Acompanhamento de Processos
Processo: 000258-233/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Nº Processo de Origem:
IC 03/2016
Promotor:
Promotoria:
José Marques Lages Neto
1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Anísio De Abreu - Pi
20/03/2024 10:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
20/03/2024 10:07:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. José Marques Lages Neto, respondendo pela Promotoria de Justiça de Caracol-PI, sirvo-me do presente instrumento para arquivar o presente procedimento extraj...
20/03/2024 10:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO SIMP: 000258-233.2019 Consoante a certidão nos autos , onde consta que o Egrégio Conselh...
19/03/2024 09:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...
11/03/2024 09:47:20 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...
11/03/2024 09:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 09:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
12/01/2024 09:38:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
12/01/2024 09:37:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL Ofício n. 06/2024/PJC Caracol (PI), datado eletr...
03/10/2023 13:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Certifico: 1) remessa de cópia da promoção de arquivamento ao Diário Oficial Eletrônico/MPPI, via meio eletrônico; 2) cientificação do Prefeito Constitucional de Anísio de Abreu acerca do arquivam...
29/09/2023 14:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Autos: Simp nº 000258-233.2019 Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 11 de maio de ...
29/09/2023 14:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
15/09/2023 17:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/08/2023 18:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL DESPACHO SIMP: 000258-233.2019 Considerando a recente promoção de Promotor de Justiça a outra unidade, cuja p...
16/05/2023 09:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
16/05/2023 08:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao(s) ofício(s) retro, de ID 55105543. Certifico, outrossim, que, nos termos do art. 9° da Resolução n.°23/2007, do CNMP, os presentes autos encont...
16/05/2023 08:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
02/05/2023 12:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/03/2023 08:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
14/03/2023 12:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Visto em Correição. Aguardando resposta.
14/03/2023 11:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
13/03/2023 09:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Juntada do AR referente ao ofício n. 04/ 2023 PJAA.
07/02/2023 07:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CERTIFICO que, na data de ontem, em cumprimento do r. despacho retro (ID 54996614), expedi o ofício n. 04/2023-PJAA, por meio de carta registrada com Aviso de Recebimento, que ad...
02/02/2023 08:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
CERTIDÃO CERTIFICO que ante a falta de renovação do prazo do feito, desde 11/05/2017, retifico o ato, atualizando as devidas prorrogações nesta data, conforme o despacho retro (ID 54996614). Certifi...
02/02/2023 08:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2023, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: EXTRAPOLADO O PRAZO.
02/02/2023 08:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2022, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: EXTRAPOLADO O PRAZO.
02/02/2023 08:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2021, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: EXTRAPOLADO O PRAZO.
02/02/2023 08:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2020, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: EXTRAPOLADO O PRAZO.
02/02/2023 08:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2019, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: EXTRAPOLADO O PRAZO.
02/02/2023 08:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2018, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: EXTRAPOLADO O PRAZO.
20/01/2023 12:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Prorrogação IC
21/11/2022 11:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Certifico que dei cumprimento ao despacho, digitalizando os autos do presente procedimento, bem como anexando-o os seus arquivos nos autos. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Ju...
21/11/2022 10:31:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
09/11/2022 07:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
08/10/2019 10:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática
08/10/2019 10:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48