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Processo: 000258-368/2022

Comarca: Piripiri
2ª Instância
Data de Registro no MP: 24/02/2022 09:29:09
Data/Hora da Consulta: 28/10/2025 08:15:31
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0800884-50.2022.8.18.0033

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher

Partes

Apelante:

Delegacia Da Mulher

Apelado:

Edmilson Soares Batista

Histórico de Movimentações

24/10/2023 10:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

CIENTE DE ACÓRDÃO.

24/10/2023 10:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/10/2023 17:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

16/10/2023 13:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

16/10/2023 13:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

16/10/2023 13:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

02/10/2023 09:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente da inclusão do processo em sessão virtual de julgamento. 

18/09/2023 08:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

18/09/2023 08:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

31/08/2023 09:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/08/2023 04:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

16/08/2023 04:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

16/08/2023 04:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

16/08/2023 04:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

27/07/2023 14:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Piripiri

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

27/07/2023 14:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Piripiri

01/06/2023 09:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

10/05/2023 13:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

10/05/2023 13:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

Pela condenação

10/05/2023 12:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

02/05/2023 10:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/04/2023 10:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI NÚCLEO CRIMINAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI   Processo n.º: 0800884-5...

04/05/2022 08:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

Manifestação endereços do Sistema BID.

01/05/2022 20:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/04/2022 15:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

22/03/2022 07:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

16/03/2022 08:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

16/03/2022 08:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/03/2022 15:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

Petição inicial ministerial.

04/03/2022 08:27:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

25/02/2022 11:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

24/02/2022 09:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

24/02/2022 09:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2022 09:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/10/2025 01:08:17