12/03/2025 09:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 345/2025-GP, em resposta ao Ofício nº 106/2025 - SUPJO.

17/02/2025 08:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício nº 105/2025 - SUPJO.

10/02/2025 10:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho os autos.

10/02/2025 10:25:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61538550, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 10 de fe...

10/02/2025 10:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

CE via SEI Ofício 492-2025 - SUPJO. Encaminha comunicação de arquivamento ao CSMP.

10/02/2025 10:17:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 492-2025 - SUPJO. Encaminha comunicação de arquivamento ao CSMP.

10/02/2025 10:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cientificação.

10/02/2025 09:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 09:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 55/2023 SIMP 000260-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação da empresa SIMPLES INFORMÁTICA E CO...

10/02/2025 09:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2025 09:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2025 08:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE

07/02/2025 16:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

laila - judicial - acp - 2025 - acp obrigação de fazer e não fazer sao joão da varjota - simp 000260-426/2023

07/02/2025 15:21:07 • ATOS COMUNS » Juntada

empenhos 2022, 2023 e 2024

05/02/2025 08:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

05/02/2025 08:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

05/02/2025 08:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61225871 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 61228227, 61228460 e 61421821 do SIMP...

30/01/2025 12:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado para fins de juntada.

30/01/2025 12:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de resposta aos Ofícios nº 1255/2024 e 105/2025-2ªPJO. LINK DE ACESSO A PASTA DE DOCUMENTOS: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/F...

30/01/2025 12:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 13:18:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 106-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao TCE-PI IC 55-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/02/2025.

13/01/2025 13:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 105-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SJV IC 55-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/02/2025.

13/01/2025 12:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

13/01/2025 11:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 11:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 55/2023 SIMP 000260-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação da empresa SIMPLES INFORMÁTICA E CO...

10/01/2025 15:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/01/2025 15:10:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60943273 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60950700 do SIMP, com resultado n...

03/12/2024 09:33:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Despacho de Dilação de Prazo IC 55-2023 - 2ª PJO. Prazo: 01/01/2025.

03/12/2024 08:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/12/2024 14:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 13:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 55/2023 - SIMP 000260-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação da empresa SIMPLES INFORMÁTIC...

02/12/2024 13:31:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 12:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/12/2024 12:06:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60672994 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60686414 do SIMP, com resultado n...

02/12/2024 12:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Solicitação SJV de dilação de prazo.

04/11/2024 16:32:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2914-2024. Encaminha Requisição à SJV IC 55-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/11/2024.

04/11/2024 11:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/11/2024 11:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 11:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 55/2023 - SIMP 000260-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação da empresa SIMPLES INFORMÁTIC...

01/11/2024 13:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 25...

27/09/2024 10:48:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 2577-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 16/10/2024.

24/09/2024 11:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2577-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

24/09/2024 08:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/09/2024 17:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 15:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 55/2023 SIMP 000260-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação da empresa SIMPLES INFORMÁTICA E CO...

23/09/2024 14:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

23/09/2024 14:08:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59907694 do SIMP, conforme diligências no ID: 59926543 do SIMP, com resultado negativ...

28/08/2024 15:19:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2343-2024. Encaminha REQUISIÇÃO à SJV - IC 55-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/09/2024.

27/08/2024 12:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/08/2024 10:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 10:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 55/2023 SIMP 000260-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação da empresa SIMPLES INFORMÁTICA E CO...

27/08/2024 09:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da não homologação de arquivamento pelo CSMP.

26/08/2024 12:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e converteu o j...

12/08/2024 13:23:07 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1400ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

12/08/2024 13:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 11:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2024 11:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 08:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação do arquivamento.

30/07/2024 08:34:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2049/2024-2ªPJO  

30/07/2024 08:27:19 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2024 08:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

21/06/2024 18:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE

21/06/2024 14:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

laila - extrajudicial - icp - simp 000260-426-2023...

21/06/2024 08:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

documentação anexa 

20/06/2024 13:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

20/06/2024 13:48:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 12...

29/04/2024 12:24:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1225-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 21/05/2024.

29/04/2024 09:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/04/2024 08:48:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2024 15:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 55/2023 SIMP nº 000260-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação da empresa SIMPLES INFORMÁTICA E...

26/04/2024 13:52:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/04/2024 13:52:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 58481099 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58482129, 58482131, 58491472, 5849148...

26/03/2024 17:32:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando resposta de SJV até 17/04/2024.

26/03/2024 17:32:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Comprovante de envio das Portarias 38 e 42-2024 - 2ª PJO, para publicação" "SEI_0708414_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do IC 55-2023 - 2ª PJO" 

26/03/2024 17:24:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 903-2024. Encaminha ao CSMP Despacho e Portaria IC 55-2023 - 2ª PJO e CE.

26/03/2024 10:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

26/03/2024 08:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue conforme id 58481099

26/03/2024 08:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2024 08:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/03/2024 08:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/03/2024 07:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - março - portaria 42-2024....

25/03/2024 11:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme solicitação, encaminho os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/03/2024 11:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 58427700 do SIMP, conforme diligências no ID: 58474468 do SIMP, prazo par...

25/03/2024 11:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 871-2024. Reiteração de Recomendação ao Prefeito de SJV - PPPI 55-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/04/2024.

19/03/2024 10:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/03/2024 09:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 09:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 55/2023 SIMP nº 000260-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação da ...

18/03/2024 10:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:40:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2024 15:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 05/03/2024.

21/02/2024 15:14:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 530/2024-2ªPJO

16/02/2024 10:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.

16/02/2024 10:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 08:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

15/02/2024 16:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.    Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI ...

02/02/2024 12:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

02/02/2024 12:01:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 11:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 55/2023 - (SIMP nº 000260-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação...

02/02/2024 10:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2024, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no ID nº 58050350.

02/02/2024 10:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo conforme despacho anexado ao ID nº 57631791. 

02/02/2024 10:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 14:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/01/2024 14:53:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57631791 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57692262 e 57692356 do SIMP, com resu...

06/12/2023 10:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1947-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 55-2023 - 2ª PJO e CE.

06/12/2023 10:14:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1946-2023. Recomendação ao Prefeito Municipal de SJV PPIC 55-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/01/2024.

04/12/2023 16:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2023 13:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2023 13:14:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 55/2023 SIMP nº 000260-426/2023     DESPACHO   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 55/2023, instaurado no âmbit...

30/11/2023 13:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2023 20:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

22/11/2023 20:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57388447 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57446195 e 57575661 do SIMP, com resu...

22/11/2023 20:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 2100-2023 - TCEPI em resposta ao ofício 1681-2023 - 2ª PJO.

07/11/2023 13:59:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1681-2023. Requisição ao TCE - PI  PPIC 55-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 21/11/2023.

01/11/2023 13:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 1681-2023. Requisição ao TCE - PI  PPIC 55-2023 - 2ª PJO.

01/11/2023 13:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 07:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2023 10:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 55/2023 (SIMP nº 000260-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação d...

27/10/2023 10:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 12:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

06/10/2023 12:30:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao ofício 556-2023 - 2ª PJO.

06/10/2023 12:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 07:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 12:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/09/2023 12:07:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56661230 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56661289, 56661294, 56896124, 56896139 e 5689620...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 11:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1136-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de SJV PPIC 55-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/09/2023.

13/09/2023 11:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"demppi230825_1390 - Publicação da Portaria 92-2023 - 2ªPJO PP 55-2023" "SEI_19.21.0707.0029115_2023_37 - Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 55-2023 - 2ª PJO" 

13/09/2023 11:51:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1135-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 55-2023 - 2ª PJO e CE.

13/09/2023 11:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 16:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 11:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1135 e 1136/2023.

22/08/2023 09:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento

22/08/2023 09:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostadas à portaria.

22/08/2023 09:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2023 09:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2023 09:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PPIC. 

21/08/2023 13:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2023 10:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

30/06/2023 10:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56038077 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56038128 e 56160778 do SIMP, com resultado negat...

12/06/2023 13:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 724-2023. Reiteração de Solicitação ao Prefeito de SJV NF 41-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 20/06/2023.

31/05/2023 13:59:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do ofício oficio 724-2023. Reiteração de Solicitação ao Prefeito de SJV NF 41-2023 - 2ª PJO.

25/05/2023 10:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento.

25/05/2023 10:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiteração do Ofício n° 556/2023 - 2ª PJO.

25/05/2023 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2023, por PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 56038077.

25/05/2023 09:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação da NF e reiteração de solicitações. 

09/05/2023 14:45:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

09/05/2023 14:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55569939 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55569974, 55569977, 55588524 e 55648281 do SIMP,...

24/04/2023 12:35:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 556-2023. Solicitação ao Prefeito de SJV NF 41-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/05/2023.

18/04/2023 11:11:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 556-2023. Solicitação ao Prefeito de SJV NF 41-2023 - 2ª PJO.

18/04/2023 11:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2023 09:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

13/04/2023 09:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2023 10:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

11/04/2023 10:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/04/2023 10:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2023 10:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2023 10:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF e solicitações. 

10/04/2023 12:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para as providências necessárias 

07/03/2023 12:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

07/03/2023 12:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2023 10:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 470/2023 e anexos. MANIFESTAÇÃO SIGILOSA (Sigilo de dados se estende ao Órgão...

07/03/2023 10:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual