15/10/2020 09:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO

30/09/2020 10:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 10:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

30/09/2020 10:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 11:09:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 12:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 12:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 10:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Considerando que atingiu o presente a sua finalidade, sendo que o aludido plano foi implementando e encontra-se pronto para execução, verifica-se que o PMASE no município de Guadalupe ¿ PI está implantado, e por isso não há justa causa para prosseguimento do presente e ajuizamento de Ação Civil Pública. Portanto, determina-se, com arrimo no art. 10, da Resolução n° 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa. Guadalupe-PI, 12 de fevereiro de 2020.

20/02/2020 10:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos para a Representante do ministério Público, Dra. Ana Sobreira Botelho. Guadalupe, 25 de Novembro de 2019

20/02/2020 10:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício circular nº. 05/2019, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do adolescente, encaminhando o Plano de Medida Socioeducativa do Município de Guadalupe, nos autos do presente IC nº. 04/2018. 25 de novembro de 2019

22/10/2019 15:23:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço os presentes autos conclusos para a Ilma. Representante do Ministério Público, Drª Ana Sobreira Botelho. Guadalupe-PI, 09 de outubro de 2019.

22/10/2019 15:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo do ofício nº. 176/2019, sem que a Prefeitura Municipal tenha apresentado resposta. Guadalupe-PI, 11 de outubro de 2019.

22/10/2019 15:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 176/2019. 16 de agosto de 2019

22/10/2019 15:21:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 176/2019 expedido, em cumprimento ao despacho de fls. 45. 06 de agosto de 2019

09/05/2019 15:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares.

09/05/2019 15:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do presente procedimento. 09 de maio de 2019

11/02/2019 20:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Deferido o pedido, determinando a dilação de prazo por mais 3 (três) meses para a apresentação do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas. Notifique-se a Prefeitura Municipal acerca do novo prazo. 11 de Fevereiro de 2019.

07/02/2019 11:41:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta apresentada pela Prefeitura Municipal ao ofício 409/2018. 05 de Fevereiro de 2019.

22/01/2019 17:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo do ofício nº. 409/2018, sem que a Prefeitura Muncipal tenha apresentado resposta. Guadalupe-PI, 22 de janeiro de 2018.

19/12/2018 17:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 409/2018. 19 de dezembro de 2018

11/12/2018 17:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 409/2018, expedido em cumprimento ao despacho de fls. 36. 11 de dezembro de 2018

11/12/2018 17:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para a Prefeitura Municipal. 11 de dezembro de 2018

20/11/2018 17:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Circular da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, no presente IC nº.261-271/2018. 20 de novembro de 2018

01/11/2018 12:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a reunião marcada para o dia 24 de outubro de 2018 foi cancelada, pois segundo informações não havia veículo para realizar o transporte dos técnicos do SASC. Guadalupe, 01 de novembro de 2018

01/11/2018 12:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício expedido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. 01 de novembro de 2018

04/09/2018 11:31:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 165/2018, apresentada pela Prefeita Municipal. 03 de setembro de 2018

23/07/2018 09:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 167/2018 aos autos.

23/07/2018 09:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 167/2018 expedido.

23/07/2018 06:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 13:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada

___ Babyngton Lima Costa, Assessor Ministerial lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de Guadalupe-PI, junto a estes autos os ofícios expedidos de nº 165 e 166/2018.

06/06/2018 18:40:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico, para os devidos fins a expedição dos ofícios 165 a 167/2018, em cumprimento ao disposto ao item 06 da portaria inaugural.

10/05/2018 23:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual