Acompanhamento de Processos

Processo: 000261-182/2018

print
Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/04/2018 11:12:51
Data/Hora da Consulta: 03/08/2025 18:43:41
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 24/18

Procuradora:

Procuradoria:

Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)

18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Reserva legal

Partes

Representante:

Antonino Alves Pereira Neto

Representado:

Domingos Rodrigues

Histórico de Movimentações

17/12/2019 15:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/12/2019 15:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/02/2019 12:29:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

04/02/2019 09:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/02/2019 09:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/01/2019 11:29:16 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual infração ambiental em tanque de proteção de olho d'água localizado na co­munidade Contendas de Cima, no muni­cípio de Pedro II/PI. Juntada de Relatório de Fiscalização, emitido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodi­versidade, que confirmou, após vistoria in loco, ausência de ilícito ambiental. Exauri­mento superveniente do objeto. Homolo­gação da promoção de Arquivamento.

18/01/2019 11:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/01/2019 08:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2019 08:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/11/2018 07:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFICIO n°. 579/2018 GPJPII

14/11/2018 07:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

14/11/2018 07:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/08/2018 10:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

certidão

17/08/2018 10:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/07/2018 09:19:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Oficio SEI n° 19/2018-APA Serra da Ibiapaba/ICMBio

27/04/2018 11:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO IC 24/18

27/04/2018 11:20:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFÍCIO Nº 226/18

27/04/2018 11:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFÍCIO Nº 225/18

27/04/2018 11:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

PORTARIA Nº 43/18

27/04/2018 11:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2018 11:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14