Acompanhamento de Processos
Processo: 000261-310/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
PA 21.2024
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Câmara Municipal De Capitão Gervásio Oliveira-pi.
02/04/2025 11:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/04/2025 09:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Procedimento Administrativo n° 21/2024 SIMP nº 000261-310/2024 DESPACHO Trata-se de procedimento administrativo instaurado com o fi...
01/04/2025 09:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Conforme anexo.
31/03/2025 12:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 62078239, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São Jo...
31/03/2025 12:20:43 • ATOS COMUNS » Juntada
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TAC ASSINADO.
26/03/2025 10:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/03/2025 10:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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25/03/2025 10:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada
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21/03/2025 11:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação
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2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Procedimento Administrativo n° 21/2024 SIMP nº 000261-310/2024 Assunto: Projeto "INTERAGIR - Fortalecimento das Controladorias Internas" - Poder ...
21/03/2025 11:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/03/2025 10:23:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante da realização da audiência extrajudicial, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiç...
21/03/2025 10:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a audiência extrajudicial realizada com a participação da Procuradora da Câmara Municipal de Capitão Gervásio Oliveira-PI está disponível para c...
20/02/2025 13:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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19/02/2025 10:36:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que as determinações contidas no Despacho de ID 61480132 foram devidamente cumpridas, conforme comprovação documentada constante nos autos, estando den...
19/02/2025 10:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada
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19/02/2025 10:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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18/02/2025 14:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025) ( x ) Procedimento em ordem. ( ...
18/02/2025 13:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante da correição interna que ocorrerá no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça no período de 10 a 21 de fevereiro de 2025, procedo à abertura...
07/02/2025 17:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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05/02/2025 14:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
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2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Procedimento Administrativo n° 21/2024 SIMP nº 000261-310/2024 Assunto: Projeto "INTERAGIR - Fortalecimento das Controladorias Internas" - Poder ...
30/01/2025 08:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/01/2025 08:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
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2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Procedimento Administrativo n° 21/2024 SIMP nº 000261-310/2024 Assunto: Projeto "INTERAGIR - Fortalecimento das Controladorias Internas" - Poder...
30/01/2025 08:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/01/2025 12:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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09/01/2025 15:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
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2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Procedimento Administrativo n° 21/2024 SIMP nº 000261-310/2024 DESPACHO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Trata-se de procedimento administr...
09/01/2025 14:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
28/11/2024 10:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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21/11/2024 13:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada
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21/11/2024 09:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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21/11/2024 09:52:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jorge Luiz da Costa Pessoa, certifico que a audiência designada para o dia 22/11/2024, para tratativas com a Câmara de Capitão Gervásio Olivei...
21/11/2024 09:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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14/11/2024 13:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada
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29/10/2024 08:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Envio de procedimentos em razão de licença saúde deste servidor.
25/10/2024 10:27:21 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/10/2024 17:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/10/2024 13:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Procedimento Administrativo n° 21/2024 SIMP nº 000261-310/2024 DESPACHO Trata-se de procedimento administrativo instaurado com ...
04/10/2024 10:28:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 60371183, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São Jo...
04/10/2024 10:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/09/2024 10:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/09/2024 09:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/08/2024 16:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/08/2024 11:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/08/2024 09:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Procedimento Administrativo n° 21/2024 SIMP nº 000261-310/2024 DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 345/2024 - 2PJSJP Considerando a ausência...
06/08/2024 11:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decoreu o prazo de resposta da requisição encaminhada conforme ID 59040752, sem aviso de recebimento e manifestação. Desta feita, nesta data, ab...
14/06/2024 12:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/06/2024 07:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Procedimento Administrativo n° 21/2024 SIMP nº 000261-310/2024 DESPACHO Considerando certidão de ID. 59176375, estando dentro do pe...
12/06/2024 12:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que este procedimento está na minha área há 58 (cinquenta e oito) dias. Explana-se que sou o único servidor do quadro efetivo do Núcleo de Promotorias ...
10/06/2024 10:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
07/06/2024 11:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/06/2024 11:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/05/2024 13:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
02/05/2024 13:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/04/2024 17:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/04/2024 12:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PORTARIA Nº 23/2024 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu(sua) Promotor(a) de Justiça in f...
15/04/2024 10:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/04/2024 10:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/04/2024 10:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
15/04/2024 10:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56