Acompanhamento de Processos

Processo: 000258-174/2023

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/05/2023 08:58:25
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 23:19:19
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotora:

Promotoria:

Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Infraestrutura

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Prefeitura Municipal De Piracuruca

Histórico de Movimentações

27/03/2025 08:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício n.º 391/2025 - MPE/GAB/2ªPJP

27/03/2025 08:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/03/2025 10:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do seguinte expediente: Ofício n.º 342/2025, destinado...

17/03/2025 10:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/03/2025 10:18:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Certifico envio de Ofício nº 342/2025, via e-mail, ao Município de Piracuruca/PI. Prazo finda em 01/04/2025.

17/03/2025 10:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/03/2025 12:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

28/01/2025 09:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

18/11/2024 13:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/11/2024 10:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/11/2024 10:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

VIA EMAIL 

24/09/2024 08:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2025, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho retro

24/09/2024 08:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

02/09/2024 14:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/09/2024 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

31/08/2024 10:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

05/08/2024 06:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

05/03/2024 23:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

07/11/2023 11:17:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/11/2023 11:12:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/08/2023 10:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/08/2023 15:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/08/2023 15:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/08/2023 08:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

encaminhado via SEI nº 19.21.0108.0025930/2023-54

31/07/2023 14:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

31/07/2023 11:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

31/07/2023 11:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

31/07/2023 08:14:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que a Recomendação Ministerial n.º 12/2023 foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1372, página 16-17, conforme ex...

28/07/2023 08:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça:...

28/07/2023 08:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 06/06/23, entreguei cópia impressa do(s) seguinte(s) expediente(s) ao Oficial de Diligências desta Promotoria, para ser e...

28/07/2023 08:41:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

28/07/2023 08:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

28/07/2023 08:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/07/2023 12:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - ASSINADO PELOS REPRESENTANTES LEGAIS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI 

24/07/2023 12:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDURTA - ASSINADO PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI 

19/07/2023 16:02:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

via email 

19/07/2023 16:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/07/2023 11:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/07/2023 14:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

encaminhado via oficial de diligências 

11/07/2023 13:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/07/2023 11:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Encaminhado via email institucional. 

11/07/2023 11:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/06/2023 14:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

ENCAMINHADO VIA EMAIL INSITUCIONAL 

21/06/2023 06:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso

31/05/2023 13:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

31/05/2023 11:32:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

encaminhado via email institucional 

31/05/2023 11:29:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

31/05/2023 11:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/05/2023 14:15:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

encaminhado via email insitucional 

23/05/2023 14:12:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/05/2023 14:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/05/2023 14:06:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

encaminhado via email 

23/05/2023 13:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

encaminhado via institucional 

22/05/2023 09:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/05/2023 09:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2023 09:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42