21/12/2021 17:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

09/12/2021 15:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2021 14:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 14:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 14:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/11/2021 14:20:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 09:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 09:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2021 13:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

20/10/2021 11:17:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 22:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 10:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2021 21:53:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 21:44:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 21:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 10:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 11:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 11:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 09:47:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/12/2020 22:55:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/12/2020 20:42:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2020 19:55:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2020 19:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

27/11/2020 14:11:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 14:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

27/11/2020 14:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

18/11/2020 12:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 11:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 11:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 08:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/11/2020 12:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 12:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 18:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 18:21:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 17:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 17:19:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 17:09:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/09/2020 19:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2020 14:49:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 16:27:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 11:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Rosangela da Silva Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2020 11:04:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 11:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 22:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2020 17:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 17:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido aguardo do retorno do expediente presencial. E, para constar, lavro o presente termo.

17/04/2020 17:39:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, de ordem do Promotor de Justiça, considerando que o último ato finalístico proferido no bojo deste procedimento é designação de audiência e que o Ato PGJ n º 999/2020, em consonância com a Resolução nº 210/2020, do CNMP, suspendeu o expediente presencial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, inclusive a participação dos membros nos atos, sessões colegiadas e audiências judiciais, até o dia 30 de abril de 2020, como meio de restringir o contato social, diminuindo a circulação e aglomeração de pessoas com o fim de prevenir e conter o contágio pelo COVID-19 em prol da saúde pública, ressalvadas as situações que impossibilitem a sua adoção, DEVOLVO o feito à secretaria unificada a fim de aguardar o retorno do expediente presencial, retornando na sequência para deliberação do Promotor de Justiça. Dou fé.

17/04/2020 07:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 07:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de guarda do presente procedimento em secretaria expirou em 16/04/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 19:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2020 19:45:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

26/03/2020 19:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que o procedimento aguarde em secretaria até o dia 16 de abril de 2020.

26/03/2020 13:44:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 13:43:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que considerando a situação de emergência em que encontra-se a saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como levando-se em conta o Ato PGJ nº 995/2020, alterado pelo ATO PGJ Nº 996/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e o Ato PGJ nº 997/2020 que dispõe sobre o teletrabalho e a suspensão do expediente presencial, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a audiência designada no bojo deste feito será remarcada para data oportuna. Dou fé.

26/03/2020 13:42:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência designada para o dia 05 de março de 2020, às 12h, não foi realizada em razão de solicitação apresentada pelo Município de São José do Peixe, conforme documento anexado.

04/03/2020 13:50:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro foi integralmente cumprido, sendo a confirmação do recebimento do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 26/2020 efetuada no dia 03/03/2020 conforme comprovante retro. Dou fé.

04/03/2020 13:48:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 26/2020

24/01/2020 14:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL DE AUDIÊNCIA Nº 26/2020, encaminhada ao destinatário via e-mail: noeme_brandao@hotmail.com

20/01/2020 14:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 14:15:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

20/01/2020 14:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de notificação de audiência ao Município de São José do Peixe.

17/01/2020 15:04:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, junto aos presentes autos o documento retro, contendo 1 página, recebido em 16/01/2020, nesta Secretaria, oriundo da Secretaria de Educação de São José do Peixe, em resposta intempestiva ao Ofício nº 798/2019-1ª PJ, cujo objeto é apresentar informações requisitadas. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

17/01/2020 15:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta intempestiva ao Ofício 798/2019 - 1ª PJ.

16/01/2020 11:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno dos autos a secretaria unificada para fins de juntada intempestiva de resposta a ofício, conforme solicitado.

10/01/2020 13:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 798/2019-1ªPJ encerrou-se sem que houvesse apresentação de resposta por parte da Prefeitura Municipal de São José do Peixe. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

18/12/2019 14:03:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Ofício nº 798/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário, via postal, objeto nº BO124324145BR, na data de 09/12/2019, conforme comprovante anexo e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 23/12/2019. Dou fé. Floriano/PI, 18 de dezembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

18/12/2019 13:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 798/2019 -1ª PJ (REITERAÇÃO) enviado ao Prefeito de São José do Peixe, dando prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta.

18/12/2019 13:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 798/2019-1ª PJ, encerrou-se sem que houvesse apresentação de resposta por parte da Prefeitura Municipal de São José do Peixe/PI. Desta forma, cumprindo determinação de folhas nº 06, reitero as requisições constantes no ofício supracitado. Dou fé. Floriano/PI, 18 de dezembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

18/12/2019 13:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado. CERTIDÃO CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS Pal N2 931/2019 e PGJ/ CGMP N2 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que os autos físicos foram arquivados no Armário 02, Prateleira 03, Caixa 30. Dou fé. Floriano/PI, 17 de dezembro de 2019. Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial-Mat. 334

07/11/2019 14:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 12:06:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os itens 2 e 3 da portaria nº 173/2019 ( fl. 04) foram cumpridos integralmente. Certifico, ainda, que o despacho (fl.06) foi cumprido com a expedição do ofício nº 671/2019-1ª PJ, encaminhado via correios( nº do objeto BO053108698BR), sendo entregue ao destinatário em 15/10/2019 conforme comprovante postal retro. Informo que o presente procedimento permanecerá nesta secretaria até o dia 05/11/2019 aguardando resposta ao ofício acima mencionado. Após a expiração do prazo, sem resposta, o ofício deverá ser reiterado. Dou fé. Floriano/PI, 22 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

22/10/2019 12:01:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 671/2019-1ª PJ

20/09/2019 11:49:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2019 11:48:46 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

20/09/2019 11:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se o presente feito de um Inquérito Civil Público instaurado de ofício, com a finalidade de averiguar o cumprimento da Constituição Federal e Legislação pertinente no que se refere à obrigação do Município de São José do Peixe em garantir o direito à Educação Infantil, com a fomentação da ampliação da oferta de vagas em creches, universalização da pré-escola, educação inclusiva e de qualidade para todas as crianças de 0(zero) a 5(cinco) anos, à luz dos Princípios Constitucionais da Administração Pública, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para garantir o exercício do direito à Educação Infantil por todas as crianças de 0(zero) a 5(cinco) anos do município de São José do Peixe. Assim sendo, visando instruir o presente procedimento, determino a realização das seguintes providências: 1. Expedição de ofício ao Município de São José do Peixe, via Secretaria Municipal da Educação, para informar, no prazo de 20 dias, os seguintes documentos/informações: Relação nominal de todas as escolas públicas municipais que oferecem Educação Infantil ¿ Creches e pré-escola, informando endereço; Número de alunos matriculados em cada unidade escolar; Número de alunos com necessidades especiais em cada unidade escolar; Número de professores e cuidadores/apoiadores em cada unidade escolar; d) Caso o município tenha realizado censo das crianças de 0(zero) a 5(cinco) anos residentes no município, qual o número encontrado; Caso o município não tenha realizado censo das crianças de 0(zero) a 5(cinco) anos residentes no município, requisitamos, no prazo de 60 dias, realização do censo das crianças de O a 5 anos no município, utilizando os agentes de saúde para a obtenção dos dados em cada região, remetendo relatório dos dados obtidos por região/bairro ao Ministério público, a fim de que seja avaliado o cumprimento da legislação no tocante à garantia do direito à Educação Infantil por todas as crianças de 0(zero) a 5(cinco) anos do município de São José do Peixe. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação; sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ rig 931/2019. Cumpra-se.

20/09/2019 11:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 173/2019

18/09/2019 13:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual