19/03/2024 13:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

19/03/2024 09:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

08/03/2024 13:46:46 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1390ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

08/03/2024 13:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 10:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/02/2024 10:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 09:42:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 610/2024, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/02/2024 09:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 610/2024, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/02/2024 09:41:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 609/2024, A DIRETORA-GERAL DO CIAMCA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/02/2024 09:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 609/2024, A DIRETORA-GERAL DO CIAMCA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/02/2024 09:40:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 608/2024, AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/02/2024 09:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 608/2024, AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/02/2024 09:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 607/2024, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/02/2024 09:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 607/2024, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/02/2024 09:37:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 606/2024, AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/02/2024 09:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 606/2024, AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/02/2024 09:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

16/02/2024 09:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/02/2024 09:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/02/2024 09:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

16/02/2024 09:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

23/01/2024 09:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 028/CMS/2024, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1643/2023 E 379/2023.

23/01/2024 09:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 028/CMS/2024, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1643/2023 E 379/2023.

23/01/2024 09:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2023 09:51:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1643-2023 - CMS - ICP 045-2018

13/06/2023 09:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1643-2023 - CMS - ICP 045-2018

13/06/2023 09:49:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1642-2023 - ICP 045-2018 - CSMP

13/06/2023 09:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

13/06/2023 09:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 045-2018

13/06/2023 09:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 14:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 379/2023, À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO MONITORAMENTO NAS AÇÕES DA FMS.

04/04/2023 14:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 379/2023, À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO MONITORAMENTO NAS AÇÕES DA FMS.

04/04/2023 14:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA FMS.

04/04/2023 14:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA FMS.

13/09/2022 09:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 45/2018.

23/06/2022 12:02:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1217/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO O MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA FMS, COM POSTERIOR ENVIO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

23/06/2022 12:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1217/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO O MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA FMS, COM POSTERIOR ENVIO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

23/06/2022 11:17:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2682/2022, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1056/2022.

23/06/2022 11:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2682/2022, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1056/2022.

03/06/2022 08:31:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1056/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

03/06/2022 08:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1056/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

30/05/2022 09:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 052/2022-CMS, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº335/2022.

30/05/2022 09:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 052/2022-CMS, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº335/2022.

30/05/2022 08:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2163/2022-GAB-PRE-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 817/2022.

30/05/2022 08:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2163/2022-GAB-PRE-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 817/2022.

12/05/2022 08:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.

12/05/2022 08:48:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 818/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

12/05/2022 08:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 818/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

12/05/2022 08:46:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 817/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

12/05/2022 08:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 817/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

12/05/2022 08:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 816/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/05/2022 08:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 816/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/05/2022 08:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/05/2022 08:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

23/03/2022 10:38:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO, ORIUNDO DA  MATERNIDADE DO BUENOS AIRES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 335/2022.

23/03/2022 10:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO, ORIUNDO DA  MATERNIDADE DO BUENOS AIRES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 335/2022.

23/03/2022 10:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 11:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 11:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2022 11:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 11:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2022 11:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2022 11:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2021 14:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/04/2022.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

05/05/2021 14:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2021 11:38:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 11:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 11:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/04/2021 09:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 10:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 08:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 08:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/09/2020 08:27:47 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 08:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/03/2020 11:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 445/2020 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 221/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/03/2020 11:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 445/2020 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 221/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/03/2020 13:03:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 221/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA QUE SEJAM EXECUTADAS E COMPROVADAS AS DEFINIÇÕES DE AÇÕES VOLTADAS À CAPACITAÇÃO DO PESSOAL RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DESTE SERVIÇO NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS.

03/03/2020 13:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 221/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA QUE SEJAM EXECUTADAS E COMPROVADAS AS DEFINIÇÕES DE AÇÕES VOLTADAS À CAPACITAÇÃO DO PESSOAL RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DESTE SERVIÇO NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS.

03/03/2020 12:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS, PARA DOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO ADEQUADA DESSES NÚCLEOS NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS. (06/02/2020)

03/03/2020 12:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS, PARA DOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO ADEQUADA DESSES NÚCLEOS NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS. (06/02/2020)

06/02/2020 10:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 116/CMS/2019, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 176/2019, 526/2019 E 947/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/02/2020 10:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 116/CMS/2019, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 176/2019, 526/2019 E 947/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

29/11/2019 11:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.292/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 176/2019, 526/2019 E 947/2019 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA COM O OBJETIVO DE AFERIR O FUNCIONAMENTO EFETIVO DOS NIR´S DAS MATERNIDADES MUNICIPAIS, ASSIM COMO SABER SE A SITUAÇÃO QUE DEU ENSEJO A ABERTURA DESTA DEMANDA EXTRAJUDICIAL VEIO A SE REPETIR.

29/11/2019 11:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.292/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 176/2019, 526/2019 E 947/2019 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA COM O OBJETIVO DE AFERIR O FUNCIONAMENTO EFETIVO DOS NIR´S DAS MATERNIDADES MUNICIPAIS, ASSIM COMO SABER SE A SITUAÇÃO QUE DEU ENSEJO A ABERTURA DESTA DEMANDA EXTRAJUDICIAL VEIO A SE REPETIR.

07/10/2019 07:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

07/10/2019 07:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 617/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

07/10/2019 07:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 617/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

07/10/2019 07:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

07/10/2019 07:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2019 13:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 947/2019, AO PRESIDENTE DO CMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 176/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA A FIM DE VERIFICAR O EFETIVO FUNCIONAMENTOS DOS NIR'S NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS, ASSIM COMO OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO QUE SUBSIDIOU A ABERTURA DESTA DEMANDA EXTRAJUDICIAL.

23/09/2019 13:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 947/2019, AO PRESIDENTE DO CMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 176/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA A FIM DE VERIFICAR O EFETIVO FUNCIONAMENTOS DOS NIR'S NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS, ASSIM COMO OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO QUE SUBSIDIOU A ABERTURA DESTA DEMANDA EXTRAJUDICIAL.

23/09/2019 13:45:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

23/09/2019 13:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

21/05/2019 08:23:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 526/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - PI (CMS), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA COM OBJETIVO DE AFERIR O FUNCIONAMENTO EFETIVO DOS NIR'S DAS MATERNIDADES MUNICIPAIS, ASSIM COMO SABER SE A SITUAÇÃO QUE DEU ENSEJO A ABERTURA DESTA DEMANDA EXTRAJUDICIAL VEIO A SE REPETIR, COM O ENVIO DO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

21/05/2019 08:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 526/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - PI (CMS), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA COM OBJETIVO DE AFERIR O FUNCIONAMENTO EFETIVO DOS NIR'S DAS MATERNIDADES MUNICIPAIS, ASSIM COMO SABER SE A SITUAÇÃO QUE DEU ENSEJO A ABERTURA DESTA DEMANDA EXTRAJUDICIAL VEIO A SE REPETIR, COM O ENVIO DO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

15/02/2019 10:49:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 176/2019 AO PRESIDENTE DO CMS DE TERESINA-PI, SOLICITANDO VISTORIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS. (13/02/2019)

15/02/2019 10:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 176/2019 AO PRESIDENTE DO CMS DE TERESINA-PI, SOLICITANDO VISTORIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS. (13/02/2019)

15/02/2019 10:46:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A SOLICITAÇÃO DE VISTORIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS. (13/02/2019)

15/02/2019 10:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A SOLICITAÇÃO DE VISTORIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS. (13/02/2019)

14/08/2018 09:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 78/2018.

14/08/2018 09:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 78/2018.

09/08/2018 09:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 363/2018, COMUNICANDO AO CSMP A INSTAURAÇÃO DESTE ICP.

09/08/2018 09:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 363/2018, COMUNICANDO AO CSMP A INSTAURAÇÃO DESTE ICP.

09/08/2018 09:56:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 362/2018, COMUNICANDO AO CAODS A INSTAURAÇÃO DESTE ICP.

09/08/2018 09:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 362/2018, COMUNICANDO AO CAODS A INSTAURAÇÃO DESTE ICP.

09/08/2018 09:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 09:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2018 09:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 78/2018, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO.

09/08/2018 09:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 78/2018, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO.

26/07/2018 10:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 65/2018, ORIUNDO DO HOSPITAL GERAL DO BUENOS AIRES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 633/2018.

26/07/2018 10:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 65/2018, ORIUNDO DO HOSPITAL GERAL DO BUENOS AIRES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 633/2018.

26/07/2018 10:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 023/2018-DAE/FMS, ORIUNDO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA.

26/07/2018 10:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 023/2018-DAE/FMS, ORIUNDO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA.

26/06/2018 11:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 50/2018, ORIUNDO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DO SATÉLITE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 631/2018.

26/06/2018 11:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 50/2018, ORIUNDO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DO SATÉLITE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 631/2018.

08/06/2018 08:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 633/2018, À DIRETORIA DA MATERNIDADE BUENOS AIRES, SOLICITANDO O REDIMENSIONAMENTO DOS SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO INTERRUPTAMENTE E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NIR.

08/06/2018 08:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 633/2018, À DIRETORIA DA MATERNIDADE BUENOS AIRES, SOLICITANDO O REDIMENSIONAMENTO DOS SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO INTERRUPTAMENTE E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NIR.

08/06/2018 08:21:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 632/2018, À DIRETORIA DA MATERNIDADE PROMORAR, SOLICITANDO O REDIMENSIONAMENTO DOS SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO INTERRUPTAMENTE E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NIR.

08/06/2018 08:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 632/2018, À DIRETORIA DA MATERNIDADE PROMORAR, SOLICITANDO O REDIMENSIONAMENTO DOS SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO INTERRUPTAMENTE E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NIR.

08/06/2018 08:20:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 631/2018, À DIRETORIA DA MATERNIDADE SATÉLITE, SOLICITANDO O REDIMENSIONAMENTO DOS SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO INTERRUPTAMENTE E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NIR.

08/06/2018 08:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 631/2018, À DIRETORIA DA MATERNIDADE SATÉLITE, SOLICITANDO O REDIMENSIONAMENTO DOS SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO INTERRUPTAMENTE E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NIR.

21/05/2018 12:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA UMA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO ÀS DIREÇÕES DAS OUTRAS TRÊS MATERNIDADES PARA QUE PROMOVAM UM REDIMENSIONAMENTO DE SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO ININTERRUPTAMENTE E COM ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO NIR.

21/05/2018 12:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA UMA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO ÀS DIREÇÕES DAS OUTRAS TRÊS MATERNIDADES PARA QUE PROMOVAM UM REDIMENSIONAMENTO DE SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO ININTERRUPTAMENTE E COM ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO NIR.

04/05/2018 11:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 42/2018, ORIUNDO DA DIREÇÃO DA MATERNIDADE WALL FERRAZ- CIAMCA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 387/2018.

04/05/2018 11:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 42/2018, ORIUNDO DA DIREÇÃO DA MATERNIDADE WALL FERRAZ- CIAMCA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 387/2018.

03/05/2018 11:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 28/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 386/2018.

03/05/2018 11:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 28/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 386/2018.

02/05/2018 11:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 205/2018, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CSMP.

02/05/2018 11:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 205/2018, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CSMP.

02/05/2018 11:19:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

02/05/2018 11:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

25/04/2018 11:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE CONTINUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO.

16/04/2018 14:42:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 387/2018, A DIRETORA-GERAL DA MATERNIDADE WALL FERRAZ, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE COMPLEMENTE SUA RESPOSTA QUANTO AOS SERVIDORES DO PERÍODO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA, APRESENTANDO O NOME, VINCULO EMPREGATÍCIO E QUADRO DE HORÁRIO. (11/04/2018)

16/04/2018 14:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 387/2018, A DIRETORA-GERAL DA MATERNIDADE WALL FERRAZ, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE COMPLEMENTE SUA RESPOSTA QUANTO AOS SERVIDORES DO PERÍODO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA, APRESENTANDO O NOME, VINCULO EMPREGATÍCIO E QUADRO DE HORÁRIO. (11/04/2018)

16/04/2018 14:39:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 386/2017 À DIRETORA DA MATERNIDADE DO SATÉLITE, REQUISITAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE APRESENTE A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE LEITOS, COM O QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO. (11/04/2018)

16/04/2018 14:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 386/2017 À DIRETORA DA MATERNIDADE DO SATÉLITE, REQUISITAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE APRESENTE A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE LEITOS, COM O QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO. (11/04/2018)

11/04/2018 11:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE OFICIADA A DIREÇÃO DA WALL FERRAZ PARA QUE COMPLEMENTE SUA REPOSTA QUANTO AOS SERVIDORES DO PERÍODO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA, COMO TAMBÉM QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO DA DIREÇÃO DA MATERNIDADE DO SATÉLITE. (05/04/2018)

11/04/2018 11:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE OFICIADA A DIREÇÃO DA WALL FERRAZ PARA QUE COMPLEMENTE SUA REPOSTA QUANTO AOS SERVIDORES DO PERÍODO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA, COMO TAMBÉM QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO DA DIREÇÃO DA MATERNIDADE DO SATÉLITE. (05/04/2018)

11/04/2018 11:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO UPA/HPGP Nº 33/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 265/2018. (05/04/2018)

05/04/2018 11:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DE OFÍCIO UPA/HPGP Nº 33/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 265/2018.

05/04/2018 11:22:36 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 031/2018 ORIUNDO DA DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE WALL FERRAZ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 263/2018.

05/04/2018 11:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 031/2018 ORIUNDO DA DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE WALL FERRAZ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 263/2018.

21/03/2018 10:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 027/2018, ORIUNDO DA DIREÇÃO DA MATERNIDADE DO BUENOS AIRES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª 266/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/03/2018 10:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 027/2018, ORIUNDO DA DIREÇÃO DA MATERNIDADE DO BUENOS AIRES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª 266/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/03/2018 14:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 266/2018 A DIRETORA-GERAL DA MATERNIDADE DO BUENOS AIRES PARA QUE APRESENTE A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE LEITOS, COM O QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO. (06/03/2018)

12/03/2018 14:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 266/2018 A DIRETORA-GERAL DA MATERNIDADE DO BUENOS AIRES PARA QUE APRESENTE A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE LEITOS, COM O QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO. (06/03/2018)

12/03/2018 14:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 265/2018 A DIRETORA-GERAL DA MATERNIDADE DO PROMORAR PARA QUE APRESENTE A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE LEITOS, COM O QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO. (06/03/2018)

12/03/2018 14:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 265/2018 A DIRETORA-GERAL DA MATERNIDADE DO PROMORAR PARA QUE APRESENTE A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE LEITOS, COM O QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO. (06/03/2018)

12/03/2018 14:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 264/2018 A DIRETORA-GERAL DA MATERNIDADE DO SATÉLITE PARA QUE APRESENTE A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE LEITOS, COM O QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO. (06/03/2018)

12/03/2018 14:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 264/2018 A DIRETORA-GERAL DA MATERNIDADE DO SATÉLITE PARA QUE APRESENTE A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE LEITOS, COM O QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO. (06/03/2018)

12/03/2018 08:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 263/2018 A DIREÇÃO DA MATERNIDADE WALL FERRAZ PARA QUE INFORME AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA IMPLANTAÇÃO DO NIR, APRESENTADO A RELAÇÃO DOS COMPONENTES, BEM COMO QUE INFORME A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE LEITOS, COM O QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO. (06/03/2018)

12/03/2018 08:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 263/2018 A DIREÇÃO DA MATERNIDADE WALL FERRAZ PARA QUE INFORME AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA IMPLANTAÇÃO DO NIR, APRESENTADO A RELAÇÃO DOS COMPONENTES, BEM COMO QUE INFORME A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE LEITOS, COM O QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO. (06/03/2018)

26/02/2018 09:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 015/2018, ORIUNDO DA DIRETORA-GERAL DO CIAMCA, EM ATENÇÃO A COMPROMISSO FIRMADO EM AUDIÊNCIA NO DIA 01/02/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (23/02/2018)

26/02/2018 09:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 015/2018, ORIUNDO DA DIRETORA-GERAL DO CIAMCA, EM ATENÇÃO A COMPROMISSO FIRMADO EM AUDIÊNCIA NO DIA 01/02/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (23/02/2018)

26/02/2018 09:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 45/2018-DRCAA-FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 086/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (19/02/2018)

26/02/2018 09:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 45/2018-DRCAA-FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 086/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (19/02/2018)

05/02/2018 07:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A DIRETORA-GERAL DO CIAMCA, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESENTE DEMANDA. (01/02/2018)

02/02/2018 13:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (26/01/2018)

02/02/2018 13:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (26/01/2018)

26/01/2018 10:56:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 96/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO EM COMENTO.

26/01/2018 10:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 96/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO EM COMENTO.

26/01/2018 10:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 95/2018, À DIRETORA DA MATERNIDADE WALL FERRAZ-CIAMCA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO EM COMENTO.

26/01/2018 10:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 95/2018, À DIRETORA DA MATERNIDADE WALL FERRAZ-CIAMCA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO EM COMENTO.

26/01/2018 10:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 26/2018, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE NOTÍCIA Nº 135/2017 NO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 14/2018.

26/01/2018 10:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 26/2018, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE NOTÍCIA Nº 135/2017 NO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 14/2018.

26/01/2018 10:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 25/2018, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR MPPI, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE NOTÍCIA Nº 135/2017 NO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 14/2018.

26/01/2018 10:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 25/2018, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR MPPI, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE NOTÍCIA Nº 135/2017 NO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 14/2018.

26/01/2018 10:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2018 10:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2018 10:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PORTARIA 29ª PJ Nº 14/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS SMS.

26/01/2018 10:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DE PORTARIA 29ª PJ Nº 14/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS SMS.

26/01/2018 10:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO Nº 135/2017 EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 14/2018.

26/01/2018 10:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO Nº 135/2017 EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 14/2018.

25/01/2018 09:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO ENVIADO AO EXPEDIENTE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/01/2018 09:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO ENVIADO AO EXPEDIENTE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/01/2018 12:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 29ª PJ N.F 135/2017, COM O OBJETO DE APURAR IRREGULARIDADES QUANTO A REGULAÇÃO DE PACIENTES PARA A MATERNIDADE WALL FERRAZ - CIAMCA.

11/01/2018 12:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 29ª PJ N.F 135/2017, COM O OBJETO DE APURAR IRREGULARIDADES QUANTO A REGULAÇÃO DE PACIENTES PARA A MATERNIDADE WALL FERRAZ - CIAMCA.

28/11/2017 09:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual