23/01/2025 09:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61287054) e em cumprimento ao Despacho ID: 61287946.

23/01/2025 09:21:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61287054) e em cumprimento a...

23/01/2025 09:17:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de arquivamento.

21/01/2025 12:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 10:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 54/2024 - SIMP nº 000259-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal ...

21/01/2025 10:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para fins de ciência do ID 61287054.

21/01/2025 10:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 10:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2024 11:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2024 11:03:41 • ATOS COMUNS » Voto

24/10/2024 10:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 10:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2024 11:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2024 11:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2024 10:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos conforme determinação no Despacho ID: 60486879 e Ofício n.º 2770_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ...

17/10/2024 10:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60486879, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 17 de ou...

17/10/2024 10:27:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2770_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

17/10/2024 10:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2769_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura de São João da Varjota - PI.

17/10/2024 10:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2768_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao manifestante via Ouvidoria MPPI.

16/10/2024 13:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 12:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 54/2024 - SIMP nº 000259-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal ...

16/10/2024 08:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 08:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2024 17:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

15/10/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60402578 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60409495, 60436369 e 60477357 do ...

15/10/2024 17:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta SJV ao ofício 2717-2024 - 2ª PJO.

11/10/2024 09:32:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2717-2024. Encaminha Nova Requisição à SJV PPIC 54-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/10/2024.

09/10/2024 08:46:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

09/10/2024 08:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60402578. Por fim considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se vencido, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

08/10/2024 14:01:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 12:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 54/2024 - SIMP nº 000259-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal ...

08/10/2024 12:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/10/2024 12:30:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 24...

16/09/2024 13:24:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2494-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/10/2024.

16/09/2024 13:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/09/2024 12:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2024 10:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 54/2024 - SIMP nº 000259-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal ...

16/09/2024 08:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/09/2024 08:00:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 19...

14/08/2024 07:34:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1887/2024-2ª PJO.

18/07/2024 10:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1964-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/08/2024.

18/07/2024 09:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/07/2024 09:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 09:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 54/2024 - SIMP nº 000259-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal ...

18/07/2024 07:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/07/2024 07:42:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 116/2024 com resultado positivo.

18/07/2024 07:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1887/2024-2ª PJO.

10/07/2024 14:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1887-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 31/07/2024.

10/07/2024 14:42:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1886-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

10/07/2024 14:40:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

10/07/2024 14:39:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 116-2024 para publicação no DOEMP

10/07/2024 09:45:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/07/2024 07:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 07:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2024 07:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/07/2024 15:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/07/2024 14:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - Portaria 116-2024...

09/07/2024 14:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

09/07/2024 14:06:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 13...

08/05/2024 14:10:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1347-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/05/2024.

08/05/2024 12:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

08/05/2024 10:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 10:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 75/2024 (SIMP nº 000259-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, na ...

08/05/2024 09:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 08:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/05/2024 08:07:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 841...

19/03/2024 10:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 841-2024. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/04/2024.

19/03/2024 10:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

19/03/2024 08:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/03/2024 08:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 08:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 75/2024 SIMP nº 000259-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, na conduç...

18/03/2024 10:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:39:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 09:06:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 11/03/2024.

26/02/2024 09:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 572/2024-2ªPJO.

26/02/2024 08:55:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 571/2024-2ªPJO.

26/02/2024 08:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2024 08:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2024 12:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

21/02/2024 11:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2024 10:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 000259-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, na con...

21/02/2024 10:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 10:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

16/02/2024 09:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

16/02/2024 09:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2024 09:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 418/2024 e anexo para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.  

05/02/2024 09:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual