30/08/2020 15:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/07/2020 13:29:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 09:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2020 09:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2020 20:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2020 07:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/06/2020 11:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/06/2020 11:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 11:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2020 09:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 10/03/2020.

07/01/2020 13:34:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 106/2019 da Oficiala do Registre de Imóveis de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 642/2019 GPJPII.

05/12/2019 11:28:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 642/2019 GPJPII à Oficiala do Registro de Imóveis de Pedro II

05/12/2019 11:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000662-182/2019 foi apensado.

05/12/2019 11:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Audiência nº 379/2019 e documentação inclusa.

05/12/2019 10:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000580-182/2019 foi apensado.

05/12/2019 10:56:41 • ATOS COMUNS » Apensamento

Certifico que os autos da NF nº 126/2019 fora aqui apensados, conforme despacho exarado na aludida NF.

05/12/2019 10:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho. Cumpra-se. PII, 05/11/2019.

23/09/2019 12:50:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

23/09/2019 12:47:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Declaração em resposta a solicitação desta 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II do Gerente de Arrecadação Municipal.

23/09/2019 12:39:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos imagens de Clube de festas entregues pelo Chefe de Tributos do Município de Pedro II.

23/09/2019 12:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

28/08/2019 13:43:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentação correspondente ao Empreendimento Clube do Caju.

23/08/2019 12:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 441/2019 GPJPII ao Chefe do Setor de Tributos do Município de Pedro II.

23/08/2019 12:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho

20/08/2019 08:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos a reclamação registrada sobre o número da Notícia de Fato nº 99/2019 cujo assunto é objeto do presente procedimento.

05/08/2019 09:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Alvará de Funcionamento nº 199/2019.

05/08/2019 09:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 163/2019 e documentação inclusa.

01/08/2019 13:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 147/2019 e documentação inclusa.

01/08/2019 13:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 319/2019 GPJPII ao Chefe do Setor de Tributos do Município de Pedro II.

01/08/2019 13:10:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 302/2019 GPJPII ao CSMP.

01/08/2019 13:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 292/2019 GPJPII ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pedro II.

01/08/2019 12:59:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

01/08/2019 12:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos cópia da NF nº 117/2018 haja vista seu objeto ser abarcado por este procedimento.

01/08/2019 12:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

13/06/2019 12:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 125/2019.

13/06/2019 12:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 124/2019.

13/06/2019 11:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, comunicanto tal evento ao e.CSMP, haja vista a necessidade de diligências para seu deslinde. PII, 11/06/2019.

13/06/2019 11:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

13/05/2019 12:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho

15/04/2019 13:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de envio de email ao DOEMPPI.

15/04/2019 12:54:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 60/2019

15/04/2019 12:52:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 196/2019 GPJPII ao Seretário Municipal de Administração de Pedro II.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

21/02/2019 10:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Seja designada audiência com o senhor secretário, a fim de tratar sobre a licença de fl. 35, haja vista a ausência de capacidade do Município de Pedro II para emitir licenciamento ambiental. Seja notificado a comparecer na sede deste órgão, para relevantes esclarecimentos, Hélbio Horácio dos Santos, Agente de Fiscalização de Posturas do Município de Pedro II. Em tempo, providencie-se a publicação do aditamento de fls. 20/21. Cumpra-se. Despacho do dia 17/02/19.

07/01/2019 12:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Licença Ambiental em resposta à Notificação nº 280/18

17/12/2018 12:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 339/18

17/12/2018 12:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à Notificação nº 281/18

17/12/2018 12:14:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 281/18

17/12/2018 12:13:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 280/18

17/12/2018 12:12:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 279/18

17/12/2018 12:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 278/18

17/12/2018 12:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 610/18

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2018 11:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

ADITAMENTO À PORTARIA 045/2018

27/11/2018 11:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Final

27/11/2018 11:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Assunto: Ofício n° 567/2018/G2PJPII

27/11/2018 11:12:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO no. 567/18 G2PJPII

27/11/2018 11:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

27/11/2018 09:59:13 • ATOS COMUNS » Atendimento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRO II TERMO DE DECLARAÇÕES nº. /2018 Aos vinte sete dias de novembro de 2018, às 09h40min, compareceram, às dependências desta Promotoria de Justiça, EVALDO CARREIRO BEZERRA, MARIA RIBEIRO DE SOUSA, FRANCILENE RODRIGUES CARREIRO, JOÃO GONÇALVES NEPOMUCENO, ANTONIO MARINHO NETO, residentes à rua do matadouro, bairro São Francisco, próximo ao bar Adega JM., tendo os dois primeiros ido conversar diretamente com o promotor e os demais passado a declarar o seguinte: Que o referido bar sempre contrata os chamados paredões de som e fazem barulho excessivo todos os finais de semana; que sempre são organizados juntamente com esses paredões bailes funk; que não sabem como não morreu gente lá, pois sempre tem brigas e muita algazarra; que são festas que sempre contam com a presença de menores consumindo álcool e drogas; Que o som é tão alto a ponto de fazer tremer teto, panelas, copos; que durante as brigas corriqueiras, as pessoas da rua ficam em risco de serem apedrejadas; que já aconteceu de haver tiros de arma de fogo; que já tentaram conversar com os responsáveis pelo bar, mas não adiantou nada pois não houve acordo; que estão muito insatisfeitos com a permanência do funcionamento desse bar que tem gerado muito incômodo e risco para os moradores vizinhos; que há pessoas de idade, doentes, crianças; que é uma situação muito calamitosa pois não há mais tranquilidade nas proximidades do referido empreendimento; que pedem para ser tomada alguma providência. Nada mais sendo dito, encerro o presente termo. Eu, Técnico Ministerial, digitei Julyanno Pereira Pinto Técnico Ministerial mat 279 Noticiantes: FRANCILENE RODRIGUES CARREIRO JOÃO GONÇALVES NEPOMUCENO ANTONIO MARINHO NETO

27/11/2018 09:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2018 10:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 462/2018

06/09/2018 10:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

sejam renovados os termos do oficio 229/2018, com urgência, mantendo-se contato com o dr. José Neto, Secretário de Administração. cumpra-se.

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

25/04/2018 12:22:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 229/2018

25/04/2018 12:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 45/2018

25/04/2018 12:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática