22/05/2024 10:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58908141.

22/05/2024 10:24:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58908141 que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download cons...

21/05/2024 14:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Documento em anexo 

13/05/2024 16:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da não homologação de arquivamento pelo CSMP.

13/05/2024 09:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e recebeu a dec...

29/04/2024 12:38:59 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1393ª sessão ordinária do CSMP.  

29/04/2024 12:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 13:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2024 13:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2024 10:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º § 1º ao 4º, da Lei nº7.347/85.

27/03/2024 09:55:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 913-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Prefeito Municipal de São João da Varjota 

27/03/2024 09:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 912-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao interessado por meio da Ouvidoria  

27/03/2024 08:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

26/03/2024 14:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 14:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil nº 58/2023 (SIMP nº 000258-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação do escritório de advocacia...

18/03/2024 08:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias

14/03/2024 07:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

14/03/2024 07:41:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

14/03/2024 07:40:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 611/2024-2ª PJO.

27/02/2024 13:58:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 611-2024. Encaminhamento de Recomendação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/03/2024.

27/02/2024 08:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

26/02/2024 14:27:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

26/02/2024 14:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da recomendação anexada ao OneDrive 

20/02/2024 14:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

20/02/2024 14:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado positivo.

20/02/2024 14:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

PARECER Nº 13/2024 em resposta ao Ofício nº 45/2024-2ª PJO.

20/02/2024 14:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 11:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/03/2024.

16/02/2024 11:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

15/02/2024 11:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo. 

15/02/2024 10:49:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de elaboração de formulário da correição interna 

08/01/2024 18:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/01/2024 18:08:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foram encaminhados o Ofício nº 45/2024-2ª PJO ao CACOP via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho co...

08/01/2024 18:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 45-2024. Solicitação ao CACOP 

08/01/2024 11:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2024 11:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 58/2023 (SIMP nº 000258-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação do escritório de advocacia...

27/10/2023 10:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/10/2023 10:16:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foram encaminhados o Ofício nº 1610/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail sjvjuridico@gmail.com e pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento...

27/10/2023 10:12:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 153/2023 em resposta ao Ofício nº 1610/2023-2ª PJO.

18/10/2023 13:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1610-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/11/2023.

17/10/2023 16:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para fins de cumprimento.

17/10/2023 14:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 14:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 58/2023 (SIMP nº 000258-426/2023) Assunto: Apurar eventuais irregularidades cometidas pelo Governo do Estado do Piauí e a SEINFRA na contratação de empresa para realização de ...

16/10/2023 08:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/10/2023 08:36:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foram encaminhados o Ofício nº 1091/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1092/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail sjvjuridico@gmail.com, ...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 11:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1092-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/09/2023.

23/08/2023 11:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1091-2023. Comunicado de instauração de IC ao CSMP  

23/08/2023 11:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

23/08/2023 11:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 101-2023 para publicação no DOEMP

22/08/2023 12:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 15:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

21/08/2023 15:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, conforme disposto no ID 56658957

21/08/2023 15:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2023 15:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/08/2023 15:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando o Inquérito Civil n.° 58/2023

10/08/2023 11:10:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos complementares em resposta ao Ofício nº 979/2023-2ªPJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

10/08/2023 11:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2023 08:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

09/08/2023 08:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 979/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail jfelipedantas91@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedid...

09/08/2023 07:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 138/2023 em resposta ao Ofício nº 979/2023-2ªPJO. 

28/07/2023 14:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 979-2023. Solicitação de informações à Secretária Municipal de Finanças de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/08/2023.

27/07/2023 12:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2023 14:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

21/07/2023 14:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a solicitação de informações à Secretária de Administração e Finanças de São João da Varjota-PI 

14/07/2023 08:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

14/07/2023 08:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 939/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail ouvidoria@mppi.mp.br, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no...

14/07/2023 08:47:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 939-2023. Comunicação de Reconsideração de Arquivamento por meio da Ouvidoria 

13/07/2023 07:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2023 14:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

12/07/2023 14:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 56375818

12/07/2023 14:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conforme despacho anexado ao ID 56375818

12/07/2023 13:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de abertura  e de resolução de chamado - assystNET - S861290. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO.

11/07/2023 13:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 09:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

11/07/2023 09:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho reconsiderando a decisão de arquivamento 

29/06/2023 08:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de recurso contra arquivamento interposto pelo interessado. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO para fins de análise do pedido.

16/06/2023 12:35:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 768-2023. Comunicação de Arquivamento por meio da Ouvidoria. Autos aguardando interposição de recurso contra arquivamento, prazo encerra em 30/06/2023.

12/06/2023 08:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2023 22:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/05/2023 13:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências cabíveis 

24/05/2023 13:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho determinando o arquivamento da NF 

10/05/2023 14:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

10/05/2023 14:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 524/2023-2ª PJO ao CSMP para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações e...

13/04/2023 10:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/04/2023.

13/04/2023 09:26:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de controle de prazo para recebimento de resposta.

13/04/2023 09:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2023 08:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhos os autos para registro de NF.

13/04/2023 08:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 524-2023. Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/04/2023.

13/04/2023 08:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 10:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Á secretaria para cumprimento. 

11/04/2023 10:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/04/2023 10:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2023 10:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2023 10:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF e solicitações. 

10/04/2023 12:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para as providências necessárias. 

07/03/2023 12:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

07/03/2023 12:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2023 09:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 453/2023 e anexos. MANIFESTAÇÃO SIGILOSA (Sigilo de dados se estende ao Órgão...

07/03/2023 09:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual