Acompanhamento de Processos

Processo: 000261-310/2024

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/04/2024 10:06:44
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 19:40:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nº Processo de Origem:

PA 21.2024

Promotora:

Promotoria:

Gianny Vieira de Carvalho

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Câmara Municipal De Capitão Gervásio Oliveira-pi.

Histórico de Movimentações

17/10/2025 15:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que estou encaminhando os procedimentos administrativos e judi...

02/10/2025 08:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento dos processos, tendo em vista o retorno das férias da servidora.

21/09/2025 18:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, em razão do gozo de férias desta servidora Cecília Sousa Nascimento - Assessora de Promotoria de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de São João do...

10/09/2025 09:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, em razão do pedido constante em ID. 63615033 estar prejudicado pelo decurso so prazo solicitado, bem como pelo envio de resposta juntado em ID....

10/09/2025 09:48:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/09/2025 09:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/08/2025 13:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 63615033, na qual a Procuradora da Câmara Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, Dra. Tamires Oliveira, solicita 30 (tr...

06/08/2025 13:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/08/2025 13:06:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/08/2025 13:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/07/2025 15:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2025 11:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/07/2025 15:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2025 14:51:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Certidão  Certifico, para os devidos fins, que, em razão do período de férias deste servidor, compreendido entre os dias 7 a 16 de julho de 2025 procedo, nesta data, à remessa dos autos ao Gabinete ...

19/06/2025 17:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/06/2025 17:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/06/2025 17:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2026, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências instrutórias

16/06/2025 08:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Procedimento Administrativo n° 21/2024 SIMP nº 000261-310/2024   DESPACHO - PRORROGAÇÃO   Trata-se de procedimento administrativo insta...

14/06/2025 10:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de suspensão do presente procedimento, conforme determinação de ID 62088464. Po...

14/06/2025 10:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/04/2025 11:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/04/2025 09:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Procedimento Administrativo n° 21/2024 SIMP nº 000261-310/2024   DESPACHO   Trata-se de procedimento administrativo instaurado com o fi...

01/04/2025 09:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Conforme anexo.

31/03/2025 12:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 62078239, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Jo...

31/03/2025 12:20:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

TAC ASSINADO.

26/03/2025 10:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/03/2025 10:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/03/2025 10:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/03/2025 11:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Procedimento Administrativo n° 21/2024 SIMP nº 000261-310/2024 Assunto: Projeto "INTERAGIR - Fortalecimento das Controladorias Internas" - Poder ...

21/03/2025 11:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/03/2025 10:23:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da realização da audiência extrajudicial, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiç...

21/03/2025 10:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a audiência extrajudicial realizada com a participação da Procuradora da Câmara Municipal de Capitão Gervásio Oliveira-PI está disponível para c...

20/02/2025 13:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/02/2025 10:36:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que as determinações contidas no Despacho de ID 61480132 foram devidamente cumpridas, conforme comprovação documentada constante nos autos, estando den...

19/02/2025 10:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/02/2025 10:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/02/2025 14:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025)   ( x )    Procedimento em ordem. (  ...

18/02/2025 13:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da correição interna que ocorrerá no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça no período de 10 a 21 de fevereiro de 2025, procedo à abertura...

07/02/2025 17:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/02/2025 14:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Procedimento Administrativo n° 21/2024 SIMP nº 000261-310/2024 Assunto: Projeto "INTERAGIR - Fortalecimento das Controladorias Internas" - Poder ...

30/01/2025 08:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/01/2025 08:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Procedimento Administrativo n° 21/2024 SIMP nº 000261-310/2024 Assunto: Projeto "INTERAGIR - Fortalecimento das Controladorias Internas" - Poder...

30/01/2025 08:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/01/2025 12:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/01/2025 15:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Procedimento Administrativo n° 21/2024 SIMP nº 000261-310/2024   DESPACHO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA   Trata-se de procedimento administr...

09/01/2025 14:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

28/11/2024 10:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/11/2024 13:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/11/2024 09:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/11/2024 09:52:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIDÃO   De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jorge Luiz da Costa Pessoa, certifico que a audiência designada para o dia 22/11/2024, para tratativas com a Câmara de Capitão Gervásio Olivei...

21/11/2024 09:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/11/2024 13:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/10/2024 08:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Envio de procedimentos em razão de licença saúde deste servidor.

25/10/2024 10:27:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/10/2024 17:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/10/2024 13:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI     Procedimento Administrativo n° 21/2024 SIMP nº 000261-310/2024   DESPACHO   Trata-se de procedimento administrativo instaurado com ...

04/10/2024 10:28:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 60371183, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Jo...

04/10/2024 10:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/09/2024 10:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/09/2024 09:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/08/2024 16:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/08/2024 11:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/08/2024 09:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Procedimento Administrativo n° 21/2024 SIMP nº 000261-310/2024   DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 345/2024 - 2PJSJP   Considerando a ausência...

06/08/2024 11:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que decoreu o prazo de resposta da requisição encaminhada conforme ID 59040752, sem aviso de recebimento e manifestação. Desta feita, nesta data, ab...

14/06/2024 12:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/06/2024 07:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Procedimento Administrativo n° 21/2024 SIMP nº 000261-310/2024   DESPACHO   Considerando certidão de ID. 59176375, estando dentro do pe...

12/06/2024 12:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que este procedimento está na minha área há 58 (cinquenta e oito) dias. Explana-se que sou o único servidor do quadro efetivo do Núcleo de Promotorias ...

10/06/2024 10:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/06/2024 11:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/06/2024 11:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/05/2024 13:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2024 13:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/04/2024 17:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/04/2024 12:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   PORTARIA Nº 23/2024 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu(sua) Promotor(a) de Justiça in f...

15/04/2024 10:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/04/2024 10:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/04/2024 10:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

15/04/2024 10:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31