28/05/2020 18:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

28/05/2020 18:47:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 18:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 10:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2020 12:57:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio ao CSMP, via sistema Athenas, do ofício de nº 286/2020-PJBD/MPPI, para fins de comunicação do arquivamento do presente procedimento.

12/05/2020 12:57:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí, DOEMPI, Ano IV, Nº 629, quinta-feira de 07.05.2020, cópia da Decisão de Arquivamento reto alimentado.

12/05/2020 12:56:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio do ofício nº 272-2020-PJBD/MPPI, via e-mail, ao DOEMPI, para fins de publicação da comunicação do arquivamento do presente procedimento, conforme faço prova com o anexo.

12/05/2020 12:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Decisão de Arquivamento.

12/05/2020 12:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 16:16:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 461, Quarta-feira de 14/08/2019, cópia de portaria. Procedo à juntada do comprovante.

13/08/2019 12:43:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia de Portaria deste procedimento ao DOEMPI para publicação. Faço juntada do comprovante de envio.

13/08/2019 12:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, cópia da portaria do presente procedimento para conhecimento. Faço juntada do comprovante de envio.

13/08/2019 10:28:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências pre-sentes nos autos.

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

17/07/2019 14:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2019 14:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2019 14:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO N° 72/2019 DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 34/2019.

17/07/2019 14:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial.

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 16:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 16:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2018 07:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Dr. Luiz Antônio França Gomes, Promotor de Justiça, do que para constar, lavro este termo.

16/10/2018 07:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada, nesta data, dos documentos apresentados pelo Secretário de Saúde do Município de São Miguel da Baixa Grande, que passam a constituir as fls. 131 e 132 dos autos.

04/10/2018 12:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/10/2018 12:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Termo de Declaração do Secretário de Saúde do Município de São Miguel da Baixa Grande, o senhor Neilson Teixeira de Sousa, trazendo fatos novos para o caso. Dou Fé. Barro Duro/PI

04/10/2018 12:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Certidão do senhor MANOEL DA CRUZ RODRIGUES,renovando o termo e trazendo fatos novos para o caso. Dou Fé. Barro Duro/PI

04/10/2018 12:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 12:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, ante as declarações prestadas pelo noticiante em fl. 117,faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Titular da Promotoria de São Félix Dr. Luiz Antônio França Gomes, do que, para constar, lavro o presente termo. Brendo Antônio dos Santos Silva, Assessor da Promotoria de Barro Duro-PI;

17/09/2018 12:51:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço estes autos conclusos á assessoria de justiça da PJSF, para análise. Dou Fé. Barro Duro/PI.

17/09/2018 12:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da TERMO DE DECLARAÇÃO do senhor MANOEL DA CRUZ RODRIGUES,renovando o termo e trazendo fatos novos para o caso. Dou Fé. Barro Duro/PI

17/09/2018 12:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

17/09/2018 12:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2018 08:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 07:45:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 2° parte resposta do OFICIO/PJBD N. 329/2018, as quais foram juntadas as fls. 101/114.

09/08/2018 07:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 09:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria.

08/08/2018 07:57:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Termo de Declaração, 08 de agosto de 2018

08/08/2018 07:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO

08/08/2018 07:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 329/2018, obteve resposta a qual foi juntada as fls. 91/97. Dou fé. Barro Duro, 08 de agosto de 2018.

08/08/2018 07:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 329/2018, obteve resposta a qual foi juntada as fls. 73/90. Dou fé. Barro Duro, 08 de agosto de 2018.

08/08/2018 07:42:08 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 329/2018, obteve resposta a qual foi juntada a 2° parte as fls. 53/72. Dou fé. Barro Duro, 08 de agosto de 2018.

08/08/2018 07:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 329/2018, obteve resposta a qual foi juntada a 1° parte as fls. 34/52. Dou fé. Barro Duro, 08 de agosto de 2017.

24/07/2018 13:49:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para envio da RECOMENDAÇÃO ao(s) respectivo(s) destinatário(s).

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 13:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, após buscas no acervo das Promotorias de Justiça de Barro Duro (PJBD) e de São Félix do Piauí (PJSF) a existência da Noticia de Fato (NF) autuada no SIMP sob o número 000030-283.2018. que envolve MANOEL DA CRUZ RODRIGUEZ, pai do paciente Josué Emanuel Silva Rodrigues, NF arquivada em 18.05.2018. Dou fé. Barro Duro, 19 de Julho de 2018.

17/07/2018 16:59:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO/PJBD Nº 329/2018

17/07/2018 16:39:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE. NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 09/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário em exercício da Promotoria de Justiça São Félix do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e, com fulcro nas disposições contidas nos artigos 127 e 129, incisos II e III, da Constituição Federal; artigo 26, incisos I, e artigo 27 e parágrafo único, inciso IV, da Lei Federal de nº 8.625/93; e artigo 37 da Lei Complementar Estadual nº 12/93; (...) RESOLVE RECOMENDAR: Ao Senhor Secretário de Saúde do Município de São Miguel da Baixa Grande, na qualidade de Gestor do SUS, para que, sob pena de responsabilidade, adote as seguintes medidas objetivando garantir a continuidade do tratamento do paciente JOSUE EMANOEL SILVA RODRIGUES e acompanhante, em observância aos arts. 196 a 200 da Constituição Federal, art. 203 a 215 da Constituição do Estadual, Lei n.° 8.080/90, Portaria MS 2.048/2002, em especial para: I- Viabilizar o transporte do paciente, nos casos em que não couber TFD, para realização de consultas e exames, a fim de dar continuidade ao tratamento do mesmo; II- Providenciar a inclusão do paciente junto ao TFD, nas situações que contemplem o benefício, para ressarcimento de suas diárias e passagens; III- Realizar o agendamento das consultas e exames de que necessita o paciente e, em não existindo disponibilidade de vaga para agendamento dos mesmos, que proceda ao cadastrado do paciente junto ao sistema de regulação do SUS, com envio de comprovante a este órgão ministerial; IV- Disponibilizar ao paciente os medicamentos prescritos, que estejam elencados no Componente Básico da Assistência Farmacêutica da Relação Nacional de Medicamentos ¿ RENAME. Desde já, adverte que a não observância desta Recomendação implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis, devendo ser encaminhada a Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí documentos comprobatórios do cumprimento desta Recomendação, ao final do prazo de 10 (dez) dias úteis. Encaminhe-se a presente Notificação Recomendatória para que seja publicada no Diário da Justiça do Estado, no Diário dos Municípios, no sítio eletrônico do Ministério Público, bem como se remetam cópias ao Centro de Apoio Operacional da Saúde e aos respectivos destinatários. Ciência ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal de Saúde de Município de São Miguel da Baixa Grande-PI, para que acompanhem o cumprimento da Recomendação, com envio de relatório no prazo de 30 dias. Barro Duro (PI), 09 de julho de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo pela PJ de São Félix do Piauí Promotor(a) de Justiça

17/07/2018 16:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da parte 03/03 das peças de informação e do termo de declaração colhidos nas dependências do Centro Operacional de Defesa da Saúde (CAODS/MPPI) e que ensejaram na autuação da presente NF.

17/07/2018 16:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da parte 02/03 das peças de informação e do termo de declaração colhidos nas dependências do Centro Operacional de Defesa da Saúde (CAODS/MPPI) e que ensejaram na autuação da presente NF.

17/07/2018 16:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da parte 01/03 das peças de informação e do termo de declaração colhidos nas dependências do Centro Operacional de Defesa da Saúde (CAODS/MPPI) e que ensejaram na autuação da presente NF.

17/07/2018 15:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ (PJSF) PEÇAS DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADAS AO EMAIL FUNCIONAL PELO CAODS/MPPI SIGILOSO DESPACHO INICIAL Vistos etc. REGISTRE(M)-SE e AUTUE(M)-SE no SIMP da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí (PJSF) as peças de informação e termo de declaração colhidos nas dependências do Centro Operacional de Defesa da Saúde (CAODS/MMPI), do declarante MANOEL DA CRUZ RODRIGUEZ, pai do paciente Josué Emanuel Silva Rodrigues, criança portadora de atraso global no desenvolvimento neuropsicomotor, noticiando a necessidade de tratamento no Centro de Reabilitação Intensivo ¿ CEIR, localizado em Picos-PI, observadas as providências de praxe. NOMEIO o Assessor da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro Brendo Antônio dos Santos Silva, para secretariar este procedimento. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, da NF em questão. ELABORE-SE capa para o procedimento. DECRETO o sigilo do procedimento, para preservar a intimidade do menor citado. EXPEÇA-SE NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA ao Senhor Secretário de Saúde do Município de São Miguel da Baixa Grande, na qualidade de Gestor do SUS, para que, sob pena de responsabilidade, adote as seguintes medidas objetivando garantir a continuidade do tratamento do paciente JOSUE EMANOEL SILVA RODRIGUES e acompanhante, em observância aos arts. 196 a 200 da Constituição Federal, art. 203 a 215 da Constituição do Estadual, Lei n.° 8.080/90, Portaria MS 2.048/2002: (...)

17/07/2018 15:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática