13/05/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

05/05/2025 09:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 09:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2025 06:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

11/04/2025 08:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Preparar minuta de despacho.

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

19/03/2025 13:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2025 13:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 10:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ICP nº 01/2020 SIMP Nº 000261-306/2019   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar a ocorrência de ilegalidade consistente no repasse a menor e/ou a destempo do duo...

19/03/2025 10:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2025 08:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 09:50:17 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

20/01/2025 09:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 13:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2024 11:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/09/2024 16:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000023-306/2019.

14/09/2024 19:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 17:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

19/08/2024 09:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 11:35:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.59126293, foi comunicado ao CSMP  a decisão do Inquérito Civil Público nº 01/2021, na presente data

25/07/2024 11:06:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.59126293, foi publicada a cópia do despacho de apensamento do Inquérito Civil Público nº 01/2021 ao Diário Oficial do MP, dia 18/07/2024

08/07/2024 10:03:24 • ATOS COMUNS » Apensamento

Segue despacho de Apensamento do presente ICP aos autos do ICP 04/2019, SIMP 000023-306/2019

05/07/2024 10:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2024 12:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e converteu o ju...

27/05/2024 13:55:37 • ATOS COMUNS » Voto

10/04/2024 12:35:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 08:40:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 08:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 08:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2024 13:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2024 12:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 10:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos das peças iniciais referentes à NF 113/2019.

24/01/2024 10:47:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57939030, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 01/2020 ao Diário Oficial do MP, dia 19/01/2024

24/01/2024 10:46:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57939030, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 01/2020 ao Diário Oficial do MP, dia 19/01/2024

24/01/2024 07:49:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento à Notificação 02/2024, destinado ao senhro Ronaldo de Sousa Azevedo, devidamente assinado pelo mesmo, no dia 22/01/2024, contando prazo de 15 dias.

22/01/2024 10:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 10:11:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/01/2024 09:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Segue Promoção de Arquivamento

08/02/2023 09:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 09:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 09:40:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55028086, foi publicada a cópia do Despacho de Prorrogação no Diário Oficial do MP, no dia 30/01/2023 Lavro a presente Certidão, dou fé.                 ...

27/01/2023 13:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55028086, foi enviada cópia do Despacho de Prorrogação ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data Lavro a presente Certidão, dou fé.     ...

26/01/2023 13:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55028086, foi comunicado ao  CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 01/2020, na presente data

26/01/2023 08:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 55028086.

26/01/2023 08:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 55028086.

26/01/2023 08:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/01/2023 12:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise

18/01/2023 12:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2022 14:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DO PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DO ANPC NO PJE.

27/04/2022 11:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2021 15:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/09/2021 08:31:29 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 10:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2021 11:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/07/2021 16:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

29/07/2021 13:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

20/07/2021 09:18:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/07/2021 11:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2021 11:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 13:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 13:03:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/02/2020 10:54:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 11/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias úteis.

05/02/2020 09:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO

29/01/2020 08:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e quatro dias de janeiro do ano de dois mil vinte, expedi o Ofício nº 11/2020, dirigido ao Sr. Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito de Luzilândia-PI).  

28/01/2020 11:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte quatro dias de janeiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 12/2020, dirigido a Sr.Francisco Ferreira Nunes(Presidente do Câmara Municipal de Luzilândia - PI).  

28/01/2020 11:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2020 10:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/12/2019 11:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e sete de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 412/2019.DR. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR (Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP)

13/11/2019 12:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

13/11/2019 12:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/10/2019 11:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática