01/03/2023 14:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO DE ID 55123551.

01/03/2023 14:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que consta ciência no procedimento SEI 19.21.0624.000481...

01/03/2023 08:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 15:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2023 10:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2023 12:17:03 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2023 12:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2023 15:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em anexo.

08/02/2023 13:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta no OneDrive. https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B0eefcfb0-7926-4c1b-af8e-d502a5ba6418%7D&action=edit&wdPreviousSession=fce83efc-d02...

08/02/2023 13:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do CAODS à solicitação encaminhada por esta Promotoria de Justiça.

08/02/2023 13:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2022 09:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 08:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2022 22:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2022 08:44:26 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2022 10:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15 dias.

09/09/2022 10:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2022 10:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/09/2022 10:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 08.09.2022 - SIMP 000260-310.

02/09/2022 12:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 12:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2022 10:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2022 09:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2022 09:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15 dias.

02/08/2022 09:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2022 09:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2022 08:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2023, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme despacho ID 54080837.

01/08/2022 11:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/08/2022 11:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - AGOSTO - 01.08.2022 - SIMP 000260-310.

27/07/2022 09:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2022 09:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2022 09:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2022 14:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 14:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2022 14:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2022 09:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/07/2022 10:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - JULHO - 18.07.2022 - SIMP 000260-310.

12/07/2022 13:40:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 13:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 13:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2022 12:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2022 12:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15 dias.

20/05/2022 12:11:06 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2022 17:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/05/2022 13:52:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - MAIO - 10.05.2022 - SIMP 000260-310.

13/04/2022 09:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 11:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2022 11:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 08:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2022 08:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 08:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 08:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 11:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2022 11:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA INSPEÇÃO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

27/01/2022 13:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 13:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2022 20:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

21/01/2022 12:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 11:48:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 11:46:12 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2021 11:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2021 13:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2021 13:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 08:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para analisar os autos, certificar sobre o prazo de resposta e abrir conclusão.

11/11/2021 09:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 10:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2021 14:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 14:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2021 11:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/11/2021 11:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 11:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 11:15:35 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 11:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 11:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 11:53:51 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 11:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 11:50:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1581 Parte(s): MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO; SECRETARIA DE SAÚDE - PEDRO LAURENTINO;
Data Limite Ciência: 27/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: manifestem-se sobre o acatamento da presente recomendação, devendo encaminhar o cronograma e a documentação hábil a provar seu fiel cumprimento, a cada encerramento de prazo.

27/10/2021 11:50:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1580 Parte(s): MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO;
Data Limite Ciência: 27/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: manifestem-se sobre o acatamento da presente recomendação, devendo encaminhar o cronograma e a documentação hábil a provar seu fiel cumprimento, a cada encerramento de prazo.

27/10/2021 11:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 15:00:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

26/10/2021 14:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 14:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2021 14:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 10:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2021 15:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme despacho ID 33668482.

31/08/2021 13:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/08/2021 13:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2021 18:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos pares - para realizar diligências - URGENTE.

26/08/2021 14:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2021 10:38:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2021 10:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/07/2021 12:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 12:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/06/2021 10:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 10:49:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 08:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2021 17:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 574 Parte(s): MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO; SECRETARIA DE SAÚDE - PEDRO LAURENTINO;
Data Limite Ciência: 23/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

18/02/2021 17:01:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 573 Parte(s): MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO;
Data Limite Ciência: 23/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

18/02/2021 17:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

18/02/2021 17:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 07:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 07:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/02/2021 07:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/02/2021 08:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que, estou encaminhando os procedimentos para correição interna.

08/02/2021 08:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 15:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 15:38:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 487 Parte(s): MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: OFÍCIO 48/2020 - SOLICITA INFORMAÇÕES - CARNAVAL 2021.

19/01/2021 15:37:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 15:06:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 477 Parte(s): MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO; SECRETARIA DE SAÚDE - PEDRO LAURENTINO;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

19/01/2021 15:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 476 Parte(s): MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

19/01/2021 14:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 14:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/01/2021 11:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 11:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2020 05:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 05:18:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 248 Parte(s): MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO;
Data Limite Ciência: 03/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO

27/10/2020 05:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2020 19:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2020 21:26:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2020 21:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2020 21:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2020 15:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 15:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 14:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2020 14:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2020 14:56:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 14:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2020 12:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 12:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 12:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2020 10:50:03 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 10:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2020 11:37:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2020 11:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 11:32:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/06/2020 11:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2020 12:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 16:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2020 16:48:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

16/06/2020 16:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2020 16:44:55 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 16:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2020 12:09:18 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 12:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2020 09:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2020 09:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/06/2020 09:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 09:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2020 15:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 14:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 11:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 11:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2020 09:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

25/05/2020 09:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/05/2020 09:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2020 11:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2020 11:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2020 16:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 14:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 13:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 13:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2020 11:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Fotografias protocoladas junto a resposta à recomendação nº 105/2020.

14/05/2020 11:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à Recomendação nº 105/2020 - Filas de espera em casas lotéricas.

14/05/2020 10:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Fotografias protocoladas junto à resposta ao Ofício nº 353/2020 que encaminha a recomendação nº 91/2020.

14/05/2020 10:40:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 353/2020 que encaminha a recomendação nº 91/2020.

14/05/2020 10:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2020 14:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Recomendação n° 105/2020-DOEMPPI.

11/05/2020 14:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2020 16:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhando o Ofício nº 393.2020 à Secretaria de Saúde do Município de Pedro Laurentino

05/05/2020 16:13:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 393.2020 à Secretaria de Saúde do Município de Pedro Laurentino.

05/05/2020 15:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhando o Ofício nº 400.2020 à Prefeitura do Município de Pedro Laurentino - Recomendação PGJ-PI nº 03.2020

05/05/2020 15:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 400.2020 à Prefeitura do Município de Pedro Laurentino ¿ Encaminha a Recomendação PGJ-PI nº 03.2020.

05/05/2020 15:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhando o Ofício nº 386.2020 à Prefeitura do Município de Pedro Laurentino

05/05/2020 15:33:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 386.2020 à Prefeitura do Município de Pedro Laurentino

05/05/2020 15:32:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ Solicitação de Publicação da Recomendação nº 105.2020

05/05/2020 15:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ Comunicação ao CAODS ¿ Expedição da Recomendação nº 105.2020

05/05/2020 10:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

05/05/2020 10:46:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA - ORGANIZAÇÃO DAS FILAS EM CASAS LOTÉRICAS - DESTINADA AO MUNICÍPIO E À VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

05/05/2020 10:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - ORGANIZAÇÃO DE FILAS EM CASAS LOTÉRICAS

05/05/2020 10:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ENCAMINHAR RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELA PGJ - FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAIS

05/05/2020 10:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - TRAMITAÇÃO EXCLUSIVA DE FORMA VIRTUAL

04/05/2020 12:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos concluso para despacho/decisão.

04/05/2020 12:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Recomendac¿a¿o PGJ 03-2020 - Cumprimento, pelos municípios, das medidas de suspensão das atividades e medidas sanitárias impostas pelo Decreto Estadual nº 18.966/20.

02/05/2020 12:48:39 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO Nº 10.333, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

02/05/2020 12:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO Nº 18.958, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOE

02/05/2020 12:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO Nº 19.692, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - PMT

02/05/2020 12:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 32-2020-GAB-SASC-DOE

02/05/2020 12:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 34-2020-GAB-SASC-DOE

02/05/2020 12:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

02/05/2020 12:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 368, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

02/05/2020 12:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

02/05/2020 12:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

02/05/2020 12:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

DISTRIBUIÇÃO CXS TESTES COVID MS - MUNICÍPIOS -PI

02/05/2020 12:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota Conjunta Conass e Conasems - Testes Rápidos Covid19.pdf

02/05/2020 12:15:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota Técnica Teste Rapido Covid 11-04-2020 VERSAO 2.pdf

02/05/2020 12:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota_Tecnica_n. 4.2020 - SAPS_MS - testes idosos

02/05/2020 11:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO Nº 10.328, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Alteração - Atividades essenciais

02/05/2020 11:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ Encaminhamento do Ofício n 353-2020 - a secretaria de saúde - PA 29-2020 - PL

02/05/2020 11:52:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Email ¿ Encaminhamento do Ofício n 346-2020 - ao município - PA 29-2020 - PL

02/05/2020 11:50:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n 353-2020 - SECRETARIO DE SAÚDE-PL -RECOMENDAÇÃO-ÔNIBUS

02/05/2020 11:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n 346/2020 - AO MUNICÍPIO- PL -RECOMENDAÇÃO-ÔNIBUS

02/05/2020 11:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada

RECOMENDAÇÃO-Intensificar atuação sanitária e identificação dos ônibus clandestinos-PL

02/05/2020 11:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE ÔNIBUS - PL

02/05/2020 11:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ Encaminhamento do Ofício n 331-2020 - PA 29-2020 - PL

02/05/2020 11:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2020 11:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto nº 18.947, de 22 de abril de 2020 - Uso obrigatório de máscara

23/04/2020 11:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de recebimento do Ofício nº 294.2020

23/04/2020 11:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria nº 54, de 1º de abril de 2020 - DOU

23/04/2020 11:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020

23/04/2020 11:05:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Lei nº13.982, de 2 de abril de 2020

23/04/2020 11:04:50 • ATOS COMUNS » Juntada

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - Comitê de crise da COVID-19

23/04/2020 11:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 240, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - FNDE

23/04/2020 11:03:03 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - MEC

23/04/2020 11:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - MEC

23/04/2020 11:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO Nº 18.943, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - PI

23/04/2020 11:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO Nº 18.942, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - PI

23/04/2020 10:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 77.2020

23/04/2020 10:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 70.2020

23/04/2020 10:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 63.2020

23/04/2020 10:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 56.2020

23/04/2020 10:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 331-2020- PA 29- SECRETARIO DE SAÚDE-PL (1)

23/04/2020 10:53:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 77.2020 - publicação de gastos - covid-19 - PL

23/04/2020 10:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CACOP - PUBLICIDADE GASTOS - PL

23/04/2020 10:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - ENCAMINHAMENTO-REC-LIXO-MUNICIPIO-PL

23/04/2020 10:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - ENCAMINHAMENTO-REC LIXO- EMPRESA - PL

23/04/2020 10:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada

EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 77.2020

23/04/2020 10:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 70.2020

23/04/2020 10:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada

EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 63.2020

23/04/2020 10:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 56.2020

23/04/2020 10:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhando o ofício nº 322.2020 e Recomendação nº 70.2020

23/04/2020 10:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 322.2020 PA 29.2020

23/04/2020 10:27:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação - Cestas básicas - PL

23/04/2020 10:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODEC- CESTAS BÁSICAS - PL.

23/04/2020 10:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2020 15:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Orientações para execução do PNAE durante a pandemia de coronavírus.

15/04/2020 15:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿Encaminhamento do Ofício nº 315.2020 -Lotéricas - PA 029.2020.

15/04/2020 15:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 315-2020- PA 29 - OF CIRCULAR 07-2020 - CASA LOTÉRICA.

15/04/2020 15:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - BANCOS - PL.

15/04/2020 12:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada

FEBRABAN - informe.

15/04/2020 12:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA nº 04.2020.PROCON.31ª e 32ª PJ´S. COVID-19 E SERVIÇOS BANCÁRIOS E LOTÉRICOS.

15/04/2020 12:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio Circular nº 07.2020 -Membros SEDC- Procedimento extrajudicial. COVID-19

15/04/2020 12:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Recomendação nº 49.2020 no DOEMPPI.

15/04/2020 12:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada

LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Alimentação escolar.

15/04/2020 12:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO Nº 10.316, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

15/04/2020 12:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto. nº 10.314, de 6 de abril de 2020.

15/04/2020 12:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria nº 647, de 6 de abril de 2020 - MEC.

15/04/2020 12:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 352, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

15/04/2020 12:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 351, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

15/04/2020 12:18:43 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 298, DE 2 DE ABRIL DE 2020 - INEP.

15/04/2020 12:16:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria nº 22, de 08 de março de 2020.

15/04/2020 12:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948, DE 8 DE ABRIL DE 2020 - Cancelamento de reservas e eventos - Turismo.

15/04/2020 12:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - PIS-PASEP

15/04/2020 12:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020 - Pensão especial.

15/04/2020 12:11:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 301 - PA 28 - MUNICÍPIO- PL -COLETA DE LIXO

15/04/2020 12:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 294- PA N° 29-2020- EMPRESA DE COLETA DE LIXO

15/04/2020 12:07:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 63/2020 - Município - Coleta de lixo - PL

15/04/2020 12:04:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 56/2020 - Empresa contratada-Coleta de lixo - PL

15/04/2020 12:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODS e CAOMA - LIXO - PL.

15/04/2020 12:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota técnica conjunta CAOMA e CAODS- RECOLHIMENTO DE LIXO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS.

15/04/2020 11:59:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿Encaminhamento do Ofício nº 280.2020 - Lotérica PL.

15/04/2020 11:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ Encaminhamento de NT - manutenção de contratos de professores -PL.

15/04/2020 11:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 287 - PA 29 - NOTA TÉC CACOP-CAODEC-PL.

15/04/2020 11:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - CONTRATO TEMPORÁRIO - PL

15/04/2020 11:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota Técnica - manutenção dos contratos temporários de professores.

15/04/2020 11:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2020 16:00:43 • ATOS COMUNS » Juntada

OF 280-PA 29- - RECOMENDAÇÃO BANCOS - LOTÉRICA-PL

09/04/2020 15:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO-RECOMENDAÇÃO 49-PA 29

09/04/2020 15:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

COMUNICAÇÃO AO PROCON-PA 29

09/04/2020 15:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

COMUNICAÇÃO-PGJ-REC 49-PA 29

09/04/2020 15:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

RECOMENDAÇÃO BANCOS-Coronavírus-PL

09/04/2020 15:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - LOTÉRICAS - PRODUTOS - PL

09/04/2020 15:55:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Tabela EPI'S dos municípios - 2PJ São João do Piauí - Atualizada em 08.04.2020

09/04/2020 15:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Tabela EPI'S - CAODS - 2PJ São João do Piauí - Atualizada em 08.04.2020

09/04/2020 15:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2020 10:04:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Medida Provisória nº 01, de 02 de abril de 2020 e PORTARIA CONJUNTA SEGOVSESAPISTRANS de 02 de abril de 2020.

08/04/2020 10:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota Técnica nº142-2020-CGEMM-DPDC-SENACON-MJ - Defesa do Consumidor.

08/04/2020 10:02:59 • ATOS COMUNS » Juntada

MP Nº 944- 3 DE ABRIL DE 2020 - Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

08/04/2020 09:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO Nº 10.311 DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Institui o Conselho de Solidariedade.

08/04/2020 09:57:55 • ATOS COMUNS » Juntada

ADPF 662-Suspensao-BPC-Gilmar-Mendes.

08/04/2020 09:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2020 14:22:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Fluxo de atendimento na rede de saúde - COVID-19.

04/04/2020 14:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do Ofício nº 268/2020 ao município.

04/04/2020 14:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação de Recomendação nº 42/2020.

04/04/2020 14:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2020 17:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 268.2020 PA 29.2020.

03/04/2020 16:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - TCE - PL

03/04/2020 16:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

NT nº 01-2020 TCE-PI

03/04/2020 14:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 242.2020 - QUANTITATIVOS DE EPI

03/04/2020 14:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Email Encaminhando o Ofício nº 261.2020.

03/04/2020 14:15:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 261- PA N° 29-2020- SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PL-NT 04-2020

03/04/2020 14:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - SUSPENSÃO DE AULAS - CAODEC - PL

03/04/2020 14:10:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota Técnica - Suspensão das aulas - Covid - 19 - RENOVAÇÃO - OFICIAL.

03/04/2020 14:09:36 • ATOS COMUNS » Juntada

RESOLUÇÃO Nº 52 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Conselho Nacional do Idoso.

03/04/2020 14:05:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020.

03/04/2020 14:04:05 • ATOS COMUNS » Juntada

ATO CONJUNTO DAS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - 01.04.2020.

03/04/2020 14:03:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de recebimento do Ofício nº 219.2020.

03/04/2020 14:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

CONANDA - Utilização de recursos do FIA em ações de prevenção COVID19.

03/04/2020 14:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TABELA - DECRETOS EMERGÊNCIA - COVID-19 - DOM 24.03.2020.

03/04/2020 14:00:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhando o ofício nº 254.2020.

03/04/2020 13:59:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 254.2020 - Ao Prefeito.

03/04/2020 13:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATIVIDADES SUSPENSAS.

03/04/2020 13:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

MP Nº 934 - 2020 - Calendário Letivo.

03/04/2020 13:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhando o ofício nº 249.2020.

03/04/2020 13:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 249.2020 - Ao Prefeito.

03/04/2020 13:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO REC 42-2020 AO CSMP- PA 29-2020.

03/04/2020 13:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ COMUNICAÇÃO AO CAOCRIM -RECOMENDAÇÃO 042.2020.

03/04/2020 13:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ COMUNICAÇÃO AO CAODS- RECOMENDAÇÃO 042.2020.

03/04/2020 13:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Email-PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 042.2020 NO DOEMPI.

03/04/2020 13:49:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO CAODS - RDC 350 - PA 29.2020-PL-042.

03/04/2020 13:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODS e CAOCRIM - PRODUTOS - PL.

03/04/2020 13:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota técnica CAODS-CAOCRIM nº 02-2020 - RDC 350.

03/04/2020 12:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2020 08:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação DOEMPPI - Recomendação nº 35/2020.

31/03/2020 16:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Decretos Estaduais nº 18.913 e 18.914 de 30 de março de 2020.

31/03/2020 16:28:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhando o ofício nº 242/2020.

31/03/2020 16:27:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 242/2020 à Secretaria de Saúde de Pedro Laurentino.

31/03/2020 16:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES - EPIS - CAODS - PL.

31/03/2020 16:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

RESOLUÇÃO CIB 032.2020 - RECURSOS OPRT. 480/2020.

31/03/2020 16:24:11 • ATOS COMUNS » Juntada

RESOLUÇÃO - RDC Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

31/03/2020 16:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada

RDC Nº 349, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

31/03/2020 16:22:33 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 480, DE 23 DE MARC¿O DE 2020 - PORTARIA Nº 480, DE 23 DE MARC¿O DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.

31/03/2020 16:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 395, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

31/03/2020 16:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota Técnica nº 04-2020 GVIMS-GGTES-ANVISA-ATUALIZADA em 23/03/2020.

31/03/2020 16:19:42 • ATOS COMUNS » Juntada

ANA¿LISE TE¿CNICA DA RDC 356.

31/03/2020 16:18:43 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO CIRCULAR 04/2020 - EPIs CORONAVI¿RUS

31/03/2020 16:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhando o ofício nº 235/2020 à Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino.

31/03/2020 16:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2020 16:11:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 235.2020.

31/03/2020 16:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - COMUNICAÇÃO AO CAODS-RECOMENDAÇÃO 032.2020.

31/03/2020 16:07:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Email-PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 034.2020 NO DOEMPI.

31/03/2020 16:06:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação - Enchentes - Coronavírus - PL-035.

31/03/2020 16:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAOMA - ENCHENTES .

31/03/2020 15:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2020 14:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de Recebimento do Ofício nº 226/2020.

28/03/2020 16:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação Recomendatória Conjunta nº 03/2020 PROCON 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor - Contratos Escolares - Fato superveniente. CORONAVIRUS.

28/03/2020 16:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto Federal n° 10.922, de 25 de março de 2020 - Altera o Decreto nº 10.282.

28/03/2020 16:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 13:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Encaminhamento do Ofício nº 226/2020.

27/03/2020 13:37:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Encaminhamento do Ofício nº 219/2020.

27/03/2020 13:32:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 226/2020. À Secretaria Municipal de Assistência Social.

27/03/2020 13:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 219/2020. À Secretaria Municipal de Educação.

27/03/2020 13:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - Determinando o encaminhamento de nota técnica.

27/03/2020 13:23:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota Técnica Conjunta nº 01 - COVID19.

27/03/2020 13:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota Técnica Conjunta - Merenda escolar - COVID19.

27/03/2020 13:17:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota Técnica Conjunta - CRAS - COVID19.

27/03/2020 13:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Recomendação do CONANDA para proteção integral da criança e do adolescente.

27/03/2020 13:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 14:52:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Encaminha o Ofício nº 212/2020 2PJSJP à Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino.

26/03/2020 14:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 11:43:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 212/2020-PREFEITO-Encaminhamento da Nota técnica Orientativa - Seleção e contratação de profissionais da saúde.

26/03/2020 11:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA- CACOP - PL

26/03/2020 11:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

NT ORIENTATIVA.CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.CORONAVIRUS

26/03/2020 11:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio Circular nº 03.2020 - Atos administrativo decorrentes da pandemia COVID-19

26/03/2020 11:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA nº 02.2020.PROCON.

26/03/2020 11:30:30 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020-SUAS .

25/03/2020 13:55:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DEMPPI - Recomendação nº 22.2020 PL

25/03/2020 13:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DEMPPI - Portaria nº 44.2020 PA 29.2020

25/03/2020 13:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DEMPPI - Recomendação nº 20.2020 PA 29.2020

25/03/2020 13:50:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DEMPPI - Recomendação nº 19.2020 PA 29.2020

25/03/2020 13:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta - Conselho Tutelar de PL-OF 166/2020.

25/03/2020 13:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2020 14:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Encaminhamento do ofício nº 194/2020 à Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino.

24/03/2020 14:53:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 194/2020 à Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino.

24/03/2020 14:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA.

24/03/2020 14:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota técnica orientativa - Dispensa de licitação - Coronavírus.

24/03/2020 14:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento - Contratação Pública Extraordinária no período do Coronavírus.

23/03/2020 15:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Tabela com os decretos emergenciais em razão do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito Estado do Piauí - enviada pelo CACOP.

23/03/2020 15:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto Estadual nº 18.902 de 23 de Março de 2020.

23/03/2020 15:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de Recebimento - Ofício nº 166/2020 (Encaminha horário de funcionamento do CT).

23/03/2020 15:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Encaminha o Ofício nº 187/2020 ao Município de Pedro Laurentino.

23/03/2020 15:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 187/2020 ao Município de Pedro Laurentino.

23/03/2020 15:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ENCAMINHAR CÓPIA DE DECRETO FEDERAL.

23/03/2020 15:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto - Serviços Públicos COVID19.

23/03/2020 15:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2020 14:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto Legislativo nº 06/2020 - Calamidade Pública.

22/03/2020 14:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Portarias nº 432/2020 e 434/2020.

22/03/2020 14:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria nº 356/2020 - Atuação dos alunos da área de saúde.

22/03/2020 14:33:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria nº 335/2020.

22/03/2020 14:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Medida Provisória nº 926/2020.

22/03/2020 14:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do Ofício nº 180/2020 à Secretaria Municipal de Saúde.

22/03/2020 14:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2020 11:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto Municipal n° 06/2020.

22/03/2020 11:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 180/2020 - À Secretária Municipal de Saúde.

22/03/2020 11:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ENCAMINHAR NOTA TÉCNICA LACEN - PL.

22/03/2020 11:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTA TÉCNICA-LACEN-CORONAVÍRUS.

22/03/2020 11:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Encaminhamento do Ofício nº 173.2020 - Município - PL - PA 029.2020 - Conselho Tutelar

22/03/2020 11:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Encaminhamento do Ofício nº 166.2020 - Conselho - PL - PA 029.2020 - Conselho Tutelar

22/03/2020 11:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿Encaminhamento do Ofício nº 151.2020 - Prefeito -PEDRO LAURENTINO - PA 029.2020

22/03/2020 11:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Encaminhamento do Ofício nº 143.2020 - Prefeito -PEDRO LAURENTINO - PA 029.2020

22/03/2020 11:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2020 16:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2020 12:02:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 173/2020 - Ao Prefeito.

21/03/2020 12:01:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 166-2020-PA N° 29-2020-CONSELHO TUTELAR DE PEDRO LAURENTINO - ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO

21/03/2020 11:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿Encaminhamento do Ofício nº 150.2020 - Secretário -PEDRO LAURENTINO - PA 029.2020

21/03/2020 11:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿Encaminhamento do Ofício nº 133.2020 - Secretário -PEDRO LAURENTINO - PA 029.2020

21/03/2020 11:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ COMUNICAÇÃO AO CAODS-RECOMENDAÇÃO 022.2020

21/03/2020 11:55:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Email-PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 022.2020 NO DOEMPI

21/03/2020 11:53:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Horário de Funcionamento do Conselho Tutela -COVID - PEDRO LAURENTINO.

21/03/2020 11:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODIJ - CT - PL.

21/03/2020 11:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTA TÉCNICA 03 - 2020 - Pandemia do Coronavirus e horário de funcionamento do CT.

20/03/2020 14:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 151/2020 - Ao Prefeito Municipal.

20/03/2020 14:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 150/2020 - À Secretária Municipal de Saúde.

20/03/2020 13:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - COMUNICAÇÃO AO CAODS-RECOMENDAÇÃO 020.2020.

20/03/2020 13:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Email-PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 020.2020 NO DOEMPI.

20/03/2020 13:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ COMUNICAÇÃO AO CAODS-RECOMENDAÇÃO 019.2020.

20/03/2020 13:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Email-PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 019.2020 NO DOEMPI.

20/03/2020 13:45:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 143/2020 - Ao Prefeito Municipal.

20/03/2020 13:43:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 133/2020 - À Secretária Municipal de Saúde.

20/03/2020 13:41:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO - EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

20/03/2020 13:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÕES QUANTO À EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

20/03/2020 13:38:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO - CORONAVÍRUS - MEDIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.

20/03/2020 13:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO.

20/03/2020 13:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada

E-MAIL COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO AO CAODS.

20/03/2020 13:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

E-MAIL ENCAMINHANDO SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO NO DOEMPI.

20/03/2020 13:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTAÇÕES ENCAMINHADAS PELO CAODS PARA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

20/03/2020 13:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURANDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.

20/03/2020 13:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2020 11:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática