27/01/2021 09:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/01/2021 10:15:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 09:16:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 08:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 11:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.07.2020, na 1328ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/11/2020 15:04:49 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2020 09:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 12:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2020 12:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 11:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de decisão de arquivamento para o CSMP

10/02/2020 11:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/02/2020 11:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 330/2020 - SUPJCM - MPPI

04/02/2020 11:03:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a decisão foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 567, página 26-27, disponibilizada no dia 03 de fevereiro de 2020.

31/01/2020 08:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de decisões.

31/01/2020 08:32:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 08:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão.

16/01/2020 08:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 12:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

08/01/2020 11:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 06 (seis) meses, termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/01/2020 11:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 09:41:40 • ATOS COMUNS » Voto

1320ª Sessão Ordinária.

06/11/2019 13:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2019 10:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMESSA DE IPCS PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

03/10/2019 10:03:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. 

03/10/2019 09:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao ofício nº 1705/2019 enviado ao CSMP/PI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

05/09/2019 08:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

03/09/2019 12:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

03/09/2019 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE ICP Feito chamado à ordem. CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogada; CONSIDERANDO que o feito já foi prorrogado a critério do E. CSMP, contudo, encerrado o prazo conferido, ainda não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: REMETER o feito ao E. CSMP/PI, solicitando-lhe, desde logo, nova prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução.

03/09/2019 10:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo.

26/07/2019 09:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta/manifestação da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, em resposta ao Ofício nº 1110/2019-SUPJCM.

26/07/2019 09:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 1110/2019/SUPJCM. Solicitação de informações sobre a realização de perícia, enviada à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI.

25/06/2019 13:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

25/06/2019 10:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

25/06/2019 09:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Recebido para análise. Trata-se de Inquérito Civil instaurado originariamente pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, cujo objeto foi investigar sobre possível ato de improbidade administrativa, perpetrado por ex-gestor (a). Aquela unidade ministerial promoveu o arquivamento do feito em virtude de prescrição, inteligência do art. 23 da LIA. O E. CSMP, ao analisar decisão de arquivamento, não homologou a mesma e determinou o retorno dos autos para prosseguimento do feito para análise quanto a ocorrência de dano ao erário. O membro do MP que presidiu o feito remeteu o mesmo ao D. PGJ/PI, que remeteu os autos a esta unidade ministerial. O representante desta unidade ministerial promoveu arquivamento. Todavia, a promoção não fora homologada em virtude da necessidade de se averiguar potencial dano ao erário. Assim, tendo em vista a imprescindibilidade da realização de perícia, com fim de quantificação do dano ao erário, toma-se a seguinte medida: 1. Renovação da solicitação de informações acerca do cumprimento da diligência contida no despacho de fls. 154. Após, concluso.

19/06/2019 12:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

19/06/2019 12:35:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): Solicitação de realização de perícia (fl.163). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

15/05/2019 12:36:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, entrei em contato com o Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI por telefone e informaram que a solicitação de perícia referente ao IPC em lume ainda está aguardando a realização, em virtude da grande demanda, solicitou que seja estabelecido contato novamente com o setor no prazo de 30(trinta) dias.

29/04/2019 10:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

29/04/2019 09:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

29/04/2019 08:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

26/04/2019 11:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2019 09:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

15/04/2019 09:12:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 156/2019/SEPJCM. Solicitação de perícia, enviada ao CACOP.

14/03/2019 12:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente ao Ofício nº 156/2019/SEPJCM, enviado à Coordenadora do CACOP.

01/03/2019 12:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Solicitação de realização de perícia, enviada à Exma. Sra. Dra. Everângela Araújo Barros Parente (Coordenadora do CACOP).

15/02/2019 07:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO

14/02/2019 10:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS.

14/02/2019 09:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO

14/02/2019 09:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 10:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2018 09:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2018 11:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 402/2018.

02/10/2018 09:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

1- Memorando destinado à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

02/10/2018 09:39:16 • ATOS COMUNS » Desarquivamento

Decisão.

02/10/2018 09:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

03/08/2018 12:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que o Inquérito Civil Público nº 24/2015, registrado sob o protocolo nº SIMP 000262-063/2015, conforme DECISÃO DE ARQUIVAMENTO QUE SUSPENDE O FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO RE 852.475/SP, em cumprimento a ordem ministerial, foi devidamente arquivado. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Lucas Alves Pinto, ____________________, Assessor de Promotoria.

03/08/2018 12:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

03/08/2018 12:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício PGJ/PI Nº 567/2018, de 25/06/2018; 2) Portaria PGJ/PI Nº 1752/2018, de 25/06/2018.

03/08/2018 12:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 09:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2018 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2018 13:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme Ofício PGJ 567/2018. Considerando que este protocolo foi enviado somente via digital para esta Secretaria, o mesmo está sendo devolvimento somente via SIMP.

24/05/2018 08:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n.º 562/2018-GabPJ Campo Maior(PI), 23 de maio de 2018. Senhor Procurador-Geral1, Cumprimentando-o, encaminho a V. Exª, para os fins do art. 9º, § 4º da Lei nº 7.347/85, os autos dos seguintes Inquéritos Civis: IC nº 055/2015.000195-063/2015; IC nº 045/2015.000284-063/2015; IC nº 036/2015.000274-063/2015; IC nº 003/2015.000014-063/2015; IC nº 019/2015.000060-063/2015; IC nº 017/2015.000063-063/2015; IC nº 024/2015.000262-063/2015; IC nº 067/2014.000111-063/2014; IC nº 049/2015.000288-063/2015; IC nº 052/2015.000291-063/2015; IC nº 031/2015.000269-063/2015; IC nº 064/2015.000036-063/2014; e IC nº 029/2015.000267-063/2015. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Exª. Respeitosamente, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

23/05/2018 10:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO. REMESSA AO PGJ.

10/05/2018 13:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2018 12:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2018 09:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 07:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 024/2015 (SIMP nº 000262-063/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de realização de despesa com serviço de apresentações artísticas, locação de palco e equipamentos, sem prévio procedimento licitatório, no município de Jatobá do Piauí no exercício financeiro de 2011. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa do ex-Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí, em virtude de realização de despesa sem o devido procedimento licitatório no exercício financeiro de 2011. Ocorrência de prescrição da pretensão punitiva em face do longo lapso de tempo superior a cinco anos decorrido do evento criminoso. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento e determinou a análise para fins de adoção de providências visando o ressarcimento ao erário, nos termos do voto do Relator. Julgado em 09.03.2018, na 1267ª sessão ordinária do CSMP-PI.

03/05/2018 07:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 10:56:13 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de Responsabilidade e de Improbidade Administrativa do ex-Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI, em virtude de realização de despesa sem o devido procedimento licitatório no exercício financeiro de 2011. Ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em face do longo lapso de tempo superior a cinco anos decorrido do evento criminoso. Homologação do arquivamento proposto.

27/04/2018 10:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 11:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2018 10:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM O OFÍCIO Nº 148/2018. ICS COM PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

06/02/2018 10:50:09 • ATOS COMUNS » Juntada

1. 02 ARs referentes a notificações de decisão de arquivamento enviadas ao investigado e ao município de Jatobá do Piauí.

22/01/2018 11:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO AO INVESTIGADO E/OU MUNICÍPIO VÍTIMA.

18/01/2018 08:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DOEMP.

16/01/2018 13:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

PRESCRIÇÃO

16/01/2018 13:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2017 09:08:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2017 08:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2017 07:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2017 08:33:49 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de contratação de serviços de apresentação artística sem licitação no município de Jatobá do Piauí/PI. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de três anos. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 9º, parágrafo único, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

30/08/2017 08:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2017 07:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2017 10:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2017 09:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO Nº 614/2017. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC: 72/2014.000228-063/2014; IC: 13/2015.000026-063/2015; IC: 50/2015.000289-063/2015; IC 43/2015.000282-063/2015; IC 31/2015.000269-063/2015; IC 38/2015.000276-063/2015; IC 28/2015.000266-063/2015; IC 39/2015.000277-063/2015; IC 06/2014.000042-063/2014; IC 23/2014.000079-063/2014; IC 59/2014.000192-063/2014; IC 26/2014.000129-063/2014; IC 05/2014.000181-063/2015; IC 60/2014.000197-063/2014; IC 54/2014.000099-063/2014; IC 06/2015.000038-063/2014; IC 58/2015.000165-063/2014; IC 002/2015.000004-063/2014; IC 24/2015.000262-063/2015; IC 49/2015.000288-063/2015; IC 30/2015.000268-063/2015; IC 23/2015.000261-063/2015; IC 66/2014.000072-063/2014; IC 52/2015.000291-063/2015; 26/2015.000264-063/2015; IC 49/2014.000032-063/2014; IC 37/2014.000209-063/2015; e IC 45/2014.000024-063/2014.

19/07/2017 14:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000005-061/2015 foi desapensado.

19/07/2017 14:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS DE TRAMITAÇÃO. AO CSMP, PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO.

19/07/2017 14:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 08:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. C-2.

05/05/2017 15:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000005-061/2015 foi apensado.

05/05/2017 15:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 13:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 13:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 13:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2016 09:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT E-3.

18/04/2016 08:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHA CÓPIA EM MÍDIA A PJ CRIMINAL.

23/07/2015 10:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2015 11:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual