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Processo: 000261-230/2025

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/05/2025 13:06:59
Data/Hora da Consulta: 06/11/2025 18:52:45
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Medidas de Proteção » Requisição para Tratamento de Saúde

Partes

Requerente:

A Apurar

Histórico de Movimentações

09/10/2025 13:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Encaminhamento de protocolo para a servidora responsável.

09/10/2025 09:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

PROCEDIMENTOS RECEBIDOS AUTOMATICAMENTE EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO E ACERVO DA CAIXA DO ASSESSOR ÍTALO.  PARA ANÁLISE / TRIAGEM.

29/09/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: Jesse Mineiro de Abreu - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

27/09/2025 06:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

22/09/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: Jesse Mineiro de Abreu - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

18/09/2025 10:21:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

RECOMENDAÇÃO Nº 35/2025 000261-230/2025     CONSIDERANDO que ao Ministério Público foi dada legitimação ativa para a defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos da coletividade (...

18/09/2025 09:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO     Acolho, na íntegra, o Parecer CAODS nº 106/2025 (SEI nº 19.21.0144.0023381/2025-43, p. 5), por seus próprios fundamentos, os quais passo a adotar como razões de decidir.   Assim...

18/09/2025 09:54:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/09/2025 09:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/08/2025 14:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/08/2025 12:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/07/2025 09:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO   Aguarde-se a confecção de Parecer pelo CAODS.   Inhuma (PI), datado digitalmente.   JESSÉ MINEIRO DE ABREU Promotor de Justiça

30/07/2025 09:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/07/2025 09:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/06/2025 09:40:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico solicitação de apoio ao CAODS sob o Sei nº 19.21.0144.0023381/2025-43.

17/06/2025 09:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

16/06/2025 11:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO   Considerando a instauração do Procedimento Administrativo em epígrafe, destinado à apuração da regularidade das ações da Secretaria Municipal de Saúde de Inhuma/PI quanto ao forneciment...

16/06/2025 08:27:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Concluso.

16/06/2025 08:27:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

03/06/2025 09:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

03/06/2025 09:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

03/06/2025 09:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

03/06/2025 09:19:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

03/06/2025 09:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2025 09:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

03/06/2025 09:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada de protocolo que trata dos mesmos fatos apurados neste procedimento.

28/05/2025 13:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/05/2025 09:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO DE CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 34/2025   Assunto: Apuração de irregularidades no fornecimento de transporte e/ou custeio financeiro para tratamento de saúde fora do domicí...

28/05/2025 09:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/05/2025 08:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/05/2025 13:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO   Considerando o relato de que o Sr. João Ferreira de Sousa, residente no município de Inhuma/PI, necessita realizar tratamento de hemodiálise na cidade...

27/05/2025 13:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/05/2025 13:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2025 13:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10