Acompanhamento de Processos
Processo: 000260-310/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotora:
Promotoria:
Gianny Vieira de Carvalho
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Câmara Municipal De Nova Santa Rita-pi
20/10/2025 10:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ARQUIVAMENTO VIRTUAL DOS AUTOS CONFORME COMANDO DA DECISÃO DE ID 64136698.
20/10/2025 10:32:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/10/2025 10:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/10/2025 10:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/09/2025 11:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/09/2025 14:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
17/09/2025 14:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 SIMP Nº 000260-310/2024 DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Procedimento Admi...
17/09/2025 10:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que apesar do AR da Câmara Municipal de Nova Santa Rita, juntada em ID. 63288456, findou o prazo de resposta sem manifestação da parte. Diante disso...
07/09/2025 17:24:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/07/2025 15:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/07/2025 11:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/07/2025 12:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/07/2025 15:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/07/2025 14:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/07/2025 13:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/07/2025 10:34:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/07/2025 09:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/07/2025 14:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Certidão Certifico, para os devidos fins, que, em razão do período de férias deste servidor, compreendido entre os dias 7 a 16 de julho de 2025 procedo, nesta data, à remessa dos autos ao Gabinete ...
19/06/2025 17:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/06/2025 17:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/06/2025 11:59:27 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI RECOMENDAÇÃO Nº 10/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 SIMP 000260-310/2024 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu r...
18/06/2025 11:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 SIMP Nº 000260-310/2024 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com a final...
17/06/2025 11:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 63018802, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São Jo...
17/06/2025 11:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/06/2025 10:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/06/2025 10:47:19 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Registro de Atendimento Ministerial Data: 16/06/2025 - 10h30min Meio: Plataforma Microsoft Teams Atendido por: Dr. Jorge Luiz da Costa Pessoa - Promotor de Justiça Solicitante: Dr. Marcelo Onofre - ...
16/06/2025 10:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/06/2025 10:35:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/06/2025 10:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/06/2025 10:26:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/06/2025 13:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/06/2025 13:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2026, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências
04/06/2025 13:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/06/2025 13:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 SIMP 000260-310/2024 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com a final...
03/06/2025 12:03:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os fins legais, que o presente procedimento permaneceu sob minha responsabilidade por período superior a 30 (trinta) dias, sem que tenham sido integralmente cumprida...
03/06/2025 11:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/02/2025 13:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/02/2025 14:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025) ( ) Procedimento em ordem. ( ) Do...
18/02/2025 12:37:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que este procedimento está há mais de 30 (trinta) dias na minha área, sem os devidos andamentos necessários. Explana-se que sou o único servidor do...
18/02/2025 12:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/12/2024 09:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/12/2024 11:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Procedimento Administrativo nº 026/2024 SIMP 000260-310/2024 DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 456/2024 - 2PJSJPI Trata-se de Procedime...
05/12/2024 09:01:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a determinação de ID 60372013 foi integralmente cumprida, conforme envio ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI em ID 60608314,...
04/12/2024 15:49:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/10/2024 12:31:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/10/2024 12:30:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data preparei a documentação para notificação pessoal da parte e entreguei ao Office boy desta Promotoria de Justiça, para cumprimento. São João...
08/10/2024 15:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/10/2024 15:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/10/2024 10:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 SIMP 000260-310/2024 DESPACHO - OFÍCIO Considerando a ausência de resposta da requisição des...
19/09/2024 08:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Encaminhamento do protocolo em virtude das folgas e férias deste servidor.
16/09/2024 09:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a determinação retro foi devidamente realizada, com aviso de recebimento em ID 59741195, tendo decorrido o prazo de resposta, sem manifestação. Des...
16/09/2024 09:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/08/2024 16:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/08/2024 11:31:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/08/2024 14:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/08/2024 14:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/07/2024 09:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/07/2024 09:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/07/2024 13:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 SIMP 000260-310/2024 DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 281/2024 - 2PSJP Considerando a ausência...
03/07/2024 13:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/07/2024 13:11:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que este procedimento está na minha área por mais de 30 dias, sem manifestação, razão pela qual abro conclusão dos autos deste procedimento...
11/06/2024 12:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/06/2024 10:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/06/2024 10:46:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/06/2024 10:46:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/05/2024 11:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
15/05/2024 11:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/04/2024 11:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/04/2024 09:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br PORTARIA Nº 29/2024 PROCEDIMENTO...
15/04/2024 10:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/04/2024 10:06:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/04/2024 10:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
15/04/2024 10:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55