25/08/2023 10:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO PELO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FAÇO O ARQUIVAMENTO EM DEFINITIVO DOS AUTOS.

25/08/2023 10:48:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2023 10:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

11/07/2023 10:11:59 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1381ª sessão ordinária do CSMP.  

11/07/2023 10:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 11:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/06/2023 13:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO E. CSMP.

01/06/2023 13:22:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2302/2023.257-240/2017 - SURCM/MPP - REMESSA DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO EGRÉGIO CSMP.

01/06/2023 09:04:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2023 08:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O DESTINATÁRIO CONFIRMOU O RECEBIMENTO DO OFÍCIO E DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

31/05/2023 13:31:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE ENCAMINHEI A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.

31/05/2023 13:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 10:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: EMANUEL VICTOR SANTOS SALAZAR NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2023 08:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 08:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

18/05/2022 08:37:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da integralidade dos autos físicos do presente procedimento.

16/05/2022 19:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Vistos em Correição.   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o fito de apurar prática de ato de improbidade administrativa pelo ex-gestor da Prefeitura de São Miguel do...

16/05/2022 19:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2022 17:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2021 12:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 12:15:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2021 12:08:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 10:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 09:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2021 08:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2021 12:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 12:13:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 09:17:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 11:02:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2021 09:02:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 08:45:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 08:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 13:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 10:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 10:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 10:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 11:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 11:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 11:34:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 11:30:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/07/2021 11:29:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/06/2021 10:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: YURE GALVAO ALVES - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2021 11:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição entre os estagiários.

26/05/2021 19:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 14:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 12:51:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 12:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2021 12:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/05/2021 12:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/05/2021 12:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2021 08:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 08:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2020 11:33:13 • ATOS COMUNS » Juntada

14/12/2020 11:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Continuidade do feito com novas diligências, conforme despacho retro.

14/12/2020 11:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

11/12/2020 11:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o presente procedimento já foi digitalizado e juntado ao SIMP, assim como eventuais mídias existentes, conforme determinado no despacho retro e termo de juntada anterior. Ainda, alterei o protocolo dos autos, a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Vanessa Cristina de Lima Veríssimo Silva, ______, Assessora de Promotoria de Justiça. São Miguel do Tapuio/PI, 11 de dezembro de 2020.

11/12/2020 11:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 11:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Sejam inseridos em SIMP os autos físicos após a devida e integral digitalização, assim como eventuais mídias existentes, acaso ainda não tenha sido realizado. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente ser encaminhado à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. São Miguel do Tapuio, 11 de dezembro de 2020. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO PROMOTOR DE JUSTIÇ

11/12/2020 10:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2020 13:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 09:25:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/10/2020 09:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

20/07/2020 12:54:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2020 10:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Protocolo 07010081339202081 -Athenas Assunto: Conversão de procedimentos do MP em PP ou PA ao Conselho Superior do Ministério Público

12/06/2020 11:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a Portaria nº ___/2020 fora disponibilizada no Diário Eletrônico do MPPI, ANO IV - Nº 643, na Quinta-feira, 28 de Maio de 2020, computando-se a publicação na Sexta-feira, 29 de Maio de 2020. São Miguel do Tapuio -PI, 12.06.2020. ETIVALDO ANTÃO DE SOUSA Assessor de Promotoria de Justiça -Mat.15.135

02/06/2020 12:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2020 12:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2020 15:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/05/2020 15:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

22/05/2020 11:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2017 11:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu livremente o prazo de 10 (dez) dias, sem qualquer manifestação por parte do senhor José Lincoln Sobral Matos sobre a denúncia constante na inicial dos presentes autos.

02/05/2017 13:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Automática