25/04/2025 13:12:28 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1413ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

25/04/2025 13:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 08:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2025 12:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2025 12:29:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2025 11:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento pelo Municipio de Massapê do Piauí. 

27/01/2025 11:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de comunicação de decisão de arquivamento ao Prefeito de Massapê do Piauí.

27/01/2025 11:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de Decisão de arquivamentoa CSMP/PI. 

27/01/2025 08:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 08:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Simp nº 000260-179/2022   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado a partir de documentação recebida via SEI, pr...

22/01/2025 14:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2025 11:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À servidora responsável, tendo em vista a divisão interna de trabalhos desta Promotoria de Justiça, uma vez que se trata de protocolo par.

18/12/2024 13:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

25/11/2024 08:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento pelo Diário do MP-PI. 

25/11/2024 08:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2024 10:13:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento de decisão de arquivamento para publicação em diário Oficial. 

06/11/2024 10:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  SIMP n. 000260-179.2022    CERTIDÃO    Certifico para os devidos fins, que não foi possível notificar os Srs. Patrícia Martins Paiva Dias e Francinaldo Coutinho da Silva acerca da decisão ...

06/11/2024 10:23:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio de Cópia de Despacho-mandato a prefeitura Municipal de Massapê-PI. 

03/11/2024 21:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2024 10:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  SIMP n. 000260-179/2022              ARQUIVAMENTO      Trata-se de documentação recebida via SEI, protocolo nº 19.21.0378.0000194/2022-45 encaminhada a esta Promotoria de Justi...

29/10/2024 10:00:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em cumprimento aos termos da Portaria de instauração de IC - Pesquisa no portal do conveniado, bem como pesquisa ao Diário Oficial dos Municípios. 

26/08/2024 13:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2024, por KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

01/08/2024 09:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

    Inquérito Civil nº 01/2023  SIMP 000260-179/2022            DECISÃO     Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar possíveis irregularidades nas contratações de PAT...

19/06/2024 12:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 14:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 13:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brena da Silva Pinheiro - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

07/06/2024 13:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2024 16:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/06/2023 09:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2023 14:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2023 14:46:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 51.2023. IC 000260-179.2022. PREFEITO DE MASSAPE

13/02/2023 10:28:53 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2023 10:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/02/2023 10:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/02/2023 10:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/02/2023 11:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que fiz a pesquisa no site do TCE/PI do processo TC-009380/2019, ao passo que faço juntada das peças nestes autos para análise. 

05/09/2022 11:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2022, por Brena da Silva Pinheiro - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligencias complementares

05/09/2022 11:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

27/07/2022 09:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2022 09:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

Despacho Inicial em anexo

19/07/2022 11:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do SEI. n. 19.21.0378.0000194/2022-45 encaminhado a esta PJ para providências. 

19/07/2022 11:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituído por Sebastiao Jackson Santos Borges) - Tipo de Distribuição: Automática