Acompanhamento de Processos

Processo: 000255-426/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/03/2023 08:28:21
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 22:23:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar (substituto)

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência

Partes

Representante:

Francisco De Assis Pinto

Representado:

Empresa De Transportes J. Araujo Ltda

Histórico de Movimentações

23/04/2025 08:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

23/04/2025 08:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2025 10:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não foi encaminhada a esta 28ª PJT resposta ao OFÍCIO Nº 1332/2024-GAB- 28ª PJT (ID 60702962).  Certifico e dou fé. Milenna Monteiro Estagi...

21/02/2025 09:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2025 10:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/01/2025 13:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

26/11/2024 11:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2024 11:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2024 08:44:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1334/2024-GAB- 28ª PJT

06/11/2024 08:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1333/2024-GAB- 28ª PJT

06/11/2024 08:43:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1332/2024-GAB- 28ª PJT

06/11/2024 08:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2024 09:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2024 09:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2024 08:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de ID 60378427, encaminhei cópia do presente protocolo ao patrono da empresa noticiada.  Teresina, data da assinatura digi...

24/10/2024 08:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei a portaria 135/2024 ao Diário Oficial do MPPI para fins de publicação  Teresina, data da assinatura digital. Milenna Monteiro Estagiária ...

24/10/2024 08:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2024 17:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2024 17:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2024 17:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2024 17:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2024 12:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2024 12:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2024 11:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/08/2024 10:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/08/2024 06:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

12/07/2024 09:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2024 09:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2024 09:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2024 10:31:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 722/2024 - GAB - 28ª PJT

24/06/2024 10:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2024 10:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2024, por MILENNA MONTEIRO DE OLIVEIRA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo para a conclusão do presente Procedimento Preparatório em cumprimento ao despacho de ID 58647950.

19/06/2024 10:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/04/2024 09:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2024 13:53:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

resposta ao Ofício nº 1010/2023

22/04/2024 13:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/04/2024 12:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/04/2024 12:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/04/2024 14:26:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreu o prazo assinalado no ofício de ID. 58130669 e, até a presente data, não foi encaminhada resposta pela Defensoria Pública do Estado do Piau...

10/04/2024 14:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/04/2024 08:57:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/04/2024 08:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2024 10:37:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 162/2024-GAB- 28ª PJT

15/02/2024 10:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2024 10:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2024 10:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2024 14:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 106/2023 (ID. 57456906), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

30/01/2024 14:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2024 10:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei a juntada do Ofício ns 019/2024, oriundo da DPE- PI e apresentado via sistema SEI, no dia 17/01/2024, que versa sobre pedido de cópia integral ...

19/01/2024 09:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2023 09:26:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL N° 002.2023

15/12/2023 09:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2023 08:58:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1010/2023 - 28ª PJT

22/11/2023 08:41:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1008/2023 - 28ª PJT

22/11/2023 08:35:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1007/2023 - 28ª PJT

22/11/2023 08:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2023 14:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2023 14:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2023 14:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2023 14:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2023 14:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2023 14:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2023 13:34:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/05/2023 12:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/05/2023 12:14:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Noticiante compareceu a esta Promotoria de Justiça na data de hoje (22/05/2023), narrando, em suma, que: O motivo alegado pela empresa J. ARAÚJO p...

22/05/2023 11:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/05/2023 11:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/05/2023 11:29:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Faço juntada do comprovanate de recebimento do Termo de Abertura pelo noticiante FRANCISCO DE ASSIS PINTO.

22/05/2023 11:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2023 11:05:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o noticiante Francisco de Assis Pinto compareceu a esta Promotoria de Justiça, na data de hoje (11/04/2023), e apresentou documentos que estão anexos ne...

11/04/2023 10:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2023 12:39:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2023 12:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2023 12:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2023 12:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/03/2023 09:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2023 11:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

08/03/2023 10:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

COMPROVANTE DE ENVIO SEI

08/03/2023 10:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Ofício Nº 248-2023 NPJDCMA - 28ª PJ

08/03/2023 10:56:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Ofício Nº 247-2023 - Ouvidoria

08/03/2023 10:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO 000255-426-2023

08/03/2023 09:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2023 09:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

07/03/2023 08:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

07/03/2023 08:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2023 08:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39