Acompanhamento de Processos

Processo: 000259-174/2025

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/06/2025 09:14:44
Data/Hora da Consulta: 18/09/2025 17:54:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nº Processo de Origem:

PA 52/2025

Promotora:

Promotoria:

Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Requerido:

Municipio De Sao Jose Do Divino

Requerente:

0 Ministério Público Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

16/09/2025 15:07:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 24/2025 (Ref.: PA 52/2025 | SIMP 000259-174/2025)   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua presentante signatária, titular da 2ª Promotoria de Justiça de ...

16/09/2025 08:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  SIMP: 000259-174/2025         DESPACHO Trata-se do Procedimento Administrativo nº 52/2025, instaurado com a finalidade de colher informações quanto ao Sistema de Controle Interno e à natureza...

16/09/2025 08:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

15/09/2025 10:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a PORTARIA DE INSTAURAÇÃO movimentada nos presentes autos (SIMP 000259-174/2025) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, conforme extrato em anexo. E...

29/07/2025 08:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/07/2025 06:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

27/06/2025 10:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 834/2025. E, para cons...

27/06/2025 10:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

18/06/2025 13:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

18/06/2025 13:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/06/2025 12:40:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/06/2025 12:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  SIMP: 000259-174/2025     TERMO DE COMPROMISSO   No dia 16 de junho de 2025, a Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, através da Portaria PA n.º 52/2025, nomeou-me Secretária para o pro...

17/06/2025 12:33:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 000259-174/2025) como Procedimento Administrativ...

17/06/2025 12:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2025 12:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/06/2025 13:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/06/2025 11:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/06/2025 11:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  Ofício nº 834/2025 - MPE/GAB/2ªPJP Procedimento Administrativo nº 52/2025 SIMP: 000259-174/2025   De Teresina/PI para Piracuruca/PI, 16 de junho de 2025.   Ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Pr...

16/06/2025 11:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  Ofício nº 832/2025 - MPE/GAB/2ªPJP Procedimento Administrativo nº 52/2025 SIMP: 000259-174/2025   De Teresina/PI para Piracuruca/PI, 16 de junho de 2025.   Ao Excelentíssimo Senhor Marcos An...

16/06/2025 10:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  Ofício n.º 831/2025 - MPE/GAB/2ªPJP Procedimento Administrativo nº 52/2025 SIMP: 000259-174/2025     De Teresina/PI para Piracuruca/PI, 16 de junho de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Jorge L...

16/06/2025 10:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  Ofício n.º 830/2025 - MPE/GAB/2ªPJP Procedimento Administrativo nº 52/2025 SIMP: 000259-174/2025   De Teresina/PI para Piracuruca/PI, 16 de junho de 2025.   Ao Excelentíssimo Senhor Cleandr...

16/06/2025 10:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/06/2025 09:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

SIMP: 000259-174/2025 PORTARIA PA Nº 52/2025 (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO)   Objeto: Instaurar Procedimento Administrativo com a finalidade de colher informações quanto ao Sistema de Controle In...

16/06/2025 09:18:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.|   Piracuruca/PI, datado e assinado dig...

16/06/2025 09:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

16/06/2025 09:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

16/06/2025 09:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11