10/07/2024 10:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/07/2024 11:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

25/06/2024 09:08:12 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

25/06/2024 08:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 08:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 13:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2024 13:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 13:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para homologação de arquivamento.

11/06/2024 13:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio da promoção de arquivamento para publicação no diário oficial do MPE-PI. 

11/06/2024 09:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivar

05/06/2024 10:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2024 13:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de apurar supostas irregularidades, constadas pelo Trib...

03/05/2024 08:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento da conversão do arquivamento em diligências.

29/04/2024 09:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, converteu o julgamento em diligências para que a Promoto...

09/04/2024 13:25:36 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2024 09:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2023 10:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

27/11/2023 10:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 09:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2023 09:12:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em 27/11/2023 foi encaminhada cópia do presente procedimento ao MPF, conforme decisão ID n. 34733161.  

24/11/2023 12:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 11:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que esta caixa do SIMP intitulada "Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina", criada exclusivamente durante o período da pandemia do COV...

08/03/2022 08:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a despacho 

08/03/2022 08:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 13:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 12:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

22/02/2022 12:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 13:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2022 11:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 22:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2021 12:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 12:03:08 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 11:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 10:50:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 09:16:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 09:11:08 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 09:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos impares

05/03/2021 08:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 13:02:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 12:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

05/11/2019 12:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 12:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

01/11/2019 12:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo TCE/PI, em resposta ao ofício nº 775/2019.

15/07/2019 10:40:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2-PIII, aguardando resposta

15/07/2019 10:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

AR relativo ao ofício 775/2019, recebido em 08/07/2019

26/06/2019 10:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2, aguardando AR.

26/06/2019 10:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 775/2019 encaminhado ao setor de expedição

26/06/2019 10:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 775/2019

26/06/2019 10:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Requisite-se ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da certidão de imputação de débito em face do ex prefeito do Município de Várzea Branca, o Sr. João Dias Ribeiro, bem como em face dos gestores dos fundos, os senhores Rafael de Moraes Ribeiro, Sileide Dias Ribeiro, Karla Ribeiro Dias, Ivoneide Ribeiro Dias e do Presidênte da Câmara dos Vereadores, o Sr. Vilmar Barbosa dos Santos, em razão de decisão proferida nos autos do Processo n°53039/2012.

26/06/2019 10:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 08:48:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remeça dos autos do IC 188/2018 (SIMP: 000259-096/2017), com folhas numeradas de 02 a 86, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

28/03/2019 08:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pelo Cartório Eleitoral-95ª Zona Eleitoral, em resposta ao ofício nº 226/2019.

21/03/2019 08:41:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 226/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 02- aguardando resposta do Cartório Eleitoral

21/03/2019 08:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Junte-se aos autos documentação contendo informações do período em que o Sr. João Dias Ribeiro foi gestor no Município de Várzea Branca-PI, devendo ser oficiado ao Cartório da 95ª Zona Eleitoral, caso não conste no acervo desta Promotoria de Justiça tais informações. b) Após, encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta 3ª Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na adoção da medida cabível à espécie. Cumpra-se, com urgência.

21/03/2019 08:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 08:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 11:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 10:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 12:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 12:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 08:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 188/2018- SIMP: 000259-096/2017, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/08/2018 08:58:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 610/2018 e 611/2018- PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa aos destinatários.

16/08/2018 12:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 11:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 85/2018

13/08/2018 11:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2018 11:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/08/2018 11:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2018 11:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 11:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 15:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os autos do referido procedimento relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

12/06/2018 14:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

11/06/2018 08:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/05/2018 09:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 312/2018 em fls. 53, sem manifestação por parte da Câmara de Vereadores de Várzea Branca/PI.

23/04/2018 10:33:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril de 2018 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 312/2018- 3ª PJ/SRN. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NA PRATELEIRA P III 21 a 30

12/04/2018 10:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO AR

11/04/2018 09:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA, REITERANDO O OFÍCIO ANTERIOR

09/04/2018 09:27:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 40/2018 em fls. 50, sem qualquer manifestação por parte da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Branca/PI. Aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

09/04/2018 09:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 13:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março/2018, procedo à(s) juntada(s) do(s) AR(s) referente(s) ao(s) ofício(s) nº 40/2018, respectivamente fl(s) 50. O procedimento encontra-se no armário 03, AGUARDANDO CERTIFICAR

26/03/2018 13:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 13:47:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO AR

22/01/2018 08:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Solicite-se à Câmara de Vereadores de Várzea Branca informações sobre o período do mandato eletivo de João Dias Ribeiro

19/01/2018 13:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão da NF em mais 90 dias

19/01/2018 13:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2017 08:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2017, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

31/10/2017 08:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL- Recebo como Notícia de Fato, Autue-se, determino a juntada aos autos do relatório da DFAM e do parecer do MPC

31/10/2017 08:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual