24/03/2021 08:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

TERMO DE BAIXA CONSIDERANDO que o objeto desse procedimento já está devidamente noticiado no Processo nº 0800183-43.2019.8.18.0050, DÁ-SE BAIXA nesta data ao presente inquérito civil público. Esperantina (PI), 29 de abril de 2019. Lucas Ângelo Sousa de Araújo Estagiário lotado na 01ª Promotoria de Justiça de Esperantina.

24/03/2021 08:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

24/03/2021 08:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/03/2021 08:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 13:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

TERMO DE BAIXA CONSIDERANDO que o objeto desse procedimento já está devidamente noticiado no Processo nº 0800183-43.2019.8.18.0050, DÁ-SE BAIXA nesta data ao presente inquérito civil público. Esperantina (PI), 29 de abril de 2019. Lucas Ângelo Sousa de Araújo Estagiário lotado na 01ª Promotoria de Justiça de Esperantina.

29/04/2019 13:00:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2019 12:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

25/04/2019 12:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2019 13:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

07/03/2019 13:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 13:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2019 13:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2019 10:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 13:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/02/2019 13:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2019 13:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2019 12:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar documento, ofício oriundo do SINPOLJUSPI

12/12/2018 10:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/12/2018 10:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/12/2018 10:26:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2018 17:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2018 17:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/10/2018 12:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/10/2018 12:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 16 de outubro de 2018. Lucas Ângelo Sousa de Araújo Estagiário de Promotoria

16/10/2018 12:09:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 16/10/2018, eu, _________ Lucas Ângelo Sousa de Araújo, Estagiária de Promotoria lotada na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

16/10/2018 10:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 16/10/2018, Eu, ___________ Lucas Ângelo Sousa de Araújo, Estagiário da 01ª Promotoria de Justiça de Esperantina, junto a estes autos ofício de número 688-2018- oriundo da SEJUS.

16/10/2018 10:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 16/10/2018, Eu, ___________ Lucas Ângelo Sousa de Araújo, Estagiário da 01ª Promotoria de Justiça de Esperantina, junto a estes autos cópia da vistoria feita pela SEJUS- Setor de Engenharia aos presentes autos.

16/10/2018 10:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 16 de outubro de 2018. Lucas Ângelo Sousa de Araújo Estagiário

16/10/2018 09:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2018 09:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/10/2018 08:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO DE CONVERSÃO - Assunto: Apurar as condições físicas e estruturais da Penitenciária Regional de Esperantina ¿ Piauí, como decorrência da rebelião ocorrida. Vistos etc., Cuida-se de procedimento de investigação preliminar/procedimento preparatório instaurado para averiguação do tema constante na epígrafe acima. Analisando os autos, é de se ver que se fazem necessárias as seguintes providências, antes de levar a cabo a continuidade das investigações, até como forma de saneamento do feito, dado o estágio de tempo entre sua instauração e o momento atual. Deste modo, fica determinado: 1 ¿ Que sejam numeradas as páginas deste procedimento, bem como conferida a numeração, de sorte a devida obediência à ordem sequencial da numeração; 2 - Ante a necessidade de prorrogação das investigações para a coleta de informações, documentos, perícias, oitiva de testemunhas, dentre outras provas e verificando-se o vencimento do prazo para conclusão do procedimento preparatório, DETERMINO a CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO PRELIMINAR/PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL, nos termos do art. 2º, §7º da Resolução 23/2007 do CNMP. 3 ¿ Mantenham-se os termos da portaria de instauração pelos seus próprios fundamentos; 4 ¿ Junte-se a cópia da vistoria feita pela SEJUS ¿ Setor de Engenharia aos presentes autos; 5 ¿ Junte-se o ofício de número 688-2018 ¿ oriundo da SEJUS aos presentes autos. 1 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA PRAÇA DIÓGENES REBÊLO, Nº 338, CENTRO, ESPERANTINA/PIAUÍ Anote-se no livro respectivo. Comunique-se ao CSMP - PI. Publique-se. Proceda-se a renumeração do presente procedimento na forma estabelecida no art. 2º, §5º da Resolução 23/2007 do CNMP. Cumpra-se. Com urgência. Após, conclusos. Esperantina (PI), 02 de outubro de 2018. Raimundo N. R. Martins Júnior Promotor de Justiça Titular da 01ª Promotoria de Justiça de Esperantina 2

03/10/2018 13:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2018 13:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão de PP em ICP

05/09/2018 13:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/09/2018 13:11:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/09/2018 13:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2018 11:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Declino de competência.

27/06/2018 11:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

27/06/2018 10:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO De ordem do Excelentíssimo Promotor de Justiça Titular desta promotoria, Dr. Adriano Fontenele Santos, encaminho estes autos do Procedimento Preparatório n° 014/2018 (SIMP: 000256-161/2018) à 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina ¿ PI, que possui atribuição no feito. Esperantina ¿ PI, 14 de junho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

27/06/2018 10:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 14 de junho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

27/06/2018 10:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

19/06/2018 12:58:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 14 de junho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

19/06/2018 12:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 10/04/2018, Eu, _________Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos cópia integrais do Procedimento Administrativo N° 003-2017, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça ¿ PI, cuja cópia segue adiante.

19/06/2018 12:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 10/04/2018, Eu, _________Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos cópia da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí cuja cópia segue adiante.

19/06/2018 12:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício n° 139/2018 - 2ª PJ/ Esperantina ao Secretário de Justiça do Estado do Piauí.

19/06/2018 12:23:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 05 de abril de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2018 10:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria N° 020/2018, instaurando Procedimento Preparatório N° 014/2018.

03/05/2018 10:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática