27/03/2020 09:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado, considerando documento do CSMP de 20 de junho de 2018

27/03/2020 09:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO.

28/02/2019 12:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 14:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a Resolução CPJ/PI nº 03/2018, encaminho o procedimento.

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/08/2018 12:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2018 13:45:44 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Poluição Sonora estabelecimentos comerciais na Avenida Principal do bairro Planalto Uruguai, nas proximidades da Escola ¿Walter Alencar¿.

29/06/2018 13:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 11:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2018 08:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 407/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

29/11/2017 10:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

29/11/2017 10:47:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.627/17 encaminhado pela SEMAM.

30/10/2017 09:40:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

CERTIFICO que, nesta data, compareceu o senhor FRANCISCO ANDRÉ DE SÁ VASCONCELOS, representante do Bar A Raimundinha, e em cumprimento ao termo de audiência realizada em 16 de outubro de 2017 apresentou nesta data à secretaria única: 1) protocolo de solicitação de vistoria junto ao Corpo de Bombeiros; 2) Alvará de Funcionamento; 3) Protocolo de renovação da Licença Sanitária e pedido de licença Ambiental, perante a SDU-Leste. O referido é verdade e dou fé. [Local B4]

23/10/2017 12:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

E-MAIL À SEMAM Referência: Inquérito Civil 000261-172/2015 Assunto: Poluição sonora - Bares Planalto Uruguai Prezado(a), Segue em anexo cópia da ata de audiência realizada nos autos em epígrafe. Como se vislumbra nas deliberações, concede-se dilação de prazo à SEMAM para responder ao ofício nº 956/2017-30ªPJ, devendo enviar os relatórios a esta Promotoria de Justiça. Por gentileza, confirmar a leitura deste e-mail. Atenciosamente, Patrícia Luz Martins técnica ministerial 30ª Promotoria de Justiça [Localização B4]

16/10/2017 12:13:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pelo Sr Fábio Henrique Santos em audiência.

16/10/2017 12:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência: Após os esclarecimentos, restaram as seguintes declarações: a) o Representante Legal do Bar e Restaurante A Raimundinha entregará ao MP cópias das licenças ambiental e sanitária, bem como do atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros devidamente atualizados, no prazo de 15 dias ou, em caso de impossibilidade, por motivo justificado, deverá apresentar protocolo de renovação dos mesmos; b) a secretaria da Promotoria oficiará à SEMAM para que proceda a perícia mediante utilização de decibelímetro nos estabelecimentos: Pizzaria O Fábio (das 19h Às 23h), Bar e Restaurante A Raimundinha ( de 8h às 14h), Padaria e Mercearia O Fábio (das 17h às 11h30m e das 14h às 21h) e Recanto do Frango (de sextas à domingo) enviando laudo técnico circunstanciado ao MP. Nada mais foi dito.

02/10/2017 12:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 956/17 à 963/17 para comparecimento em audiência no dia 16/10/17, às 10h30min -SEMAM, SDU - Leste,Representante do Recanto do Frango, Representante do Bar e Restaurante a Raimundinha, Representante do Pizzaria o Fábio, Representante do Bar e Restaurante o Marcos, Representante do Point do Caldo, Representante da Padaria e Mercearia o Fábio [C1].

22/03/2017 07:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO : - a) Designe-se audiência; b) Seja oficiado à SEMAM solicitando realização de diligência; c) Seja oficiado à SDU correspondente; d)Seja oficiado ao empreendimento Reclamado para que apresente a documentação necessária para para o funcionamento; e) Seja oficiado ao reclamado para que compareça em audiência.

20/02/2017 10:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO - Localização [C1]

07/02/2017 20:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 001/2017 AO CORPO DE BOMBEIROS [ REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS] [ LOCAL B3]

25/01/2017 11:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 11:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2017 11:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 Á SEMAM [ REITERAÇÃO DO OFÍCIO] [[ LOCALIZAÇÃO B3]]

03/06/2016 10:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 402/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o número 11552/2016 à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

25/05/2016 08:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

16/05/2016 11:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 634/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/05/2016 11:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 633/2016 À SEMAM

06/04/2016 08:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 183/2016/2016 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 06 de Abril de 2016. [LOCALIZAÇÃO B2]

03/03/2016 12:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 59/2016 DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - GEVISA protocolizado sob o nº 3923/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 03 de março de 2016. [Localização B2]

23/02/2016 10:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 008/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM protocolizado sob o nº 3161/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 23 de fevereiro de 2016. [[Localização B2]]

22/01/2016 10:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria convertendo Procedimento Preparatório em Inquérito Civil [B2]

18/01/2016 10:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 62/2016 ao Corpo de Bombeiros - solicita informações/providências (B1)

18/01/2016 10:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 61/2016 ao SEMF - solicita informações/providências

18/01/2016 10:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 60/2016 á GEVISA - solicita informações/providências

18/01/2016 10:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 59/2016 a SEMAM - solicita informações/providências

18/01/2016 10:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 58/2016 ao SDU-Leste - solicita informações/providências

18/01/2016 10:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTIDO EM INQUÉRITO CIVIL

18/01/2016 10:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determina: 1) determina conversão em inquérito civil 2) expedir ofícios: SDU, SEMAM, GEVISA, SEMF e Corpo de Bombeiros

18/01/2016 10:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2015 13:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual