10/02/2023 13:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, promovo o arquivamento da presente notícia de fato. Dou Fé. Hamabilly Silva Rodrigues Mat.15236

10/02/2023 13:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, promovo o arquivamento da presente notícia de fato.   Dou Fé.   Hamabilly Silva R...

10/02/2023 13:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

Despacho de Arquivamento.

02/02/2023 10:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/05/2019 12:26:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de Certidão, Despacho e Ofício n°675/2017 de Procedimentos encontrados na PJ de Uruçuí e encaminhado para esta PJ de Ribeiro Gonçalves.

10/05/2019 12:24:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício recebido de n°003/2015 - Resultado Final do Processo de Eleição Unificada para Membro do Conselho Tutelar de Baixa Grande do Ribeiro/PI, recebido na data 06/10/2015.

10/05/2019 12:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício recebido de n°03/2015 - Resultado da 1ª Eleição Unificada do Conselho Tutelar, recebido na data 12/11/2015.

10/05/2019 12:14:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de Certidão de Requerimento de Informação à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público sobre a necessidade de ser encaminhado arquivamento de Procedimento Administrativo para Fiscalizar as Eleições do Conselho Tutelar de Ribeiro Gonçalves em 2015.

10/05/2019 12:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Certidão da Presidente Municipal do Conselho do Direito da Criança e do Adolescente e Relação dos Candidatos Aprovados para concorrer a vaga de Conselheiro Tutelar em Ribeiro Gonçalves, recebido em 22/07/2015.

10/05/2019 11:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício recebido de n°087/2015 - encaminhado para o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - Requisitando 02 (duas ) Urnas Eletrônicas para fins de realizar as eleições do Conselho Tutelar do Município em 2015.

10/05/2019 11:57:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição - Relação dos Candidatos Inscritos para o Processo de Eleição Unificada do Conselho Tutelar, recebida em 10/06/2015.

10/05/2019 11:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição - Edital de Retificação n° 02 - Remuneração e Carga Horára dos Membros do Conselho Tutelar - Edital de Retificação n°01 - Inscrição dos Membros do Conselho Tutelar Edital n°01/2015, recebido na Data de 25/05/2015.

10/05/2019 11:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petições - Portaria n°021/2015, de 24 de Abril de 2015, Edital de Convocação n°01/2015 , Resolução n°01, de 24 de Abril de 2015, Resolução n° 02/2015 e Lei Municipal n°467/2015, de 06 de Abril de 2015, recebidos na Data de 06/05/2015.

10/05/2019 11:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição - Lei Municipal n°467/2015 de 06 de Abril de 2015.

10/05/2019 11:34:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO - tendo como destinatários o Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI e do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente local.

10/05/2019 11:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - para Instauração do PA com o fito de acompanhar o Processo de Escolha do Conselho Tutelar na cidade de Ribeiro Gonçalves/PI - Encaminhar Cópias da Portaria ao Presidente do CMDCA de Ribeiro Gonçalves, bem como ao Prefeito Municipal - Requisitando Informações ao Presidente do CMDCA, solicitando informações acerca dos trabalhos iniciados visando a realização do Processo de Escolha do Concelho Tutelar.

25/04/2019 11:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual