Acompanhamento de Processos
Processo: 000261-144/2021
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Nº Processo de Origem:
PP nº 01/2022 convertido em IC nº 03/2022
Promotora:
Promotoria:
Luana Azeredo Alves
1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Miguel Alves
22/04/2025 09:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que escoado o prazo para apresentação de resposta ao ofício nº 45/2025, o ente municipal permaneceu inerte. Miguel Alves-PI, 22 de abril de 2025. ...
22/04/2025 09:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
17/02/2025 09:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do Ofício n°45/2025 em 17/02/2025. Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618
17/02/2025 08:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho os autos à servidora Maria do Carmo da Silva, para que proceda o envio do Ofício nº 45/2025 ao destinatário e realize o controle do prazo estabe...
17/02/2025 08:46:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 45/2025-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
17/02/2025 08:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
13/02/2025 08:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
06/02/2025 09:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
20/01/2025 14:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
07/01/2025 13:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Envio de Acervo do Usuário: Amanda Moreira de Araújo - Para Responsável pela Lotação: Luana Azeredo Alves
07/11/2024 13:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
01/11/2024 06:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Envio de Acervo do Usuário: Amanda Moreira de Araújo - Para Responsável pela Lotação: Luana Azeredo Alves
16/10/2024 18:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do Ofício nº 236/2024. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Mat.20198
16/10/2024 18:44:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do Ofício 235/2024. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Mat.20198
16/10/2024 18:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do Ofício nº 233/2024. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Mat.20198
16/10/2024 18:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do Ofício nº 232/2024. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Mat.20198
16/10/2024 18:35:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 237/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
16/10/2024 18:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 236/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
16/10/2024 18:33:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 235/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
16/10/2024 18:32:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 234/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
16/10/2024 18:32:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 233/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
16/10/2024 18:31:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 232/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
16/10/2024 11:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
15/10/2024 09:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
11/10/2024 08:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada da publicação do despacho de prorrogação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí. Amanda Moreira de Araújo Assessora da Promotoria de Justiça de...
09/10/2024 09:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Comprovante de envio de despacho de prorrogação de prazo do presente IC para publicação no Diário MPPI. Amanda Moreira de Araújo Assessora da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - ...
09/10/2024 09:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
09/10/2024 09:16:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício nº 227/2024. SEI 19.21.0319.0036886/2024-28 Miguel Alves, datado eletronicamente. Amanda Moreira de Araújo Assessora ...
02/10/2024 14:38:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Comunicação CSMP acerca da prorrogação do IC.
02/10/2024 14:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do Ofício nº 227/2024. SEI 19.21.0319.0036886/2024-28 Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Mat.20198
02/10/2024 14:02:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 227/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
02/10/2024 14:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2025, por Amanda Moreira de Araújo - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Continuidade
02/10/2024 13:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
30/09/2024 09:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
30/09/2024 09:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Cumpridas as diligências inicialmente previstas, encaminho os autos à Promotora de Justiça. Amanda Moreira de Araújo Assessora da Promotoria de Justiça de Miguel Alves -...
03/07/2024 11:24:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada da resposta do CAOMA ao ofício nº 116/2024 - PJMA/MPPI. SEI nº 19.21.0319.0021505/2024-58 Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
12/06/2024 18:25:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do Ofício nº 116/2024. SEI 19.21.0319.0021505/2024-58 Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Mat.20198
12/06/2024 18:19:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 116/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198
12/06/2024 18:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada da publicação do despacho retro no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí. Amanda Moreira de Araújo Assessora da Promotoria de Justiça de Miguel A...
10/06/2024 17:26:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao disposto em item "a" do Despacho retro, encaminhei o referido despacho, via SEI, ao Conselho Superior do MinistérioPúblico para conhecimento. ...
10/06/2024 17:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao disposto em item "b" do despacho retro, encaminhei o referido Despacho ao Diário Oicial Eletrônico do MPPI, via e-mail, para a devida publicaçã...
23/04/2024 08:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2024, por Amanda Moreira de Araújo - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Continuidade
23/04/2024 08:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
18/04/2024 13:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20198
18/04/2024 13:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não foi apresentada resposta ao ofício nº 320/2023. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 2019...
18/10/2023 16:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
04/10/2023 22:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
04/10/2023 13:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Envio de Acervo do Usuário: ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira
31/07/2023 09:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do comprovante de envio do ofício nº 320/2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
31/07/2023 09:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 320/2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
31/07/2023 09:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
28/07/2023 11:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
28/07/2023 11:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada da resposta do CAOMA ao ofício nº 283/2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
10/07/2023 10:52:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do comprovante de envio do ofício nº 283/2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
10/07/2023 10:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 283/2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
10/07/2023 10:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
07/07/2023 10:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
23/05/2023 14:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição do Ofício n°174/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves. Maria do Carmo da Silva Servidora M...
23/05/2023 14:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do comprovante de envio do ofício n°178/2023. Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618
23/05/2023 13:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição do ofício nº 178/2023 - PJMA/MPPI. Por oportuno, frisa-se que o referido expedi...
23/05/2023 13:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 178/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
23/05/2023 13:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
22/05/2023 15:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
22/05/2023 15:56:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada de e-mail encaminhado pelo CAOMA, atinente ao objeto do presente inquérito civil. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
14/01/2023 11:34:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada da resposta apresentada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA ao ofício nº 317/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotori...
05/12/2022 11:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
01/12/2022 12:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Cumpridas todas as determinações contidas na portaria retro, encaminho os autos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça d...
16/08/2022 08:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Juntada do comprovante de envio, via SEI, do ofício nº 317/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
16/08/2022 08:45:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ofício nº 317/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
08/08/2022 15:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Juntada do comprovante de recebimento do ofício nº 293/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854
04/08/2022 14:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Juntada dos comprovantes de envio dos ofícios nº 292 e 293 de 2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854
04/08/2022 14:22:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Juntada dos ofícios nº 292 e 293 de 2022 - PJMA/MPPI Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854
03/08/2022 15:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Juntada da publicação da Portaria nº 26/2022 - PJMA/MPPI no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público - Ed. 03 de agosto de 2022. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria...
02/08/2022 14:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual
02/08/2022 14:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
02/08/2022 14:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
02/08/2022 14:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
02/08/2022 14:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
26/07/2022 15:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Cumpridas todas as determinações contidas na decisão retro, encaminho os autos conclusos ao Membro. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854
21/07/2022 09:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Juntada da documentação expedida pela Procuradoria Geral do Município ao ofício nº 165/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15....
19/07/2022 16:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Juntada da resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Miguel Alves ao ofício nº 227/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Ne...
19/07/2022 16:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do comprovante de recebimento dos ofícios nº 227 e 228 de 2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854
28/06/2022 12:01:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ofícios nº 227 e 228 de 2022 - PJMA/MPPI.
06/06/2022 11:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
02/06/2022 10:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Concluídas as determinações do despacho retro, encaminho os autos conclusos ao Membro. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854
02/06/2022 10:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não foi apresentada resposta ao ofício nº 165/2022 - PJMA/MPPI, expedido a Prefeitura de Miguel Alves. Certifico ainda que, es...
02/06/2022 09:48:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Juntada da resposta expedida pelo CAOMA ao ofício nº 164/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854
02/06/2022 09:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Juntada do slide relacionado ao "Projeto Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo" e Levantamento de dados fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e relacionados ao objeto deste Procedim...
06/05/2022 08:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 164/2022 - PJMA/MPPI expedido ao CAOMA. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854
27/04/2022 10:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Comprovante de envio dos ofícios nº 164 e 165 de 2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854
27/04/2022 10:10:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ofícios nº 164 e 165 de 2022 - PJMA/MPPI Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854
26/04/2022 09:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2022, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.
26/04/2022 09:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
29/03/2022 16:17:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Juntada da resposta ao ofício nº 31/2022 - PJMA/MPPI Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854
07/03/2022 15:07:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Certifico que, na presente data, juntei comprovante do envio de ofício ao CSMP informando a conversão da Notícia de Fato nº 22/21 no Procedimento Preparatório 01/2022. Altino Araújo de Andrade N...
27/01/2022 10:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
27/01/2022 10:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
27/01/2022 10:24:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
25/01/2022 09:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual
25/01/2022 08:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
25/01/2022 08:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
25/01/2022 08:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
18/01/2022 12:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
17/01/2022 11:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
17/01/2022 11:25:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
29/11/2021 12:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
29/11/2021 11:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
26/11/2021 11:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/12/2021.
Justificativa da prorrogação: prorrogado conforme despacho retro.
26/11/2021 11:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
22/11/2021 12:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
10/11/2021 13:01:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
10/11/2021 12:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
05/11/2021 14:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.
05/11/2021 14:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
05/11/2021 09:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
05/11/2021 09:40:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
29/09/2021 16:10:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
28/09/2021 08:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Procedimento prorrogado conforme despacho retro.
28/09/2021 08:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
27/09/2021 11:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
27/09/2021 11:37:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
27/09/2021 11:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
01/09/2021 12:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
30/08/2021 15:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
30/08/2021 15:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
30/08/2021 15:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual
30/08/2021 15:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48