Acompanhamento de Processos

Processo: 000259-310/2024

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/04/2024 10:02:04
Data/Hora da Consulta: 06/11/2025 09:24:54
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nº Processo de Origem:

PA 20.2024

Promotora:

Promotoria:

Gianny Vieira de Carvalho

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Câmara Municipal De João Costa-pi

Histórico de Movimentações

08/10/2025 14:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/10/2025 12:20:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16/2025 Procedimento Administrativo nº 20/2024 SIMP nº 000259-310/2024   Assunto: Reunir informações q...

07/10/2025 12:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Procedimento Administrativo n° 20/2024 SIMP nº 000259-310/2024 Assunto: Reunir informações quanto ao Sistema de Controle Interno e à natureza do...

03/10/2025 13:34:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/09/2025 09:20:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que apesar de AR da Câmara Municipal de João Costa juntada em ID 62961705, encerrou o prazo de resposta, sem manifestação. Diante disso, nesta data,...

24/09/2025 09:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/09/2025 09:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/09/2025 10:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento dos procedimentos em razão do retorno das férias do servidor Lázaro Costa de Sousa, Técnico Ministerial. 

07/09/2025 17:24:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/07/2025 15:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2025 11:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2025 10:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/07/2025 15:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2025 14:51:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Certidão  Certifico, para os devidos fins, que, em razão do período de férias deste servidor, compreendido entre os dias 7 a 16 de julho de 2025 procedo, nesta data, à remessa dos autos ao Gabinete ...

16/06/2025 14:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2025 14:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2025 14:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2026, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências instrutórias.

12/06/2025 13:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Procedimento Administrativo n° 20/2024 SIMP nº 000259-310/2024   DESPACHO   Trata-se de procedimento administrativo instaurado com o fi...

12/06/2025 11:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Segue conforme certidão de ID 62797396.

12/06/2025 11:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/06/2025 11:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/06/2025 13:27:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os fins legais, que o presente procedimento permaneceu sob minha responsabilidade por período superior a 30 (trinta) dias, sem que tenham sido integralmente cumprida...

03/06/2025 13:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/02/2025 08:45:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/02/2025 16:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025)   (  )    Procedimento em ordem. (  )...

14/02/2025 13:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que não foi possível cumprir as determinações do Despacho de ID 60388314 em tempo hábil, estando este procedimento há mais de 30 (trinta) dias na mi...

28/11/2024 10:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/10/2024 08:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Envio de procedimentos em razão de licença saúde deste servidor.

08/10/2024 15:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/10/2024 12:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Procedimento Administrativo n° 20/2024 SIMP nº 000259-310/2024   DESPACHO - OFÍCIO   Considerando certidão de ID. 60374475, oficie-se a...

04/10/2024 12:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que apesar de devidamente encaminhado à Câmara Municipal de João Costa-PI, por intermédio do Procurador, conforme juntada de ID 60046754, decorreu o...

14/09/2024 09:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/09/2024 09:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/09/2024 09:47:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Segue link de mídia da audiência extrajudicial: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2pjsjp/EjPea3502NNPpMKHjbYUdCQBVl3vyqu-3QhdUNL0NWivLQ?e=hcE0p6

10/09/2024 09:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/09/2024 08:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/09/2024 08:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/09/2024 11:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Procedimento Administrativo n° 20/2024 SIMP nº 000259-310/2024 Assunto: Projeto "INTERAGIR - Fortalecimento das Controladorias Internas" - Poder...

09/09/2024 10:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/08/2024 16:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/08/2024 10:32:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/07/2024 10:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/07/2024 18:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI     Procedimento Administrativo n° 20/2024 SIMP nº 000259-310/2024   DESPACHO   Trata-se de procedimento administrativo instaurado com ...

27/06/2024 16:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/06/2024 06:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Lázaro Ferreira Borges - Para Responsável pela Lotação: Jorge Luiz da Costa Pessoa

13/06/2024 14:08:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 59194061, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Jo...

13/06/2024 14:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/06/2024 14:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/05/2024 11:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/05/2024 11:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/05/2024 08:08:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/05/2024 13:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2024 13:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/04/2024 17:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/04/2024 11:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   PORTARIA Nº 22/2024 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu(sua) Promotor(a) de Justiça in f...

15/04/2024 10:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/04/2024 10:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/04/2024 10:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

15/04/2024 10:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10