15/02/2021 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/02/2021 10:32:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 11:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

06/11/2020 11:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 09:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMESSA DE PROCEDIMENTO

18/09/2020 10:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 10:10:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/03/2020 12:59:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico recebimento pelo Motorista Ministerial, em 12 de março de 2020, do expediente a seguir nominado: Ofício n° 331/2020/255-369/2019-SUPJP

11/03/2020 08:53:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição e entrega ao Motorista Ministerial o expediente a seguir nominado: Ofício n° 331/2020/255-369/2019-SUPJP.

11/03/2020 08:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 331/2020/255-369/2019-SUPJP.

14/02/2020 07:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 13:38:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial e, posteriormente, recebido no endereço do destinatário, o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 188/2020/255-369/2019-SUPJP, endereçado ao Senhor KAIRO AMARAL REZENDE, Organizador do evento "Festa do Rei", do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

05/02/2020 10:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 188/2020/255-369/2019-SUPJP, endereçado ao Senhor KAIRO AMARAL REZENDE, Organizador do evento "Festa do Rei".

05/02/2020 10:11:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 188/2020/255-369/2019-SUPJP, endereçado ao Senhor KAIRO AMARAL REZENDE, Organizador do evento "Festa do Rei", do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/02/2020 09:13:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo sem que o Sr. Kairo Amaral Rezende, Organizador do evento ¿Festa do Rei¿, se manifestasse acerca do Ofício Nº. 87/2020/255-369/2019, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/01/2020 10:40:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi recebido no endereço do destinatário o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 87/2020/255-369/2019, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/01/2020 11:29:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 87/2020/255-369/2019, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/01/2020 11:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 87/2020/255-369/2019.

20/01/2020 11:08:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 87/2020/255-369/2019, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/01/2020 09:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para expedir ofício

20/01/2020 09:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado com o organizador da festa em 10 dias do mês de outubro de dois mil e dezenove

20/01/2020 08:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 11:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 11:13:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não há diligências pendentes de cumprimento. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente.

11/12/2019 11:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº (010)/(2019), oriundo de KS Promoções e Eventos, apresentado em resposta ao Ofício Nº 291/2019/255-369/2019.

11/12/2019 11:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi entregue ao Motorista o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 291/2019/255-369/2019. Certifico, por fim, que o expediente supramencionado foi entregue no endereço do destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/12/2019 08:53:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 291/2019/255-369/2019.

09/12/2019 08:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 291/2019/255-369/2019, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/12/2019 08:39:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da contrafé do Ofício Nº 208/2019/255-369/2019 e, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

06/12/2019 12:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2019 08:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de procedimento

05/12/2019 08:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para oficiar novamente o organizador do evento.

05/12/2019 08:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

*elaboração de minuta

03/12/2019 13:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de procedimento

03/12/2019 12:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2019 13:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO o resultado positivo do Ofício n° 208/2019/255-369/2019 e conclusão dos autos ao promotor presidente.

02/12/2019 13:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data faço a juntada dos seguintes documentos, entregues pelo representante da rádio cidade, sendo: Declaração do SESC, ARCB do CBM-PI, Guia de Recolhirriento da PMP, Contrato de Locação da Ulisses Raulino Castelo Branco Neto, ART CREA, Contrato Temporário de Prestação de Serviços da empresa Legião Segurança Privada LTDA e Contrato de Ocupação de Instalações do SESc.

28/11/2019 11:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO o recebimento do Ofício n° 208/2019/255-369/2019 pelo motorista ministerial responsável pelo envio do mesmo

27/11/2019 11:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 11:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 13:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 208/2019/255-369/2019.

22/11/2019 13:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 208/2019/255-369/2019, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/11/2019 10:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

22/11/2019 10:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria

22/11/2019 10:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de instauração

22/11/2019 10:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

19/11/2019 09:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2019 09:36:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi publicada a Portaria nº 076/2019 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, Edição nº 524, disponibilizado em 14 de novembro de 2019, páginas 10/11. Certifico, ainda, que foi publicado o Termo de Ajustamento de Conduta Nº 02/2019 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, Edição nº 525, disponibilizado em 18 de novembro de 2019, páginas 27/28. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente.

18/11/2019 08:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo sem que o COMPROMISSÁRIO comprovasse o cumprimento da Cláusula 11ª, alínea ¿b¿, do Termo de Ajustamento de Conduta Nº 02/2019. Certifico, ainda, que decorreu o prazo sem que o COMPROMISSÁRIO entregasse os documentos mencionados nas cláusulas 1ª, 2ª, 3ª, 4 e 5ª do Termo de Ajustamento de Conduta Nº 02/2019. Para constar, lavrei e assino a presente certidão.

22/10/2019 10:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Portaria nº 076/2019, Despacho, cópia do Termo de Ajustamento de Conduta nº 02/2019 e Documentos.

22/10/2019 09:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual