Acompanhamento de Processos

Processo: 000258-233/2019

Comarca: Caracol
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/10/2019 10:43:09
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 17:43:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Nº Processo de Origem:

IC 03/2016

Promotor:

Promotoria:

José Marques Lages Neto

1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Anísio De Abreu - Pi

Histórico de Movimentações

20/03/2024 10:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

20/03/2024 10:07:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. José Marques Lages Neto, respondendo pela Promotoria de Justiça de Caracol-PI, sirvo-me do presente instrumento para arquivar o presente  procedimento extraj...

20/03/2024 10:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   SIMP: 000258-233.2019   Consoante a certidão nos autos , onde consta que o Egrégio Conselh...

19/03/2024 09:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 09:47:20 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

11/03/2024 09:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/01/2024 09:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/01/2024 09:38:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

12/01/2024 09:37:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   Ofício n. 06/2024/PJC                                                                                                                Caracol (PI), datado eletr...

03/10/2023 13:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Certifico: 1) remessa de cópia da promoção de arquivamento ao Diário Oficial Eletrônico/MPPI, via meio eletrônico; 2) cientificação do Prefeito Constitucional de Anísio de Abreu acerca do arquivam...

29/09/2023 14:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Autos: Simp nº 000258-233.2019   Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 11 de maio de ...

29/09/2023 14:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

15/09/2023 17:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 18:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL DESPACHO   SIMP: 000258-233.2019     Considerando a recente promoção de Promotor de Justiça a outra unidade, cuja p...

16/05/2023 09:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

16/05/2023 08:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao(s) ofício(s) retro, de ID 55105543. Certifico, outrossim, que, nos termos do art. 9° da Resolução n.°23/2007, do CNMP, os presentes autos encont...

16/05/2023 08:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

02/05/2023 12:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/03/2023 08:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

14/03/2023 12:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Visto em Correição. Aguardando resposta.

14/03/2023 11:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

13/03/2023 09:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Juntada do AR referente ao ofício n. 04/ 2023 PJAA.

07/02/2023 07:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CERTIFICO que, na data de ontem, em cumprimento do r. despacho retro (ID 54996614), expedi o ofício n. 04/2023-PJAA, por meio de carta registrada com Aviso de Recebimento, que ad...

02/02/2023 08:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

CERTIDÃO CERTIFICO que ante a falta de renovação do prazo do feito, desde 11/05/2017, retifico o ato, atualizando as devidas prorrogações nesta data, conforme o despacho retro (ID 54996614). Certifi...

02/02/2023 08:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2023, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: EXTRAPOLADO O PRAZO.

02/02/2023 08:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2022, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: EXTRAPOLADO O PRAZO.

02/02/2023 08:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2021, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: EXTRAPOLADO O PRAZO.

02/02/2023 08:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2020, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: EXTRAPOLADO O PRAZO.

02/02/2023 08:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2019, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: EXTRAPOLADO O PRAZO.

02/02/2023 08:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2018, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: EXTRAPOLADO O PRAZO.

20/01/2023 12:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Prorrogação IC

21/11/2022 11:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Certifico que dei cumprimento ao despacho, digitalizando os autos do presente procedimento, bem como anexando-o os seus arquivos nos autos. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Ju...

21/11/2022 10:31:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

09/11/2022 07:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

08/10/2019 10:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2019 10:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48