26/06/2025 12:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 11:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 11:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

21/02/2025 11:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

21/02/2025 09:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (21/02/2025) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

20/02/2025 13:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2025, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade da diligência supra, prorrogue-se o prazo deste Inquérito Civil.

20/02/2025 13:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2024, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade da diligência supra, prorrogue-se o prazo deste Inquérito Civil.

20/02/2025 13:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2023, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade da diligência supra, prorrogue-se o prazo deste Inquérito Civil.

20/02/2025 13:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2022, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade da diligência supra, prorrogue-se o prazo deste Inquérito Civil.

20/02/2025 13:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2021, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade da diligência supra, prorrogue-se o prazo deste Inquérito Civil.

20/02/2025 11:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Observa-se que o despacho constante no ID 60063657 determinou a prorrogação deste Inquérito Civil, contudo, não foi realizada a devida atualização no SIMP. Diante disso, encaminho os autos à secretari...

30/01/2025 10:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2024 08:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2024 21:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos em razão da fruição das minhas férias. 

10/10/2024 09:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do termo de declarações de Sidney Alves de Santana.

10/10/2024 09:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2024 09:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de um Inquérito Civil instaurado para apurar o suposto acúmulo ilegal de cargos públicos po...

19/03/2024 13:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão do fim das férias da servidora Luana Caroline Caland de Sousa, devolvo o presente procedimento para auxílio da Promotora e Justiça. 

27/02/2024 14:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias pela servidora LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA, promovi repasse do presente procedimento, em auxílio à Promotora de Justiça que responde pela 2ª PJ/SRN.

27/02/2024 14:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 11:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

28/07/2023 11:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado conforme solicitado.

05/06/2023 16:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à secretaria para juntar pesquisa realizada no TCE-PI> portal do conveniado acerca dos cargos públicos ocupados por SIDNEY ALVES DE SANTANA. 

11/11/2022 13:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2022 13:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2022 13:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 14:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 11:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 11:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 13:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 11:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 11:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 11:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 11:57:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 11:57:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/03/2021 10:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

23/03/2021 23:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 10:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 10:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 08:42:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 08:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 11:15:00 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 15:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/07/2020 15:11:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 14:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/07/2020 14:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2020 16:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

12/05/2020 16:43:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, recebi via email institucional srnpj@mppi.mp.br, resposta ao ofício nº 1.349/2020 PJ SRN/PI da Câmara Municipal de Dirceu Arcoverde/PI, que adiante se vê.

21/04/2020 11:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2020 09:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2-PI, aguardando resposta

13/01/2020 09:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios 1349/2019, 1350/2019 e 1351/2019, com os respectivos vistos de recebimento em 19/12/2019.

07/01/2020 13:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/12/2019 12:32:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2, aguardando AR

16/12/2019 12:28:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios encaminhados ao setor de expedição

16/12/2019 12:26:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1351/2019

16/12/2019 12:25:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1350/2019

16/12/2019 12:24:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1349/2019

12/12/2019 08:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

DETERMINO que seja reiterado os ofícios n°429/2019, n°430/2019 e n°431/2019, às fls. 84/86.

12/12/2019 08:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 09:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 04 (quatro) dias do mês de outubro de 2019, faço conclusão dos autos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

04/10/2019 09:41:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 430/2019 e 431/2019, sem qualquer manifestação por parte da Secretaria de Educação e de Saúde do Município de Dirceu Arcoverde/PI.

04/06/2019 13:01:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os ofícios nº 804/2018 e 429/2019- 3ª PJ/SRN expedidos a Câmara Municipal de Vereadores de Dirceu Arcoverde/PI, retornaram sem êxito a esta Promotoria de Justiça, conforme certificado pelo funcionário dos Correios (não procurado).

16/05/2019 08:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 404/2019, 430/2019 e 431/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se na PIII- A 2

25/04/2019 09:09:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos ofícios nº 404/2019, 429/2019, 430/2019 e 431/2019. O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

25/04/2019 09:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

2. Requisite-se ao Secretário Municipal de Educação e ao Secretário Municipal de Saúde, respectivamente, cópias dos atos de nomeação/posse/designação de Sidney Alves de Santana, lotação, carga horária, frequência durante o ano de 2016; esclarecimentos sobre a vigência do vínculo no ano de 2016; folhas de pagamento referente ao ano de 2016; declaração de não acumulação de cargos públicos firmada pelo servidor Advirta-se que, conforme o art. 10 da Lei nº 7.347/85, constitui crime, punido com pena de reclusão de 01 (um) a 03 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional ¿ ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis a propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público;

25/04/2019 09:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Após análise dos autos, tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais à instrução do presente procedimento, com base no art. 6º, inciso II da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determino a realização das seguintes diligências: 1. Requisite-se ao Presidente da Câmara dos Vereadores cópia do documento atinente à diplomação do vereador Sidney Alves de Santana, de todos os mandatos para qual tenha sido eleito, bem com informações sobre sua frequência às sessões da casa legislativa, em especial no ano de 2016;

25/04/2019 09:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

25/04/2019 09:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 08:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 804/2018, às fls. 73, sem qualquer manifestação por parte da Presidência da Câmara de Vereadores do Municipio de Dirceu Arcoverde/PI. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

12/02/2019 13:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2019 13:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

12/02/2019 13:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 13:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 13:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

29/10/2018 13:15:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 804/2018- PR/SRN ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

22/10/2018 13:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante as informações acostadas pelo Município, às fls. 49/62, e diante do cargo atualmente ocupado pelo investigado de presidente da Câmara Municipal, REQUISITE-SE, á Câmara Municipal do Município de Dirceu Arcoverde/PI, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do regimento interno desta Casa Legislativa para fins de eventual compatibilidade do cargo ocupado com outros cargos ou funções públicas.

22/10/2018 13:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/09/2018 12:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutar despacho ou ACP

21/08/2018 11:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 76/2018- SIMP: 000256-096/2017, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

03/08/2018 11:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se o feito como Inquérito Civil n.º 76/2018 nos livros desta Promotoria Regional, cadastrando-se no SIMP a alteração do órgão de execução, modificando-se capa dos autos. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

03/08/2018 11:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro) - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:11:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

12/06/2018 13:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os autos do referido procedimento relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis

08/06/2018 09:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 464/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

08/06/2018 09:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

08/06/2018 09:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 10:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de março de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

23/03/2018 10:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de março/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) ofício s/nº, oriundo de PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE, DIRCEU ARCOVERDE-PI, em resposta ao ofício nº 115/2018-3ªPJ-SRN, fl. 41, contendo as informações ora requisitadas;

22/03/2018 11:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) AR(s) referente(s) ao(s) ofício(s) nº 115/2018 e 116/2018, respectivamente fl(s) 41-43. b) ofício nº 008/2018, oriundo de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ-95ªZE/PI, SRN-PI, em resposta ao ofício nº 116/2018-3ªPJ-SRN, fl. 43 contendo as informações ora requisitadas. O procedimento encontra-se AGUARDANDO CERTIFICAR

22/03/2018 11:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 13:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01- AGUARDANDO AR

16/02/2018 09:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO INICIAL- EXPEÇA-SE OFÍCIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 95ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, REQUISITANDO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DOS CARGOS OCUPADOS POR SIDNEY ALVES DE SANTANA

16/02/2018 09:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO INICIAL- REQUISITE-SE À PREFEITURA DE DIRCEU ARCOVERDE, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS CARGOS OCUPADOS POR SIDNEY ALVES DE SANTANA

16/02/2018 09:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO INICIAL DA PORTARIA- IC 02/2018- Envio de ofício ao CACOP, comunicando a instauração do presente feito, com remessa de cópia da presente portaria, conforme determina o art. 6º, § 1º da Resolução nº 01/2008 do CPJ/MP-PI

16/02/2018 09:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC 02/2018

16/02/2018 09:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2018 09:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2018 09:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Havendo fortes indícios de improbidade administrativa, determino a instauração de INQUÉRITO CIVIL, a fim de apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos praticado por SIDNEY ALVES DE SANTANA, atual presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dirceu Arcoverde/PI

18/01/2018 09:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2017 10:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/11/2017 10:01:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro/2017, a) Procedo à(s) juntada(s) do(s) AR(s) referente(s) ao(s) ofício(s) nº 953/2017, respectivamente fl(s) 19. b) ofício s/nº, oriundo de PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE, DIRCEU ARCOVERDE-PI, em resposta ao ofício nº 953/2017, contendo as informações ora requisitadas.

24/11/2017 10:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2017 13:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

30/10/2017 12:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE O PREFEITO DE DIRCEU ARCOVERDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS OCUPADOS PELO SENHOR SIDNEY ALVES DE SANTANA

30/10/2017 12:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

FOI REGISTRADO A NOTICIA DE FATO COM O NÚMERO 92/2017

30/10/2017 12:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual