Acompanhamento de Processos

Processo: 000260-081/2016

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/06/2016 12:30:36
Data/Hora da Consulta: 13/11/2025 09:10:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Nº Processo de Origem:

Inquérito Civil 01/2015

Promotor:

Promotoria:

Márcio Giorgi Carcará Rocha

2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Bom Jesus

Histórico de Movimentações

14/06/2024 20:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

14/06/2024 20:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico que na presente data arquivei presente inquérito civil, com a realização ...

14/06/2024 20:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Inquérito civil SIMP nº 000260-081/2016   DESPACHO   Após a homologação do arquivamento do presente procedimento preparatório, conforme voto de ID nº 58933881, determino o seu arquivamento n...

12/06/2024 10:10:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS             CONCLUSÃO    RETORNO DOS AUTOS DO CSMP - CIÊNCIA DE DECISÃO  Faço os presen...

11/06/2024 11:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

24/05/2024 14:32:55 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1395ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

24/05/2024 14:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/04/2024 12:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2024 10:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

23/04/2024 10:13:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI    CERTIDÃO    REMESSA DOS AUTOS AO CSMP   Certifico que, tendo em vista o cumprimento in...

23/04/2024 10:12:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS   Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000    Tel fixo: ...

23/04/2024 10:10:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   Certifico o envio dos expedientes conforme segue abaixo. Dou fé. ...

20/03/2024 12:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   TERMO DE REMESSA   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, remeto os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom J...

20/03/2024 12:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

20/03/2024 12:33:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, promotor de Justiça, certifico que a promoção de arquivamento dos autos foi publicada no Diário Oficial ...

13/03/2024 09:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

12/03/2024 15:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI   Inquérito civil público SIMP nº 000260-081/2016     PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO     1. RELATÓRIO.   Trata-s...

12/03/2024 14:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL    2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI     Inquérito civil público  SIMP nº 000260-081/2016      DESPACHO      Tendo em vista a decisão juntada no...

11/03/2024 10:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

11/03/2024 10:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

11/03/2024 10:28:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao ga...

11/03/2024 10:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  DOCUMENTOS RECEBIDOS Nesta data, junto aos presentes autos despacho exarado no pro...

19/01/2024 13:19:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO  APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS  O presente procedimento aguarda...

19/01/2024 13:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    CERTIDÃO  ENVIO DE EXPEDIENTES Certifico o envio dos expedientes conforme segue abaixo. D...

19/01/2024 13:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      CERTIDÃO  POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL MPPI - SEI Certifico que, em cumpri...

13/12/2023 08:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

13/12/2023 07:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

13/12/2023 07:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

12/12/2023 19:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL   2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI     Ofício nº 722/2023/2ªPJ-MPPI/GAB2PJBJ  SIMP nº 000260-081/2016      Bom Jesus/PI, datado eletronicamente.   ...

12/12/2023 13:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

12/12/2023 13:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2024, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 57748436

12/12/2023 13:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

12/12/2023 10:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL   2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI     INQUÉRITO CIVIL SIMP n° 000260-081/2016     PRORROGAÇÃO DE PRAZO      CONSIDERANDO que, nos termos do art. 3...

12/12/2023 10:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI    INQUÉRITO CIVIL  SIMP n° 000260-081/2016    DESPACHO DE REGULARIZAÇÃO DE PRAZO    Em vista do vencimento do pr...

12/12/2023 09:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

13/10/2023 08:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

CERTIDÃO  ENVIO DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DO E-MAIL INSTITUCIONAL      Certifico que, na data do dia 13/10/2023 foi realizado o envio da documentação presente no ID - 57291889, à APSPI Cristino Castro...

13/10/2023 08:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

13/10/2023 08:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Assinado_Ofício n.º880.2023.260-081.2016.SUPJBJ.MPPI- Requisição INSS

09/10/2023 10:39:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

CERTIDÃO  Negativa de resposta e Expedição de Requisição   Certifico, que em busca realizada no domínio antigo do e-mail da Secretaria Unificada, não foi encontrado nenhuma confirmação de recebime...

09/10/2023 10:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

JUNTADA  RESPOSTA A OFÍCIO - E-MAIL    Nesta data, faço a juntada aos autos epigrafados, a informação recebida na data 17/11/2022, através do E-mail desta Secretaria Unificada, oriunda do Tribunal ...

09/10/2023 09:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

05/07/2023 09:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

28/03/2023 12:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

28/03/2023 11:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLIO ESTADUAL  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI    SIMP nº 000260-081/2016    DESPACHO    Em que pese a indicação nos ofícios para o envio de respostas por meio do pet...

28/02/2023 09:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

13/02/2023 09:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

13/02/2023 09:32:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO  SIMP 000260-081/2016       JUNTADA  Nesta data, junto aos autos epigrafados os documentos recebidos na data de 10/02/2023, através do e-mail desta Secretaria Unificada...

13/02/2023 09:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

23/01/2023 11:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

09/01/2023 16:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Resposta ao Ofício n° 701/2022

29/11/2022 10:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 54740124

20/11/2022 22:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

18/11/2022 10:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

DECISÃO  Prorrogação de Prazo  Visto em gabinete.  CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos pro...

16/11/2022 11:18:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

31/10/2022 21:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

31/10/2022 20:50:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

31/10/2022 20:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

31/10/2022 20:43:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

31/10/2022 20:39:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

Pesquisa CNES

31/10/2022 20:11:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

31/10/2022 20:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

Extratos Pesquisas SIMP

17/10/2022 10:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

Resposta ao Ofício n°704/2022 dirigido à CGE

17/10/2022 09:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

Comprovante de Recebimento Ofício n°701 e 702/2022

11/10/2022 11:22:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

Ofício n°705/2022 dirigido ao TCE-Pi

11/10/2022 11:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

Ofício n°704/2022 dirigido à CGE-PI

11/10/2022 11:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

Ofício n°701/2022 dirigido ao INSS/ Ag. de Cristino Castro

11/10/2022 11:17:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

Ofício n°701/2022 dirigido à SMS/Bom Jesus

11/10/2022 11:16:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

Ofício n°701/2022 dirigido à SESAPI

11/10/2022 11:15:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

Ofício n°700/2022 dirigido à Secretaria Municipal de Educação 

11/10/2022 11:12:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

Ofício n°699/2022 dirigido à 14ª Gerência regional de Educação.

11/10/2022 11:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

Ofício n°698/2022 dirigido à SEDUC

19/08/2022 12:37:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

18/08/2022 10:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

20/02/2022 10:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

10/02/2022 13:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

10/02/2022 13:25:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

08/12/2021 08:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

08/12/2021 08:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar Prazo.

08/12/2021 08:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar Prazo.

08/12/2021 08:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

09/11/2021 21:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

09/11/2021 21:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2021 13:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/10/2021 16:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/10/2021 10:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2021 09:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

21/09/2021 13:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

12/05/2021 07:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/04/2021 12:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2021 13:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/03/2021 16:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

10/03/2021 16:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

22/02/2021 18:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

15/02/2021 22:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

15/02/2021 13:29:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

14/02/2021 19:48:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

14/02/2021 19:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

16/10/2020 09:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

DESPACHO Sejam inseridos em SIMP via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da 2ª PJ/Bom Jesus, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Após, venham conclusos. Bom Jesus/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.

06/10/2020 12:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

19/02/2020 15:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ato referente a Corrição Interna 2020 no âmbito da 2° Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI, n° 01, de 13 de Janeiro de 2017.

30/07/2019 14:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Juntada de petição da defesa do atual prefeito prestando informações concernentes ao presente inquérito.

30/07/2019 14:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Juntada de petição da defesa do atual prefeito prestando informações concernentes ao presente inquérito.

30/07/2019 14:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Juntada de petição da defesa do atual prefeito prestando informações concernentes ao presente inquérito.

25/03/2019 15:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo retroativa, em razão da necessidade de analisar a vasta documentação acostada aos autos para verificar a necessidade ou não de novas diligências a fim de subsidiar um juízo de valor conclusivo.

25/03/2019 14:57:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Juntada de certidão e protocolo Athenas - E-Doc informando a prorrogação do presente procedimento ao CSMP.

15/03/2019 15:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Visto em correição (11/02/2019 à 14/03/2019)

14/03/2019 16:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho determinando prorrogação retroativa pelo período de 26/01/2019 com termo ad quem aos 26/01/2020, nos termos do art. 9º da resolução nº 023/2007 do CNMP, bem como comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

23/02/2019 10:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Conclusos ao Membro para decisão.

23/02/2019 10:14:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, faço os autos conclusos ao membro, Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, destacando que o prazo do presente Inquérito Civil finalizou na data de 26/01/2019, sem que tenha havido despacho de prorrogação até o presente momento.

11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

08/11/2018 10:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/04/2018 12:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º Res. 23 do CNMP

20/03/2018 14:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Concluso ao Promotor

05/03/2018 15:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

15/02/2018 09:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2017 09:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2017 13:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Devido o acúmulo de serviços e atribuições do membro do Ministério Público, bem como outros transtornos de ordem administrativa como mudança de sede, problemas com internet, instalações elétricas, acomodações, etc.

29/11/2016 13:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Pelas razões expressas no despacho que prorrogou o prazo

29/11/2016 13:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

19/07/2016 10:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/06/2016 12:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2016 12:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42