 - Documentos - Vídeo: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/camila_barbosa_mppi_mp_br/ESkrVLnvAypPhVNKyMyas7sBvFTeEAcEMvpBU3QnJzMzTQ?e=zsqT3y

11/05/2020 10:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao Ofício n 341-2020 - NSR - DOCUMENTOS - FOTOS

11/05/2020 10:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao Ofício nº 341/2020 - Intensificação das medidas sanitárias.

11/05/2020 10:26:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta do Município ao Ofício nº 395/2020 - Informado acatar a Recomendação da PGJ nº 03/2020.

11/05/2020 10:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/05/2020 14:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LEI Nº 230.2018 - SUAS - Nova Santa Rita. Protocolado junto à Resposta ao ofício nº 317/2020.

08/05/2020 14:37:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resolução CMAS 09 de 2018 - Protocolado junto à Resposta ao ofício nº 317/2020

08/05/2020 14:33:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao Ofício nº 317/2020 que encaminha a Recomendação nº 65/2020.

08/05/2020 14:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/05/2020 14:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o Ofício nº 395.2020 à Prefeitura do Município de Nova Santa Rita - Recomendação PGJ-PI nº 03.2020

05/05/2020 14:16:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 395.2020 à Prefeitura do Município de Nova Santa Rita ¿ Encaminha a Recomendação PGJ-PI nº03.2020..

05/05/2020 14:13:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o Ofício nº 388.2020 à Secretaria de Saúde do Município de Nova Santa Rita

05/05/2020 14:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o Ofício nº 381.2020 à Prefeitura do Município de Nova Santa Rita

05/05/2020 14:10:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 388.2020 à Secretaria de Saúde do Município de Nova Santa Rita.

05/05/2020 14:09:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 381.2020 à Prefeitura do Município de Nova Santa Rita.

05/05/2020 14:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ¿ Solicitação de Publicação da Recomendação nº 100.2020

05/05/2020 14:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ¿ Comunicação ao CAODS ¿ Expedição da Recomendação nº 100.2020.

05/05/2020 14:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/05/2020 10:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

05/05/2020 10:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/05/2020 10:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

05/05/2020 10:08:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA - ORGANIZAÇÃO DAS FILAS EM E CASAS LOTÉRICAS - DESTINADA AO MUNICÍPIO E À VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

05/05/2020 10:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - ORGANIZAÇÃO DE FILAS EM CASAS LOTÉRICAS

05/05/2020 10:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELA PGJ - FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAIS

05/05/2020 10:05:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIDÃO - TRAMITAÇÃO EXCLUSIVA DE FORMA VIRTUAL

05/05/2020 10:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/05/2020 16:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/05/2020 11:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos para despacho/decisão.

04/05/2020 11:51:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendac¿a¿o PGJ 03-2020 - Cumprimento, pelos municípios, das medidas de suspensão das atividades e medidas sanitárias impostas pelo Decreto Estadual nº 18.966/20.

01/05/2020 12:17:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

01/05/2020 12:14:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

01/05/2020 12:09:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

01/05/2020 12:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 368, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

01/05/2020 12:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 34-2020-GAB-SASC-DOE

01/05/2020 12:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 32-2020-GAB-SASC-DOE

01/05/2020 12:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota_Tecnica_n. 4.2020 - SAPS_MS - testes idosos

01/05/2020 12:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica Teste Rapido Covid 11-04-2020 VERSAO 2.pdf

01/05/2020 12:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica Teste Rapido Covid 11-04-2020 VERSAO 2.pdf

01/05/2020 11:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Conjunta Conass e Conasems - Testes Rápidos Covid19.pdf

01/05/2020 11:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DISTRIBUIÇÃO CXS TESTES COVID MS - MUNICÍPIOS -PI

01/05/2020 11:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 19.692, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - PMT

01/05/2020 11:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 18.958, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOE

01/05/2020 11:53:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 10.333, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

30/04/2020 15:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 10.328, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Alteração - Atividades essenciais

30/04/2020 15:05:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de recebimento do Ofício n° 343.2020 - Recomendação nº 88.2020

30/04/2020 15:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento do Ofício n 348-2020 - a secretaria de saúde -- NSR

30/04/2020 15:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento do Ofício n 341-2020 - ao município - NSR

30/04/2020 14:56:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n 348-2020- AO SECRETARIA DE SAÚDE-NSR - RECOMENDAÇÃO-ÔNIBUS

30/04/2020 14:51:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n 341/2020 -AO MUNICÍPIO- NSR -RECOMENDAÇÃO-ÔNIBUS

30/04/2020 14:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RECOMENDAÇÃO-Intensificar atuação sanitária e identificação dos ônibus clandestinos-NSR

30/04/2020 14:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE ÔNIBUS - NSR

30/04/2020 14:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ¿ Encaminhamento do Ofício n 326-2020 -- NSR

30/04/2020 14:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto nº 18.947, de 22 de abril de 2020 - Uso obrigatório de máscara

30/04/2020 14:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/04/2020 15:27:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Portaria nº 54, de 1º de abril de 2020 - DOU

21/04/2020 15:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020

21/04/2020 15:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Lei nº13.982, de 2 de abril de 2020.

21/04/2020 15:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - Comitê de crise da COVID-19.

21/04/2020 15:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 240, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - FNDE.

21/04/2020 15:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 18.942, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - PI.

21/04/2020 15:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - MEC

21/04/2020 15:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 18.943, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - PI.

21/04/2020 15:14:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - MEC.

21/04/2020 15:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 72.2020

21/04/2020 15:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 65.2020.

21/04/2020 15:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 58.2020.

21/04/2020 15:07:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 51.2020

21/04/2020 15:05:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 326.2020- PA 24 - SECRETARIA DE SAÚDE-NSR.

21/04/2020 14:50:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação nº 72 - publicação de gastos - covid-19 - NSR.

21/04/2020 14:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ¿ ENCAMINHADO CÓPIA DE RECOMENDAÇÃO - LIXO- MUNICÍPIO -NSR

21/04/2020 14:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO LIXO - EMPRESA - NSR.

21/04/2020 14:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CACOP - PUBLICIDADE GASTOS - NSR.

21/04/2020 14:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 72.2020

21/04/2020 14:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 65.2020.

21/04/2020 14:35:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 58.2020

21/04/2020 14:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 51.2020.

21/04/2020 14:33:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o ofício nº 317.2020 e a recomendação nº 65.2020.

21/04/2020 14:31:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 317.2020 PA 24.2020.

21/04/2020 14:30:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação - Cestas básicas - NSR.

21/04/2020 14:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODEC- CESTAS BÁSICAS - NSR.

21/04/2020 14:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Prorrogação do decreto municipal nº 10.2020.

21/04/2020 14:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto Municipal NSR - nº 10.2020

21/04/2020 14:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao Ofício nº 250.2020 - informações sobre as atividades suspensas.

21/04/2020 14:24:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao Ofício nº 275.2020 - Lotérica NSR.

15/04/2020 14:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - BANCOS - NSR. Movimento realizado nesta ocasião por equívoco.

15/04/2020 11:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Orientações para execução do PNAE durante a pandemia de coronavírus.

15/04/2020 11:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email -Encaminhamento do Ofício nº 310.2020 -Lotéricas - PA 024.2020.

15/04/2020 11:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 310-2020- PA 24 - OF CIRCULAR 07-2020 - CASA LOTÉRIACA NSR.

15/04/2020 11:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Informe FEBRABAN.

15/04/2020 11:02:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA nº 04.2020.PROCON.31ª e 32ª PJ´S. COVID-19 E SERVIÇOS BANCÁRIOS E LOTÉRICOS.

15/04/2020 11:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Oficio Circular nº 07.2020 -Membros SEDC- Procedimento extrajudicial. COVID-19.

15/04/2020 10:59:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação da Recomendação nº 44.2020 no DOEMPPI.

15/04/2020 10:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Alimentação escolar.

15/04/2020 10:56:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Portaria nº 647, de 6 de abril de 2020 - MEC.

15/04/2020 10:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 352, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

15/04/2020 10:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 351, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

15/04/2020 10:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 298, DE 2 DE ABRIL DE 2020 - INEP.

15/04/2020 10:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Portaria nº 22, de 08 de março de 2020.

15/04/2020 10:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948, DE 8 DE ABRIL DE 2020 - Cancelamento de reservas e eventos - Turismo.

15/04/2020 10:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - PIS-PASEP.

15/04/2020 10:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020 - Pensão especial

15/04/2020 10:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 10.316, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

15/04/2020 10:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Dec. nº 10.314, de 6 de abril de 2020.

15/04/2020 10:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de Recebimento Ofício nº 275.2020 - Lotérica NSR.

15/04/2020 10:34:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 296 - PA 24 - MUNICÍPIO- NSR -COLETA DE LIXO.

15/04/2020 10:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 289- PA N° 24-2020- EMPRESA DE COLETA DE LIXO.

15/04/2020 10:31:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação - Município - Coleta de lixo - NSR.

15/04/2020 10:28:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação - Empresa contratada-Coleta de lixo -NSR.

15/04/2020 10:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODS e CAOMA - LIXO - NSR.

15/04/2020 10:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota conjunta CAOMA e CAODS- RECOLHIMENTO DE LIXO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS.

15/04/2020 10:23:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ¿ encaminhamento de NT - manutenção de contratos de professores - NSR.

15/04/2020 10:22:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 282 - PA 24 - NOTA TÉC CACOP-CAODEC-NSR.

15/04/2020 10:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - CONTRATO TEMPORÁRIO - NSR.

15/04/2020 10:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NT - manutenção dos contratos temporários de professores.

15/04/2020 10:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminhamento do Ofício nº 275.2020 - Lotérica NSR - PA 024.2020.

15/04/2020 10:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/04/2020 12:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/04/2020 10:59:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Tabela EPI'S - CAODS - 2PJ São João do Piauí - Atualizada em 08.04.2020

09/04/2020 10:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Tabela EPI'S dos municípios - 2PJ São João do Piauí - Atualizada em 08.04.2020

09/04/2020 10:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 275 - PA 24 - RECOMENDAÇÃO BANCOS - LOTÉRICA-NSR

09/04/2020 10:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PUBLICAÇÃO DA REC 44-2020 - PA 24

09/04/2020 10:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

COMUNICAÇÃO AO PROCON

09/04/2020 10:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

COMUNICAÇÃO PGJ-PA 24

09/04/2020 10:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/04/2020 12:40:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

044-RECOMENDAÇÃO BANCOS-Coronavírus-NSR

08/04/2020 12:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - LOTÉRICAS - PRODUTOS - NSR.

08/04/2020 12:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/04/2020 16:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Quantitativos EPI - NSR

07/04/2020 16:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Medida Provisória nº 01, de 02 de abril de 2020 e PORTARIA CONJUNTA SEGOVSESAPISTRANS de 02 de abril de 2020

07/04/2020 16:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica nº142-2020-CGEMM-DPDC-SENACON-MJ - Defesa do Consumidor

07/04/2020 16:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MP Nº 944- 3 DE ABRIL DE 2020 - Programa Emergencial de Suporte a Empregos

07/04/2020 16:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 10.311 DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Institui o Conselho de Solidariedade

07/04/2020 16:34:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ADPF 662-Suspensao-BPC-Gilmar-Mendes

04/04/2020 13:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Fluxo de atendimento da rede de saúde - COVID-19.

04/04/2020 13:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento do Ofício nº 263/2020 ao município.

04/04/2020 13:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação da Recomendação nº 37/2020.

04/04/2020 13:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/04/2020 16:29:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 263.2020 PA 24.2020

03/04/2020 16:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - TC - NSR

03/04/2020 16:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NT nº 01-2020 TCE-PI.

03/04/2020 16:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/04/2020 11:47:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o Ofício nº 256/2020.

03/04/2020 11:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/04/2020 10:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 256- PA N° 24-2020- SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NSR-NT 04-2020.

03/04/2020 10:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - SUSPENSÃO DE AULAS - CAODEC - NSR.

03/04/2020 10:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica - Suspensão das aulas - Covid - 19 - RENOVAÇÃO.

03/04/2020 10:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RESOLUÇÃO Nº 52 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Conselho Nacional do Idoso.

03/04/2020 10:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020.

03/04/2020 10:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ATO CONJUNTO DAS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - 01.04.2020.

03/04/2020 10:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CONANDA - Utilização de recursos do FIA em ações de prevenção COVID19.

03/04/2020 10:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

TABELA - DECRETOS EMERGÊNCIA - COVID-19 - DOM 24.03.2020.

03/04/2020 10:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o ofício nº 250.2020.

03/04/2020 10:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 250.2020 - AO PREFEITO.

03/04/2020 10:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - OFICIAR MUNICÍPIO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES

03/04/2020 10:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIO DA REC DE N 37-2020 AO CSMP-PA 24-2020.

03/04/2020 10:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/04/2020 16:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Medida Provisória Nº 934 - 2020 - Calendário Letivo.

01/04/2020 16:14:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de Recebimento do Ofício nº 244/2020.

01/04/2020 16:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o ofício nº 244/2020.

01/04/2020 16:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 244/2020 à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita.

01/04/2020 16:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ¿ COMUNICAÇÃO AO CAOCRIM -RECOMENDAÇÃO 037.2020

01/04/2020 16:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ¿ COMUNICAÇÃO AO CAODS - RECOMENDAÇÃO 037.2020

01/04/2020 16:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO nº 37/2020 NO DOEMPI

01/04/2020 16:08:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação nº 37/2020 CAODS/CAOCRIM.

01/04/2020 16:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO caods/caocrim.

01/04/2020 16:06:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota te¿cnica CAODS-CAOCRIM nº 02-2020 - RDC 350.

01/04/2020 16:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao Ofício nº 237/2020 - Inventário EPI's.

01/04/2020 08:45:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação DOEMPPI - Recomendação nº 31/2020.

31/03/2020 16:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decretos Estaduais nº 18.913 e 18.914 de 30 de março de 2020.

31/03/2020 15:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o ofício nº 237/2020 à Secretaria de Saúde de Nova Santa Rita.

31/03/2020 15:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

31/03/2020 12:20:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Of 237.2020-Ao Secretário Municipal de Saúde.

31/03/2020 12:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES - EPIS - CAODS.

31/03/2020 12:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RESOLUÇÃO CIB 032.2020 - RECURSOS OPRT. 480.2020.

31/03/2020 12:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RESOLUÇÃO - RDC Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

31/03/2020 12:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RDC Nº 349, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

31/03/2020 12:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 480, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

31/03/2020 12:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 395, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

31/03/2020 12:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica n 04-2020 GVIMS-GGTES-ANVISA.

31/03/2020 12:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ANÁLISE TÉCNICA DA RDC.

31/03/2020 12:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OFICIO CIRCULAR 04.2020 - EPIs CORONAVÍRUS.

31/03/2020 11:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-mail encaminhando o ofício nº 230.2020.

31/03/2020 11:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 230/2020 - Ao Prefeito - Encaminhando Recomendação n° 31/2020.

31/03/2020 11:22:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-mail - COMUNICAÇÃO AO CAODS-RECOMENDAÇÃO 031.2020

31/03/2020 11:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-mail-PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 031.2020 NO DOEMPI.

31/03/2020 11:20:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação - Enchentes - Coronavírus - NSR

31/03/2020 11:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAOMA - ENCHENTES.

31/03/2020 11:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

28/03/2020 16:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação Recomendatória Conjunta nº 03/2020 PROCON 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor - Contratos Escolares - Fato superveniente. CORONAVIRUS.

28/03/2020 16:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto Federal n° 10.922, de 25 de março de 2020 - Altera o Decreto nº 10.282.

27/03/2020 15:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de recebimento do ofício nº 214.2020

27/03/2020 15:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o ofício nº 221.2020

27/03/2020 15:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o ofício nº 214.2020.

27/03/2020 15:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/03/2020 10:13:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 221 - PA N° 24-2020- SECRETÁRIO DE AS NSR-NT CONJUNTA 03-2020.

27/03/2020 10:13:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 214 - PA N° 24-2020- SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NSR-NT CONJUNTA 02-2020.

27/03/2020 10:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - ALIMENTAÇÃO E SUAS.

27/03/2020 10:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01- CAODEC - CAODS.

27/03/2020 10:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica CONJUNTA - Merenda Escolar - Covid - 19.

27/03/2020 10:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica CONJUNTA - CRAS - Covid - 19

27/03/2020 10:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendações do CONANDA para proteção integral a crianças.adolescentes.

27/03/2020 10:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/03/2020 15:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Plano de Contingência - atenção básica - COVID19.

26/03/2020 15:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta da Secretaria de Saúde do Município de Nova Santa Rita ao ofício nº 134/2020.

26/03/2020 14:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminha o Ofício nº 207/2020 2PJSJP à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita.

26/03/2020 14:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/03/2020 09:42:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n°207/2020 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhamento da Nota técnica Orientativa - Seleção e contratação de profissionais da saúde.

26/03/2020 09:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA.

26/03/2020 09:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NT ORIENTATIVA.CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA-CORONAVIRUS

26/03/2020 09:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Oficio Circular nº 03.2020 - Atos administrativo decorrentes da pandemia COVID-19.

26/03/2020 09:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA nº 02.2020.

26/03/2020 09:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020-SUAS

25/03/2020 14:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DEMPPI - Recomendação nº 23.2020 NSR

25/03/2020 14:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/03/2020 13:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminhamento do ofício nº 189/2020 à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita.

24/03/2020 13:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 189/2020 à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita.

24/03/2020 13:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA.

24/03/2020 13:00:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota técnica orientativa - Dispensa de licitação - Coronavírus.

24/03/2020 12:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Documento - Contratação Pública Extraordinária no período do coronavírus.

24/03/2020 09:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta do Conselho Tutelar de Nova Santa Rita à recomendação enviada - Horário de funcionamento do Conselho Tutelar e Escala de Sobreaviso - protocolado por email em 24/03/2020.

23/03/2020 15:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Tabela com os decretos emergenciais em razão do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito Estado do Piauí - enviada pelo CACOP.

23/03/2020 15:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/03/2020 15:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 18.902, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

23/03/2020 15:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de Recebimento do Of 161.2020 ( Encaminha Recomendação horário CT)

23/03/2020 15:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DEMPPI - Recomendação 10.2020.

23/03/2020 15:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DEMPPI - Recomendação 09.2020.

23/03/2020 14:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminhamento do Ofício nº 182.2020 - Município - NSR - PA 024.2020 -Regulamentação dos serviços públicos essenciais.

23/03/2020 14:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 182/2020-Ao Prefeito.

23/03/2020 14:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE DECRETO FEDERAL - NSR

23/03/2020 14:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto Serviços Públicos - COVID - 19.

23/03/2020 14:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/03/2020 14:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto Legislativo Nº 06-2020 - Calamidade Pública Nacional

22/03/2020 14:32:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Portarias nº 432, de 19 de março e nº 434, de 20 de março de 2020

22/03/2020 14:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Portaria Nº 356 - Atuação dos alunos da área de saúde - COVID - 19

22/03/2020 14:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 335, DE 20 DE MARÇO DE 2020

22/03/2020 14:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020

22/03/2020 14:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminhamento do Ofício nº 175/2020 à Secretaria de Saúde de Nova Santa Rita.

22/03/2020 14:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/03/2020 10:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 175/2020 - Encaminhando Nota Técnica ao Secretário de Saúde.

22/03/2020 10:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR NOTA TÉCNICA LACEN - NSR.

22/03/2020 09:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica - CORONAVÍRUS N° 001/2020 - LACEN.

22/03/2020 09:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminhamento do Ofício nº 168.2020 - Município - PA 024.2020 - Conselho Tutelar.

22/03/2020 09:47:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ¿Encaminhamento do Ofício nº 161.2020 - Conselho - PA 024.2020 - Conselho Tutelar

21/03/2020 10:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 168/2020 - Ao Prefeito Municipal.

21/03/2020 10:41:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 161/2020 - Ao Conselho Tutear.

21/03/2020 10:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ¿ COMUNICAÇÃO AO CAODS-RECOMENDAÇÃO 023.2020.

21/03/2020 10:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email-PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 023.2020 NO DOEMPI.

21/03/2020 10:34:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação Horário de Funcionamento do Conselho Tutela -COVID - NOVA SANTA RITA - 023.

21/03/2020 10:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODIJ - CT - NSR.

21/03/2020 10:30:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NOTA TÉCNICA 03 - 2020 - Pandemia do Coronavirus e horário de funcionamento do CT.

21/03/2020 10:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/03/2020 12:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação da portaria nº 39/2020 no DEMPPI.

20/03/2020 08:59:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao Ofício nº 148/2020, protocolada pela Secretaria de Saúde do Município de Nova Santa Rita. Em anexo consta o Decreto Municipal nº 10/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus.

20/03/2020 08:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/03/2020 14:49:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminhamento do Ofício n 149.2020 - Prefeitura - Santa Rita - Recomendação COVID19

19/03/2020 14:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminhamento do Ofício n 148.2020 - Secretário - Santa Rita - Recomendação COVID19.

19/03/2020 14:44:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 149/2020 - Ao Prefeito Municipal de Nova Santa Rita.

19/03/2020 14:42:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 148/2020 - Ao Secretário de Saúde.

19/03/2020 14:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ao Procurador e ao Prefeito do Município encaminhando o Ofício n° 144/2020, com cópia de Recomendação para adoção das providências cabíveis.

19/03/2020 14:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-mail encaminhando o ofício n° 134/2020 ao Secretária de Saúde, com cópia de Recomendação para adoção das providências cabíveis.

19/03/2020 14:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-MAIL COMUNICANDO SOBRE A RECOMENDAÇÃO SOBRE EVENTOS EM MASSA AO CAODS.

19/03/2020 14:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-MAIL ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO SOBRE EVENTOS EM MASSA E SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO NO DOEMPI.

19/03/2020 14:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-MAIL COMUNICANDO SOBRE A RECOMENDAÇÃO AO CAODS.

19/03/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-MAIL ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO E SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO NO DOEMPI.

19/03/2020 14:13:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 144/2020, ao Prefeito Municipal de Nova Santa Rita.

19/03/2020 14:08:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 134/2020 - Ao Secretário de Saúde de Nova Santa Rita.

19/03/2020 14:06:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RECOMENDAÇÃO - EVENTOS-PÚBLICOS E PRIVADOS.

19/03/2020 14:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÕES QUANTO À EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

19/03/2020 13:59:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RECOMENDAÇÃO - CORONAVÍRUS - MEDIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.

19/03/2020 13:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO.

19/03/2020 13:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-MAIL COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO AO CAODS.

19/03/2020 13:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-MAIL ENCAMINHANDO SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO NO DOEMPI.

19/03/2020 13:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DOCUMENTAÇÕES ENCAMINHADAS PELO CAODS PARA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

19/03/2020 13:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

INSTAURANDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.

19/03/2020 13:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/03/2020 09:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2020 09:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/06/2025 01:07:14