Acompanhamento de Processos

Processo: 000256-435/2025

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/02/2025 09:26:43
Data/Hora da Consulta: 02/08/2025 15:41:48
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior, 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Nair De Almeida Morais Sousa

Histórico de Movimentações

30/07/2025 08:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2605/2025.256-435/2025/SURCM-MPPI, de Remessa de Cópia de Recomendação Administrati...

30/07/2025 08:50:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1833, páginas 07-08, disponibilizada no dia 28 de julho de 2025.   Campo Maior - PI, 30 de julho ...

28/07/2025 12:08:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2605/2025.256-435/2025/SURCM-MPPI, de Remessa de Cópia de Recomendação Administrativa, destin...

28/07/2025 11:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2604/2025.256-435/2025/SURCM-MPPI, de Remessa de Recomendação, destinado à Sra. Nair...

25/07/2025 13:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2604/2025.256-435/2025/SURCM-MPPI, de Remessa de Recomendação, destinado à Sra. Nair de Alm...

25/07/2025 12:22:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2606/2025.256-435/2025, de Comunicação ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.07...

25/07/2025 12:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

25/07/2025 11:18:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000256-435/2025 TERMO DE JUNTADA Solicitação de audiência para proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Campo Maior - PI, 25 de julho de 2025. ATHIRSON ARAGAO DE MORAES - Matrícula:...

21/07/2025 09:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

12/07/2025 17:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

27/06/2025 12:27:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   IC 024/2025.000256-435/2025   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 019/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. ...

27/06/2025 12:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   IC nº 024/2025.000256-435/2025  DESPACHO     Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de apurar o possível acúmulo ilegal de cargos público...

27/06/2025 11:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

24/06/2025 09:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

24/06/2025 09:33:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (Id. 61754474), a saber:   Providência ...

23/06/2025 11:37:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000256-435/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Sr. Nair de Almeida Morais Sousa, referente ao Ofício n.º 1357/2025, conforme documentos anexos. Ca...

11/06/2025 08:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1357/2025.256-435/2025SURCM-MPPI, de Notificação, destinado à Sra. Nair de Almeida M...

23/05/2025 11:28:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1357/2025.256-435/2025SURCM-MPPI, de Notificação, destinado à Sra. Nair de Almeida Morais S...

20/05/2025 15:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

14/05/2025 10:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

14/05/2025 10:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

12/05/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

12/05/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

10/05/2025 10:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

10/05/2025 10:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

05/05/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

05/05/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

01/05/2025 10:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

01/05/2025 10:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

28/04/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

28/04/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

26/04/2025 10:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

26/04/2025 10:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

22/04/2025 06:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

14/04/2025 11:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 732/2025.256-435/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado à Secret...

14/04/2025 08:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 1357/2025.256-435/2025SURCM-MPPI SIMP: 0000256-435/2025. Campo Maior, 14 de Abril de 2025. À Senhora  NAIR DE ALMEIDA MORAIS SOUSA....

14/04/2025 07:43:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000256-435/2025 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

03/04/2025 08:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA   Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais (acervo superior a 600) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), o...

01/04/2025 08:11:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 73...

26/03/2025 08:41:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 732/2025.256-435/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado à Secretaria de Ed...

25/03/2025 09:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, até a presente data, não foi dado nenhum recebido ao seguinte expediente ministerial, encaminhado via e-mail: 1. OFÍCIO N.º 732/2025.256-435/2025/SURCM-MPPI, de Solicitaç...

24/03/2025 09:57:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000256-435/2025 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

24/03/2025 09:41:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 730/2025.256-435/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado ao Municí...

20/03/2025 11:36:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFICIO N.º 731/2025.256-435/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado ao Munic...

18/03/2025 09:07:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1. OFÍCIO Nº 730/2025.256-435/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado ao Município ...

18/03/2025 09:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 732/2025.256-435/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado à Secretaria d...

18/03/2025 09:00:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 733/2025.256-435/2025/SURCM-MPPI, de Remessa dos Autos, destinado à Secretaria de Ad...

18/03/2025 08:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1741, páginas 10-11, disponibilizada no dia 11 de março de 2025.   Campo Maior - PI, 18 de março d...

18/03/2025 08:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 729/2025.256-435/2025/SURCM-MPPI, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19...

17/03/2025 07:51:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 729/2025.256-435/2025/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 730/2025.256-435/2025/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 731/2025.256-435/2025/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 732/2025.256-435/2025/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 7...

26/02/2025 08:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

26/02/2025 08:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ATHIRSON ARAGAO DE MORAES - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2025 14:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

25/02/2025 14:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2025 14:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

25/02/2025 13:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000256-435/2025   PORTARIA N° 024/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL   O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria d...

19/02/2025 09:37:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

19/02/2025 09:34:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, na presente data, conforme determinado na Decisão (Id. 61234084), do procedimento 002458-435/2024, registrei, com cópia integral do referido procedimento, o presente Aten...

19/02/2025 09:31:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000256-435/2025 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

19/02/2025 09:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2025 09:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/08/2025 01:10:03