Acompanhamento de Processos

Processo: 000256-310/2020

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/03/2020 13:36:38
Data/Hora da Consulta: 16/06/2025 22:53:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nº Processo de Origem:

PA 025/2020

Promotora:

Promotoria:

Micheline Ramalho Serejo da Silva

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Partes

Requerido:

Municipio De Lagoa Do Barro Do Piaui
Secretaria De Saúde - Lagoa Do Barro Do Piauí

Requerente:

Caods

Histórico de Movimentações

01/03/2023 14:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO DE ID 5123609.

01/03/2023 14:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que consta ciência no procedimento SEI 19.21.0624.000476...

01/03/2023 08:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 15:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2023 10:40:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/02/2023 10:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/02/2023 10:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/02/2023 15:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Em anexo.

08/02/2023 14:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B53eda6b7-9b22-40d0-a9a9-bfeaec935aa8%7D&action=edit&wdPreviousSession=0af2a50b-edfe-490e-8f2c-2b403e43c4...

08/02/2023 14:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada da resposta do CAODS à solicitação de apoio encaminhada por esta Promotoria de Justiça.

08/02/2023 14:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/11/2022 13:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/11/2022 13:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/10/2022 22:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/09/2022 09:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15 dias.

20/09/2022 09:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/09/2022 09:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2023, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, conforme despacho ID 54399102.

20/09/2022 09:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/09/2022 08:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 20.09.2022 - SIMP 000256-310.

20/09/2022 08:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/09/2022 12:10:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/09/2022 12:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/08/2022 13:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CAODS

22/08/2022 13:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/08/2022 09:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/08/2022 08:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - AGOSTO - 17.08.2022 - SIMP 000256-310.

11/08/2022 08:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/08/2022 08:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada dos autos do Procedimento Administrativo n° 39/2021. SIMP 000373-310/2021, conforme decisão de arquivamento por litispendência expedida.

11/08/2022 08:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/08/2022 14:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/08/2022 14:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/08/2022 14:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/08/2022 14:03:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15 dias.

01/08/2022 14:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/08/2022 09:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/08/2022 09:01:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - AGOSTO - 01.08.2022 - SIMP 000256-310.

27/07/2022 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/07/2022 09:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/07/2022 09:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/07/2022 14:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/07/2022 14:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/07/2022 14:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/07/2022 14:03:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/07/2022 14:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/06/2022 19:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

caods

27/06/2022 19:22:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

em anexo.

20/06/2022 15:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/06/2022 13:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - JUNHO - 20.06.2022 - SIMP 000256-310.

13/06/2022 12:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/06/2022 12:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/06/2022 12:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/05/2022 12:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/05/2022 12:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15 dias.

20/05/2022 12:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/05/2022 14:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/05/2022 13:46:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - MAIO - 11.05.2022 - SIMP 000256-310.

13/04/2022 09:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/02/2022 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/02/2022 09:52:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 2396 Parte(s): MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 14/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 3 Dias
Motivo: ENVIO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

10/02/2022 10:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2022 10:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2022 08:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2022 08:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/02/2022 11:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/02/2022 11:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/02/2022 09:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA INSPEÇÃO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

27/01/2022 13:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/01/2022 13:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 2250 Parte(s): MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 01/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Encaminhar documentação hábil a comprovar divulgação diária dos boletins epidemiológicos e a prova de criação de meio de contato direto da população com a prefeitura ou vigilância sanitária.

21/01/2022 20:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

21/01/2022 13:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/01/2022 13:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/01/2022 13:14:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/01/2022 12:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/01/2022 12:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/12/2021 14:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/12/2021 14:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/12/2021 13:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/12/2021 13:22:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/12/2021 13:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/12/2021 08:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Para analisar os autos, certificar sobre o prazo de resposta e abrir conclusão.

11/11/2021 09:08:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/11/2021 12:00:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/11/2021 14:18:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/11/2021 14:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/11/2021 14:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/11/2021 11:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/11/2021 11:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/11/2021 11:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/11/2021 11:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/11/2021 13:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/11/2021 13:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/11/2021 13:06:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/10/2021 13:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/10/2021 13:09:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/10/2021 12:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/10/2021 12:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2021 11:05:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2021 10:52:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 1574 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 27/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: manifestem-se sobre o acatamento da presente recomendação, encaminhando o cronograma e a documentação hábil a provar seu fiel cumprimento, a cada encerramento de prazo.

27/10/2021 10:52:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 1575 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ; MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 27/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: manifestem-se sobre o acatamento da presente recomendação, encaminhando o cronograma e a documentação hábil a provar seu fiel cumprimento, a cada encerramento de prazo.

27/10/2021 10:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2021 10:41:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2021 10:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2021 10:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/10/2021 15:02:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/10/2021 14:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/10/2021 14:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/10/2021 09:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/10/2021 09:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para realização de diligências, de acordo com despacho de ID 34028241.

26/10/2021 08:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/10/2021 08:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/10/2021 15:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/10/2021 13:56:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/10/2021 13:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/10/2021 12:10:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/08/2021 17:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/08/2021 11:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/08/2021 09:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/08/2021 09:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa: 0000014.08.2021 - Solicitante: Gilson Nunes de Sousa - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

11/08/2021 09:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/08/2021 13:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/08/2021 13:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/08/2021 12:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/08/2021 12:53:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 860 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 09/08/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.

02/08/2021 12:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 859 Parte(s): MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 09/08/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.

02/08/2021 12:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/07/2021 10:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/07/2021 12:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/07/2021 12:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/03/2021 11:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/03/2021 15:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/03/2021 15:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/03/2021 09:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/03/2021 09:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa - Solicitante: Gilson Nunes de Sousa - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

23/02/2021 08:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2021 17:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 576 Parte(s): MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI; SECRETARIA DE SAÚDE - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 23/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO

18/02/2021 17:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 575 Parte(s): MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 23/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO

18/02/2021 16:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/02/2021 16:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 565 Parte(s): MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI; SECRETARIA DE SAÚDE - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 23/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

18/02/2021 16:54:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 564 Parte(s): MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 23/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

18/02/2021 16:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/02/2021 16:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/02/2021 07:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/02/2021 07:35:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 529 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ; MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 19/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

09/02/2021 07:35:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 528 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 19/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

09/02/2021 07:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/02/2021 07:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/01/2021 12:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/01/2021 12:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/01/2021 12:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/01/2021 13:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/01/2021 13:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/01/2021 13:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa - Solicitante: Gilson Nunes de Sousa - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

22/01/2021 13:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa - Solicitante: Gilson Nunes de Sousa - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

19/01/2021 15:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/01/2021 15:26:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 483 Parte(s): MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: OFÍCIO 45/2020 - SOLICITA INFORMAÇÕES - CARNAVAL 2021.

19/01/2021 15:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/01/2021 14:51:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 469 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ; MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

19/01/2021 14:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 468 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

19/01/2021 14:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/01/2021 14:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/01/2021 14:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2020 04:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2020 04:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 239 Parte(s): MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 03/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO

27/10/2020 04:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/10/2020 20:00:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/10/2020 20:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/08/2020 21:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/08/2020 21:36:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/08/2020 21:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/08/2020 20:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/08/2020 20:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/08/2020 19:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/08/2020 19:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/08/2020 19:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/07/2020 14:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/07/2020 14:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/07/2020 14:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/07/2020 14:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/07/2020 14:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/07/2020 14:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/07/2020 09:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/07/2020 09:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/06/2020 11:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/06/2020 11:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/06/2020 11:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/06/2020 12:13:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/06/2020 12:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/06/2020 12:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/06/2020 10:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/06/2020 10:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/06/2020 10:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/06/2020 10:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/06/2020 12:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/06/2020 12:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2020 16:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2020 16:00:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2020 15:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2020 15:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2020 15:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/06/2020 11:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/06/2020 11:34:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/06/2020 09:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/06/2020 09:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/06/2020 09:16:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/06/2020 09:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/06/2020 09:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/06/2020 16:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/06/2020 16:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/06/2020 15:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/06/2020 15:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/06/2020 14:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/06/2020 14:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/05/2020 14:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/05/2020 14:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/05/2020 13:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/05/2020 13:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/05/2020 13:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/05/2020 15:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/05/2020 14:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/05/2020 11:17:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/05/2020 11:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/05/2020 11:36:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/05/2020 11:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/05/2020 11:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/05/2020 11:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/05/2020 15:54:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/05/2020 13:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/05/2020 13:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/05/2020 09:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/05/2020 09:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/05/2020 09:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/05/2020 16:59:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/05/2020 16:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/05/2020 16:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/05/2020 15:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/05/2020 15:52:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/05/2020 15:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/05/2020 15:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/05/2020 08:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta da Prefeitura de Lagoa do Barro do Piauí ao ofício nº 327/2020.

14/05/2020 08:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta da Prefeitura de Lagoa do Barro ao Ofício nº 382/2020.

13/05/2020 15:26:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí ao Ofício nº 342/2020.

13/05/2020 15:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/05/2020 14:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação da Recomendação n° 101/2020-DOEMPPI.

11/05/2020 14:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/05/2020 13:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Confirmação de recebimento do Ofício nº 382-2020 pelo Município- LDB

11/05/2020 13:41:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Confirmação de recebimento do Ofício nº 389-2020 pelo Município.

11/05/2020 13:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/05/2020 14:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Errata - Email encaminhando o ofício nº 382.2020 - Recomendação nº 101.2020.

05/05/2020 14:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o Ofício nº 396.2020 à Prefeitura do Município de Lagoa do Barro do Piauí - Recomendação PGJ-PI nº 03.2020.

05/05/2020 14:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 396.2020 à Prefeitura do Município de Lagoa do Barro do Piauí ¿ Encaminha a Recomendação PGJ-PI nº 03/2020.

05/05/2020 14:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o Ofício nº 389.2020 à Secretaria de Saúde do Município de Lagoa do Barro do Piauí.

05/05/2020 14:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o Ofício nº 382.2020 à Prefeitura do Município de Lagoa do Barro do Piauí.

05/05/2020 14:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 389.2020 à Secretaria de Saúde do Município de Lagoa do Barro do Piauí

05/05/2020 14:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 382.2020 à Prefeitura do Município de Lagoa do Barro do Piauí. Obs: número de Ofício digitado com erro, cujo número atribuído foi 282/2020 quando o correto seria 382/2020.

05/05/2020 14:26:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Solicitação de Publicação da Recomendação nº 101.2020

05/05/2020 14:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Comunicação ao CAODS - Expedição da Recomendação nº 101.2020.

05/05/2020 14:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/05/2020 10:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

05/05/2020 10:14:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA - ORGANIZAÇÃO DAS FILAS EM E CASAS LOTÉRICAS - DESTINADA AO MUNICÍPIO E À VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

05/05/2020 10:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - ORGANIZAÇÃO DE FILAS EM CASAS LOTÉRICAS

05/05/2020 10:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELA PGJ - FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAIS

05/05/2020 10:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIDÃO - TRAMITAÇÃO EXCLUSIVA DE FORMA VIRTUAL

04/05/2020 12:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos concluso para despacho/decisão.

04/05/2020 12:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendac¿a¿o PGJ 03-2020 aos prefeitos piauienses para que cumpram decreto estadual que determina suspensão das atividades não essenciais.

01/05/2020 12:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

01/05/2020 12:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

01/05/2020 12:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

01/05/2020 12:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 368, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

01/05/2020 12:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 34-2020-GAB-SASC-DOE

01/05/2020 12:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 32-2020-GAB-SASC-DOE

01/05/2020 12:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota_Tecnica_n. 4.2020 - SAPS_MS - testes idosos

01/05/2020 12:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica Teste Rapido Covid 11-04-2020 VERSAO 2.pdf

01/05/2020 12:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Conjunta Conass e Conasems - Testes Rápidos Covid19.pdf

01/05/2020 12:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DISTRIBUIÇÃO CXS TESTES COVID MS - MUNICÍPIOS -PI

01/05/2020 12:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 19.692, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - PMT

01/05/2020 12:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 18.958, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOE

01/05/2020 12:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 10.333, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

30/04/2020 15:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 10.328, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Alteração - Atividades essenciais

30/04/2020 15:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento do Ofício n 342 E 349-2020 - ao município e secretaria de saúde - LDB

30/04/2020 15:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n 349-2020- AO SECRETARIO DE SAÚDE-LBP - RECOMENDAÇÃO-ÔNIBUS

30/04/2020 15:39:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n 342/2020 - AO MUNICÍPIO- LBP-RECOMENDAÇÃO-ÔNIBUS

30/04/2020 15:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RECOMENDAÇÃO-Intensificar atuação sanitária e identificação dos ônibus clandestinos-LBP

30/04/2020 15:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE ÔNIBUS - LBP

30/04/2020 15:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento do Ofício n 327-2020 - LDB

30/04/2020 15:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto nº 18.947, de 22 de abril de 2020 - Uso obrigatório de máscara

30/04/2020 15:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/04/2020 10:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Portaria nº 54, de 1º de abril de 2020 - DOU.

22/04/2020 10:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020.

22/04/2020 10:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Lei nº13.982, de 2 de abril de 2020.

22/04/2020 10:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - Comitê de crise da COVID-19

22/04/2020 10:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 240, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - FNDE

22/04/2020 10:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 18.943, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - PI.

22/04/2020 10:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 18.942, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - PI

22/04/2020 10:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - MEC.

22/04/2020 10:44:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - MEC.

22/04/2020 10:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 59.2020.

22/04/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 52.2020.

22/04/2020 10:38:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 73.2020.

22/04/2020 10:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 66.2020.

22/04/2020 10:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 327-2020- PA 25- SECRETARIO DE SAÚDE-LBP.

22/04/2020 10:31:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação nº 73.2020 - publicação de gastos - covid-19 - LBP.

22/04/2020 10:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CACOP - PUBLICIDADE GASTOS - LBP

22/04/2020 10:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Certidão - Não envio do Ofício nº 290.2020 - Empresa de coleta de lixo.

22/04/2020 10:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ¿ ENCAMINHANDO CÓPIA DE RECOMENDAÇÃO-LIXO-MUNICÍPIO -LBP.

22/04/2020 10:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 73.2020.

22/04/2020 10:18:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 66.2020.

22/04/2020 10:17:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 59.2020

22/04/2020 10:16:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 52.2020.

22/04/2020 10:15:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o ofício nº 318.2020 e Recomendação nº 66.2020.

22/04/2020 10:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 318.2020 .

22/04/2020 10:13:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação - Cestas básicas - LBP.

22/04/2020 10:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODEC- CESTAS BÁSICAS - LBP.

22/04/2020 10:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de recebimento do ofício nº 311.2020 - Lotérica LBP.

22/04/2020 10:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao Ofício nº 276.2020 - FOTOGRAFIAS.

22/04/2020 10:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao Ofício nº 276.2020 - Loteria LBP.

15/04/2020 14:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Orientações para execução do PNAE durante a pandemia de coronavírus.

15/04/2020 14:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email-Encaminhamento do Ofício nº 311.2020 -Lotéricas - PA 025.2020.

15/04/2020 14:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 311-2020- PA 25 - OF CIRCULAR 07-2020 - CASA LOTÉRIACA LDB.

15/04/2020 14:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - BANCOS - LBP.

15/04/2020 12:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

FEBRABAN.informe.

15/04/2020 12:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA nº 04.2020.PROCON.31ª e 32ª PJ´S. COVID-19 E SERVIÇOS BANCÁRIOS E LOTÉRICOS.

15/04/2020 12:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Oficio Circular nº 07.2020 -Membros SEDC- Procedimento extrajudicial. COVID-19.

15/04/2020 12:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação da Recomendação nº 45.2020 no DOEMPPI.

15/04/2020 12:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Alimentação escolar.

15/04/2020 12:09:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 351, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

15/04/2020 12:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 298, DE 2 DE ABRIL DE 2020 - INEP.

15/04/2020 12:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Portaria nº 647, de 6 de abril de 2020 - MEC.

15/04/2020 12:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 352, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

15/04/2020 12:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Portaria nº 22, de 08 de março de 2020.

15/04/2020 12:02:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948, DE 8 DE ABRIL DE 2020 - Cancelamento de reservas e eventos - Turismo.

15/04/2020 12:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - PIS-PASEP.

15/04/2020 11:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020 - Pensão especial.

15/04/2020 11:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 10.316, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

15/04/2020 11:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Dec. nº 10.314, de 6 de abril de 2020.

15/04/2020 11:55:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 297 - PA 25 - MUNICÍPIO- LDB -COLETA DE LIXO.

15/04/2020 11:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 290- PA N° 25-2020- EMPRESA DE COLETA DE LIXO.

15/04/2020 11:50:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação - Município - Coleta de lixo - LBP.

15/04/2020 11:46:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação - Empresa contratada-Coleta de lixo - LBP.

15/04/2020 11:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODS e CAOMA - LIXO - LBP.

15/04/2020 11:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota conjunta CAOMA e CAODS- RECOLHIMENTO DE LIXO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS

15/04/2020 11:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - encaminhamento de NT - manutenção de contratos de professores - LDB.

15/04/2020 11:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 283 - PA 25 - NOTA TÉC CACOP-CAODEC-LDB.

15/04/2020 11:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - CONTRATO TEMPORÁRIO - LBP.

15/04/2020 11:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NT - manutenção dos contratos temporários de professores.

15/04/2020 11:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/04/2020 11:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao Ofício nº 245.2020

09/04/2020 11:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Tabela EPI'S - CAODS - 2PJ São João do Piauí - Atualizada em 08.04.2020

09/04/2020 11:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Tabela EPI'S dos municípios - 2PJ São João do Piauí - Atualizada em 08.04.2020

09/04/2020 11:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 276-PA 25- - RECOMENDAÇÃO BANCOS - LOTÉRICA- LDB

09/04/2020 11:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PUBLICAÇÃO NO DOEMP-PA 25

09/04/2020 11:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

COMUNICAÇÃO PROCON- REC 45 - PA 25

09/04/2020 11:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

COMUNICAÇÃO A PGJ-PA 25

09/04/2020 11:06:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RECOMENDAÇÃO BANCOS-Coronavírus-LBP

09/04/2020 11:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - LOTÉRICAS - PRODUTOS - LBP

07/04/2020 17:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Medida Provisória nº 01, de 02 de abril de 2020 e PORTARIA CONJUNTA SEGOVSESAPISTRANS de 02 de abril de 2020

07/04/2020 17:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Orçamento de compra de EPIS - protocolado junto à resposta ao of 236

07/04/2020 17:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao Ofício nº 236.2020 - EPIS

07/04/2020 17:17:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta da Secretaria de Educação ao Ofício nº 257.2020

07/04/2020 17:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de Recebimento - Ofício 152.2020

07/04/2020 17:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de Recebimento - Ofício 135.2020

07/04/2020 17:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Fotos - Fiscalização do comércio LBP

07/04/2020 17:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA 044 DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS NO AMBITO DA ASSISTENCIA SOCIAL

07/04/2020 17:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA 041 REGULAMENTA FUNCIONAMENTO ORGAOS PUBLICOS

07/04/2020 17:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA 040 - EXPEDIENTE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

07/04/2020 16:59:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO 021 - DECLARA CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO

07/04/2020 16:58:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

142 DECRETO 020 - PRORROGA AÇÕES DE ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS

07/04/2020 16:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta do Município ao Ofício nº 251.2020

07/04/2020 16:53:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ADPF 662-Suspensao-BPC-Gilmar-Mendes

07/04/2020 16:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica nº142-2020-CGEMM-DPDC-SENACON-MJ - Defesa do Consumidor

07/04/2020 16:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MP Nº 944- 3 DE ABRIL DE 2020 - Programa Emergencial de Suporte a Empregos

07/04/2020 16:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 10.311 DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Institui o Conselho de Solidariedade

07/04/2020 16:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de Recebimento do Ofício nº 238.2020

07/04/2020 16:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Reenvio do ofício nº 238.2020 - EPI's

04/04/2020 13:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Fluxo de atendimento da rede de saúde - COVID-19.

04/04/2020 13:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento do Ofício nº 264/2020 ao município.

04/04/2020 13:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação da Recomendação nº 38/2020.

04/04/2020 13:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/04/2020 16:34:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 264.2020 PA 25.2020

03/04/2020 16:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - TC - LBP.

03/04/2020 16:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NT nº 01-2020 TCE-PI

03/04/2020 11:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de Recebimento do ofício nº 251.2020.

03/04/2020 11:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o Ofício nº 257.2020.

03/04/2020 11:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 257- PA N° 25-2020- SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO LDB-NT CONJUNTA 04-2020.

03/04/2020 11:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - SUSPENSÃO DE AULAS - CAODEC - LBP.

03/04/2020 11:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica - Suspensão das aulas - Covid - 19 - RENOVAÇÃO.

03/04/2020 11:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RESOLUÇÃO Nº 52 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Conselho Nacional do Idoso.

03/04/2020 11:37:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020.

03/04/2020 11:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ATO CONJUNTO DAS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - 01.04.2020.

03/04/2020 11:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CONANDA - Utilização de recursos do FIA em ações de prevenção COVID19.

03/04/2020 11:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

TABELA - DECRETOS EMERGÊNCIA - COVID-19 - DOM 24.03.2020.

03/04/2020 11:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o ofício nº 251.2020.

03/04/2020 11:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 251.2020 - Ao Prefeito.

03/04/2020 11:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - OFICIAR MUNICÍPIO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

03/04/2020 11:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MP Nº 934 - 2020 - Calendário Letivo.

03/04/2020 11:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o ofício nº 245.2020.

03/04/2020 11:26:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 245.2020-Ao Prefeito

03/04/2020 11:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIO DA REC 38-2020 AO CSMP-PA 25-2020.

03/04/2020 11:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - COMUNICAÇÃO AO CAOCRIM -RECOMENDAÇÃO 038.2020.

03/04/2020 11:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email -COMUNICAÇÃO AO CAODS-RECOMENDAÇÃO 038.2020.

03/04/2020 11:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email-PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 038.2020 NO DOEMPI.

03/04/2020 11:17:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RECOMENDAÇÃO CAODS - RDC 350 - PA 25.2020-LBP-038.

03/04/2020 11:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODS e CAOCRIM - PRODUTOS - LBP.

03/04/2020 11:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota técnica CAODS-CAOCRIM nº 02-2020 - RDC 350.

03/04/2020 10:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/04/2020 09:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao Ofício nº 231/2020 - que encaminha a recomendação nº 31/2020.

01/04/2020 08:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação DOEMPPI - Recomendação nº 29/2020.

31/03/2020 16:36:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decretos Estaduais nº 18.913 e 18.914 de 30 de março de 2020.

31/03/2020 15:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o ofício nº 238/2020 à Secretaria Municipal de Saúde.

31/03/2020 15:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

31/03/2020 13:48:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RESOLUÇÃO CIB 032.2020 - RECURSOS OPRT. 480.2020.

31/03/2020 13:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício 238/2020- ao Secretário de Saúde.

31/03/2020 13:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES - EPIS - CAODS .

31/03/2020 13:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RESOLUÇÃO - RDC Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

31/03/2020 13:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RDC Nº 349, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

31/03/2020 13:40:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 480, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - PORTARIA Nº 480, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DOU.

31/03/2020 13:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 395, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

31/03/2020 13:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OFICIO CIRCULAR 04.2020 - EPIs CORONAVÍRUS.

31/03/2020 13:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica n 04-2020 GVIMS-GGTES-ANVISA

31/03/2020 12:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ANÁLISE TÉCNICA DA RDC.

31/03/2020 12:51:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 231.2020 PA 25.2020.

31/03/2020 12:50:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o ofício nº 231.2020.

31/03/2020 12:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email-PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 029.2020 NO DOEMPI.

31/03/2020 12:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-mail - COMUNICAÇÃO AO CAODS-RECOMENDAÇÃO 029.2020.

31/03/2020 12:47:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação - Enchentes - Coronavírus - LBP.

31/03/2020 12:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAOMA - ENCHENTES.

31/03/2020 12:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/03/2020 14:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de Recebimento do Ofício nº 222/2020.

28/03/2020 16:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação Recomendatória Conjunta nº 03/2020 PROCON 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor - Contratos Escolares - Fato superveniente. CORONAVIRUS.

28/03/2020 16:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto Federal n° 10.922, de 25 de março de 2020 - Altera o Decreto nº 10.282.

27/03/2020 15:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o ofício nº 222.2020

27/03/2020 15:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o ofício nº 215.2020

27/03/2020 15:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/03/2020 10:30:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 222 - PA N° 25-2020- SECRETÁRIO DE AS LDB-NT CONJUNTA 03-2020

27/03/2020 10:29:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 215- PA N° 25-2020- SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO LDB-NT CONJUNTA 02-2020.

27/03/2020 10:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - ALIMENTAÇÃO E SUAS - CAODEC.

27/03/2020 10:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01- CAODEC - CAODS .

27/03/2020 10:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica CONJUNTA - Merenda Escolar - Covid - 19.

27/03/2020 10:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica CONJUNTA - CRAS - Covid - 19.

27/03/2020 10:21:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendações do CONANDA para proteção integral a crianças.adolescentes.

27/03/2020 10:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/03/2020 14:46:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminha o Ofício nº 208/2020 2PJSJP à Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí.

26/03/2020 14:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/03/2020 10:28:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 208/2020- ao Prefeito -Encaminhamento da Nota técnica Orientativa - Seleção e contratação de profissionais da saúde.

26/03/2020 10:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA

26/03/2020 10:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NT ORIENTATIVA.CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA-CORONAVIRUS.

26/03/2020 10:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Oficio Circular nº 03.2020 - Atos administrativo decorrentes da pandemia COVID-19.

26/03/2020 10:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA nº 02.2020.PROCON.

26/03/2020 10:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020-SUAS

25/03/2020 14:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DEMPPI - Recomendação nº 27.2020 LB

25/03/2020 14:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA EXPEDIENTE ESTABELECIMENTO DE SAUDE

25/03/2020 14:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email -PREFEITURA DE LDB- PORTARIA- BARREIRAS SANITÁRIAS

25/03/2020 11:32:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ESCALA CONSELHO TUTELAR.

25/03/2020 11:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-mail Lagoa do Barro- PA-ESCALA DE SOBREAVISO CT.

25/03/2020 11:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/03/2020 15:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminhamento do Ofício nº 190/2020 à Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí.

24/03/2020 15:17:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 190/2020 à Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí.

24/03/2020 14:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA.

24/03/2020 14:30:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota técnica orientativa - Dispensa de licitação - Coronavírus.

24/03/2020 14:26:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Documento - Contratação Pública Extraordinária no período do Coronavírus.

24/03/2020 09:36:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Plano de Contingência Municipal COVID19 - Protocolado por email em 23/03/2020.

23/03/2020 15:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Tabela com os decretos emergenciais em razão do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito Estado do Piauí - enviada pelo CACOP.

23/03/2020 15:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/03/2020 15:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 18.902, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

23/03/2020 15:36:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DEMPPI Recomendação 12.2020.

23/03/2020 15:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DEMPPI Recomendação 11.2020.

23/03/2020 15:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DEMPPI Portaria 40.2020.

23/03/2020 15:32:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email -Encaminhamento do Ofício nº 183.2020 - Município - LBP - PA 025.2020 -Regulamentação dos serviços públicos essenciais.

23/03/2020 15:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 183/2020 - Ao Prefeito.

23/03/2020 15:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE DECRETO FEDERAL - LBP.

23/03/2020 15:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto Serviços Públicos - COVID - 19.

23/03/2020 15:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/03/2020 13:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto Legislativo Nº 06-2020 - Calamidade Pública Nacional.

22/03/2020 13:31:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Portarias nº 432, de 19 de março e nº 434, de 20 de março de 2020.

22/03/2020 13:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Portaria Nº 356 - Atuação dos alunos da área de saúde - COVID - 19.

22/03/2020 13:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 335, DE 20 DE MARÇO DE 2020

22/03/2020 13:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020

22/03/2020 13:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminhamento do ofício nº 176/2020 à Secretaria de Saúde de Lagoa do Barro do Piauí.

22/03/2020 13:25:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 176/2020 à Secretaria de Saúde de Lagoa do Barro do Piauí.

22/03/2020 13:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENCAMINHAR NOTA TÉCNICA LACEN.

22/03/2020 13:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NOTA TÉCNICA LACEN - CORONAVÍRUS.

22/03/2020 13:17:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminhamento do Ofício nº 169/2020 à Prefeitura de Lagoa do Barro do Piauí.

22/03/2020 13:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminhamento do Ofício nº 162/2020 ao Conselho Tutelar de Lagoa do Barro do Piauí.

22/03/2020 13:13:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Certifico, para os devidos fins, que os e-mails encaminhando os ofícios n°s 162/2020 e 169/2020 não foram acostados ao SIMP, por um equívoco. Desta forma, nesta oportunidade, venho anexá-los para regularização do procedimento neste sistema. Após, será dado o normal prosseguimento ao feito.

21/03/2020 15:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Confirmação de recebimento do Ofício nº 169/2020, que encaminha a Recomendação nº 27/2020, pela Prefeitura de Lagoa do Barro do Piauí.

21/03/2020 15:31:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Plano de contingência Linhão PI-BA - EQUATORIAL ENERGIA. Enviado como anexo no email que traz informações sobre os atos tomados pela Prefeitura de Lagoa do Barro do Piauí.

21/03/2020 15:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Portaria 37/2020 - Que cria o Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID19. Portaria 38/2020 - Que dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos Públicos. Portaria 39/2020 - Que Dispõe sobre a suspensão de Feira Livre no Município.

21/03/2020 15:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificações expedidas pela Prefeitura Municipal às empresas NORDEX e ENEL GREEN POWER, referentes ao Decreto nº 17/2020. Notificação à empresa ENEL GREEN POWER, gestora do Parque Eólico Lagoa dos Ventos, para que suspenda, por 10 dias, as atividades dos parques eólicos no Município de Lagoa do Barro.

21/03/2020 15:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto Municipal nº 19/2020 - Medidas excepcionais voltadas ao enfrentamento do COVID19.

21/03/2020 15:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto Municipal nº 18/2020 - Vedação na suspensão do fornecimento de energia elétrica.

21/03/2020 15:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto Municipal nº 17/2020 - Medidas de enfrentamento contra o COVID19.

21/03/2020 15:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro, encaminhando as medidas tomadas para combater o avanço do COVID19. Protocolada em 21/03/2020.

21/03/2020 14:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/03/2020 11:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Of 162/2020 - Ao Conselho Tutelar.

21/03/2020 11:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Of. 169/2020 - Ao Prefeito de Lagoa do Barro do Piauí.

21/03/2020 11:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - COMUNICAÇÃO AO CAODS-RECOMENDAÇÃO 027.2020.

21/03/2020 10:56:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email-PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 027.2020 NO DOEMPI.

21/03/2020 10:55:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação Horário de Funcionamento do Conselho Tutela -COVID - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ.

21/03/2020 10:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODIJ - CT - LBP.

21/03/2020 10:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NOTA TÉCNICA 03 - 2020 - Pandemia do Coronavirus e horário de funcionamento do CT.

19/03/2020 16:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ¿Encaminhamento do Ofício nº 153.2020 - Prefeito - Lagoa do Barro do Piauí - PA 025.2020

19/03/2020 16:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ¿Encaminhamento do Ofício nº 152.2020 - Secretário - Lagoa do Barro do Piauí - PA 025.2020

19/03/2020 16:44:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ¿Encaminhamento do Ofício nº 142.2020 -Prefeito - Lagoa do Barro do Piauí - PA 025.2020

19/03/2020 16:40:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o ofício n° 135/2020 ao Secretário de Saúde, com cópia de Recomendação para adoção das providências cabíveis.

19/03/2020 16:29:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 152/2020 - Ao Secretário Municipal de Saúde.

19/03/2020 16:25:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 153/2020 - Ao Prefeito Municipal.

19/03/2020 16:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-MAIL COMUNICANDO SOBRE A RECOMENDAÇÃO SOBRE EVENTOS EM MASSA AO CAODS.

19/03/2020 16:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-MAIL ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO SOBRE EVENTOS EM MASSA E SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO NO DOEMP.

19/03/2020 16:13:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-MAIL COMUNICANDO SOBRE A RECOMENDAÇÃO AO CAODS.

19/03/2020 16:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-MAIL ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO E SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO NO DOEMPI.

19/03/2020 16:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 142/2020 - Ao Prefeito Municipal.

19/03/2020 15:59:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 135/2020 - Ao Secretário de Saúde de Lagoa do Barro do Piauí.

19/03/2020 15:57:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RECOMENDAÇÃO - EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

19/03/2020 15:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÕES QUANTO À EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

19/03/2020 15:53:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RECOMENDAÇÃO - CORONAVÍRUS - MEDIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.

19/03/2020 15:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO.

19/03/2020 15:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-MAIL COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO AO CAODS.

19/03/2020 15:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-MAIL ENCAMINHANDO SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO NO DOEMP.

19/03/2020 15:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DOCUMENTAÇÕES ENCAMINHADAS PELO CAODS PARA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

19/03/2020 15:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

INSTAURANDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.

19/03/2020 15:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/03/2020 13:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2020 13:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/06/2025 01:06:25