11/06/2024 08:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 59139852.

11/06/2024 08:45:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 59139852 que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download cons...

10/06/2024 16:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 15:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 64/2023 (SIMP nº 000257-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Câmara Municipal de São João da Varjota-PI na contratação ...

10/06/2024 13:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência do despacho do CSMP no ID: 58933571.

10/06/2024 13:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2024 12:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, n...

24/05/2024 14:09:41 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1395ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

24/05/2024 14:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2024 11:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2024 11:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 11:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos Autos para Apreciação de Recurso

10/04/2024 11:55:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1003-2024. Encaminha autos ao CSMP para apreciação de recurso PPIC 64-2023 - 2ª PJO.

10/04/2024 11:15:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/04/2024 10:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 10:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 64/2023 (SIMP nº 000257-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Câmara Municipal de São João da Varjota-PI na contratação ...

10/04/2024 09:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para tomada de providências.

10/04/2024 09:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo SEI 19.21.0707.0033183/2023-05 contendo o recurso do manifestante.

10/04/2024 09:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil foi desarquivado, tendo em vista que foi detectada a inércia da Secretaria do CSMP em juntar o rec...

10/04/2024 08:43:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

10/04/2024 08:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

10/04/2024 08:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 13:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

31/01/2024 10:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 10:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 64/2023 (SIMP nº 000257-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Câmara Municipal de São João da Varjota-PI na contratação ...

30/01/2024 16:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência de homologação de arquivamento pelo CSMP.

30/01/2024 11:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

04/12/2023 12:06:29 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª sessão ordinária do CSMP.  

31/10/2023 14:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 12:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/09/2023 12:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 17:28:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1400/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 64/2023 (SIMP nº 000257-426/2023), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de ...

27/09/2023 17:27:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1399-2023. Comunicação de arquivamento ao Presidente da Câmara Municipal de São João da Varjota 

27/09/2023 17:27:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1398-2023. Comunicação de Arquivamento por meio da Ouvidoria 

27/09/2023 10:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 10:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 64/2023 (SIMP nº 000257-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Câmara Municipal de São João da Varjota-PI na contratação ...

27/09/2023 08:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/09/2023 08:39:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1156/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1157/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com...

27/09/2023 08:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofi¿cio nº 1157-2023-2ªPJO.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 14:07:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1157-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/09/2023,

01/09/2023 13:36:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1157-2023. Requisição à Câmara Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

01/09/2023 13:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1156-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

01/09/2023 13:34:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

01/09/2023 13:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 109-2023 para publicação no DOEMP

01/09/2023 12:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 14:09:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

29/08/2023 14:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Determinação de expediçaõ de requisições conforme disposto no despacho de ID 56752727

29/08/2023 14:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2023 14:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/08/2023 14:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a instauração do Procedimento Preparatório 

16/08/2023 09:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/08/2023 09:01:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 767/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail camarasjvarjota@yahoo.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedid...

16/06/2023 12:33:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 767-2023. Solicitação de informações à Câmara Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 30/06/2023.

12/06/2023 09:18:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 11:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

07/06/2023 11:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações acostadas ao ID 56138372

07/06/2023 09:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 56138372

07/06/2023 09:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando  prorrogação de prazo e solicitações de informações

04/05/2023 12:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

04/05/2023 12:37:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 583/2023-2ª PJO ao CSMP para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações e...

04/05/2023 12:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 90/2022 em resposta ao Ofício nº 583/2023-2ªPJO.

26/04/2023 14:36:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 583-2023. Solicitação de informações à Câmara Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/05/2023.

26/04/2023 09:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

26/04/2023 09:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2023 10:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 10:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações acostadas ao último despacho. 

25/04/2023 09:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2023 09:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2023 09:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF e solicitações de informações. 

25/04/2023 09:53:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2023 09:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

07/03/2023 09:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2023 09:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 451/2023 e anexos. MANIFESTAÇÃO SIGILOSA (Sigilo de dados se estende ao Órgão...

07/03/2023 09:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual