10/04/2023 10:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO VIRTUAL DOS AUTOS CONFORME COMANDO DO DESPACHO DE ID 55123574.

01/03/2023 08:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 10:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2023 15:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 12:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2023 15:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em anexo.

08/02/2023 13:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta no ONEDRIVE.   https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B853daff1-d391-488f-94ec-595703e523fd%7D&action=edit&wdPreviousSession=0777d589...

08/02/2023 13:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do CAODS à solicitação de apoio encaminhada por esta Promotoria de Justiça.

08/02/2023 13:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 10:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 10:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 10:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2022 10:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2022 22:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/09/2022 14:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

aguardar o término do prazo de suspensão.

27/09/2022 14:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2023, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, conforme despacho ID 54444443.

27/09/2022 14:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2022 14:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 27.09.2022 - PA 28.2020-DESPACHO-PRORROGAÇÃO.

27/09/2022 13:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 13:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2022 10:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDAR PRAZO.

16/08/2022 10:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/08/2022 10:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-AGOSTO-DIA 16.08.

10/08/2022 13:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2022 13:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2022 13:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2022 10:22:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 10:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2022 10:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2022 08:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15 DIAS.

02/08/2022 08:55:13 • ATOS COMUNS » Juntada

01/08/2022 10:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/08/2022 10:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - AGOSTO - 01.08.2022 - PA 28.2020-DESPACHO-INFORMAÇÕES.

01/08/2022 08:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2022 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme movimento de ID:54046040.

27/07/2022 09:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2022 09:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2022 12:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2022 12:17:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2022 12:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2022 12:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2022 14:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 14:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2022 14:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 09:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2022 10:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PRAZO DE RESPOSTA.

11/07/2022 10:24:18 • ATOS COMUNS » Juntada

CUMPRIMENTO DO DESPACHO EXPEDIDO.

29/06/2022 15:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/06/2022 14:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-JUNHO-DIA 29.06.

09/06/2022 08:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 08:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de suspensão deste procedimento e abro conclusão para despacho do Parquet. São João do Piauí, datado eletronicamente. Laila Brito de Moura - A...

09/06/2022 08:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2022 12:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDAR PRAZO DE SUSPENSÃO.

30/03/2022 14:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

anexo

29/03/2022 11:43:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-MARÇO-DIA 29.03.

18/03/2022 08:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2022 08:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2022 10:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO RESPOSTA.

17/03/2022 10:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada

ENCAMINHAMENTO DO DESPACHO.

05/03/2022 15:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

04/03/2022 10:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-MARÇO-DIA 04.03.

22/02/2022 10:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 10:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 13:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2388 Parte(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA;
Data Limite Ciência: 11/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 3 Dias
Motivo: ENVIO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

10/02/2022 13:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 11:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2022 10:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 10:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2022 10:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 10:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 10:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2022 08:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 08:24:40 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 08:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2022 10:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 10:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 10:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2022 09:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inspeção- CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

04/02/2022 15:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 15:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 12:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir expedientes.

25/01/2022 20:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

25/01/2022 12:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 11:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 11:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2022 11:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 11:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2021 11:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2021 14:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 14:27:27 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 09:40:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 09:39:45 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 09:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2021 13:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/11/2021 12:22:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 11:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 11:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2021 11:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2021 10:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 10:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 12:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1584 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - JOÃO COSTA;
Data Limite Ciência: 03/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA.

27/10/2021 12:11:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1583 Parte(s): MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA;
Data Limite Ciência: 03/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA.

27/10/2021 12:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 11:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 11:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2021 15:00:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

26/10/2021 14:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 14:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2021 13:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 13:45:39 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 13:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS.

11/10/2021 16:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/10/2021 13:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 12:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 12:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 11:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2021 10:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 10:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/07/2021 13:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 13:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/07/2021 10:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 11:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 11:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 11:01:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 13:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/04/2021 11:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 11:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 11:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2021 10:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 11:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 15:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/03/2021 15:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 13:30:50 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 08:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2021 16:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 16:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 572 Parte(s): MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA; SECRETARIA DE SAÚDE - JOÃO COSTA; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA;
Data Limite Ciência: 23/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

18/02/2021 16:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 571 Parte(s): MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA; SECRETARIA DE SAÚDE - JOÃO COSTA;
Data Limite Ciência: 23/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

18/02/2021 16:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 570 Parte(s): MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA;
Data Limite Ciência: 23/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

18/02/2021 16:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

18/02/2021 16:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 07:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 07:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/02/2021 07:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/02/2021 09:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/02/2021 08:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 15:06:04 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 15:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 15:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 15:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 485 Parte(s): MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: OFÍCIO 46/2020 - SOLICITA INFORMAÇÕES - CARNAVAL 2021.

19/01/2021 15:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 484 Parte(s): MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: OFÍCIO 46/2020 - SOLICITA INFORMAÇÕES - CARNAVAL 2021.

19/01/2021 15:28:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 15:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 475 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - JOÃO COSTA; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA; MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

19/01/2021 15:02:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 474 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - JOÃO COSTA; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

19/01/2021 15:02:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 473 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - JOÃO COSTA;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

19/01/2021 14:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 14:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2021 14:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2020 16:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 16:24:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 16:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2020 09:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/11/2020 09:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2020 09:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2020 05:14:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 05:14:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 247 Parte(s): MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA;
Data Limite Ciência: 03/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO

27/10/2020 05:14:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 246 Parte(s): MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA;
Data Limite Ciência: 03/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO

27/10/2020 05:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/10/2020 05:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 12:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 12:26:32 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 12:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2020 09:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 07:37:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 07:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2020 07:34:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 07:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2020 21:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2020 21:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2020 21:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2020 21:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 18:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 18:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 18:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/08/2020 18:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 18:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2020 08:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 12:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 15:30:28 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 15:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2020 11:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2020 11:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 11:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/06/2020 11:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2020 12:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 16:42:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2020 16:40:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

16/06/2020 16:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2020 16:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 16:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2020 12:02:36 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 11:57:57 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 11:52:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2020 09:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2020 09:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/06/2020 09:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2020 12:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2020 12:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2020 15:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 14:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 14:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 11:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 16:07:10 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 15:32:50 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 15:27:02 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 12:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 12:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2020 16:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Secretaria de Saúde do Município ao Ofício n° 330/2020 e e Recomendação nº 76/2020.

11/05/2020 16:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2020 14:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Recomendação n° 104/2020-DOEMPPI.

11/05/2020 14:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2020 13:52:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do município ao Oficio nº 385/2020 (Documentos).

11/05/2020 13:51:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do município ao Oficio nº 385/2020 (Ofício Nº 087/2020).

11/05/2020 12:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do município ao Oficio nº 399/2020 (Documentos complementares -3).

11/05/2020 12:46:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do município ao Oficio nº 399/2020 (Documentos complementares - 2).

11/05/2020 12:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do município ao Oficio nº 399/2020 (Documentos complementares).

11/05/2020 12:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do município ao Oficio nº 399/2020 (Ofício 081/2020).

11/05/2020 12:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Município ao Ofício nº 337/2020 (OFICIO 082/2020 - Em resposta a Recomendação 83_2020 - MP auxilo emergencial).

11/05/2020 12:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Ofício nº 392-2020 pelo Município- JC

11/05/2020 12:38:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Ofício nº 385-2020 pelo Município- JC

11/05/2020 12:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2020 16:52:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 345/2020 e o Ofício nº 345/2020 encaminham a Recomendação nº 90/2020, sendo o primeiro destinado à Prefeitura Municipal e o segundo à Secretaria de Saúde do Município.

08/05/2020 16:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 345/2020 que encaminha a Recomendação nº 90/2020.

08/05/2020 15:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de recebimento do Ofício n° 352/2020 que encaminha a Recomendação nº 90/2020.

05/05/2020 15:52:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhando o Ofício nº 399.2020 à Prefeitura do Município de João Costa - Recomendação PGJ-PI nº 03.2020

05/05/2020 15:50:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 399/2020 à Prefeitura do Município de João Costa ¿ Encaminha a Recomendação PGJ-PI nº 03/2020.

05/05/2020 15:50:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhando o Ofício nº 392.2020 à Secretaria de Saúde do Município de João Costa

05/05/2020 15:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhando o Ofício nº 385.2020 à Prefeitura do Município de João Costa

05/05/2020 15:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 392.2020 à Secretaria de Saúde do Município de João Costa

05/05/2020 15:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 385.2020 à Prefeitura do Município de João Costa

05/05/2020 15:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ Solicitação de Publicação da Recomendação nº 104.2020

05/05/2020 15:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ Comunicação ao CAODS ¿ Expedição da Recomendação nº 104.2020

05/05/2020 10:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

05/05/2020 10:41:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA - ORGANIZAÇÃO DAS FILAS EM CASAS LOTÉRICAS - DESTINADA AO MUNICÍPIO E À VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

05/05/2020 10:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - ORGANIZAÇÃO DE FILAS EM CASAS LOTÉRICAS

05/05/2020 10:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ENCAMINHAR RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELA PGJ - FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAIS

05/05/2020 10:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - TRAMITAÇÃO EXCLUSIVA DE FORMA VIRTUAL

04/05/2020 12:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

04/05/2020 12:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Recomendação PGJ 03-2020 aos prefeitos para cumprimento de decreto estadual de suspensão das atividades não essenciais.

02/05/2020 11:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO Nº 10.333, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

02/05/2020 11:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO Nº 18.958, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOE

02/05/2020 11:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO Nº 19.692, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - PMT

02/05/2020 11:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 32-2020-GAB-SASC-DOE

02/05/2020 11:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 34-2020-GAB-SASC-DOE

02/05/2020 11:17:12 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

02/05/2020 11:13:09 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 368, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

02/05/2020 11:12:03 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

02/05/2020 11:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

02/05/2020 11:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

DISTRIBUIÇÃO CXS TESTES COVID MS - MUNICÍPIOS -PI

02/05/2020 11:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota Conjunta Conass e Conasems - Testes Rápidos Covid19.pdf

02/05/2020 10:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota Técnica Teste Rapido Covid 11-04-2020 VERSAO 2.pdf

02/05/2020 10:53:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota_Tecnica_n. 4.2020 - SAPS_MS - testes idosos

02/05/2020 10:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO Nº 10.328, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Alteração - Atividades essenciais

02/05/2020 10:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ Encaminhamento do Ofício n 352-2020 - a secretaria de saúde - PA 28-2020 - CJC

02/05/2020 10:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ Encaminhamento do Ofício n 345-2020 - ao município - PA 28-2020 - JC

02/05/2020 10:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n 352-2020- Ao SECRETARIO DE SAÚDE-JC - RECOMENDAÇÃO-ÕNIBUS

02/05/2020 10:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n 345/2020 - Ao MUNICÍPIO- JC -RECOMENDAÇÃO-ÔNIBUS

02/05/2020 10:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada

RECOMENDAÇÃO-Intensificar atuação sanitária e identificação dos ônibus clandestinos-JC

02/05/2020 10:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE ÔNIBUS - JC

02/05/2020 10:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ Encaminhamento do Ofício n 330-2020 - PA 28-2020 - JC

02/05/2020 10:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto nº 18.947, de 22 de abril de 2020 - Uso obrigatório de máscara

02/05/2020 10:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2020 16:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020

22/04/2020 16:44:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Lei nº13.982, de 2 de abril de 2020

22/04/2020 16:43:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria nº 54, de 1º de abril de 2020 - DOU

22/04/2020 16:41:54 • ATOS COMUNS » Juntada

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - Comitê de crise da COVID-19

22/04/2020 16:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 240, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - FNDE

22/04/2020 16:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - MEC

22/04/2020 16:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - MEC

22/04/2020 16:37:59 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO Nº 18.943, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - PI

22/04/2020 16:37:08 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO Nº 18.942, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - PI

22/04/2020 16:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 76.2020

22/04/2020 16:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 69.2020

22/04/2020 16:34:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 62.2020

22/04/2020 16:33:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 55.2020

22/04/2020 16:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 330-2020- PA 28- SECRETARIO DE SAÚDE-JC

22/04/2020 16:32:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 76.2020 - publicação de gastos - covid-19 - JC

22/04/2020 16:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CACOP - PUBLICIDADE GASTOS - JC

22/04/2020 16:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO - JC- MUNICÍPIO

22/04/2020 16:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ ENCAMINHANDO REC- LIXO- EMPRESA-JC

22/04/2020 16:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 76.2020

22/04/2020 16:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada

EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 69.2020

22/04/2020 16:22:06 • ATOS COMUNS » Juntada

EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 62.2020

22/04/2020 16:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada

EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 55.2020

22/04/2020 16:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhando o Ofício nº 321.2020 e a Recomendação nº 69.2020

22/04/2020 16:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 321.2020 PA 28.2020

22/04/2020 16:17:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação - Cestas básicas - JC

22/04/2020 16:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODEC- CESTAS BÁSICAS - JC

22/04/2020 16:14:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 314.2020 - Lotérica João Costa

22/04/2020 15:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2020 15:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Orientações para execução do PNAE durante a pandemia de coronavírus

15/04/2020 15:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿Encaminhamento do Ofício nº 314.2020 -Lotéricas - PA 028.2020.

15/04/2020 15:35:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 314-2020- PA 28 - OF CIRCULAR 07-2020 - CASA LOTÉRICA

15/04/2020 15:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - BANCOS - JC.

15/04/2020 11:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada

FEBRABAN - informe.

15/04/2020 11:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA nº 04.2020.PROCON. 31ª e 32ª PJ´S. COVID-19 E SERVIÇOS BANCÁRIOS E LOTÉRICOS

15/04/2020 11:11:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio Circular nº 07.2020 -Membros SEDC- Procedimento extrajudicial. COVID-19.

15/04/2020 11:10:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Recomendação nº 48.2020 no DOEMPPI

15/04/2020 11:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Alimentação escolar.

15/04/2020 11:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto nº 10.314, de 6 de abril de 2020.

15/04/2020 11:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ REENVIO - Ofício nº 286/2020 NT - manutenção de contratos de professores.

15/04/2020 11:01:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria nº 647, de 6 de abril de 2020 - MEC

15/04/2020 11:00:11 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 352, DE 7 DE ABRIL DE 2020

15/04/2020 10:59:06 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 351, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

15/04/2020 10:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 298, DE 2 DE ABRIL DE 2020 - INEP.

15/04/2020 10:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria nº 22, de 08 de março de 2020.

15/04/2020 10:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948, DE 8 DE ABRIL DE 2020 - Cancelamento de reservas e eventos - Turismo.

15/04/2020 10:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - PIS-PASEP

15/04/2020 10:51:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020 - Pensão especial.

15/04/2020 09:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO Nº 10.316, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

15/04/2020 09:57:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 300/2020 - MUNICÍPIO JC - COLETA DE LIXO.

15/04/2020 09:54:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 293/2020 - EMPRESA DE COLETA DE LIXO.

15/04/2020 09:53:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 62/2020 - Município -Coleta de lixo - JC.

15/04/2020 09:52:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 55/2020 - Empresa contratada-Coleta de lixo - JC

15/04/2020 09:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODS e CAOMA - LIXO - JC.

15/04/2020 09:48:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota técnica conjunta CAOMA/CAODS - RECOLHIMENTO DE LIXO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS.

15/04/2020 09:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ encaminhamento do ofício nº 286/2020 - manutenção de contratos de professores - JC

15/04/2020 09:42:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 286/2020 ao Município de João Costa.

15/04/2020 09:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - CONTRATO TEMPORÁRIO - JC

15/04/2020 09:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota Técnica - manutenção dos contratos temporários de professores

15/04/2020 09:34:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ Encaminhamento do Ofício nº 279/2020 - Lotérica JC.

15/04/2020 08:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2020 15:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada

OF 279-PA 28- - RECOMENDAÇÃO BANCOS - LOTÉRICA-JC

09/04/2020 15:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO-DOEMPPI- REC 48-PA 28

09/04/2020 15:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

COMUNICAÇÃO-PROCON-REC48- PA 28

09/04/2020 15:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada

PGJ- COMUNICAÇÃO- REC 48-PA 28

09/04/2020 15:32:28 • ATOS COMUNS » Juntada

RECOMENDAÇÃO BANCOS-Coronavírus-JC

09/04/2020 15:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - LOTÉRICAS - PRODUTOS - JC

09/04/2020 15:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Tabela EPI'S dos municípios - 2PJ São João do Piauí - Atualizada em 08.04.2020

09/04/2020 15:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Tabela EPI'S - CAODS - 2PJ São João do Piauí - Atualizada em 08.04.2020

09/04/2020 15:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2020 09:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Medida Provisória nº 01, de 02 de abril de 2020 e PORTARIA CONJUNTA SEGOVSESAPISTRANS de 02 de abril de 2020.

08/04/2020 09:38:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 241.2020 - EPI's.

08/04/2020 09:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota Técnica nº142-2020-CGEMM-DPDC-SENACON-MJ - Defesa do Consumidor.

08/04/2020 09:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada

MP 944 de 3 DE ABRIL DE 2020 - Programa de Suporte a Empregos.

08/04/2020 09:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO Nº 10.311 DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Institui o Conselho de Solidariedade.

08/04/2020 09:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada

ADPF 662-Suspensao-BPC-Gilmar-Mendes.

08/04/2020 09:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2020 14:15:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Fluxo de atendimento da rede de saúde - COVID-19.

04/04/2020 14:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do Ofício nº 267/2020 ao município.

04/04/2020 14:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação de Recomendação nº 41/2020.

04/04/2020 14:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2020 16:54:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 267.2020 PA 28.2020.

03/04/2020 16:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - TC - JC

03/04/2020 16:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

NT nº 01-2020 TCE-PI

03/04/2020 16:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2020 13:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhando o Ofício nº 260/2020.

03/04/2020 13:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 260/2020 ao Secretário de Educação de João Costa.

03/04/2020 13:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - SUSPENSÃO DE AULAS - CAODEC.

03/04/2020 13:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota Técnica - Suspensão das aulas - Covid - 19.

03/04/2020 13:15:44 • ATOS COMUNS » Juntada

RESOLUÇÃO Nº 52 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Conselho Nacional do Idoso.

03/04/2020 13:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020

03/04/2020 13:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

ATO CONJUNTO DAS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO - 01.04.2020

03/04/2020 13:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

CONANDA - Utilização de recursos do FIA em ações de prevenção COVID19.

03/04/2020 13:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TABELA - DECRETOS EMERGÊNCIA - COVID-19 - atualizada em 24.03.2020.

03/04/2020 13:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Medida Provisória Nº 934 - 2020 - Calendário Letivo.

03/04/2020 13:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de Recebimento do Ofício nº 248/2020.

03/04/2020 13:08:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhando o ofício nº 248/2020.

03/04/2020 12:52:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 248/2020 ao Município de João Costa.

03/04/2020 12:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP - Recomendação nº 41/2020.

03/04/2020 12:50:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ COMUNICAÇÃO AO CAOCRIM -RECOMENDAÇÃO 041/2020.

03/04/2020 12:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ COMUNICAÇÃO AO CAODS- RECOMENDAÇÃO 41/2020.

03/04/2020 12:47:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO nº 041/2020 NO DOEMPI.

03/04/2020 12:46:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAC¿A¿O CAODS/CAOCRIM - RDC 350.

03/04/2020 12:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODS e CAOCRIM.

03/04/2020 12:42:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota te¿cnica CAODS-CAOCRIM nº 02/2020 - RDC 350.

01/04/2020 11:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria Municipal nº 59/2020 JC - Medidas a serem tomadas em relação à continuidade dos serviços socioassistenciais.

01/04/2020 11:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Secretaria de Assistência Social ao Ofício nº 225/2020.

01/04/2020 08:51:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação DOEMPPI - Recomendação nº 34/2020.

31/03/2020 16:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Decretos Estaduais nº 18.913 e 18.914 de 30 de março de 2020.

31/03/2020 16:11:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 059/2020 JC - Em resposta à Recomendação nº 34/2020.

31/03/2020 16:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO MUNICIPAL Nº 029.2020 - Férias Coletivas.

31/03/2020 16:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 58/2020 JC - Encaminha Decreto concedendo férias coletiva aos servidores municipais.

31/03/2020 16:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhando o ofício nº 241/2020.

31/03/2020 16:05:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 241/2020 ao Secretário de Saúde de João Costa.

31/03/2020 15:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES EPIS - JC.

31/03/2020 15:49:48 • ATOS COMUNS » Juntada

RESOLUÇÃO CIB 032.2020 - RECURSOS OPRT. 480/2020.

31/03/2020 15:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

RESOLUÇÃO - RDC Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

31/03/2020 15:47:23 • ATOS COMUNS » Juntada

RDC Nº 349, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

31/03/2020 15:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 480, DE 23 DE MARC¿O DE 2020 - PORTARIA Nº 480, DE 23 DE MARC¿O DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.

31/03/2020 15:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 395, DE 16 DE MARÇO DE 2020

31/03/2020 15:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota Técnica nº 04/2020 GVIMS-GGTES-ANVISA-ATUALIZADA em 23/03/2020

31/03/2020 15:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada

ANA¿LISE TE¿CNICA DA RDC 356.

31/03/2020 15:38:48 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO CIRCULAR 04/2020 - EPIs CORONAVI¿RUS.

31/03/2020 15:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de Recebimento do Ofício nº 234/2020.

31/03/2020 15:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhando o ofício nº 234/2020.

31/03/2020 15:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 234/2020 à Prefeitura de João Costa.

31/03/2020 15:33:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ COMUNICAÇÃO AO CAODS - RECOMENDAÇÃO nº 034/2020

31/03/2020 15:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO nº 034/2020 NO DOEMPI.

31/03/2020 15:24:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 34/2020 - ENCHENTES JC.

31/03/2020 15:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - ENCHENTES JC.

30/03/2020 15:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de recebimento do ofício nº 225/2020.

28/03/2020 16:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação Recomendatória Conjunta nº 03/2020 PROCON 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor - Contratos Escolares - Fato superveniente. CORONAVIRUS.

28/03/2020 16:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto Federal n° 10.922, de 25 de março de 2020 - Altera o Decreto nº 10.282

28/03/2020 16:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 13:06:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de recebimento do Ofício nº 211/2020.

27/03/2020 13:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto nº 025/2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento do COVID19 no município de João Costa.

27/03/2020 13:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto nº 023/2020 - Suspensão das aulas e outras providências no município de João Costa.

27/03/2020 13:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Plano de ações de enfrentamento ao COVID19 no município de João Costa.

27/03/2020 12:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 155/2020.

27/03/2020 12:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 141/2020.

27/03/2020 12:13:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Encaminha o Ofício nº 225/2020 2PJSJP à Secretaria Municipal de Assistência Social.

27/03/2020 12:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Encaminha o Ofício nº 218/2020 2PJSJP à Secretaria Municipal de Educação

27/03/2020 12:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 225/2020. À Secretaria Municipal de Assistência Social.

27/03/2020 12:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 218/2020. À Secretaria Municipal de Educação.

27/03/2020 12:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - Determinado o encaminhamento de nota técnica.

27/03/2020 12:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota Técnica Conjunta nº 01 - COVID 19

27/03/2020 12:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota Técnica Conjunta - Merenda escolar - COVID 19

27/03/2020 11:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota Técnica Conjunta - CRAS - COVID 19

27/03/2020 11:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Recomendação do CONANDA para proteção integral da criança e adolescente.

27/03/2020 11:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 14:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Encaminha o Ofício nº 211/2020 2PJSJP à Prefeitura Municipal de João Costa.

26/03/2020 14:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 11:22:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 211/2020 - PREFEITURA-Encaminhamento da Nota técnica Orientativa - Seleção e contratação de profissionais da saúde.

26/03/2020 11:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - CACOP .

26/03/2020 11:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

NT ORIENTATIVA.CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.CORONAVIRUS.

26/03/2020 11:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio Circular nº 03.2020 - Atos administrativo decorrentes da pandemia COVID-19

26/03/2020 11:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA nº 02.2020.PROCON.

26/03/2020 11:16:21 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020-SUAS.

25/03/2020 15:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DEMPPI - Recomendação nº 26.2020 JC

25/03/2020 10:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta encaminhada pelo Conselho Tutelar de João Costa em relação ao ofício n° 165/2020.

25/03/2020 10:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2020 14:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Encaminhamento do ofício nº 193/2020 à Prefeitura Municipal de João Costa.

24/03/2020 11:58:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 193/2020 à Prefeitura Municipal de João Costa.

24/03/2020 11:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - CACOP.

24/03/2020 11:56:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota técnica orientativa - Dispensa de licitação - CORONAVÍRUS.

24/03/2020 11:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento - Contratação Pública Extraordinária no período do Coronavírus.

24/03/2020 11:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota - Suspensão do cronograma do Concurso Público.

24/03/2020 11:53:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Resultado preliminar dos aprovados - Concurso Público João Costa.

24/03/2020 11:51:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 49/2020 JC - Informa a suspensão do cronograma do concurso e encaminha lista preliminar de aprovados.

24/03/2020 11:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto Municipal nº 26/2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do Conselho Tutelar de João Costa.

24/03/2020 11:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 50/2020-JC em resposta ao Ofício nº 172/2020 (Encaminha recomendação - horário de funcionamento CT).

23/03/2020 15:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Tabela com os decretos emergenciais em razão do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito Estado do Piauí - enviada pelo CACOP.

23/03/2020 15:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto Estadual nº 18.902 de 23 de Março de 2020.

23/03/2020 14:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DEMPPI da Recomendação nº 18/2020.

23/03/2020 14:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DEMPPI da Recomendação nº 17/2020.

23/03/2020 14:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DEMPPI da Portaria nº 42/2020, que instaura o PA 28/2020.

23/03/2020 14:55:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Encaminha o Ofício nº 186/2020 ao Município de João Costa.

23/03/2020 14:54:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 186/2020 à Prefeitura Municipal de João Costa.

23/03/2020 14:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ENCAMINHAR CÓPIA DE DECRETO FEDERAL.

23/03/2020 14:51:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto - Serviços Públicos COVID19.

22/03/2020 13:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto Legislativo Nº 06-2020 - Calamidade Pública Nacional

22/03/2020 13:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Portarias nº 432, de 19 de março e nº 434, de 20 de março de 2020

22/03/2020 13:52:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria Nº 356 - Atuação dos alunos da área de saúde - COVID - 19.

22/03/2020 13:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 335, DE 20 DE MARÇO DE 2020

22/03/2020 13:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

22/03/2020 13:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Encaminhamento do Ofício nº 179/2020 à Secretaria de Saúde de João Costa.

22/03/2020 13:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2020 11:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Email -Encaminhamento do Ofício nº 165.2020 - Conselho - JC - PA 028.2020 - Conselho Tutelar

22/03/2020 10:56:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 179/2020 - Ao Secretário Municipal de Saúde.

22/03/2020 10:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ENCAMINHAR NOTA TÉCNICA LACEN - JC.

22/03/2020 10:39:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota Técnica - CORONAVÍRUS N° 001/2020 - LACEN.

22/03/2020 10:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2020 10:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de Recebimento do Ofício nº 155/2020, que encaminha a recomendação nº 18/2020.

22/03/2020 09:55:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Email Encaminhando o Ofício nº 172/2020 à Prefeitura de João Costa.

21/03/2020 14:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2020 11:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 172/2020 - Ao Prefeito.

21/03/2020 11:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 165-2020-PA N° 28-2020-CONSELHO TUTELAR DE JOÃO COSTA - ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO

21/03/2020 11:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ COMUNICAÇÃO AO CAODS-RECOMENDAÇÃO 026.2020

21/03/2020 11:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Email-PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 026.2020 NO DOEMPI

21/03/2020 11:34:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

-Recomendação Horário de Funcionamento do Conselho Tutela -COVID - JOÃO COSTA.

21/03/2020 11:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODIJ - CT - JC.

21/03/2020 11:32:23 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTA TÉCNICA 03 - 2020 - Pandemia do Coronavirus e horário de funcionamento do CT.

20/03/2020 14:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿Encaminhamento do Ofício nº 155.2020 - Prefeito- JC - PA 028.2020.

20/03/2020 14:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿Encaminhamento do Ofício nº 154.2020 - Secretário - JC - PA 028.2020.

20/03/2020 14:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿Encaminhamento do Ofício nº 141.2020 - Secretário - JC - PA 028.2020.

20/03/2020 14:17:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Email Encaminhamento do Ofício nº 136.2020 - Secretário - JC - PA 028.2020.

20/03/2020 13:24:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 155/2020 - Ao Prefeito Municipal.

20/03/2020 13:23:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 154/2020 - Ao Secretário Municipal de Saúde.

20/03/2020 13:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

COMUNICAÇÃO AO CAODS-RECOMENDAÇÃO 018.2020.

20/03/2020 13:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Email-PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 018.2020 NO DOEMPI.

20/03/2020 13:14:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ COMUNICAÇÃO AO CAODS-RECOMENDAÇÃO 017.2020.

20/03/2020 13:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Email-PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 017.2020 NO DOEMPI.

20/03/2020 13:10:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 136/2020 - Ao Secretário Municipal de Saúde.

20/03/2020 13:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 141/2020 - Ao Prefeito Municipal de João Costa.

20/03/2020 13:07:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO - EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

20/03/2020 13:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÕES QUANTO À EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

20/03/2020 13:00:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO - CORONAVÍRUS - MEDIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.

20/03/2020 13:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO.

20/03/2020 12:59:09 • ATOS COMUNS » Juntada

E-MAIL COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO AO CAODS.

20/03/2020 12:57:14 • ATOS COMUNS » Juntada

E-MAIL ENCAMINHANDO SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO NO DOEMPI.

20/03/2020 12:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTAÇÕES ENCAMINHADAS PELO CAODS PARA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

20/03/2020 12:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURANDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.

20/03/2020 12:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2020 10:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática