20/06/2018 10:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/06/2018 13:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 10:35:19 • ATOS COMUNS » Voto

Alteração da fachada de imóvel com valor histórico pela operadora de telefonia TIM.

30/05/2018 10:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 09:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2018 10:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

21/05/2018 13:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

O art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), aduz que, verificada a inobservância quanto a numeração das folhas dos procedimentos recebidos pela Secretaria do Conselho Superior, o presidente da investigação será oficiado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, sane as irregularidades constatadas, a fim de adequar o feito às normas institucionais. Em reforço ao transcrito acima, a Recomendação nº 001/2011 orienta o Promotor de Justiça a remeter ao Egrégio Conselho Superior os autos de inquérito civil, de procedimento preparatório e de quaisquer outros processos, cumpridos todos os atos e termos processuais, inclusive autuação, numeração de páginas, rubrica, termos de juntada, validação e assinatura de documentos. Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

17/05/2018 09:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 422/2018-30ª PJ, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

02/03/2018 08:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

26/02/2018 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

16/02/2018 09:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 106/2018- Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves- FMCMC [B2]

08/02/2018 11:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 106/2018- FMCMC [B1]

31/01/2018 10:41:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO Nº 2149/2018 - LUAUTO IMÓVEIS LTDA. [A1]

29/11/2017 12:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

29/11/2017 12:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 604/17 encaminhado pela FMC.

29/11/2017 12:04:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1120/17 encaminhado pela SDU-Centro/Norte.

24/10/2017 12:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

24/10/2017 12:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de petição.

14/08/2017 12:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência: Aberta a audiência, o Promotor explicitou o motivo da mesma e em face da aquiecência da parte reclamada em assinar TAC, contando com o suporte técnico da equipe composta pela GURB - SDU - Centro/Norte e da FMCMC, passou-se à elaboração do TAC, restando deliberada ainda que os dois órgãos sus citados, decorrido o prazo de 75 dias contados da presente, informarão ao MP acerca do cumprimento do TAC, mediante termo de vistoria. Nada mais foi dito. [A3].

14/08/2017 08:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofícios.

09/08/2017 07:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 776/17 encaminhado para FMCMC para comparecimento em audiência no dia 14 de agosto de 2017, às 10h30min. [C1].

09/08/2017 07:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 775/17 encaminhado para SDU - Centro/Norte para comparecimento em audiência no dia 14 de agosto de 2017, às 10h30min. [C1].

03/08/2017 09:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência: Aberta a audiência, o Promotor, verificando a ausência justificada do representante da FMCMC, com a aquiescência dos demais, redesignou esta audiência para o dia 08 de agosto de 2017, às 11h30min, neste local, ficando os presentes notificados e devendo intima a Fundação Monsenhor Chaves por correio eletrônico [C1].

26/07/2017 11:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 724/17, encaminhado à Valterlim Pereira Noleto para comparecimento em audiência no dia 03 de agosto de 2017, às 8h30min [C1].

26/07/2017 11:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 723/17, encaminhado para SMCMC para comparecimento em audiência no dia 03 de agosto de 2017, às 8h30m.

24/07/2017 12:36:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 722/17, enviado à SDU -Centro/Norte [C1].

20/07/2017 11:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 724/17 à Valterlim Pereira Noleto para comparecimento em audiência no dia 03 de agosto de 2017, às 8h30min [C1].

20/07/2017 11:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 723/17 à FMCMC para comparecimento em audiência no dia 03 de agosto de 2017, às 8h30min [B1].

20/07/2017 11:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 722/17 à SDU -Centro/Norte para comparecimento em audiência no dia 03 de agosto de 2017, às 8h30min [B1].

20/07/2017 11:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: designo audiência para o dia 03 de agosto de 2017, às 8h30min, notificando a empresa reclamada na pessoa de seu representante com poderes para firmar o respectivo TAC, a SDU-Norte e a Fundação Monsenhor Chaves.

26/06/2017 12:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

22/06/2017 09:56:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 320/2017 encaminhado pela Fudação Monsenhor Chaves [ Local A2]

14/06/2017 10:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Após os debates pelas partes presentes, foi deliberado pelo Promotor de Justiça: (Item 1) Juntada aos autos dos documentos apresentados e recebidos nesta audiência; (Item 2) Defiro o pedido dos representante da empresa SERVFAZ, no sentido de conceder o prazo de 01 de agosto para cumprimento do que foi requerido, independente das questões jurídicas entre locador e locatário do imóvel; (Item 3) Defiro o pedido da empresa LUAUTO IMÓVEIS LTDA., concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação definitiva se tem interesse em celebrar o TAC, cujas cláusulas obedecerão os relatórios elaborados pela FMCMC, bem como pela SDU-Centro/Norte; (Item 4) Determino a extração de cópias do relatórios apresentados pela FMCMC e pela SDU-Centro/Norte as quais serão apresentados ao representante da empresa LUAUTO IMÓVEIS LTDA.

08/05/2017 11:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 475/2017 ao REPRESENTANTE LEGAL DA LUAUTO IMÓVEIS LTDA [ LOCAL C1]

08/05/2017 11:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 474/2017 à REPRESENTANTE LEGAL DA SERVFAZ

08/05/2017 11:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 473/2017 À SDU CENTRO-NORTE

08/05/2017 11:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

of. 472/2017 À FUNDAÇÃO MONSENHOR CHAVES

08/05/2017 11:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) Seja designada audiência para o dia 01 de junho de 2017, às 08:30 horas; b) Sejam notificadas a Fundação Monsenhor Chaves, a SDU respectiva, o proprietário do imóvel e o atual locatário.

27/04/2017 11:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Localização [AA1]

17/04/2017 11:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 326/2017 DA SDU CENTRO-NORTE [ LOCAL A2]

22/03/2017 08:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho em correição determinando a expedição de ofícios

21/06/2016 11:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 389/2016 da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, protocolizado sob o número 12223/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

13/05/2016 12:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 098/2016 DA ADMINISTRADORA DA SERVFAZ, em RESPOSTA ao OFÍCIO n° 354/2016, protocolizado sob o nº 6992/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ localização B4]

28/03/2016 11:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 354/2016 AO SENHOR EDILBERTO CIRILO DE SOUSA [LOCALIZAÇÃO B1]

28/03/2016 11:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 353/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES

28/03/2016 11:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 352/2016 AO SUPERINTENDENTE DA SDU/CENTRO-NORTE.

28/03/2016 11:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINA-SE: a) Seja oficiado a SDU/CENTRO NORTE para que informe sobre o cumprimento das cláusulas do TAC respectivo, no que concerne às suas atribuições; b) Seja oficiado à Fundação Monsenhor Chaves para que informe sobre o cumprimentos das cláusulas do TAC respectivo, no que concerne às suas atribuições e interesses; c) seja notificado o compromissário para que informe, acompanhada de documentação pertinente, acerca do cumprimento das obrigações insertas no Termo de Ajustamento de Conduta.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2015 13:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual