02/04/2018 09:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/03/2018 12:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2018 12:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Procedimento Preparatório nº 32/2014 (SIMP nº 000260-172/2015). Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição ambiental causada por estabelecimento comercial (siderúrgica) situada na cidade de Teresina-PI. Notificação da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público, que realizou ¿laudo técnico de vistoria¿ atestando o fim da atividade empresarial no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 09.03.2018, na 1267ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2018 12:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2018 13:25:31 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição ambiental causada por estabelecimento comercial (siderúrgica) situada na cidade de Teresina/PI. Notificação da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público, que realizou ¿Laudo Técnico de Vistoria¿ atestando o fim da atividade empresarial no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto

27/03/2018 12:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 10:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2018 09:33:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 156/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

27/02/2018 09:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

21/02/2018 10:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

26/01/2018 11:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Mem. nº 25/2018 - Perícia. [D2].

26/01/2018 11:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/01/2018 09:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 051/17 - Setor de Perícias.

10/01/2018 09:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. determino seja expedido memorando ao Setor de Perícias do MP requisitando que, no prazo de 10 dias úteis, determine a realização de vistoria in loco para constatar se o empreendimento ainda se encontra em funcionamento e se ainda persistem as reclamações de poluição sonora. 2. Não estando o empreendimento em funcionamento e/ou inexistindo poluição sonora, determino, de logo, que seja procedido o arquivamento do presente procedimento, através de Termo de Arquivamento, nas formalidades previstas pelo art. 23 da resolução CNMP nº 23/2017. Com as informações, à conclusão.

22/09/2017 12:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

22/09/2017 12:30:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 678/17 encaminhado pela SDU -Sul.

08/09/2017 09:26:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 675/17 [B3].

31/08/2017 08:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 675/17 à SDU - Sul requisitando, em 10 dias, preste informações sobre quais as providências adotadas diante da irregularidade apontada [B1].

31/08/2017 08:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2017 08:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/07/2017 11:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

C O N C L U S Ã O Nesta data, faço concluso os presentes autos à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. TERESINA, 8 de junho de 2017 RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assessor de Promotoria de Justiça [[ Local AA1 ]]

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 10:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório SIMP nº 000260-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora e ambiental. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição ambiental causada por estabelecimento comercial. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de dois anos. Não cabimento do pedido, posto que uma vez vencido o prazo para conclusão do procedimento preparatório (noventa dias, prorrogável por igual período), o membro ministerial deverá obrigatoriamente promover o seu arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil Público. Indeferimento do pedido de prorrogação de prazo pleiteado, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no art. 2º, §6º, da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público e no art. 22, parágrafo único, da Resolução n. 01/2008 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos para a Promotoria de Justiça de origem para que adote uma das providências contidas no art. 22, §1º da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, no que se refere ao arquivamento, instauração de Inquérito Civil ou promoção de Ação Civil Pública.

24/05/2017 10:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 13:00:50 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição ambiental causada por estabelecimento comercial. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de dois anos. Não cabimento do pedido, posto que uma vez vencido o prazo para conclusão do procedimento preparatório (noventa dias, prorrogável por igual período), o membro ministerial deverá obrigatoriamente promover o seu arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil Público. Indeferimento do pedido de prorrogação de prazo pleiteado, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 2º, §6º, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e no artigo 22, parágrafo único, da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí.

27/04/2017 12:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 09:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 08:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento nº 000260-172/2015 Assunto: Poluição sonora ¿ Metalúrgica DESPACHO: Vistos em Correição, Analisando os autos, considerando a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: I) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. II) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, p.ú. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b) Tendo em vista que findou-se o prazo assinalado no expediente mencionado na Certidão de fl. 48, não se obteve resposta do órgão competente, determina-se a reiteração do Ofício, advertindo a SDU-Sul que o não atendimento à requisição ministerial poderá configurar o crime do art. 10 da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública). Cumpra-se. Teresina (PI), 10 de fevereiro de 2017. DENISE COSTA AGUIAR Promotora de Justiça

29/11/2016 09:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 879/2016 À SDU SUL ¿ REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

15/07/2016 09:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

13/07/2016 07:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 596/2016 Á SDU-SUL [ LOCALIZAÇÃO B1]

11/07/2016 12:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Revogo o despacho de fl. 41. Determino: que seja oficiada á SDU da respectiva área para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, para informar se o estabelecimento ainda encontra-se em atividade, e, em caso positivo, que sejam adotadas as providências cabíveis no âmbito administrativo, inclusive a devida interdição, e, e, seguida, sejam encaminhadas informações quanto ás medidas realizadas.

15/06/2016 07:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Elabore-se Recomendação de Interdição do estabelecimento para GEVISA e SEMAM. [ LOCALIZAÇÃO A2]

08/04/2016 11:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça. TERESINA, 8 de abril de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

08/04/2016 11:49:12 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que deixo de cumprir o despacho de fl. 40v em face da inexistência do endereço do reclamante, vez que o Termo de Declarações n. 33/2014, fl. 19, foi prestado mediante sigilo. TERESINA, 8 de abril de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

13/11/2015 10:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

28/10/2015 14:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2015 13:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual