28/01/2019 13:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/01/2019 10:24:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude da judicialização da matéria, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/01/2019 11:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2019 11:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 09:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 09:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, por maioria, rejeitou a homologação da promoção de arquivamento, tendo em vista a judicialização da matéria, vencido o voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 09:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 12:54:58 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa do Diretor do Hospital Regional de Campo Maior/PI (HRCM), em virtude de pagamentos irregulares de GIMAS à prestadores de serviços contratados para serviços pontuais e à servidores com contratos temporários. Notificação do gestor municipal da saúde para saneamento das irregularidades, cujas tratativas restaram infrutíferas. Subsequente ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACP) perante a justiça estadual. Perda do objeto. Falta de justa causa para o prosseguimento das investigações. Homologação do arquivamento proposto.

28/11/2018 12:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 09:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/10/2018 11:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Com ofício n° 1060/2018- 3 GPJ

16/10/2018 09:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

1- Extrato de publicação da decisão ministerial de arquivamento em DOEMP, disponibilizado dia 15/10/2018, n° 272, fl. 17/19. 2- Cópia da inicial dos processos n° 0800482-29.2018.8.18.0026 e processo n° 0000130-12.2015.8.18.0026.

09/10/2018 18:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2018 18:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

08/10/2018 10:09:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Dr. Maurício Gomes de Souza, cumprido o despacho de fl. 133, conforme fls. 137/150. Campo Maior (PI), 08 de outubro de 2018. Jerson de Macedo Reinaldo Silva Assessor da 3ª PJ

03/10/2018 09:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de inspeção realizado em 23 de agosto de 2018 naquele nosocômio pelo MP, nos autos do ICP 46/2018.000088-063/2018.

18/09/2018 10:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de comunicação da prorrogação do prazo de investigação do presente ICP ao CSMP, via e-mail.

17/09/2018 12:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2018 12:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2018 12:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2018 09:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DECISÃO Prorrogação de Prazo Recebi hoje, CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que o feito ainda não foi prorrogado a critério de seu presidente, e que está prestes a completar 01(um) ano desde sua instauração, não se encontrando probatoriamente maduro, carece de maiores providências ministeriais; RESOLVE: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensável para a formação da convicção deste órgão de execução. Comunique-se, via e-mail, ao E. CSMP/PI. Registros em SIMP. Junte-se aos autos o relatório de inspeção realizado em 23 de agosto de 2018 naquele nosocômio pelo MP. Após, sejam regularmente cumpridas as diligências ordenadas e pendentes de cumprimento; caso já cumpridas e certificadas conforme Ata COI2018, voltem os autos conclusos. Campo Maior, 12 de setembro de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

12/09/2018 09:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusão

12/09/2018 09:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 09:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

06/08/2018 11:53:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Notificação para apresentar informações a ilustríssima senhora Jardênia Ribeiro de Sousa, Diretora do Hospital Regional de Campo Maior/PI, ofício n° 535/2018, fl. 128. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa, ___, Estagiário Matrícula - 1795.

08/06/2018 12:13:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2018 12:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 100(cem) dias. Certifique-se quanto ao cumprimento e motivos de não cumprimento das diligências.

08/06/2018 12:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 11:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício n° 535/2018, a Ilustríssima Senhora Jardênia Ribeiro de Sousa, Diretora do Hospital Regional de Campo Maior/PI.

30/05/2018 10:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para apresentar informações a ilustríssima senhora Jardênia Ribeiro de Sousa, Diretora do Hospital Regional de Campo Maior/PI, ofício n° 535/2018.

16/05/2018 11:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos mencionados pelo TCE/PI referentes aos fatos retro.

09/04/2018 09:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Segunda Resposta referente ao Ofício Nº 22/2018, ao Excelentíssimo Senhor Dr. Valério De Freitas Mendes, Procurador Chefe da Fazenda nacional do Estado do Piauí, fl 72.

16/03/2018 10:41:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao Ofício n° 22/2018 , ao Excelentíssimo Senhor Dr. Valério de Freitas Mendes, Procurador Chefe da PFN/PI. fl. 72.

27/02/2018 11:59:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao Ofício n° 19/2018 ao Excelentíssimo Senhor Florentino Alves Veras Neto, Secretário de Estado da Saúde;

19/02/2018 10:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício n° 19/2018 ao Excelentíssimo Senhor Florentino Alves Veras Neto, Secretário de Estado da Saúde; 2) AR referente ao Ofício n° 20/2018 ao Excelentíssimo Senhor Nuno Kauê Bernardes dos Santos Bezerra, Controlador-Geral do Estado do Piauí; 3) AR referente ao Ofício n° 21/2018 ao Excelentíssimo Senhor Dr. Plínio Clêrton Filho, Procurador-Geral do Estado do Piauí.

07/02/2018 09:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Excelentíssimo Senhor Dr. Plínio Clêrton Filho, Procurador do Estado do Piauí, referente ao Ofício 21/2018, fl. 74.

06/02/2018 10:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Excelentíssimo Senhor Nuno Kauê Bernardes Dos Santos Bezerra, Controlador-Geral Do Estado do Piauí referente ao Ofício n° 20/2018, fl. 68;

06/02/2018 09:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício n° 22/2018 ao Excelentíssimo Senhor Dr. Valério de Freitas Mendes, Procurador-Chefe da Fazenda Nacional do Estado do Piauí;

18/01/2018 09:59:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Dr. Plínio Clêrton Filho, Procurador - Geral do Estado do Piauí.

18/01/2018 09:51:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Dr. Valério De Freitas Mendes, Procurador ¿ Chefe da Fazenda nacional do Estado do Piauí.

18/01/2018 09:07:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao ilustríssimo Senhor Florentino Alves Veras Neto, Secretário de Estado da Saúde - SESAPI.

17/01/2018 12:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Nuno Kauê Bernardes dos Santos Bezerra, Controlador-Geral do Estado do Piauí.

09/01/2018 08:24:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de instauração de Inquérito Público Civil N° 147/2017, via memorando digital ao Conselho Superior do Ministério Público;

18/12/2017 09:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação em DOEMP de Inquérito Público Civil N° 147/2017;

13/12/2017 11:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

31/10/2017 09:05:01 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Defesa da Gestora; 2) Relatório Contraditório da DFAE; 3) Parecer do MP de Contas; 4) Voto do Conselheiro Relator; 5) Acórdão.

30/10/2017 09:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual