16/09/2019 14:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos desarquivado para movimentação de ofício.

16/09/2019 14:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 14:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

11/07/2019 11:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP/PI. Procedimento físico localizado conforme informações constantes neste movimento.

18/06/2019 09:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2019 18:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2019 09:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 10:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 14:10:25 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar se as verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte- PNATE estão sendo aplicadas pelo município de Colonia do Piauí nos moldes previstos em Lei.

18/03/2019 14:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 10:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2019 11:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Autos encaminhados via Correios para fins de homologação da promoção de arquivamento.

12/02/2019 08:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

19/12/2018 14:42:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 16:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para Secretaria do Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras para cumprimento do despacho.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/08/2018 11:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2018 13:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 12:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2018 07:17:10 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Visando apurar se as verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte- PNATE estão sendo aplicadas pelo município de Colônia do Piauí, nos moldes previstos em lei.

30/07/2018 07:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 11:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2018 11:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 11:11:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/06/2018 17:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/09/2017 11:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000028-107/2015

27/09/2017 08:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada das Cópias do Processo 0001132-34.2017.8.18.0030 , Remetidas pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, _____________________________, Estagiário da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Oeiras , 27 de setembro de 2017.

27/09/2017 08:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junta-se aos autos do IC as copias do Processo 0001132-34.2017.8.18.0030 remetidos pela 3ª PJO.

27/09/2017 08:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N º 039/2017 INQUÉRITO CIVIL Nº 023/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante signatária, no uso das atribuições constitucionais conferidas pelo art. 129 da Constituição da República, CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (artigo 129, inciso III, da Constituição Federal); CONSIDERANDO que o arquivamento da Notícia der Fato nº 004/2015 não foi homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público, determinando assim, a continuidade das investigações; CONSIDERANDO a adequação a classificação taxonômicas nos procedimentos extrajudiciais conforme Resolução nº 063/2011 do CNMP; RESOLVE Converter a Notícia de Fato nº 004/2015 em Inquérito Civil nº 023/2017 visando à apuração dos fatos noticiados, conforme a numeração desta Promotoria.. a) o registro em livro próprio e a autuação da presente Portaria, encaminhando-se cópia da mesma à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí para publicação no órgão oficial e também afixando-se cópia respectiva no átrio desta Promotoria, a fim de conferir a publicidade exigida pelo artigo 4º, inciso VI, da Resolução n° 23/2007 do CNMP; b) seja enviado ofício ao CAODEC comunicando a instauração do presente feito, com remessa de cópia da presente Portaria, conforme determina o artigo 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008 do CPJ/MP-PI; c) a fixação do prazo de 01 (um) ano para conclusão do presente procedimento, podendo ser prorrogado, por decisão fundamentada, em havendo necessidade, nos termos do artigo 9° da Resolução n° 23/2007 do CNMP; Nomeio, sob compromisso, para secretariar os trabalhos, o servidor Robson Santana dos Reis, lotado perante a 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Determinar a autuação desta Portaria, com o devido registro no livro próprio. Publique-se e cumpra-se. Oeiras, 05 de junho de 2016. CARLOS RUBEM CAMPOS REIS Promotor de Justiça

29/06/2017 14:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 11:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2017 08:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2017 08:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/11/2016 10:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2016 09:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

Notícia de Fato nº 004/2015 (SIMP nº 000259-107/2015). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: apurar supostas denúncias de negligências a adolescentes no Município de Colônia do Piauí quanto a péssimas condições de transporte escolar em relação aos alunos do Ginásio Estadual Dr. José Gusmão, conforme Denúncia do Disque 100 (Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República). Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Calos Rubem Campos Reis. Relator: Dr. Antônio Ivan e Silva (substituindo a Conselheira Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes). Perquirição, fiscalização e acompanhamento das medidas adotadas pelo Município de Colônia do Piauí-PI para correção da situação atual do transporte escolar em relação aos alunos do Ginásio Estadual Dr. José Gusmão que se mostra completamente precário. O Município solicitou de imediato através da própria Secretaria de Educação Municipal a disponibilização de um transporte adequado aos alunos daquela região. Pedido protocolado junto a Secretaria de Educação e Cultura do Piauí. Resposta posterior inexistente. Situação atual do problema desconhecido, não visualização da resolução problemática. Arquivamento prematuro. Resolução CNMP nº 23/2007, art. 10, § 4º, I. Necessidade de outras diligências. Não homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, converteu o julgamento em diligência, determinando a devolução à Promotoria de Justiça de origem para realização das diligências apontadas, nos termos do voto do relator.

21/11/2016 09:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2016 11:48:23 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Perquirição, fiscalização e acompanhamento das medidas adotadas pelo Município de Colônia do Piauí ¿ PI para correção da situação atual do transporte escolar em relação aos alunos do Ginásio Estadual Dr. José Gusmão que se mostra completamente precário. O município solicitou de imediato através da própria secretaria de educação municipal a disponibilização de um transporte adequado aos alunos daquela região. Pedido protocolado junto a Secretaria de Educação e Cultura do Piauí. Resposta posterior inexistente. Situação atual do problema desconhecido, não visualização da resolução da problemática. Necessidade de outras diligências. Não homologação da promoção de arquivamento.

10/11/2016 11:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2016 16:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1222ª sessão ordinária do CSMP

25/10/2016 08:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2016 11:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Ofício nº 128 2016 2ª PJO enviado via Protocolo Geral do MPPI

10/12/2015 08:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício resposta da Secretaria Municipal de Educação de Colônia do Piauí

18/11/2015 10:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido ao Secretário Municipal de Educação de Colônia do Piauí para providências quanto as denúncias trazidas a esta Promotoria.

18/11/2015 10:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual