03/12/2018 15:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONSIDERANDO QUE A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ENCERRA A ATUAÇÃO MINISTERIAL, O DD. PROMOTOR DESPACHOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, POR SER A MEDIDA EXIGÍVEL.

03/12/2018 15:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CONSIDERANDO QUE A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ENCERRA A ATUAÇÃO MINISTERIAL, O DD. PROMOTOR DESPACHOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, POR SER A MEDIDA EXIGÍVEL.

28/11/2018 14:59:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DETERMINOU A EDIÇÃO E EXPEDIÇÃO DE COMPETENTE RECOMENDAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI. PROMOVO O EXPEDIENTE.

27/11/2018 13:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONSIDERANDO vencimento do prazo da Notícia de Fato - SIMP nº 000256-195/2017, segundo art. 3º, da Resolução nº 174/2017; CONSIDERANDO o recesso do judiciário, que se iniciou no dia 20 de dezembro de 2017 e encerrou-se 07 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO, que nesta Promotoria de Justiça não havia promotor titular nem designado para responder por suas atribuições desde do dia 20 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO, que este Agente Ministerial tomou posse como titular da Promotoria de Justiça de Itaueira no dia 02 de fevereiro de 2018; CONSIDERANDO, deste modo, a suspensão do prazo da Notícia de Fato; Determino a prorrogação da presente Notícia de Fato pelo prazo de 90 (noventa dias), em conformidade com o art. 3º, da Resolução nº 174/2017 Itaueira-PI, 27 de fevereiro de 2018. Fco. de Assis Rodrigues de SANTIAGO Júnior Promotor de Justiça

09/08/2017 20:39:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A AVERIGUAÇÃO PRÉVIA DOS AUTOS, NO QUE FAÇO CONCLUSOS AO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA AS DELIBERAÇÕES CABÍVEIS

09/08/2017 20:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2016 13:13:43 • ATOS COMUNS » Anexação

A.R. (AVISO DE RECEBIMENTO)

12/12/2016 13:13:17 • ATOS COMUNS » Anexação

RESPOSTA OFÍCIO - CAPS PARTE II

12/12/2016 13:10:37 • ATOS COMUNS » Anexação

RESPOSTA OFÍCIO - CAPS PARTE I

12/12/2016 12:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Neste ato faço JUNTADA da resposta do ofício encaminhado ao CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ¿ CAPS de Rio Grande do Piauí-PI e do A.R. (Aviso de Recebimento) referente ao referido expediente encaminhado que seguem adiante.

11/11/2016 10:38:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o representante do Ministério Público que responde por esta promotoria redigiu um ofício para a Secretaria Municipal de Saúde Rio Grande do Piauí-PI, com o fito de que este órgão desconcentrado nos informe sobre o funcionamento do CAPS I, no prazo de 10 (dez) dias, bem como solicitou providências para sanar as irregularidades apontadas pela Gerência Estadual de Atenção à Saúde Mental, destacando que encaminhei os presentes, nesta data, aos CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR).

08/11/2016 14:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na primeira quinzena recebemos um ofício advindo do Centro de Atenção Psicossocial ¿ CAPS I de Rio Grande do Piauí e por haver CONTINÊNCIA/CONEXÃO com o presente junto o mesmo a este nas folhas que se seguem.

08/11/2016 14:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2016 13:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Automática