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Processo: 000256-325/2018

Comarca: Barro Duro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/03/2018 13:21:41
Data/Hora da Consulta: 25/07/2025 23:49:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Procurador:

Procuradoria:

Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)

9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos

Partes

Representante:

Vara única Da Comarca De Barro Duro

Representado:

Eugênia Carla Do Monte Pereira

Histórico de Movimentações

06/09/2018 11:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

06/09/2018 11:09:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

22/08/2018 11:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

À Assessoria da PJBD, para análise.

22/08/2018 11:04:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que recebi os autos na presente data.

22/08/2018 11:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

17/08/2018 08:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/08/2018 08:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/05/2018 10:24:12 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

1273ª Sessão Ordinária

02/05/2018 10:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/04/2018 13:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2018 13:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/03/2018 11:31:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Ofício PJBD n. 111/2018.

27/03/2018 11:27:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que, nesta data, numerei as folhas de 94 e seguintes dos autos.

27/03/2018 11:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do Ofício CSMP n. 84/2018 às fls. 101 e 102.

27/03/2018 11:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

JUNTE-SE o Ofício CSMP n. 84/2018, aos autos físicos e ao SIMP. NUMEREM-SE as últimas 05 (cinco) folhas anteriores e as que se seguirem após o cumprimento deste despacho. REMETAM-SE, após, os autos originais ao Egrégio CSMP/PI para apreciação do arquivamento. Barro Duro, 27 de março de 2018.

27/03/2018 11:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Recebi os autos na presente data.

22/03/2018 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP. (Numeração de páginas).

22/03/2018 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

22/03/2018 10:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

15/03/2018 14:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Sirvo-me do presente para encaminhar a este Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí os motivos que culminaram na Promoção de Arquivamento do Inquérito Civil (IC) n. 03/2012, acompanhados dos autos originais.

15/03/2018 14:36:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

15/03/2018 14:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

09/03/2018 13:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Cumprir despacho.

09/03/2018 13:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

submetendo-o à apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 10, §1º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, para exame e deliberação. PROCEDA-SE à anotação devida no livro pertinente desta Promotoria de Justiça e, ao final, sendo confirmado o arquivamento pelo Conselho Superior, dê-se baixa definitiva no registro. AFIXE-SE cópia desta decisão no Fórum local. PUBLIQUE-SE, por fim, esta promoção de arquivamento no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí (DOEMP/PI) e no Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI), o que se faz em cumprimento ao disposto no art. 10, §1º, da Resolução n. 23 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

09/03/2018 13:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Promoção de Arquivamento

09/03/2018 13:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2018 13:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/07/2025 01:09:59