06/12/2017 12:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/10/2017 09:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2017 08:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000257-172/2015. Origem: Meio Ambiente ¿ construção irregular da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira. Apurar possível construção irregular e poluição sonora da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil, localizada na Rua 31 de março, nº 2523, Bairro Planalto Ininga, no município de Teresina-PI. Considerando as possíveis irregularidades na referida construção, foi verificado que tal objeto foi judicializado, em vista do Município de Teresina-PI ter promovido Ação de Nunciação de Obra Nova, restando por exaurido tal assunto, no âmbito das investigações promovidas pelo Parquet. Quanto as reclamações alusivas à prática de poluição sonora, consoante Laudo Técnico de Fiscalização emitido pela SEMAM, foi possível verificar que o templo ainda exerce suas atividades litúrgicas, mas sem provocar qualquer poluição, uma vez que não ultrapassam o limite sonoro e o horário estabelecido por lei. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

18/10/2017 08:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 10:32:27 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possível construção irregular e poluição sonora da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil, localizada na Rua 31 de março, nº 2523, Bairro Planalto Ininga, no município de Teresina/PI. Considerando as possíveis irregularidades na referida construção, foi verificado que tal objeto foi judicializado, em vista do município de Teresina/PI ter promovido Ação de Nunciação de Obra Nova, restando por exaurido tal assunto, no âmbito das investigações promovidas pelo parquet. Quanto as reclamações alusivas à prática de poluição sonora, consoante Laudo Técnico de Fiscalização emitido pela SEMAM, foi possível verificar que o templo ainda exerce suas atividades litúrgicas, mas sem provocar qualquer poluição, uma vez que não ultrapassam o limite sonoro e o horário estabelecidos por lei. Perda do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

25/09/2017 08:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2017 13:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2017 13:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2017 09:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2017 11:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 877/17 ao CSMP, encaminhando os autos para prosseguimento do arquivamento.

18/09/2017 11:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital 66/2017, FAZ SABER que foi procedido arquivamento dos presentes autos.

18/09/2017 11:17:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de arquivamento.

19/07/2017 12:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

19/07/2017 12:48:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 1020/17, encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 596/17.

19/07/2017 08:33:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 596/17 expedido à SEMAM [B2].

28/06/2017 08:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 596/2017, encaminhado à SEMAM [B1].

13/06/2017 09:02:11 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em Secretaria para cumprimento [ LOCAL A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 08:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil SIMP nº 000257-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ construção irregular da igreja Presbiteriana renovada do Brasil. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar possíveis irregularidades na construção de templo da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil, no Planalto Ininga, Município de Teresina. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação do prazo, por um ano, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 08:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2017 12:40:00 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis irregularidades na construção de templo da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil, na Rua 31 de Março, Nº 2523, Bairro Planalto Ininga, no Município de Teresina-PI. Necessidade de Novas Diligências Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

27/04/2017 13:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 11:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2017 11:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

07/02/2017 20:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 001/2017 AO CORPO DE BOMBEIROS [ REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS] [ LOCAL B3]

13/09/2016 11:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 029/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o número 19664/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

23/06/2016 10:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 162/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 13409/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

03/06/2016 11:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 137/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 11515/2016 à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

24/05/2016 11:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ localização B2]

17/05/2016 10:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 566/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

17/05/2016 10:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 565/2016 À GEVISA

17/05/2016 10:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 564/2016 à SEMAM

17/05/2016 10:38:04 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do ofício n°1522016, 153/2016 e 154/2016. Procedo às reiterações

25/02/2016 13:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 154/2016 ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí CBMEPI SOLICITO a Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿c¿, do despacho exarado em 12 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa. [[Localização B2]]

15/02/2016 09:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 153/2016 ao Gerente da Vigilância Sanitária Municipal GEVISA SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿b¿, do despacho exarado em 12 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 09:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 152/2016 ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SOLICITO a Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿c¿, do despacho exarado em 12 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 09:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Há necessidade de se aferir acerca de seu funcionamento, bem como se ocorre poluição sonora em suas atividades. Desta feita, determino: a) Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui licença ambiental vigente, bem como seja realizada perícia visando aferição do volume de som produzido pela nominada Igreja durante suas atividades em face da legislação pertinente, tomando as devidas providências administrativas, em caso de a) ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; b) Seja oficiado à Vigilância Sanitária para que informe se a referida Igreja continua exercendo suas atividades e se a mesma está em acordo com as normas sanitárias vigentes, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; c) Seja notificado o Corpo de Bombeiros para que informe se a referida Igreja continua exercendo suas atividades e se a mesma possui Atestado de Regularidade, com Sistema Preventivo contra Incêndio e Pânico e licença apropriada, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; Cumpra-se.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2015 13:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2015 13:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual