Acompanhamento de Processos

Processo: 000258-182/2018

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/04/2018 11:19:39
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:28:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 22/2018

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Milton Brandão

Representado:

Francisco Valci Dos Santos Paulo
Manoel Rodrigues
Eliane Pereira Soares
Afonso Dos Santos Neto

Histórico de Movimentações

06/12/2024 14:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/12/2024 14:45:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFÍCIO Ofício enviado através do SEI n° 19.21.0807.0045889/2024-81. PedroII, 06 de dezembro de 2024 Raimundo Daltro Assessor Técnico

06/12/2024 12:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA Junto aos autos Print de comuncação de arquivamento ao Sindicato de M. Brandão. Pedro II, 06 de dezembro de 2024 Raimundo Daltro Assessor Técnico

03/12/2024 13:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/12/2024 11:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Considerando o aforamento de ação que abarcou o objeto do presente procedimento, consoante os termos da inicial carreada ao feito, artquivo-o, com espeque no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017. ...

26/11/2024 17:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/11/2024 17:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0802405-60.2024.8.18.0065.

25/11/2024 15:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Seja minutada a inicial da ação de improbidade.  PII, 25 de novembro de 2024.  Avelar Fortes  Promotor de Justiça  

25/11/2024 08:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 25 de novembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

25/11/2024 08:21:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO    Certifico que não foi localizada resposta aos termos da Notificação nº 76/2024.   Pedro II, 25 de novembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria...

31/07/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2024 14:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio da Notificação nº 76/2024 a José Arnaldo de Oliveira.   Pedro II, 04 de julho de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Pro...

04/07/2024 13:33:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/05/2024 10:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 12ª Zona Eleitoral - Pedro II

06/05/2024 07:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/05/2024 07:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/05/2024 08:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Segue relatório final em pdf. 

03/05/2024 07:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

31/10/2023 11:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO   Certifico que os documentos acostados autos físicos, e que não estavam juntados no SIMP, foram digitalizados e inseridos no SharePoint da 2ªPJPII, segue link de acesso: https://mppimp...

01/08/2023 06:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Mantenha a assessoria contato com este subscritor para orientação destinada à elaboração de minuta de relatório final concluso.  PII, 01 de agosto de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

31/07/2023 09:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

31/07/2023 09:15:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO   Em atenção ao determinado no último despacho, certifico que entrei em contato com a ex-secretária municipal de educação, Maria Amélia, em 28/07/2023, por meio do WhatsApp, tendo ela me ...

26/07/2023 14:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada do relatório. PII, 26 de julho de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

05/11/2022 08:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Determino seja realizado relatório sobre os elementos de convicção produzidos acerca das lotações do professor José Arnaldo e de seu efetivo e pessoal exercício, bem assim sobre o que não tenha lecion...

24/10/2022 12:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 24 de outubro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

24/10/2022 12:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA Juntada aos autos resposta ao ofício nº 340/2022. Pedro II-PI, 24 de outubro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

05/09/2022 08:59:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFÍCIO. Ofício n º 340/2022. Pedro II-PI, 05 de setembro de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

02/09/2022 11:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA. Juntado aos autos documentação remetida por José Arnaldo. Pedro II-PI, 02 de setembro de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

30/08/2022 11:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO. Certifico que a teleudiência fora gravada. Segue o link de acesso à gravação: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EcNPMKz-0CZBi_zbT745ePUBgqgeMg5FCTTX9BOw8pPSUg?e=Ea...

30/08/2022 09:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se o link da audiência hoje realizada com a coordenadora pedagógica da unidade escolar estadual Maria de Lourdes, situada em Milton Brandão.  No ato, a depoente esclareceu exercer a função de ...

30/08/2022 09:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com a coordenadora Eliane.

30/08/2022 09:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/08/2022 14:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Agende-se audiência com a coordenadora pedagógica do Maria de Lourdes, escola estadual sediada em Milton Brandão.  Oficie-se à Secretaria Municipal de Educação de Pedro II, solicitando informação so...

29/08/2022 12:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CONCLUSÃO. Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 29 de agosto de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

29/08/2022 12:42:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO. Certifico que quando em contato com o Sr. José Arnaldo a respeito de qual sua lotação entre os anos de 2020 e 2022, o mesmo respondeu que iria buscar os documentos atestando sua lotação ne...

29/08/2022 10:02:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO. Certifico que quanto aos documentos carreados aos autos a partir deles não será possivel realiza tabela com horário e dia das aula que José Arnaldo ministrou no Canto da Várzea pois nos di...

29/08/2022 09:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

NOTIFICAÇÃO. Notificação de nº 101/2022 enviada à diretora da Unidade Escolar Maria de Lourdes Leal Nunes de Andrade Brandão. Pedro II-PI, 29 de agosto de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. ...

29/08/2022 09:40:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO. Certifico que a teleudiência fora gravada. Segue o link de acesso à gravação: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EQ7bZAkJGONCgRwwNKYqDhEBb_cDXC6NHsFetjEmYQqwYw?e=X8...

22/08/2022 11:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se o link da audiência com a diretora da U. E Maria Mendes. 

22/08/2022 11:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência da diretora da U. E Maria Mendes Mourão. 

22/08/2022 11:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/08/2022 10:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA. Juntado aos autos documentação remetida pelo Sr. José Arnaldo, a respeito de lotação na rede Estadual de ensino na MARIA MENDES MOURÃO no ano de 2019  , tarde e noite. Pedro II-PI, 18 de ...

18/08/2022 09:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA. Juntado aos autos documentação remetida pelo Sr. José Arnaldo a respeito de lotação na rede Municipal de Ensino de ensino na ESCOLA MUNICIPAL CANTO DA VÁRZEA ano de 2019  , tarde e noite. ...

18/08/2022 09:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA. Juntada aos autos documentação enviada pelo Sr. José Arnaldo a respeito de lotação na rede Estadual de ensino na escola estadual Tertuliano Brandão Filho ano de 2019  , tarde e noite, do se...

17/08/2022 12:26:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO. Certifico que na documentação dos autos consta que em 2017 o Sr. José Arnaldo fora lotado no município de Milton Brandão somente. Outrossim, não consta nestes documentos informações de lot...

17/08/2022 12:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO. Certifico que a teleaudiência com o Sr. Gilson fora gravada. Segue o link de acesso a gravação. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EXO8TFBJ-U5ErARvwamtZAgBPnN2VTWFU...

17/08/2022 12:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com o professor Gilson Barros, diretor da Unidade Escolar do Canto da Várzea. No ato, o referido professor esclareceu exercer a direção do Canto...

17/08/2022 11:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com o professor Gilson Barros, diretor da Unidade Escolar do Canto da Várzea.

17/08/2022 11:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/08/2022 10:03:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO. Certifico que conforme pode-se extrair do histórico do servidor José Arnaldo fornecido pela SEDUC o mesmo possui três turmas de 1º ano A e duas turmas de 1º ano B. Bem como pode perceber q...

17/08/2022 09:17:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO. Certifico que a teleaudiência com a Sra. Nildete fora gravada. Segue o link de acesso a gravação. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ESqA7gf8j7hGn7MrD4dLu14Byq6MLlz...

16/08/2022 12:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se o link da audiência hoje realizada com a diretora da Unidade Escolar Estadual Tertuliano Brandão, Nildete.  No ato, a depoente esclareceu que exerce a direção da referida escola desde 2008....

16/08/2022 11:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/08/2022 11:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com a diretora do Tertuliano Brandão, escola estadual.

16/08/2022 11:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

15/08/2022 09:54:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

15/08/2022 09:44:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

15/08/2022 09:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

15/08/2022 09:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/08/2022 13:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO. Certifico que o Sr. José Arnaldo entrou em contato via Whats App a respeito de aumentar o prazo de envio de documentação consignado em audiência em vista do feriado municipal. Diante disso...

09/08/2022 12:18:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO. Certifico que a teleudiência fora gravada. Segue o link de acesso à gravação. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EVfVyiqrEmJEtkMtXJSKWSMBKPR0QjQqce-Xk4KR8-aMvA?e=dd...

09/08/2022 11:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se o link da audiência hoje realizada com José Arnaldo.  No ato, o depoente esclareceu que, em 2019, esteve lotado na unidade escolar estadual Maria Mendes Mourão (tarde e noite) e completava ...

09/08/2022 11:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com José Arnaldo.

09/08/2022 11:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/08/2022 08:28:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

NOTIFICAÇÃO. Notificação enviada ao Sr. José Arnaldo. Pedro II-PI, 08 de agosto de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

03/08/2022 12:12:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO. Certifico que dos autos não consta ato que revogou a disposição do servidor José Arnaldo. Pedro II-PI, 03 de agosto de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

06/06/2022 11:06:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA. Juntado aos autos documentação remetida pela SEDUC pertencente a José Arnaldo. Pedro II-PI, 06 de junho de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

06/06/2022 11:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO. Certifico, após análise dos autos, não constar ato que revogou a disposição do seervidor José Arnaldo. Pedro II-PI, 06 de maio de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

22/05/2022 15:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Prorrogo a tramitação do presente procedimento, para o cumprimento de diligências de instrução ainda pendentes, consoante as abaixo especificadas, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMp 23/2007. ...

22/05/2022 14:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/05/2022 14:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 20 de maio de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

20/05/2022 14:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/03/2022 08:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição interna. Cumpra-se o despacho anterior. Esclareça a secretaria o número dos TACs firmados nestes autos e quais foram os signatários, bem assim se houve a instauração de pro...

21/04/2021 14:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/04/2021 11:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/04/2021 11:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

12/04/2021 16:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/03/2021 22:18:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/03/2021 22:17:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

25/02/2021 08:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

25/02/2021 08:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

12/03/2020 11:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 10/03/2020

16/12/2019 13:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O protocolo 000428-182/2019 foi desapensado.

31/10/2019 15:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O protocolo 000428-182/2019 foi apensado.

24/09/2019 08:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o comprovante de envio do Ofício nº 493/2019 GPJPII ao Gabinete da PGJ/PI.

24/09/2019 08:38:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 493/2019 GPJPII à Procuradora-Geral de Justiça do MPPI.

24/09/2019 08:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 492/2019 GPJPII ao Secretário de Educação do Estado do Piauí.

23/09/2019 13:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos os Decretos nº 15.085 e 15.086, de 18 de fevereiro de 2013, do Governo do Estado do Piauí.

23/09/2019 13:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

21/08/2019 11:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O protocolo 000297-182/2019 foi apensado.

21/08/2019 11:47:16 • ATOS COMUNS » Apensamento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho de apensamento da cópia do presente procedimento registrada sobre o número de SIMP 000297-182/2019.

08/05/2019 08:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

08/05/2019 08:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 270/2019 GPJPII ao CSMP.

08/05/2019 08:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Arquivamento parcial conforme despacho.

02/05/2019 10:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Ofício GSE nº 0341/2019 do Secretário de Educação do Estado do Piauí.

15/04/2019 11:28:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 211/2019 GPJPII ao Secretário de Educação do Estado do Piauí.

15/04/2019 11:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

15/04/2019 11:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Ajustamento de Conduta nº 15/2019

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento

21/02/2019 10:06:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº10/2019.

21/02/2019 09:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos Pedido de Exoneração.

21/02/2019 09:52:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos Resposta de email do Departamento Pessoal MB.

21/02/2019 08:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

21/02/2019 08:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 009/2019.

21/02/2019 08:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos Termo de Audiência Nº 046/2019.

21/02/2019 08:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos Termo de Audiência Nº 045/2019.

21/02/2019 08:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 007/2019.

21/02/2019 08:14:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 008/2019.

20/02/2019 13:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 062/2019 G2PJPII

20/02/2019 13:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

20/02/2019 13:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Termo de Audiência nº 0151/2018.

25/01/2019 09:05:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 27/19

25/01/2019 09:04:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 26/19

25/01/2019 09:03:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 24/19

25/01/2019 08:57:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 23/19

25/01/2019 08:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 22/19

25/01/2019 08:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 21/19

22/01/2019 12:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

14/01/2019 09:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Resposta ao Ofício nº 593/18

07/01/2019 11:48:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 1042/18

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/11/2018 13:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Complemento ao Oficio n° 299/2018 - Termo de Audiência n° 314/2018 ¿ ICP 22/2018

22/11/2018 12:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Oficio n° 299/2018 Assunto: Termo de Audiência n° 314/2018 ¿ ICP 22/2018

22/11/2018 12:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFÍCIO n°. 594/2018 GPJPII

22/11/2018 12:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFICIO n°. 593/2018 GPJPII

22/11/2018 12:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

TERMO DE AUDIÊNCIA no. 314/2018

22/11/2018 12:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

22/11/2018 12:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

TERMO DE AUDIÊNCIA no. 0151/2018

22/11/2018 12:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

29/05/2018 08:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

TERMO DE AUDIÊNCIA COMPARECIMENTO E DECLARAÇÕES n°. 0144/2018

29/05/2018 08:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/05/2018 10:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de audiência de 141/2018.

22/05/2018 10:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiencia - termo de declarações nº 138/2018 e documentos trazidos pelo depoente

17/05/2018 08:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

notificação 130/2018

17/05/2018 08:00:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

notifiação 129/2018

17/05/2018 07:58:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

notificação 128/2018

17/05/2018 07:57:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

notificaçao 127/2018

17/05/2018 07:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

notificação 126/2018

16/05/2018 08:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

despacho

16/05/2018 08:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

termo de declaração n 129/2018

16/05/2018 08:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

termo de declaração n 128/2018

16/05/2018 08:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

termo de declaração n 124/2018

16/05/2018 08:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

termo de declaração n 123/2018

16/05/2018 07:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

25/04/2018 11:36:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO IC 22/18

25/04/2018 11:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

NOTIFICAÇÃO Nº 93/18

25/04/2018 11:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

NOTIFICAÇÃO Nº 92/18

25/04/2018 11:31:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

NOTIFICAÇÃO Nº 91/18

25/04/2018 11:31:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

NOTIFICAÇÃO Nº 90/18

25/04/2018 11:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

NOTIFICAÇÃO Nº 89/18

25/04/2018 11:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

PORTARIA Nº 38/18

25/04/2018 11:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2018 11:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00