04/11/2020 08:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquéritos civis- referencia 2020- Ajuizada Ação- caixa 02

04/11/2020 08:43:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 15:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2020 15:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 12:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 12:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2020 11:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2020 11:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2020 13:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2020 12:17:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2020 12:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/06/2020 11:59:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2020 18:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

01/06/2020 18:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2020 12:42:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2020 12:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 16:48:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 29 de abril de 2020, eu, _____________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, CERTIFICO que deixei de cumprir o Ato Finalístico retro, exarado na data de 25 de março de 2020, em razão do Ato PGJ n. 997/2020 (alterado pelos Atos PGJ n. 999/2020 e 1003/2020), publicação em 23 de março de 2020, que implantou o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como o Ato PGJ n. 995/2020 (alterado pelos Atos PGJ n. 996/2020 e 1002/2020) que suspendeu, no período de 18 de março de 2020 a 15 de maio de 2020, o trâmite dos procedimentos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

30/04/2020 16:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 29 de abril de 2020. STÉFANI PORTELA GOMES Técnica Ministerial

25/03/2020 18:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Assinado_despacho arquiva IC 15.2018 - ajuizada ACP Maria das Graças - controladora de Morro

25/03/2020 18:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 10:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 13 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

13/02/2020 09:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 13/02/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 30/2020, contendo 08 (oito) folhas, apresentada na data de 11/02/2020, pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí-PI.

13/02/2020 09:59:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 10 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

13/02/2020 09:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 09:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 15.2018 - correição

11/02/2020 09:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 14:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 14:19:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nos termos dos Atos PGJ/PI nº 948/2019 e 931/2019, encaminho, em anexo, para conhecimento e cumprimento, despacho datado de 14 de janeiro de 2020, proferido pelo Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos nos autos do Inquérito Civil nº 15/2018 (SIMP nº 000257-161/2018), com requisição de informações no prazo de 05 (cinco) dias.

24/01/2020 12:24:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 23/01/2020, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho. Esperantina ¿ PI, 23 de janeiro de 2020.

24/01/2020 12:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de janeiro de 2020.

24/01/2020 12:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 10:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 15.2018 oficiar município de Morro - portaria de nomeação controladora período 2015 a 2017 reitera

15/01/2020 10:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 08:29:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

15/01/2020 08:26:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 18/12/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que em cumprimento ao r. despacho/ato, realizei a digitalização do inteiro teor deste procedimento. CERTIFICO, outrossim, para fins de registro, que esta movimentação foi devidamente incluída no SIMP e na pasta eletrônica de ¿Procedimentos digitalizados- Ajuizamento de Ação¿ mantida nesta PJ.

15/01/2020 08:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

15/01/2020 08:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 11:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 15.2018 - digitalizar os autos - Maria das Graças ex controladora de Morro

05/12/2019 11:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 12:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 21 de novembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

21/11/2019 12:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 21/11/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 603/2019, contendo 100 (cem) folhas, apresentada na data de 21/11/2019, pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí-PI.

21/11/2019 12:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 09:56:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 09:55:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 603/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI) 08 de novembro de 2019. Inquérito Civil nº 15/2018. SIMP N° 000257-161/2018 Assunto: Solicitação de informação. Ao Prefeito do Município de Morro do Chapéu do Piauí ¿ PI. Sr. Marcos Henrique Fortes Rebelo. A fim de instruir Inquérito Civil nº 15/2018 ¿ SIMP nº 000257-161/2018, instaurado nesta Promotoria de Justiça, venho SOLICITAR a Vossa Senhoria que encaminhe à esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, Portaria de Nomeação que permitiu a investidura da Srª. Maria das Graças do Nascimento no cargo de controladora interna desta municipalidade, durante o período de 2015 a 2017. Limitando ao exposto, renovo a Vossa Senhoria cordiais saudações. Atenciosamente, ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça

12/11/2019 09:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 06/11/2019, Eu, ________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina/PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho. Esperantina ¿ PI, 06 de novembro de 2019.

12/11/2019 09:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

12/11/2019 09:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 08:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho IC 015.2018 oficiar município de Morro - portaria de nomeação controladora período 2015 a 2017

24/10/2019 08:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 08:51:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2019 15:21:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 14/10/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo CACOP, contendo 01 (uma) folha, referente a solicitação de minuta de Ação Civil Pública.

10/10/2019 09:57:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 10/10/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento a r. despacho.

10/10/2019 09:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 14:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assinado_despacho IC 15.2018 - SOLICITA MINUTA DE ACP - acumulação ilegal de cargos

25/09/2019 14:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 10:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

termo de audiência extrajudicial IC 15.2018 - Maria das Graças do Nascimento

25/09/2019 10:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 10:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESIGNA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

27/06/2019 11:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 27 de junho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

27/06/2019 11:22:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 27/06/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta do Ofício nº 99/2019 encaminhada pelo Município de Morro do Chapéu do Piauí.

27/06/2019 11:19:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que deixei de cumprir r. Despacho, em virtude do recebimento da resposta correspondente ao Ofício de nº 99/2019, encaminhada pelo Município de Morro do Chapéu do Piauí. Esperantina, 27 de Junho de 2019

27/06/2019 11:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 27 de Junho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

27/06/2019 10:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DETERMINO seja realizado contato telefônico com o Município de Morro do Chapéu, requerendo informações sobre a resposta ao ofício de fls. 219.

27/06/2019 10:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/06/2019 10:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 12:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 20 de maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

20/05/2019 12:25:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que o Sr. Marcos Henrique Fortes Rebelo, não apresentou resposta ao Ofício nº 99/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 20 de Maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

03/04/2019 13:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ilmo. Prefeito do Município de Morro do Chapéu do Piauí ¿ PI. Sr. Marcos Henrique Fortes Rebelo. Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil nº 15/2018 ¿ SIMP nº 000257-161/2018, instaurado nesta Promotoria de Justiça, DETERMINO a Vossa Senhoria que apresente cópias de todos os contracheques da senhora Maria das Graças do Nascimento, referentes ás competências JAN/2015 a OUT/2018, notadamente no que diz respeito às funções de professora e controladora geral deste Município. As informações requisitadas devem ser encaminhadas a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10 (dez) dias úteis.

03/04/2019 13:20:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 03/04/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 99/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

03/04/2019 13:15:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 07 de Março de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

03/04/2019 13:13:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 14:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2019 14:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/03/2019 14:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 14:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Termo de Compromisso assinado.

14/03/2019 14:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão em Inquérito Civil nº 09/2019.

14/03/2019 14:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 14:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

06/02/2019 14:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/02/2019, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos resposta ao ofício nº 25/2019, oriundo da Prefeitura do Morro do Chapéu.

06/02/2019 14:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 09:26:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 25/2019, 2ª PJ. Procedimento Preparatório Nº 15/2018 SIMP nº 257-161/2018 Esperantina (PI), 22 de janeiro de 2019. Assunto: Requisição de Documentação.

22/01/2019 09:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expeça-se oficio ao Município do Morro do Chapéu, REQUISITANDO cópias das folhas de frequência, relativamente ao exercício do cargo de Professora, e do Diário de Classe/Professor da Sra. Maria das Graças do Nascimento, referente ao período de 2015 a 2018. A documentação requisitada deverá ser encaminhada a esta Promotoria no prazo de 10 (dez) dias úteis.

18/01/2019 14:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2019 14:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 09:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 10:27:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou o arquivamento e converteu o julgamento em diligência para fins de esclarecimento sobre a prestação efetiva do serviço, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 10:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 13:32:09 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar eventual acúmulo indevido de cargos públicos, por servidora municipal de Morro do Chapéu/PI. Encaminhamento de Re­presentação, pela Câmara de Vereadores, notici­ando, em síntese, o acúmulo irregular das fun­ções de professora e de Controladora Geral do Município. Encaminhamento de Recomendação Administrativa à municipalidade, a fim de anular o ato de nomeação da investigada ou exonerá-la, ad nutum, do cargo de Controladora Geral do Município. Apresentação de documentação con­firmando a exoneração da servidora. Ausência de elementos de convicção capazes de demons­trar a efetiva prestação de serviços de magis­tério. Necessidade de novas diligências. Re­messa dos autos à Promotoria de origem. Não Homologação do Arquivamento.

28/11/2018 13:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 09:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2018 09:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 16:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2018 09:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n¿: 170/2018 ¿ 2ª PJ Esperantina-PI (PI), 26 de outubro de 2018. Procedimento Preparatório nº 15/2018. SIMP nº 257-161/2018 Assunto: Comunicar Arquivamento

24/10/2018 14:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO ARQUIVA PPIC 152018

09/10/2018 11:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 09/10/2018, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário da Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos Cópia da página 92 da edição MMMDCXVI do Diário dos Municípios.

09/10/2018 11:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 09/10/2018, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário da Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos Cópia da página 92 da edição MMMDCXVI do Diário dos Municípios.

02/10/2018 13:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PPIC 152018 JUNTAR CÓPIA DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS

02/10/2018 13:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 10:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao tempo em que cumprimento, sirvo-me do presente para encaminhar a Recomendação nº 08/2018, expedida nos autos do Procedimento Preparatório de Nº 15/18 (SIMP Nº 000257-161/2018).

12/09/2018 10:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 05/09/2018, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, expedindo ainda ofício nº 407/2018, 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

12/09/2018 10:28:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 05 de Setembro de 2018.

12/09/2018 10:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2018 14:26:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGO

30/07/2018 09:37:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

30/07/2018 09:35:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta no SIMP constatei que o prazo da presente Procedimento Preparatório encontra-se expirado há 12 dias, bem como que não houve prorrogação do mesmo.

30/07/2018 09:31:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 30/07/2018, Eu, ___________Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao ofício 277/2018.

13/07/2018 11:55:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Senhor Prefeito do Município de Morro do Chapéu do Piauí. Exmo. Sr. Marcos Henrique Fortes Rebelo Referente ao PP nº 15/2018 ¿ SIMP: 000257-161/2018.

13/07/2018 11:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Requisite-se ao Município do Morro do Chapéu, no prazo de 05 dias e a título de reiteração, a diligência do item "b" do despacho de fls. 122, sob pena de tomada de medidas legais. 09.07.2018

13/07/2018 11:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

13/07/2018 11:51:41 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO 277/2018

28/06/2018 13:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 277/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 27 de junho de 2018. SIMP N° 257-161/2018. Assunto: Requisição de informações e documentos.

28/06/2018 13:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em sede de diligências, DETERMINO seja expedido ofício ao Município de Morro do Chapéu do Piauí para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, encaminhe: a) Portaria de Nomeação da sra. MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO para o cargo de Controladora Geral; b) a frequência da servidora, de janeiro a maio de 2018, relativamente ao exercício dos cargos de Professora e Controladora Geral, bem como a carga horária de cada cargo; c) cópia da Lei ou outro Ato Normativo Municipal que criou o cargo de Controlador Interno Municipal. Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos para deliberações. Expedientes necessários.

28/06/2018 13:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

28/06/2018 13:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de e-mail recebido do CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público 08.06.2018

28/06/2018 13:45:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADO resposta ao ofício n° 191/2018 05.06.2018

28/06/2018 13:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2018 13:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2018 13:26:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2018 13:26:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto a estes autos cópia do e-mail enviado ao CACOP solicitando apoio, cuja cópia segue adiante.

17/05/2018 10:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/05/2018 10:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/05/2018 12:06:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

16/05/2018 12:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto a estes autos resposta ao ofício 143/2018, 144/2018 e 145/2018, 2ª PJ, cujas cópias seguem adiante.

16/05/2018 12:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 08:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/05/2018 11:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

04/05/2018 11:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando Procedimento Preparatório 015/2018.

04/05/2018 11:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática