Acompanhamento de Processos

Processo: 000258-310/2024

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/04/2024 09:59:00
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 05:01:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotora:

Promotoria:

Gianny Vieira de Carvalho

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Câmara Municipal De São João Do Piauí-pi.

Histórico de Movimentações

18/09/2025 13:02:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento dos procedimentos, em razão do retorno das férias do servidor Lázaro Costa de Sousa, Técnico Ministerial. 

08/09/2025 12:20:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/09/2025 15:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 SIMP nº 000258-310/2024   DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com ...

04/09/2025 14:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) REFERENTE AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

01/09/2025 10:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/08/2025 12:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante das documentações juntadas de ID 63895181, às quais foram encaminhadas pelo Dr. Ítalo Fernando Gonçalves, via aplicativo de mensagens, Wh...

27/08/2025 12:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/08/2025 11:32:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/08/2025 11:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/07/2025 15:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2025 11:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/07/2025 11:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/07/2025 12:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2026, por EMILLE BONFIM PACHECO - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE ID. 63304870

15/07/2025 09:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 SIMP 000258-310/2024     DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Trata-se de Procedimento Administrati...

14/07/2025 15:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2025 14:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Certidão  Certifico, para os devidos fins, que, em razão do período de férias deste servidor, compreendido entre os dias 7 a 16 de julho de 2025, e considerando o expressivo volume de procedimentos ...

26/03/2025 10:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/03/2025 10:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/03/2025 09:32:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/03/2025 11:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

TAC ASSINADO PARA ENVIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE SJP: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2pjsjp/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2F2pjsjp%2FDocumentos%20Compartilhados%...

21/03/2025 11:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 SIMP 000258-310/2024      TERMO DE AUDIÊNCIA - DECISÃO   Aos 21 dias do mês de março de 2025, às 09...

21/03/2025 10:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da realização da audiência extrajudicial marcada para esta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promoto...

12/03/2025 09:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/03/2025 09:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AR Câmara.

12/03/2025 09:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/02/2025 10:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/02/2025 12:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/02/2025 09:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025)   (X) Procedimento em ordem. ( ) Do...

17/02/2025 09:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi com o cumprimento das determinações de ID. 61406894, em auxílio ao Núcleo de Promotorias de Justiça de São João do Piauí. Regist...

17/02/2025 09:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/02/2025 08:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/02/2025 08:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/02/2025 08:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/01/2025 11:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LINK ONDE CONSTA AS MINUTAS QUE DEVEM SER ENVIADAS CONFORME ID. 61406894: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2pjsjp/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2F2pjsjp%2FDocumentos...

29/01/2025 10:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 SIMP 000258-310/2024      TERMO DE AUDIÊNCIA - DECISÃO   Aos 29 dias do mês de janeiro de 2025, às ...

29/01/2025 10:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/01/2025 08:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/01/2025 12:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/01/2025 12:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/01/2025 12:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 SIMP 000258-310/2024   DESPACHO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA   Trata-se de procedimento administrat...

09/01/2025 12:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/12/2024 15:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/11/2024 13:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/11/2024 09:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/11/2024 09:50:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIDÃO   De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jorge Luiz da Costa Pessoa, certifico que a audiência designada para o dia 22/11/2024, para tratativas com a Câmara de São João do Piauí, será...

21/11/2024 09:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/11/2024 13:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/10/2024 10:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/10/2024 10:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/10/2024 10:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 SIMP 000258-310/2024   DESPACHO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA   Trata-se de procedimento administrat...

24/09/2024 08:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/09/2024 08:53:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que diante das informações acostada sob ID 60248011, abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.    São J...

24/09/2024 08:51:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício enviado pelo sr. Diogo Josennis, advogado que presta serviço para a Câmara de Vereadores de São João do Piauí.

17/09/2024 12:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/08/2024 16:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/08/2024 09:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/08/2024 09:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/08/2024 09:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 SIMP 000258-310/2024   DESPACHO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA   Trata-se de procedimento administr...

19/08/2024 13:57:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 59828888, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Jo...

19/08/2024 13:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/08/2024 13:34:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/08/2024 13:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/08/2024 13:24:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/07/2024 09:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/07/2024 09:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/07/2024 13:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 SIMP 000258-310/2024   DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 280/2024 - 2PSJP   Considerando a ausência...

03/07/2024 12:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/07/2024 12:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIDÃO                Certifico, para os devidos fins, que este procedimento está na minha área por mais de 30 dias, sem manifestação, razão pela qual abro conclusão dos autos deste procedimento...

11/06/2024 11:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/05/2024 11:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/05/2024 11:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2024 11:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/04/2024 11:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/04/2024 09:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br   PORTARIA Nº 30/2024 PROCEDIMENTO...

15/04/2024 10:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/04/2024 10:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/04/2024 10:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

15/04/2024 10:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31