Acompanhamento de Processos

Processo: 000257-174/2025

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/06/2025 09:02:19
Data/Hora da Consulta: 06/11/2025 09:25:42
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotora:

Promotoria:

Naíra Junqueira Stevanato (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Alimentação Escolar
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Currículo Escolar

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

03/11/2025 10:04:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício N.º 1362/2025. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.    ...

13/10/2025 13:43:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

10/10/2025 12:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIFICO comunicação ao CSMP, via SEI Nº 19.21.0108.0038393/2025-40, bem como envio de Ofício nº 1362/2025, via email, em 10/10/2025. Lavro e assino a presente certidão.   Maria Gabriela Diniz Sa...

10/10/2025 09:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

06/10/2025 14:08:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 35/2025 (Ref.: PA 64/2025 | SIMP 000257-174/2025)   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ, por sua presentante que  abaixo subscreve, no uso das atribuições previs...

06/10/2025 12:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

SIMP: 000257-174/2025   PORTARIA PA Nº 98/2025 (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO)   Objeto: Instaurar Procedimento Administrativo nº 98/2025, com a finalidade de acompanhar e regularizar as condiçõe...

23/09/2025 14:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Notícia de Fato (910002) SIMP: 000257-174/2025         DESPACHO   Trata-se da Notícia de Fato nº 64/2025, instaurada com o objetivo de verificar as condições de estruturação das escolas situa...

03/09/2025 12:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

31/08/2025 06:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

29/08/2025 15:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

29/07/2025 09:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/07/2025 10:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 827/2025. E, para cons...

10/07/2025 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

26/06/2025 14:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

26/06/2025 14:30:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIFICO que Ofício nº 827/2025 foi recebido no e-mail, com prazo de resposta até 11/07/2025. Lavro e assino a presente certidão.   Maria Gabriela Diniz Sampaio Estagiária / Mat 5372

26/06/2025 13:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

26/06/2025 13:04:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIFICO reiteração na confirmação de recebimento de Ofício nº 829/2025, via e-mail, na data de 26/05/2025. Lavro e assino a presente certidão.   Maria Gabriela Diniz Sampaio Estagiária / Mat 5...

25/06/2025 12:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

25/06/2025 12:02:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIFICO envio de Ofício nº 827/2025 ao Secretário Municipal de Educação de São João da Fronteira/PI, via e-mail, na data de 25/06/2025. Lavro e assino a presente certidão.   Maria Gabriela Diniz...

24/06/2025 10:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/06/2025 10:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 827/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000257-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 24 de junho de 2025.   Ao Senhor José Alderi Gomes Coutinho Secretário Municipal de Educação de...

24/06/2025 10:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/06/2025 09:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2025 09:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/06/2025 09:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/06/2025 09:03:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/06/2025 09:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2025 09:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10