Acompanhamento de Processos
Processo: 000256-310/2020
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
PA 025/2020
Promotora:
Promotoria:
Micheline Ramalho Serejo da Silva
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Requerido:
Municipio De Lagoa Do Barro Do Piaui
Secretaria De Saúde - Lagoa Do Barro Do Piauí
Requerente:
Caods
01/03/2023 14:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO DE ID 5123609.
01/03/2023 14:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que consta ciência no procedimento SEI 19.21.0624.000476...
01/03/2023 08:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/02/2023 15:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/02/2023 10:40:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/02/2023 10:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/02/2023 10:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/02/2023 15:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Em anexo.
08/02/2023 14:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B53eda6b7-9b22-40d0-a9a9-bfeaec935aa8%7D&action=edit&wdPreviousSession=0af2a50b-edfe-490e-8f2c-2b403e43c4...
08/02/2023 14:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Juntada da resposta do CAODS à solicitação de apoio encaminhada por esta Promotoria de Justiça.
08/02/2023 14:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/11/2022 13:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/11/2022 13:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/10/2022 22:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/09/2022 09:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15 dias.
20/09/2022 09:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/09/2022 09:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2023, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, conforme despacho ID 54399102.
20/09/2022 09:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/09/2022 08:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 20.09.2022 - SIMP 000256-310.
20/09/2022 08:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/09/2022 12:10:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/09/2022 12:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/08/2022 13:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CAODS
22/08/2022 13:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
17/08/2022 09:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
17/08/2022 08:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - AGOSTO - 17.08.2022 - SIMP 000256-310.
11/08/2022 08:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/08/2022 08:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Juntada dos autos do Procedimento Administrativo n° 39/2021. SIMP 000373-310/2021, conforme decisão de arquivamento por litispendência expedida.
11/08/2022 08:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/08/2022 14:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/08/2022 14:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/08/2022 14:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/08/2022 14:03:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15 dias.
01/08/2022 14:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/08/2022 09:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/08/2022 09:01:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - AGOSTO - 01.08.2022 - SIMP 000256-310.
27/07/2022 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/07/2022 09:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/07/2022 09:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/07/2022 14:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/07/2022 14:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/07/2022 14:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/07/2022 14:03:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/07/2022 14:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/06/2022 19:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
caods
27/06/2022 19:22:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
em anexo.
20/06/2022 15:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/06/2022 13:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - JUNHO - 20.06.2022 - SIMP 000256-310.
13/06/2022 12:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/06/2022 12:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/06/2022 12:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/05/2022 12:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/05/2022 12:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15 dias.
20/05/2022 12:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/05/2022 14:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/05/2022 13:46:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - MAIO - 11.05.2022 - SIMP 000256-310.
13/04/2022 09:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/02/2022 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/02/2022 09:52:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 2396 Parte(s): MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 14/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 3 Dias
Motivo: ENVIO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.
10/02/2022 10:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/02/2022 10:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/02/2022 08:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/02/2022 08:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/02/2022 11:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/02/2022 11:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
07/02/2022 09:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA INSPEÇÃO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.
27/01/2022 13:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/01/2022 13:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 2250 Parte(s): MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 01/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Encaminhar documentação hábil a comprovar divulgação diária dos boletins epidemiológicos e a prova de criação de meio de contato direto da população com a prefeitura ou vigilância sanitária.
21/01/2022 20:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges
21/01/2022 13:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/01/2022 13:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/01/2022 13:14:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/01/2022 12:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/01/2022 12:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/12/2021 14:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/12/2021 14:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/12/2021 13:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/12/2021 13:22:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/12/2021 13:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/12/2021 08:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Para analisar os autos, certificar sobre o prazo de resposta e abrir conclusão.
11/11/2021 09:08:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/11/2021 12:00:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/11/2021 14:18:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/11/2021 14:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/11/2021 14:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/11/2021 11:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/11/2021 11:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/11/2021 11:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/11/2021 11:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/11/2021 13:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/11/2021 13:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/11/2021 13:06:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/10/2021 13:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/10/2021 13:09:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/10/2021 12:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada
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29/10/2021 12:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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27/10/2021 11:05:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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27/10/2021 10:52:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 1574 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 27/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: manifestem-se sobre o acatamento da presente recomendação, encaminhando o cronograma e a documentação hábil a provar seu fiel cumprimento, a cada encerramento de prazo.
27/10/2021 10:52:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 1575 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ; MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 27/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: manifestem-se sobre o acatamento da presente recomendação, encaminhando o cronograma e a documentação hábil a provar seu fiel cumprimento, a cada encerramento de prazo.
27/10/2021 10:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/10/2021 10:41:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/10/2021 10:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/10/2021 10:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/10/2021 15:02:07 • ATOS COMUNS » Recomendação
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26/10/2021 14:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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26/10/2021 14:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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26/10/2021 09:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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26/10/2021 09:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para realização de diligências, de acordo com despacho de ID 34028241.
26/10/2021 08:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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26/10/2021 08:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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25/10/2021 15:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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11/10/2021 13:56:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/10/2021 13:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada
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01/10/2021 12:10:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/08/2021 17:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/08/2021 11:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/08/2021 09:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/08/2021 09:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Juntada de Petição Externa: 0000014.08.2021 - Solicitante: Gilson Nunes de Sousa - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
11/08/2021 09:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/08/2021 13:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/08/2021 13:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/08/2021 12:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/08/2021 12:53:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 860 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 09/08/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.
02/08/2021 12:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 859 Parte(s): MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 09/08/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.
02/08/2021 12:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/07/2021 10:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/07/2021 12:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
07/07/2021 12:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/03/2021 11:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/03/2021 15:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/03/2021 15:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/03/2021 09:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/03/2021 09:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Juntada de Petição Externa - Solicitante: Gilson Nunes de Sousa - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0
23/02/2021 08:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/02/2021 17:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 576 Parte(s): MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI; SECRETARIA DE SAÚDE - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 23/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO
18/02/2021 17:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 575 Parte(s): MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 23/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO
18/02/2021 16:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/02/2021 16:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 565 Parte(s): MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI; SECRETARIA DE SAÚDE - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 23/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO
18/02/2021 16:54:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 564 Parte(s): MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 23/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO
18/02/2021 16:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/02/2021 16:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/02/2021 07:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/02/2021 07:35:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 529 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ; MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 19/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA
09/02/2021 07:35:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 528 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 19/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA
09/02/2021 07:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/02/2021 07:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/01/2021 12:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/01/2021 12:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/01/2021 12:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/01/2021 13:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/01/2021 13:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/01/2021 13:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Juntada de Petição Externa - Solicitante: Gilson Nunes de Sousa - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0
22/01/2021 13:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Juntada de Petição Externa - Solicitante: Gilson Nunes de Sousa - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0
19/01/2021 15:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/01/2021 15:26:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 483 Parte(s): MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: OFÍCIO 45/2020 - SOLICITA INFORMAÇÕES - CARNAVAL 2021.
19/01/2021 15:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/01/2021 14:51:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 469 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ; MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
19/01/2021 14:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 468 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
19/01/2021 14:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/01/2021 14:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/01/2021 14:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/10/2020 04:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/10/2020 04:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 239 Parte(s): MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 03/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO
27/10/2020 04:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/10/2020 20:00:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/10/2020 20:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/08/2020 21:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/08/2020 21:36:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/08/2020 21:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/08/2020 20:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/08/2020 20:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/08/2020 19:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/08/2020 19:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/08/2020 19:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/07/2020 14:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/07/2020 14:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/07/2020 14:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/07/2020 14:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/07/2020 14:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/07/2020 14:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/07/2020 09:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/07/2020 09:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/06/2020 11:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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26/06/2020 11:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/06/2020 11:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/06/2020 12:13:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/06/2020 12:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/06/2020 12:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/06/2020 10:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/06/2020 10:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/06/2020 10:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/06/2020 10:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
17/06/2020 12:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
17/06/2020 12:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/06/2020 16:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/06/2020 16:00:38 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/06/2020 15:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/06/2020 15:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/06/2020 15:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/06/2020 11:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/06/2020 11:34:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/06/2020 09:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/06/2020 09:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/06/2020 09:16:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/06/2020 09:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/06/2020 09:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/06/2020 16:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/06/2020 16:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/06/2020 15:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/06/2020 15:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/06/2020 14:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/06/2020 14:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/05/2020 14:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/05/2020 14:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/05/2020 13:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/05/2020 13:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/05/2020 13:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/05/2020 15:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/05/2020 14:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/05/2020 11:17:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/05/2020 11:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/05/2020 11:36:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/05/2020 11:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/05/2020 11:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/05/2020 11:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/05/2020 15:54:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/05/2020 13:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/05/2020 13:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/05/2020 09:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/05/2020 09:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/05/2020 09:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/05/2020 16:59:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/05/2020 16:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/05/2020 16:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/05/2020 15:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/05/2020 15:52:42 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/05/2020 15:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/05/2020 15:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/05/2020 08:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta da Prefeitura de Lagoa do Barro do Piauí ao ofício nº 327/2020.
14/05/2020 08:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta da Prefeitura de Lagoa do Barro ao Ofício nº 382/2020.
13/05/2020 15:26:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí ao Ofício nº 342/2020.
13/05/2020 15:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/05/2020 14:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Publicação da Recomendação n° 101/2020-DOEMPPI.
11/05/2020 14:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/05/2020 13:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Confirmação de recebimento do Ofício nº 382-2020 pelo Município- LDB
11/05/2020 13:41:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Confirmação de recebimento do Ofício nº 389-2020 pelo Município.
11/05/2020 13:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/05/2020 14:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Errata - Email encaminhando o ofício nº 382.2020 - Recomendação nº 101.2020.
05/05/2020 14:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email encaminhando o Ofício nº 396.2020 à Prefeitura do Município de Lagoa do Barro do Piauí - Recomendação PGJ-PI nº 03.2020.
05/05/2020 14:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 396.2020 à Prefeitura do Município de Lagoa do Barro do Piauí ¿ Encaminha a Recomendação PGJ-PI nº 03/2020.
05/05/2020 14:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email encaminhando o Ofício nº 389.2020 à Secretaria de Saúde do Município de Lagoa do Barro do Piauí.
05/05/2020 14:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email encaminhando o Ofício nº 382.2020 à Prefeitura do Município de Lagoa do Barro do Piauí.
05/05/2020 14:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 389.2020 à Secretaria de Saúde do Município de Lagoa do Barro do Piauí
05/05/2020 14:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 382.2020 à Prefeitura do Município de Lagoa do Barro do Piauí. Obs: número de Ofício digitado com erro, cujo número atribuído foi 282/2020 quando o correto seria 382/2020.
05/05/2020 14:26:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email - Solicitação de Publicação da Recomendação nº 101.2020
05/05/2020 14:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email - Comunicação ao CAODS - Expedição da Recomendação nº 101.2020.
05/05/2020 14:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/05/2020 10:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
05/05/2020 10:14:44 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA - ORGANIZAÇÃO DAS FILAS EM E CASAS LOTÉRICAS - DESTINADA AO MUNICÍPIO E À VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
05/05/2020 10:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - ORGANIZAÇÃO DE FILAS EM CASAS LOTÉRICAS
05/05/2020 10:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - ENCAMINHAR RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELA PGJ - FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAIS
05/05/2020 10:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO - TRAMITAÇÃO EXCLUSIVA DE FORMA VIRTUAL
04/05/2020 12:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos concluso para despacho/decisão.
04/05/2020 12:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Recomendac¿a¿o PGJ 03-2020 aos prefeitos piauienses para que cumpram decreto estadual que determina suspensão das atividades não essenciais.
01/05/2020 12:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU
01/05/2020 12:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PORTARIA Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU
01/05/2020 12:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU
01/05/2020 12:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PORTARIA Nº 368, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU
01/05/2020 12:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PORTARIA Nº 34-2020-GAB-SASC-DOE
01/05/2020 12:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PORTARIA Nº 32-2020-GAB-SASC-DOE
01/05/2020 12:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nota_Tecnica_n. 4.2020 - SAPS_MS - testes idosos
01/05/2020 12:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nota Técnica Teste Rapido Covid 11-04-2020 VERSAO 2.pdf
01/05/2020 12:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nota Conjunta Conass e Conasems - Testes Rápidos Covid19.pdf
01/05/2020 12:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DISTRIBUIÇÃO CXS TESTES COVID MS - MUNICÍPIOS -PI
01/05/2020 12:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DECRETO Nº 19.692, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - PMT
01/05/2020 12:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DECRETO Nº 18.958, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOE
01/05/2020 12:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DECRETO Nº 10.333, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU
30/04/2020 15:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DECRETO Nº 10.328, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Alteração - Atividades essenciais
30/04/2020 15:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Encaminhamento do Ofício n 342 E 349-2020 - ao município e secretaria de saúde - LDB
30/04/2020 15:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício n 349-2020- AO SECRETARIO DE SAÚDE-LBP - RECOMENDAÇÃO-ÔNIBUS
30/04/2020 15:39:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício n 342/2020 - AO MUNICÍPIO- LBP-RECOMENDAÇÃO-ÔNIBUS
30/04/2020 15:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RECOMENDAÇÃO-Intensificar atuação sanitária e identificação dos ônibus clandestinos-LBP
30/04/2020 15:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE ÔNIBUS - LBP
30/04/2020 15:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Encaminhamento do Ofício n 327-2020 - LDB
30/04/2020 15:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Decreto nº 18.947, de 22 de abril de 2020 - Uso obrigatório de máscara
30/04/2020 15:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/04/2020 10:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Portaria nº 54, de 1º de abril de 2020 - DOU.
22/04/2020 10:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020.
22/04/2020 10:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Lei nº13.982, de 2 de abril de 2020.
22/04/2020 10:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - Comitê de crise da COVID-19
22/04/2020 10:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PORTARIA Nº 240, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - FNDE
22/04/2020 10:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DECRETO Nº 18.943, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - PI.
22/04/2020 10:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DECRETO Nº 18.942, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - PI
22/04/2020 10:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - MEC.
22/04/2020 10:44:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - MEC.
22/04/2020 10:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 59.2020.
22/04/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 52.2020.
22/04/2020 10:38:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 73.2020.
22/04/2020 10:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 66.2020.
22/04/2020 10:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 327-2020- PA 25- SECRETARIO DE SAÚDE-LBP.
22/04/2020 10:31:25 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Recomendação nº 73.2020 - publicação de gastos - covid-19 - LBP.
22/04/2020 10:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CACOP - PUBLICIDADE GASTOS - LBP
22/04/2020 10:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Certidão - Não envio do Ofício nº 290.2020 - Empresa de coleta de lixo.
22/04/2020 10:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email ¿ ENCAMINHANDO CÓPIA DE RECOMENDAÇÃO-LIXO-MUNICÍPIO -LBP.
22/04/2020 10:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 73.2020.
22/04/2020 10:18:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 66.2020.
22/04/2020 10:17:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 59.2020
22/04/2020 10:16:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 52.2020.
22/04/2020 10:15:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email encaminhando o ofício nº 318.2020 e Recomendação nº 66.2020.
22/04/2020 10:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OF 318.2020 .
22/04/2020 10:13:41 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Recomendação - Cestas básicas - LBP.
22/04/2020 10:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODEC- CESTAS BÁSICAS - LBP.
22/04/2020 10:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aviso de recebimento do ofício nº 311.2020 - Lotérica LBP.
22/04/2020 10:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao Ofício nº 276.2020 - FOTOGRAFIAS.
22/04/2020 10:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao Ofício nº 276.2020 - Loteria LBP.
15/04/2020 14:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Orientações para execução do PNAE durante a pandemia de coronavírus.
15/04/2020 14:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email-Encaminhamento do Ofício nº 311.2020 -Lotéricas - PA 025.2020.
15/04/2020 14:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OF 311-2020- PA 25 - OF CIRCULAR 07-2020 - CASA LOTÉRIACA LDB.
15/04/2020 14:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - BANCOS - LBP.
15/04/2020 12:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
FEBRABAN.informe.
15/04/2020 12:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA nº 04.2020.PROCON.31ª e 32ª PJ´S. COVID-19 E SERVIÇOS BANCÁRIOS E LOTÉRICOS.
15/04/2020 12:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Oficio Circular nº 07.2020 -Membros SEDC- Procedimento extrajudicial. COVID-19.
15/04/2020 12:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Publicação da Recomendação nº 45.2020 no DOEMPPI.
15/04/2020 12:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Alimentação escolar.
15/04/2020 12:09:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PORTARIA Nº 351, DE 7 DE ABRIL DE 2020.
15/04/2020 12:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PORTARIA Nº 298, DE 2 DE ABRIL DE 2020 - INEP.
15/04/2020 12:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Portaria nº 647, de 6 de abril de 2020 - MEC.
15/04/2020 12:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PORTARIA Nº 352, DE 7 DE ABRIL DE 2020.
15/04/2020 12:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Portaria nº 22, de 08 de março de 2020.
15/04/2020 12:02:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948, DE 8 DE ABRIL DE 2020 - Cancelamento de reservas e eventos - Turismo.
15/04/2020 12:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - PIS-PASEP.
15/04/2020 11:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020 - Pensão especial.
15/04/2020 11:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DECRETO Nº 10.316, DE 7 DE ABRIL DE 2020.
15/04/2020 11:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Dec. nº 10.314, de 6 de abril de 2020.
15/04/2020 11:55:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OF 297 - PA 25 - MUNICÍPIO- LDB -COLETA DE LIXO.
15/04/2020 11:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OF 290- PA N° 25-2020- EMPRESA DE COLETA DE LIXO.
15/04/2020 11:50:29 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Recomendação - Município - Coleta de lixo - LBP.
15/04/2020 11:46:41 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Recomendação - Empresa contratada-Coleta de lixo - LBP.
15/04/2020 11:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODS e CAOMA - LIXO - LBP.
15/04/2020 11:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nota conjunta CAOMA e CAODS- RECOLHIMENTO DE LIXO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS
15/04/2020 11:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email - encaminhamento de NT - manutenção de contratos de professores - LDB.
15/04/2020 11:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OF 283 - PA 25 - NOTA TÉC CACOP-CAODEC-LDB.
15/04/2020 11:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - CONTRATO TEMPORÁRIO - LBP.
15/04/2020 11:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
NT - manutenção dos contratos temporários de professores.
15/04/2020 11:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/04/2020 11:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao Ofício nº 245.2020
09/04/2020 11:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Tabela EPI'S - CAODS - 2PJ São João do Piauí - Atualizada em 08.04.2020
09/04/2020 11:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Tabela EPI'S dos municípios - 2PJ São João do Piauí - Atualizada em 08.04.2020
09/04/2020 11:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OF 276-PA 25- - RECOMENDAÇÃO BANCOS - LOTÉRICA- LDB
09/04/2020 11:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PUBLICAÇÃO NO DOEMP-PA 25
09/04/2020 11:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
COMUNICAÇÃO PROCON- REC 45 - PA 25
09/04/2020 11:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
COMUNICAÇÃO A PGJ-PA 25
09/04/2020 11:06:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RECOMENDAÇÃO BANCOS-Coronavírus-LBP
09/04/2020 11:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - LOTÉRICAS - PRODUTOS - LBP
07/04/2020 17:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Medida Provisória nº 01, de 02 de abril de 2020 e PORTARIA CONJUNTA SEGOVSESAPISTRANS de 02 de abril de 2020
07/04/2020 17:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Orçamento de compra de EPIS - protocolado junto à resposta ao of 236
07/04/2020 17:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao Ofício nº 236.2020 - EPIS
07/04/2020 17:17:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta da Secretaria de Educação ao Ofício nº 257.2020
07/04/2020 17:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aviso de Recebimento - Ofício 152.2020
07/04/2020 17:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aviso de Recebimento - Ofício 135.2020
07/04/2020 17:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Fotos - Fiscalização do comércio LBP
07/04/2020 17:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PORTARIA 044 DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS NO AMBITO DA ASSISTENCIA SOCIAL
07/04/2020 17:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PORTARIA 041 REGULAMENTA FUNCIONAMENTO ORGAOS PUBLICOS
07/04/2020 17:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PORTARIA 040 - EXPEDIENTE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
07/04/2020 16:59:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DECRETO 021 - DECLARA CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO
07/04/2020 16:58:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
142 DECRETO 020 - PRORROGA AÇÕES DE ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS
07/04/2020 16:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta do Município ao Ofício nº 251.2020
07/04/2020 16:53:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ADPF 662-Suspensao-BPC-Gilmar-Mendes
07/04/2020 16:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nota Técnica nº142-2020-CGEMM-DPDC-SENACON-MJ - Defesa do Consumidor
07/04/2020 16:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
MP Nº 944- 3 DE ABRIL DE 2020 - Programa Emergencial de Suporte a Empregos
07/04/2020 16:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DECRETO Nº 10.311 DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Institui o Conselho de Solidariedade
07/04/2020 16:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aviso de Recebimento do Ofício nº 238.2020
07/04/2020 16:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email - Reenvio do ofício nº 238.2020 - EPI's
04/04/2020 13:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Fluxo de atendimento da rede de saúde - COVID-19.
04/04/2020 13:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Encaminhamento do Ofício nº 264/2020 ao município.
04/04/2020 13:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Publicação da Recomendação nº 38/2020.
04/04/2020 13:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/04/2020 16:34:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OF 264.2020 PA 25.2020
03/04/2020 16:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - TC - LBP.
03/04/2020 16:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
NT nº 01-2020 TCE-PI
03/04/2020 11:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aviso de Recebimento do ofício nº 251.2020.
03/04/2020 11:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email encaminhando o Ofício nº 257.2020.
03/04/2020 11:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OF 257- PA N° 25-2020- SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO LDB-NT CONJUNTA 04-2020.
03/04/2020 11:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - SUSPENSÃO DE AULAS - CAODEC - LBP.
03/04/2020 11:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nota Técnica - Suspensão das aulas - Covid - 19 - RENOVAÇÃO.
03/04/2020 11:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 52 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Conselho Nacional do Idoso.
03/04/2020 11:37:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020.
03/04/2020 11:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ATO CONJUNTO DAS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - 01.04.2020.
03/04/2020 11:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CONANDA - Utilização de recursos do FIA em ações de prevenção COVID19.
03/04/2020 11:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
TABELA - DECRETOS EMERGÊNCIA - COVID-19 - DOM 24.03.2020.
03/04/2020 11:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email encaminhando o ofício nº 251.2020.
03/04/2020 11:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OF 251.2020 - Ao Prefeito.
03/04/2020 11:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - OFICIAR MUNICÍPIO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
03/04/2020 11:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
MP Nº 934 - 2020 - Calendário Letivo.
03/04/2020 11:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email encaminhando o ofício nº 245.2020.
03/04/2020 11:26:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OF 245.2020-Ao Prefeito
03/04/2020 11:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIO DA REC 38-2020 AO CSMP-PA 25-2020.
03/04/2020 11:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email - COMUNICAÇÃO AO CAOCRIM -RECOMENDAÇÃO 038.2020.
03/04/2020 11:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email -COMUNICAÇÃO AO CAODS-RECOMENDAÇÃO 038.2020.
03/04/2020 11:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email-PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 038.2020 NO DOEMPI.
03/04/2020 11:17:00 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RECOMENDAÇÃO CAODS - RDC 350 - PA 25.2020-LBP-038.
03/04/2020 11:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODS e CAOCRIM - PRODUTOS - LBP.
03/04/2020 11:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nota técnica CAODS-CAOCRIM nº 02-2020 - RDC 350.
03/04/2020 10:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/04/2020 09:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao Ofício nº 231/2020 - que encaminha a recomendação nº 31/2020.
01/04/2020 08:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Publicação DOEMPPI - Recomendação nº 29/2020.
31/03/2020 16:36:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Decretos Estaduais nº 18.913 e 18.914 de 30 de março de 2020.
31/03/2020 15:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email encaminhando o ofício nº 238/2020 à Secretaria Municipal de Saúde.
31/03/2020 15:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
31/03/2020 13:48:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RESOLUÇÃO CIB 032.2020 - RECURSOS OPRT. 480.2020.
31/03/2020 13:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício 238/2020- ao Secretário de Saúde.
31/03/2020 13:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES - EPIS - CAODS .
31/03/2020 13:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RESOLUÇÃO - RDC Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
31/03/2020 13:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RDC Nº 349, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
31/03/2020 13:40:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PORTARIA Nº 480, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - PORTARIA Nº 480, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DOU.
31/03/2020 13:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PORTARIA Nº 395, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
31/03/2020 13:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OFICIO CIRCULAR 04.2020 - EPIs CORONAVÍRUS.
31/03/2020 13:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nota Técnica n 04-2020 GVIMS-GGTES-ANVISA
31/03/2020 12:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ANÁLISE TÉCNICA DA RDC.
31/03/2020 12:51:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OF 231.2020 PA 25.2020.
31/03/2020 12:50:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email encaminhando o ofício nº 231.2020.
31/03/2020 12:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email-PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 029.2020 NO DOEMPI.
31/03/2020 12:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
E-mail - COMUNICAÇÃO AO CAODS-RECOMENDAÇÃO 029.2020.
31/03/2020 12:47:17 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Recomendação - Enchentes - Coronavírus - LBP.
31/03/2020 12:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAOMA - ENCHENTES.
31/03/2020 12:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/03/2020 14:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aviso de Recebimento do Ofício nº 222/2020.
28/03/2020 16:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação Recomendatória Conjunta nº 03/2020 PROCON 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor - Contratos Escolares - Fato superveniente. CORONAVIRUS.
28/03/2020 16:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Decreto Federal n° 10.922, de 25 de março de 2020 - Altera o Decreto nº 10.282.
27/03/2020 15:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email encaminhando o ofício nº 222.2020
27/03/2020 15:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email encaminhando o ofício nº 215.2020
27/03/2020 15:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/03/2020 10:30:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OF 222 - PA N° 25-2020- SECRETÁRIO DE AS LDB-NT CONJUNTA 03-2020
27/03/2020 10:29:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OF 215- PA N° 25-2020- SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO LDB-NT CONJUNTA 02-2020.
27/03/2020 10:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - ALIMENTAÇÃO E SUAS - CAODEC.
27/03/2020 10:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01- CAODEC - CAODS .
27/03/2020 10:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nota Técnica CONJUNTA - Merenda Escolar - Covid - 19.
27/03/2020 10:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nota Técnica CONJUNTA - CRAS - Covid - 19.
27/03/2020 10:21:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Recomendações do CONANDA para proteção integral a crianças.adolescentes.
27/03/2020 10:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/03/2020 14:46:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email - Encaminha o Ofício nº 208/2020 2PJSJP à Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí.
26/03/2020 14:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/03/2020 10:28:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício n° 208/2020- ao Prefeito -Encaminhamento da Nota técnica Orientativa - Seleção e contratação de profissionais da saúde.
26/03/2020 10:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA
26/03/2020 10:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
NT ORIENTATIVA.CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA-CORONAVIRUS.
26/03/2020 10:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Oficio Circular nº 03.2020 - Atos administrativo decorrentes da pandemia COVID-19.
26/03/2020 10:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA nº 02.2020.PROCON.
26/03/2020 10:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020-SUAS
25/03/2020 14:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Publicação no DEMPPI - Recomendação nº 27.2020 LB
25/03/2020 14:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PORTARIA EXPEDIENTE ESTABELECIMENTO DE SAUDE
25/03/2020 14:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email -PREFEITURA DE LDB- PORTARIA- BARREIRAS SANITÁRIAS
25/03/2020 11:32:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ESCALA CONSELHO TUTELAR.
25/03/2020 11:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
E-mail Lagoa do Barro- PA-ESCALA DE SOBREAVISO CT.
25/03/2020 11:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/03/2020 15:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email - Encaminhamento do Ofício nº 190/2020 à Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí.
24/03/2020 15:17:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 190/2020 à Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí.
24/03/2020 14:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA.
24/03/2020 14:30:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nota técnica orientativa - Dispensa de licitação - Coronavírus.
24/03/2020 14:26:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Documento - Contratação Pública Extraordinária no período do Coronavírus.
24/03/2020 09:36:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Plano de Contingência Municipal COVID19 - Protocolado por email em 23/03/2020.
23/03/2020 15:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Tabela com os decretos emergenciais em razão do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito Estado do Piauí - enviada pelo CACOP.
23/03/2020 15:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/03/2020 15:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DECRETO Nº 18.902, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
23/03/2020 15:36:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Publicação no DEMPPI Recomendação 12.2020.
23/03/2020 15:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Publicação no DEMPPI Recomendação 11.2020.
23/03/2020 15:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Publicação no DEMPPI Portaria 40.2020.
23/03/2020 15:32:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email -Encaminhamento do Ofício nº 183.2020 - Município - LBP - PA 025.2020 -Regulamentação dos serviços públicos essenciais.
23/03/2020 15:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício n° 183/2020 - Ao Prefeito.
23/03/2020 15:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE DECRETO FEDERAL - LBP.
23/03/2020 15:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Decreto Serviços Públicos - COVID - 19.
23/03/2020 15:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/03/2020 13:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Decreto Legislativo Nº 06-2020 - Calamidade Pública Nacional.
22/03/2020 13:31:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Portarias nº 432, de 19 de março e nº 434, de 20 de março de 2020.
22/03/2020 13:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Portaria Nº 356 - Atuação dos alunos da área de saúde - COVID - 19.
22/03/2020 13:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PORTARIA Nº 335, DE 20 DE MARÇO DE 2020
22/03/2020 13:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020
22/03/2020 13:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email - Encaminhamento do ofício nº 176/2020 à Secretaria de Saúde de Lagoa do Barro do Piauí.
22/03/2020 13:25:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 176/2020 à Secretaria de Saúde de Lagoa do Barro do Piauí.
22/03/2020 13:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENCAMINHAR NOTA TÉCNICA LACEN.
22/03/2020 13:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
NOTA TÉCNICA LACEN - CORONAVÍRUS.
22/03/2020 13:17:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email - Encaminhamento do Ofício nº 169/2020 à Prefeitura de Lagoa do Barro do Piauí.
22/03/2020 13:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email - Encaminhamento do Ofício nº 162/2020 ao Conselho Tutelar de Lagoa do Barro do Piauí.
22/03/2020 13:13:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Certifico, para os devidos fins, que os e-mails encaminhando os ofícios n°s 162/2020 e 169/2020 não foram acostados ao SIMP, por um equívoco. Desta forma, nesta oportunidade, venho anexá-los para regularização do procedimento neste sistema. Após, será dado o normal prosseguimento ao feito.
21/03/2020 15:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Confirmação de recebimento do Ofício nº 169/2020, que encaminha a Recomendação nº 27/2020, pela Prefeitura de Lagoa do Barro do Piauí.
21/03/2020 15:31:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Plano de contingência Linhão PI-BA - EQUATORIAL ENERGIA. Enviado como anexo no email que traz informações sobre os atos tomados pela Prefeitura de Lagoa do Barro do Piauí.
21/03/2020 15:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Portaria 37/2020 - Que cria o Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID19. Portaria 38/2020 - Que dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos Públicos. Portaria 39/2020 - Que Dispõe sobre a suspensão de Feira Livre no Município.
21/03/2020 15:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificações expedidas pela Prefeitura Municipal às empresas NORDEX e ENEL GREEN POWER, referentes ao Decreto nº 17/2020. Notificação à empresa ENEL GREEN POWER, gestora do Parque Eólico Lagoa dos Ventos, para que suspenda, por 10 dias, as atividades dos parques eólicos no Município de Lagoa do Barro.
21/03/2020 15:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Decreto Municipal nº 19/2020 - Medidas excepcionais voltadas ao enfrentamento do COVID19.
21/03/2020 15:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Decreto Municipal nº 18/2020 - Vedação na suspensão do fornecimento de energia elétrica.
21/03/2020 15:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Decreto Municipal nº 17/2020 - Medidas de enfrentamento contra o COVID19.
21/03/2020 15:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro, encaminhando as medidas tomadas para combater o avanço do COVID19. Protocolada em 21/03/2020.
21/03/2020 14:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/03/2020 11:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Of 162/2020 - Ao Conselho Tutelar.
21/03/2020 11:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Of. 169/2020 - Ao Prefeito de Lagoa do Barro do Piauí.
21/03/2020 11:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email - COMUNICAÇÃO AO CAODS-RECOMENDAÇÃO 027.2020.
21/03/2020 10:56:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email-PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 027.2020 NO DOEMPI.
21/03/2020 10:55:23 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Recomendação Horário de Funcionamento do Conselho Tutela -COVID - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ.
21/03/2020 10:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODIJ - CT - LBP.
21/03/2020 10:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
NOTA TÉCNICA 03 - 2020 - Pandemia do Coronavirus e horário de funcionamento do CT.
19/03/2020 16:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email ¿Encaminhamento do Ofício nº 153.2020 - Prefeito - Lagoa do Barro do Piauí - PA 025.2020
19/03/2020 16:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email ¿Encaminhamento do Ofício nº 152.2020 - Secretário - Lagoa do Barro do Piauí - PA 025.2020
19/03/2020 16:44:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email ¿Encaminhamento do Ofício nº 142.2020 -Prefeito - Lagoa do Barro do Piauí - PA 025.2020
19/03/2020 16:40:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email encaminhando o ofício n° 135/2020 ao Secretário de Saúde, com cópia de Recomendação para adoção das providências cabíveis.
19/03/2020 16:29:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício n° 152/2020 - Ao Secretário Municipal de Saúde.
19/03/2020 16:25:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício n° 153/2020 - Ao Prefeito Municipal.
19/03/2020 16:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
E-MAIL COMUNICANDO SOBRE A RECOMENDAÇÃO SOBRE EVENTOS EM MASSA AO CAODS.
19/03/2020 16:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
E-MAIL ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO SOBRE EVENTOS EM MASSA E SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO NO DOEMP.
19/03/2020 16:13:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
E-MAIL COMUNICANDO SOBRE A RECOMENDAÇÃO AO CAODS.
19/03/2020 16:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
E-MAIL ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO E SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO NO DOEMPI.
19/03/2020 16:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício n° 142/2020 - Ao Prefeito Municipal.
19/03/2020 15:59:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício n° 135/2020 - Ao Secretário de Saúde de Lagoa do Barro do Piauí.
19/03/2020 15:57:17 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RECOMENDAÇÃO - EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
19/03/2020 15:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÕES QUANTO À EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
19/03/2020 15:53:16 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RECOMENDAÇÃO - CORONAVÍRUS - MEDIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.
19/03/2020 15:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO.
19/03/2020 15:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
E-MAIL COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO AO CAODS.
19/03/2020 15:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
E-MAIL ENCAMINHANDO SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO NO DOEMP.
19/03/2020 15:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DOCUMENTAÇÕES ENCAMINHADAS PELO CAODS PARA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO.
19/03/2020 15:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
INSTAURANDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.
19/03/2020 15:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/03/2020 13:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
19/03/2020 13:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/06/2025 01:06:25